ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/08/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0017/21-GEA	Poder Executivo	Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0116/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	Dispõe sobre a proibição das farmácias e drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no Estado do Amapá, e dá outras providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0117/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	Dispõe sobre a criação do Memorial Inmemorian em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0118/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	Dispõe sobre a obrigatoriedade de as teleaulas, vídeo aulas e aulas ao vivo via internet disponibilizadas na rede de ensino público e privado no Estado do Amapá, promoverem a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra criança e adolescente e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0119/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	Institui o dia do ciclista e inclui a semana de incentivo ao ciclismo no calendário oficial do Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0120/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado do Amapá, que estiverem desenvolvendo atividades curriculares e extracurriculares não presenciais, