ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

27ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/09/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0031/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0112/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, dispõe a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas dos órgãos de segurança pública e dá outras providências
2	Projeto de Lei Ordinária	0129/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Autoriza a criação do Fundo Estadual Antidrogas - FUNEAD no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0130/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre a criação de um sistema virtual que possibilite a célere concessão de medidas protetivas, visando garantir a segurança das vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0131/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas e paraesportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual.
5	Projeto de Lei Ordinária	0132/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência domestica e familiar contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência.
6	Projeto de Lei Ordinária	0133/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundacional no Estado do Amapá.
7	Moção	0149/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso aos voluntários do Centro de Valorização da Vida - CVV Macapá.
8	Requerimento	1458/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes.
9	Requerimento	1459/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Oiapoque.
10	Requerimento	1460/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que realize melhorias nas instalações do prédio da Delegacia da Mulher, localizado no centro de Macapá.
11	Requerimento	1461/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a revitalização no prédio da Secretaria Extraordinária de Políticas para as mulheres.
12	Requerimento	1462/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a manutenção no sistema de esgoto da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, no centro da cidade.
13	Requerimento	1463/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de água da comunidade Torrão do Matapi.
14	Requerimento	1464/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a colocação da tampa no bueiro que se encontra aberto na avenida Iracema Carvão Nunes, esquina com a rua São José.
15	Requerimento	1465/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, um posto de Polícia Civil, no município de Cutias do Araguari.
16	Requerimento	1466/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual na comunidade de Torrão do Matapi.
17	Requerimento	1467/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SDR, a construção de uma casa de farinha, equipada com forno elétrico na Comunidade de Alta Floresta, no Município de Cutias do Araguari.
18	Requerimento	1468/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Polícia Militar do Estado, ronda constante na Comunidade Quilombola do Curiaú.
19	Requerimento	1469/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a implantação de um hemocentro no município de Oiapoque.
20	Requerimento	1470/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a implantação de um hemocentro no município de Laranjal do Jari.
21	Requerimento	1471/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a implantação de leitos de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque.
22	Requerimento	1472/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a contratação de um médico ultrassonografista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizado no município de Oiapoque.
23	Requerimento	1473/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual São Sebastião na comunidade do Açaizal, localizado no município de Oiapoque.
24	Requerimento	1474/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra na comunidade do Kumenê, localizado no município de Oiapoque.
25	Requerimento	1475/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, um poço para aumentar a capacidade no sistema de distribuição de água no conjunto Barcellos, localizado no bairro Jardim Marco Zero.
26	Requerimento	1476/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, um poço artesiano e uma rede de distribuição de água potável no bairro Belo Monte, localizado no município de Oiapoque.
27	Requerimento	1477/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, uma rede elétrica no bairro Belo Monte, localizado no município de Oiapoque.
28	Requerimento	1478/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEAD, cópias dos Contratos dos Concursos Públicos: Polícia Militar (edital nº 001/2017-CFSD QPPMC PMAP); Polícia Civil (edital nº 001/2017 - Polícia Civil) e do IAPEN (edital nº 01/2018 - IAPEN) Celebrados com a Fundação Carlos Chagas.
29	Requerimento	1479/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, qual o prazo estipulado por esta Secretaria para aquisição dos leitos em números suficientes para atender as pacientes internadas no Hospital da Mulher Mãe Luzia.
30	Requerimento	1480/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, os comprovantes de pagamentos de FGTS (para fins rescisórios) e INSS de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a Secretaria.
31	Requerimento	1481/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro , a suspensão do Processo Seletivo Interno destinado ao preenchimento de vagas no Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar, por meio do Edital nº 001/2021 - CFS QPCBM de 15/01/2021.
32	Requerimento	1482/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão do bairro Marabaixo IV.
33	Requerimento	1483/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, que interligando o bairro Universidade com o Zerão.
34	Requerimento	1484/21-AL	Deputado Diogo Senior	Requer ao 1° Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais, no Ramal da Unifap, nas proximidades do Gradem Shopping, Bairro Universidade.
35	Requerimento	1485/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer ao 2° Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais noturnas, nas ruas, avenidas e ponto de ônibus do bairro Novo Horizonte.
36	Requerimento	1486/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer ao 1° Batalhão de policia Militar do Amapá, rondas policiais, em toda a extensão do bairro Muruci Distrito de Fazendinha.
37	Requerimento	1487/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer à CEA, para restabelecer a energia elétrica na Ilha de Santana.
38	Requerimento	1488/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer à CEA, para restabelecer a energia elétrica nos bairros Marabaixo I, II e III.
39	Requerimento	1489/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Requer à SEINF, a construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade de São João do Matapí, Distrito do Coração.
40	Requerimento	1490/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado, que realize a reprogramação orçamentária, para a realização do evento que tem como objetivo o "Projeto - Monitores Esportivos", no Estado do Amapá.
41	Requerimento	1491/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 25, localizado no município de Oiapoque.
42	Requerimento	1492/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 35, localizado no município de Oiapoque.
43	Requerimento	1493/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 47, localizado no município de Oiapoque.
44	Requerimento	1494/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 52, localizado no município de Oiapoque.
45	Requerimento	1495/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 62, localizado no município de Oiapoque.
46	Requerimento	1496/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 06, localizado no município de Oiapoque.
47	Requerimento	1497/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Manoel Sarmento com a rua João Anastácio dos Santos e a rua do Jeju, localizada no Município de Calçoene.
48	Requerimento	1498/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Fab com a Rua do Jeju, localizada no município de Calçoene.
49	Requerimento	1499/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Teodoro Antônio Leal com Avenida Conego Domingos Maltes, localizada no município de Calçoene.
50	Requerimento	1500/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento em toda extensão Rua Coaracy Nunes, localizada no município de Calçoene.
51	Requerimento	1501/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, a reabertura da sala de vacinação no Hospital Estadual de Oiapoque - HEO, localizada no município de Oiapoque.
52	Requerimento	1502/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer que disponibilize o Plenário desta casa, no dia 24 de setembro, as 09hs, para a realização de uma audiência pública.
53	Requerimento	1503/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no município de Santana.
54	Requerimento	1504/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no município de Santana.
55	Requerimento	1505/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapí, no Município de Porto Grande.
56	Requerimento	1506/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Requer à SEED, a disponibilidade de um tutor e livros em braile para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos no Município de Calçoene.
57	Requerimento	1507/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Requer à CEA, a instalação de postes para distribuição de energia elétrica, no bairro Buritis no Município de Calçoene.
58	Requerimento	1508/21-AL	Deputado Jack JK	Requer à CAESA, a reativação do ponto de distribuição de água da praça Duque de Caixas, no Bairro Alvorada.
59	Requerimento	1509/21-AL	Deputado Jack JK	Requer ao Governador do Estado, a instalação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá- UEAP, no Município de Laranjal do Jari.
60	Requerimento	1510/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a inclusão no Plano Rodoviário Estadual a pavimentação asfáltica do Ramal da Comunidade do Ariri.
61	Requerimento	1511/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha D, Localizado na Rodovia AP-440.
62	Requerimento	1512/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a instalação de uma lombada na entrada do Distrito do Coração.
63	Requerimento	1513/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha C, Localizado na Rodovia AP-440.
64	Requerimento	1514/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha B, Localizado na Rodovia AP-440.
65	Requerimento	1515/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha G, localizado na Rodovia AP-440.
66	Requerimento	1516/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha F, localizado na Rodovia AP-440.
67	Requerimento	1517/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal da Linha E, localizado na Rodovia AP-440.
68	Requerimento	1518/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha A da Colônia Agrícola do Matapi.
69	Requerimento	1519/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha H da Colônia Agrícola do Matapi.
70	Requerimento	1520/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha G da Colônia Agrícola do Matapi.
71	Requerimento	1521/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha F da Colônia Agrícola do Matapi.
72	Requerimento	1522/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha E da Colônia Agrícola do Matapi.
73	Requerimento	1523/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha D da Colônia Agrícola do Matapi.
74	Requerimento	1524/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 23, localizado no município de Oiapoque.
75	Requerimento	1525/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 18, localizado no município de Oiapoque.
76	Requerimento	1526/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 16, localizado no município de Oiapoque.
77	Requerimento	1527/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola na comunidade do Km 07, localizado no município de Oiapoque.
78	Requerimento	1528/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a implantação de um sistema de distribuição de água em toda sua extensão do Canal das Pedrinhas.
79	Requerimento	1529/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a construção em concreto da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, que interligando o bairro Universidade com o Zerão.
80	Requerimento	1530/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado , que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Vale Verde.
81	Requerimento	1531/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Virgínia da Silva, no Distrito do Coração.
82	Requerimento	1532/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Santa Luzia, no Distrito do Coração.
83	Requerimento	1533/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Deus e Amor, no Distrito do Coração.
84	Requerimento	1534/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua São Benedito, no Distrito do Coração.
85	Requerimento	1535/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia, no Distrito do Coração.
86	Requerimento	1536/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Maria de Jesus, no Distrito do Coração.
87	Requerimento	1537/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Jacira Silva, no Distrito do Coração.
88	Requerimento	1538/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua dos Girassóis, no Distrito do Coração.
89	Requerimento	1539/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Rua Azaléias, no Distrito do Coração.
90	Requerimento	1540/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Avenida Três, do Bairro Araxá.
91	Requerimento	1541/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Avenida Um, do Bairro do Araxá.
92	Requerimento	1542/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha B da Colônia Agrícola do Matapi localizado no município de Porto Grande.
93	Requerimento	1543/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha C da Colônia a Agrícola do Matapi, localizado no município de Porto Grande.
94	Requerimento	1544/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SESA, um veiculo para serviço administrativos para a Unidade de Pronto Atendimento UPA do município de Laranjal do Jari.
95	Requerimento	1545/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SESA, que seja normalizada a distribuição de medicamentos para tratamento de pacientes com vitiligo e psoríase em todo Estado do Amapá.
96	Requerimento	1546/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha B na Colônia Agrícola do Matapi.
97	Requerimento	1547/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha C na Colônia Agrícola do Matapi.
98	Requerimento	1548/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar da linha C na Colônia Agrícola do Matapi.
99	Requerimento	1549/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da linha A na colônia Agrícola do Matapi.
100	Requerimento	1550/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola da linha A na Colônia Agrícola do Matapi.
101	Requerimento	1551/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a viabilidade de construir uma fabrica de polpa de frutas para atender produtores rurais de fruticultura na linha C na Colônia Agrícola do Matapi, Municio de Porto Grande.
102	Requerimento	1552/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a instalação de postes para distribuição de energia elétrica no ramal do recanto do Curiaú.
103	Requerimento	1553/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica da comunidade do Ariri, que fica localizada na BR 210 Km 33 A, ao lado esquerdo do rio Matapi.
104	Requerimento	1554/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica do município de Ferreira Gomes.
105	Requerimento	1555/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUV, a regularização dos pagamentos do programa Amapá Jovem, que estão em atraso.
106	Requerimento	1556/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a manutenção das Centrais de Ar Condicionado, do Centro Cirúrgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima.
107	Requerimento	1557/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando da Policia Militar do Amapá, que solicite ao 1° Batalhão da Policia Militar, que envie uma viatura para fazer ronda diária no Ramal da Universidade Federal do Amapá, nas proximidades do Garden Shopping.
108	Requerimento	1558/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, a manutenção no sistema de tratamento de esgoto da avenida dos Aimorés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro do Beirol.
109	Requerimento	1560/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer a realização de Sessão Solene Hibrida, destinada a comemorar o "Outubro Rosa e os 03 Anos do Hospital de Amor em Macapá". Para o dia 29 de Outubro de 2021.
110	Requerimento	1561/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá providências quanto à intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Loteamento Acquaville no Município de Santana.
111	Requerimento	1562/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá providências quanto à intensificação do patrulhamento policial em toda extensão da Avenida Maria Lucia Frazão no bairro Zerão.
112	Indicação	1925/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Carlos Gomes, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
113	Indicação	1926/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Professor Tostes, entre as avenidas Tupinambá e Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré.
114	Indicação	1929/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica ao Prefeito do Município de Macapá, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na praça do Super Fácil do Beirol.
115	Indicação	2222/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMZUR, capina, limpeza e podagem da avenida Veiga Cabral, no Jardim Felicidade.
116	Indicação	2223/21-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMZUR, limpeza do canteiro central, na rua Claudomiro de Morais com a avenida Diógenes Silva, no bairro do buritizal.
117	Indicação	2224/21-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEMOP, a reforma da ponte na avenida Evandro Carneiro de Melo, no bairro do Congos.
118	Indicação	2225/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, limpeza e retirada de lixeira viciada, na rua do Horto Municipal.
119	Indicação	2226/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, a revitalização da praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte.
120	Indicação	2227/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Sergipe, no bairro do Pacoval.
121	Indicação	2228/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a construção de uma escola na comunidade de Tessalônica, zona rural de Macapá.
122	Indicação	2229/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a construção de uma escola municipal no bairro da Olaria, no referido Município.
123	Indicação	2230/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica á Prefeitura Municipal de Porto Grande, melhorias na avenida Janary Nunes, no referido município.
124	Indicação	2231/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a pavimentação urbana no referido Município.
125	Indicação	2232/21-AL	Deputada Critina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a sinalização e calçamento das vias, do referido Município.
126	Indicação	2233/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a colocação de faixas de pedestre na avenida Padre Júlio Maria Lombard, esquina com a rua Leopoldo Machado.
127	Indicação	2234/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a colocação de faixas de pedestre na avenida Padre Júlio Maria Lombard, esquina com a rua Hamilton Silva.
128	Indicação	2235/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um poço artesiano e uma rede de distribuição de água potável no bairro Belo Monte.
129	Indicação	2236/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a retomada nas obras da central de frios para armazenamento e distribuição de Imunobiológicos.
130	Indicação	2237/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento na rua Gira Sol, localizada no bairro Belo Monte.
131	Indicação	2238/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento na rua Hortência, localizada, no bairro Belo Monte.
132	Indicação	2239/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento na rua Vitoria Regia, localizada, no bairro Belo Monte.
133	Indicação	2240/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao DNIT, a sinalização na BR 156, no perímetro do Km 380 até o Km 500 que liga Macapá/Oiapoque.
134	Indicação	2241/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e asfaltamento na rua Orquídea, localizada, no bairro Belo Monte.
135	Indicação	2242/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao DNIT, a manutenção na BR 156, no perímetro do km 380 até o km 500 que liga Macapá/Oiapoque.
136	Indicação	2243/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao DNIT, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da BR 156, no município de Oiapoque.
137	Indicação	2244/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao DNIT, a instalação de um controlador de velocidade no perímetro urbano da BR 156, na entrada da rodovia da Ponte Binacional, no município de Oiapoque.
138	Indicação	2245/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao DNIT, a instalação de um controlador de velocidade no perímetro urbano da BR 156, na entrada do bairro Infraero, no município de Oiapoque.
139	Indicação	2246/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Linha B, Rodovia AP 20 Km 9.
140	Indicação	2247/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Piçarreira, no bairro Brasil Novo.
141	Indicação	2248/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, A limpeza da rua B da Rodovia AP 20 Km 9.
142	Indicação	2249/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, a Reiteração da indicação n° 1437/2021 com data do dia 14 de Junho de 2021 a limpeza da avenida Dom José Maritano, entre a rua Zeca Serra e Eurico Barbosa, no bairro do Zerão.
143	Indicação	2250/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da Rodovia AP20.
144	Indicação	2251/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da linha B, Rodovia AP20 Km 09.
145	Indicação	2252/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da linha A, Rodovia AP20 Km 09.
146	Indicação	2253/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, de todas as ruas do Marabaixo III.
147	Indicação	2254/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, localizada na avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão.
148	Indicação	2255/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Professor Antônio Messias Gonçalves da Silva, localizada na avenida Dom José Maritano no bairro Zerão.
149	Indicação	2256/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a construção de Abrigos para a espera de ônibus no Bairro Marabaixo 4.
150	Indicação	2257/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a construção de Abrigos para a espera de ônibus na Rodovia AP20 Km 9.
151	Indicação	2258/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMZUR, capina, limpeza e podagem de arvores no entorno do SENAC, localizado na avenida Henrique Galucio, bairro Santa Rita
152	Indicação	2259/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMZUR, que viabilize três lixeiras para o residencial Mucajá, localizada no bairro do Beirol.
153	Indicação	2260/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMOB, a construção de 600 m de passarela concreto na comunidade de São João do Matapí, Distrito do Coração.
154	Indicação	2261/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMOB, a viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva no Residencial Mucajá, município de Macapá.
155	Indicação	2262/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias em toda a extensão da Comunidade de São João do Matapí, Distrito do Coração.
156	Indicação	2263/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento na rua Margarida, localizada, no bairro Belo Monte.
157	Indicação	2264/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento na rua Lírio, localizada no bairro Belo Monte.
158	Indicação	2265/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento na rua Rosa do Deserto, localizada no bairro Belo Monte.
159	Indicação	2266/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento na rua Ipê, localizada no bairro Belo Monte.
160	Indicação	2267/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Igarapé Grande.
161	Indicação	2268/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Vila Velha do Cassipore.
162	Indicação	2269/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Casuza Km 62.
163	Indicação	2270/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda sua extensão do ramal do Km 52.
164	Indicação	2271/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, a instalação de um semáforo na esquina da rua Odilardo Silva com a avenida Ernestino Borges.
165	Indicação	2272/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, a instalação de um semáforo na esquina da rua Hamilton Silva com a avenida Coaracy Nunes.
166	Indicação	2273/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, uma faixa de pedestres e melhoria da iluminação pública na esquina da avenida Ceará com a rua São Paulo, no bairro do Pacoval.
167	Indicação	2274/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, a revitalização da ciclo-faixa da rua Hamilton Silva, entre as avenidas Pedro Lazarina e Vereador José Tupinambá de Almeida.
168	Indicação	2275/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, a reativação do semáforo para os pedestres da rua Padre Júlio Maria Lombaerd com Manoel Eudóxio Pereira.
169	Indicação	2276/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, a demarcação de faixa de pedestres da travessia elevada, na entrada do bairro Cabralzinho.
170	Indicação	2277/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, a colocação de faixas de pedestres e da sinalização horizontal no cruzamento da rua Hildemar Maia com a avenida Padre Júlio Maria Lombard.
171	Indicação	2278/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à CTMAC, a instalação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado Amapá.
172	Indicação	2279/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, a conclusão da obra de reforma e revitalização da praça que fica no meio fio da Orla do Santa Inês.
173	Indicação	2280/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, a reforma e revitalização dos quiosques da Beira Rio, localizados na praça Beira-Rio.
174	Indicação	2281/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no bairro Marabaixo.
175	Indicação	2282/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no bairro Infraero II.
176	Indicação	2283/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no bairro Goiabal.
177	Indicação	2284/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a conclusão da obra da creche "Tia Soró" teve estrutura depredada no Distrito de Fazendinha.
178	Indicação	2285/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal Caetano Dias Tomaz, no Distrito de Fazendinha.
179	Indicação	2286/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe, no centro de Macapá.
180	Indicação	2287/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola de Educação Infantil Sementinha, localizada no bairro Jesus de Nazaré.
181	Indicação	2288/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a reforma e revitalização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Quilombola Velho Chico, na comunidade de Curralinho.
182	Indicação	2289/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Unidade Básica de Saúde em Vila Vitória, no referido Município.
183	Indicação	2290/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, os serviços de coleta de lixo periodicamente na comunidade Indígena Aldeia de Manga, no referido Município.
184	Indicação	2291/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção da Escola de ensino Infantil Arco-Irís, no referido Município.
185	Indicação	2292/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, coleta de lixo periodicamente no Distrito de Lourenço, no referido Município.
186	Indicação	2293/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que informe o prazo de conclusão da obra do Centro Comunitário da Colônia Agrícola do Matapi, no referido Município.
187	Indicação	2294/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, aquisição de uma cadeira odontológica completa para unidade Básica de Saúde do Distrito do Carnot, no referido Município.
188	Indicação	2295/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, aquisição de material administrativo para o devido funcionamento da unidade Básica de Saúde do Distrito do Carnot, no referido Município.
189	Indicação	2296/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a fiscalização no balneário da Cachoeira Grande, que está sofrendo invasão de espaço público indevidamente, no referido Município.
190	Indicação	2297/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, asfaltamento, instalar manilhas para águas pluviais na avenida Vinicius de Moraes, bairro Sol Nascente.
191	Indicação	2298/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, terraplanagem, asfaltamento e drenagem de água, na avenida Antonio Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade I.
192	Indicação	2299/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na travessa Comandante Barcellos entre avenida Raimundo Nunes Trindade e Avenida Floresta, bairro Marabaixo IV.
193	Indicação	2300/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na avenida José Ferreira Chucre entre as ruas João Paulo de Souza e Francisco Xavier, bairro Jardim Felicidade.
194	Indicação	2301/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, no sentido de executar pavimentação asfáltica na Avenida amazonas no perímetro que compreende a rua Guanabara e lateral da Casa Chama.
195	Indicação	2302/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a recuperação nas vias que urbanizam a localidade do Abacate da Pedreira.
196	Indicação	2303/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Indica à SEMZUR, capina, retirada de lixo e entulhos, na área da rua Aluísio Azevedo, bairro Sol Nascente.
197	Indicação	2304/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Indica à SEMZUR, capina retirada de entulhos, na área em volta do Hospital do Amor no bairro Infraero I.
198	Indicação	2305/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Indica à SEMZUR, capina retirada de entulhos, na área da rua Altemar Dutra entre avenidas Cecilia Meireles e Aluísio Azevedo, bairro Boné Azul.
199	Indicação	2306/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Indica à SEMZUR, capina retirada de entulhos, na área envolta da rua Monteiro Lobato esquina com Clodovio Coelho bairro Buritizal
200	Indicação	2307/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Hermes Monteiro da Silva , no bairro Novo Horizonte.
201	Indicação	2308/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval.
202	Indicação	2309/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no Canal do Jandiá, no bairro Perpétuo Socorro.
203	Indicação	2310/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no Residencial Mucajá, no bairro Beirol.
204	Indicação	2311/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rampa do Santa Inês.
205	Indicação	2312/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no complexo do Araxá.
206	Indicação	2313/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpada) na avenida Anselmo Paulo Ramos, no bairro Jardim Felicidade I.
207	Indicação	2314/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua José de Anchieta, entre Euclides Rodrigues e Vitorio Galiane, localizada no Município de Santana.
208	Indicação	2315/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Rio Branco, entre Euclides Rodrigues e Adalvaro Cavalcante, no Município de Santana.
209	Indicação	2316/21-AL	Deputado Jack JK	indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana, placas educativas sobre cuidados com o lixo doméstico, a fim de diminuir casos de acidentes com garis.
210	Indicação	2317/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUM, placas educativas sobre cuidados com o lixo doméstico, a fim de diminuir casos de acidentes com garis.
211	Indicação	2318/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a revitalização da praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada.
212	Indicação	2319/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Travessa Deus e Amor, no Distrito do Coração.
213	Indicação	2320/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Jacira Silva, no Distrito do Coração.
214	Indicação	2321/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Azaléia, no Distrito do Coração.
215	Indicação	2322/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua das Bromélias, no Distrito do Coração.
216	Indicação	2323/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Júlio Amaral, no Distrito do Coração.
217	Indicação	2324/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida São Bento, no Distrito do Coração.
218	Indicação	2325/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a revitalização da Praça da Comunidade do Goiabal.
219	Indicação	2326/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, reparo na iluminação pública da rua Bingo Uchôa, em frente a Agência do Banco do Brasil da Beira Rio.
220	Indicação	2327/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, reparo na iluminação pública da rotatória da Rodovia JK com a Hildemar Maia, no bairro Jardim Marco Zero.
221	Indicação	2328/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, reparo na iluminação pública da rua Marola Gato, no bairro Jardim Marco Zero.
222	Indicação	2329/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, asfaltamento da Passagem Albatroz (final da rua) no trecho passando a Rua Bartolomeu, localizada no bairro Infraero I.
223	Indicação	2330/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha H da Colônia Agrícola do Matapi.
224	Indicação	2331/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha F da Colônia Agrícola do Matapi.
225	Indicação	2332/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha G da Colônia Agrícola do Matapi.
226	Indicação	2333/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha A da Colônia Agrícola do Matapi.
227	Indicação	2334/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha B da Colônia Agrícola do Matapi.
228	Indicação	2335/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha D da Colônia Agrícola do Matapi.
229	Indicação	2336/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha C da Colônia Agrícola do Matapi.
230	Indicação	2337/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a manutenção em toda sua extensão do ramal da Linha E da Colônia Agrícola do Matapi.
231	Indicação	2338/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Nelson Gama.
232	Indicação	2339/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a reforma da Arena Castanhal, localizada no bairro das Pedrinhas.
233	Indicação	2340/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a pavimentação asfáltica da avenida José de Souza Mareco, localizada no bairro da Montanha.
234	Indicação	2341/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação asfáltica da rua Manoel Palheta localizada no bairro da Montanha.
235	Indicação	2342/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade Triângulo da Vitoria.
236	Indicação	2343/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação asfáltica da avenida São José, localizada no Bairro Centro.
237	Indicação	2344/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade do Barro.
238	Indicação	2345/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a iluminação das vias públicas da Comunidade do Triangulo da Vitoria,
239	Indicação	2346/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a iluminação das vias públicas da comunidade do Barro.
240	Indicação	2347/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a iluminação das vias públicas do bairro Portelinha.
241	Indicação	2348/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Zeca Serra, entre a rua Doutor Braulino e rua Eurico dos Santos Barbosa, localizadas no bairro do Zerão.
242	Indicação	2349/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na rua Angenor Ferreira Pinto, no bairro do Zerão.
243	Indicação	2350/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza de todas as ruas do bairro Marabaixo IV.
244	Indicação	2351/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza da rua Zeca Serra, entre a rua Doutor Braulino e rua Eurico dos Santos Barbosa, localizadas no bairro do Zerão.
245	Indicação	2352/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, construção de abrigos para a espera de ônibus na rua B AP20 KM9.
246	Indicação	2353/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras apropriadas, para acondicionar o lixo produzido pelos bares, restaurantes e ambulantes das praças e da Orla da Cidade de Macapá.
247	Indicação	2354/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMZUR, a inclusão da rua Joaquim Magalhães dos Santos, no bairro Novo Horizonte, para serviços de capina e retirada de entulhos.
248	Indicação	2355/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, no bairro Pacoval.
249	Indicação	2356/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão.
250	Indicação	2357/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da Avenida Wilson Carvalho, no Bairro do Zerão.
251	Indicação	2358/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da Avenida Raimundo Pérez, no Bairro do Zerão.
252	Indicação	2359/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da Avenida Mário Fortunato Barriga, no Bairro do Zerão.
253	Indicação	2360/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da Avenida José Nery, no Bairro do Zerão.
254	Indicação	2361/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da Avenida Inspetor Orlando Dias, no Bairro do Zerão.
255	Indicação	2362/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da Avenida Geovanete Borges da Silva, no Bairro do Zerão.
256	Indicação	2363/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, serviço de sinalização vertical e horizontal da Avenida Dom José Maritano, no Bairro do Zerão.
257	Indicação	2364/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a revitalização da Praça da Comunidade do Goiabal.
258	Indicação	2365/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha A na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
259	Indicação	2366/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha B na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
260	Indicação	2367/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à EMBRAPA, assistência técnica para produtores rurais da linha C na Colônia Agrícola do Matapí, localizada no município de Porto Grande.
261	Indicação	2368/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao DNIT, a manutenção na BR 210, conhecida como Perimetral no perímetro que liga o município de Porto Grande ao município de Serra do Navio.
262	Indicação	2369/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao DNIT, a sinalização na BR 210, conhecida como Perimetral no perímetro que liga o município de Porto Grande ao município de Serra do Navio.
263	Indicação	2370/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho em toda extensão do canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes, no município de Macapá.
264	Indicação	2371/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Clodovil Coelho, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Hildemar Maia, no bairro do Buritizal.
265	Indicação	2372/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FEBRABAN, a instalação de um caixa eletrônico da rede 24 horas no município de Calçoene.
266	Indicação	2373/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à FEBRABAN, a instalação de um caixa eletrônico da rede 24 horas no município de Oiapoque.
267	Indicação	2374/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a inauguração do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU, no referido município.
268	Indicação	2375/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a manutenção do ramal da comunidade de São Sebastião do Livramento.
269	Indicação	2376/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a manutenção e reparos nas luminárias da comunidade de São Sebastião do Livramento.
270	Indicação	2377/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a reforma e ampliação do trapiche na comunidade do Livramento.
271	Indicação	2378/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a reforma e revitalização da Escola Municipal Viva a Vida na comunidade de São Sebastião do Livramento.
272	Indicação	2379/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, que realize serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias na avenida Maria Albertina Gomes, no bairro Vitória do Renascer.
273	Indicação	2380/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, que realize serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias na rua Progresso, no bairro Renascer.
274	Indicação	2381/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que realize a manutenção da rede elétrica da Escola Municipal Braulino Trindade, localizada na comunidade de São Raimundo.
275	Indicação	2382/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção da Praça do Bicentenário, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar.
276	Indicação	2383/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção de um monumento no entorno do Poço do Mato, localizado no meio da avenida Padre Manoel da Nobrega, entre as ruas General Rodon e São José, atrás da CAESA.
277	Indicação	2384/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida Antônio Coelho de Carvalho, com a rua Professor Tostes.
278	Indicação	2385/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUR, que realize serviços de limpeza e desobstrução do bueiro que fica na José Tupinambá com a Odilardo Silva, no bairro do Laguinho.
279	Indicação	2386/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que disponibilize Guardas Municipais, para a Praça Pet, localizada na avenida Ivaldo Alves Veras, no bairro Jardim Marco Zero.
280	Indicação	2387/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que disponibilize Guardas Municipais, o Céu das Artes, localizada na avenida Ivaldo Alves Veras, no bairro Jardim Marco Zero.
281	Indicação	2388/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, Terraplanagem e Asfaltamento da Avenida José Ferreira Amaral, próximo do Espaço Diva no Bairro São Lazaro.
282	Indicação	2389/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, Terraplanagem e Asfaltamento da Avenida Luiz Leme dos Santos, próximo do Comercial J. S no Bairro São Lazaro.
283	Indicação	2390/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, Terraplanagem e Asfaltamento da Avenida Acre, próximo do Mini Box 2020 no Bairro Pacoval.
284	Indicação	2391/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, Terraplanagem e Asfaltamento da Rua Maranhão, próximo da Mercearia Bom Preço no Bairro Pacoval.
285	Indicação	2392/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, Terraplanagem e Asfaltamento da Travessa da Luz, perímetro Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte.
286	Indicação	2393/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, substituição da Passarela do Vale Verde de madeira por concreto, próximo ao Guido Peças e Serviços no bairro São Lazaro.
287	Indicação	2394/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Leão Zaguri, perímetro Lago da Vaca, no bairro Novo Horizonte II.
288	Indicação	2395/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, conclusão do serviço de termino terraplanagem e asfaltamento da Avenida Sebastião Queiroz de Alcantara, perímetro Lago da Vaca, no bairro Novo Horizonte II.
289	Indicação	2396/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza da Praça, próxima da Escola Raimunda dos Passos no bairro Novo Horizonte.
290	Indicação	2397/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de manutenção da fiação elétrica e troca de lâmpadas queimadas na instalação da Rede Pública, da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II.
291	Indicação	2398/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Fraternidade, localizada no bairro Renascer I.
292	Indicação	2399/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Solidários, localizada no bairro Renascer I.
293	Indicação	2400/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Plebeu, localizada no bairro Renascer.
294	Indicação	2401/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Euci Rodrigues Farias, localizada no bairro Pantanal.
295	Indicação	2402/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Humberto de Gos Pereira, localizada no bairro Araxá.
296	Indicação	2403/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Antônio Castro Monteiro, localizada no bairro Zerão.
297	Indicação	2404/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução do bueiro da Avenida Aimorés, entre a Rua Leopoldo Machado r Rua Hamilton Silva no bairro do Beirol.
298	Indicação	2405/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Doze de Dezembro, em toda extensão no bairro Infraero 1.
299	Indicação	2406/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da Avenida Pinhal, em toda extensão no bairro Brasil Novo.
300	Indicação	2407/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Antônio Flexa da Costa, em toda extensão no bairro Novo Horizonte.
301	Indicação	2408/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Vidal Madureira, em toda extensão no bairro Novo Horizonte.
302	Indicação	2410/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e troca das lâmpadas em toda a extensão da Passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro.
303	Indicação	2411/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e Troca das Lâmpadas em toda a extensão da Avenida do Mônaco, no Bairro Pedrinhas.
304	Indicação	2412/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e Troca das Lâmpadas em toda a extensão da Rua da Bacia, no Bairro Pedrinhas.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0145/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Bispo Dom Pedro José Conti, coordenador da Diocese de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0146/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Elpídio Amanajás, Embaixador da Fazenda da Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0147/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Frei Hans Stapel, Fundador da Fazenda da Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0148/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor José Antônio Bastos Nunes, Coordenador de tratamento penal do Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1360/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, cópias dos contratos firmados entre a SESA com o Hospital São Camilo e São Luiz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1361/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, informações acerca da conclusão da obra do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1362/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA, a normalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1363/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes da praça do bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1364/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1365/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 62, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1366/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1367/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 47, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1368/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização das áreas de produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1369/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1370/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1371/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola para produtores rurais de horticultura do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1372/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1373/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 18, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1374/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 23, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1375/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 25, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1376/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1377/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 07, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1378/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do Km 16, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1379/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1380/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 62 localizada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1381/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 52 localizada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1382/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1383/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1384/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado com cópia à SEFAZ, abertura de diálogo, estudo de viabilidade técnica e financeira para disponibilização de políticas de benefícios fiscais efetivas a empresa de moinhos do Grupo Soreidom do Brasil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1385/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, retomada da obra de revitalização do canal da Mendonça Júnior no centro de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1386/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reforma e revitalização no Mercado do Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes, verduras e legumes no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1387/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reforma e ampliação da Biblioteca Pública Professora Elcy Lacerda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1388/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e modernização do Centro Convivência Arco Iris, localizado na Orla do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1389/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a manutenção nas tendas improvisadas, onde está funcionando uma ala de emergência do complexo hospitalar, no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1390/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom, para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1391/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao PROCON, que intensifique a fiscalização em pontos de vendas de açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1392/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA juntamente com a SVS, testes para aplicação de uma terceira dose de reforço da vacina contra covid-19, em profissionais da saúde, e idosos, que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de 6 meses.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1393/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1394/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma Geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, localizada na avenida Amazonas, no Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1395/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Castro Alves, localizada na avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1396/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, copia dos contratos celebrados de prestação de serviço com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar- IBGH, Organização Social - OS de Goiás que está atuando no centro de atendimento intensivo no Município de Santana, chamado de COVID- 19 III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1397/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que realize processo licitatório para Empresa de Limpeza, Conservação dos Hospitais e Postos Administrativas da SESA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1398/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma em concreto na passarela da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio II, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1399/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, que transforme o centro didático estadual Paulo Conrado Bezerra em um centro de treinamento de excelência em Artes Marciais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1400/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização no entorno do canal localizado na avenida Mendonça Júnior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1401/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1402/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização do Monumento Marco Zero e a criação de um complexo turístico, com incentivos a gastronomia e a cultura local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1403/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 47, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1404/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 62, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1405/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1406/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1407/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1408/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento da Vila Velha, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1409/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1410/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 06, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1411/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 07, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1412/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 16, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1413/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 18, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1414/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 23, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1415/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 25, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1416/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 35, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1417/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 47, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1418/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 52, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1419/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do seu Cazuza no km 62, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1420/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a sinalização horizontal da lombada localizada em frente ao Bioparque da Amazônia na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1421/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a roçagem e limpeza do parque de exposições da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1422/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila Velha do Cassipore, localizado no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1423/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1424/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes queda de energia elétrica na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1425/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a sinalização da rua Goiabal adentrando na Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1426/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a conclusão da obra do canal da Mendonça Júnior com proteção de guarda corpo e mureta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1427/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma feira de peixe e produtos rurais no bairro do Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1428/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, curso de capacitação em Odontologia Hospitalar aos profissionais da odontologia, do quadro efetivo do GEA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1429/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a intensificar o policiamento na praça cívica de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1430/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, informações se há planejamento para pavimentação da Linha F, e que de imediato envie equipe e maquinário para melhorias de ramal, via que interliga km 09 ao bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1431/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, melhorias no ramal do Ariri, localizado no km 33, pertencente ao Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1432/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá de demais Municípios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1433/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Governador do Estado, que adote providências necessárias com vistas à contratação de dois médicos especialistas, sendo um ginecologista e um pediatra para atender a população de Vitória do Jari, na Unidade Mista do Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1434/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SECULT, a disponibilidade do Centro de Convenções Azevedo Picanço para a realização de eventos culturais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1435/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, providências para a falta de água tratada no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1436/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, providências para a falta de água tratada na Travessa Fortunato Perez, Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1437/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que reforce a segurança na Rampa do Açaí, no bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1438/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo em toda a extensão da Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1439/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SESA, informações referentes ao atraso nas cirurgias eletivas no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1440/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, providencias para as constantes quedas de energia na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1441/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Super Fácil, a instalação de uma Unidade do Super Fácil para melhor atender as diversas demandas da população do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1442/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal Vale das Benção em frente a ASEEL, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1443/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer ao 1º Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais noturnas no canal das Pedrinhas, bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1444/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer ao 6º Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais noturnas, no Canal do Jandiá área das madeireiras, no bairro Cidade Nova, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1445/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer ao 6º Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais, na praça da Orla do bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1446/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA, manutenção na rede elétrica da Rodovia JK, sentido Macapá-Santana próximo ao condomínio Roma.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1447/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer, ao Comando da Policia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão do bairro Infraero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1448/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize a falta e quedas de energia elétrica, no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1449/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado, a realização de policiamento ostensivo no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1450/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1451/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, a dragagem do canal do Igarapé das Mulheres.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1452/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer á SEJUSP, para que determine ao comando geral da policia militar do Estado do Amapá, a edição do ato administrativo de prorrogação do prazo de validade do processo seletivo interno realizado no ano de 2017, para o curso der formação de sargento do quadro de praças policiais militares combatentes da policia militar do Amapá (CFS/QPPMC).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1453/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, realização de ação interinstitucional para orientação, promoção da cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, um mutirão de serviços voltados ao público LGBTQIA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1454/21-AL	Deputada Marília Góes	requer à SEED, viabilidade garantindo apoio geral, logística e estruturas, assegurando a criação e Organização de Grêmios Estudantis nas escolas, representando os interesses dos estudantes, previsto do Plano Estadual de Educação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1455/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao DETRAN, a manutenção de semáforos, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1456/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Mineko hyashida, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1457/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP, a convocação da terceira turma de aprovados no concurso público da Policia Civil do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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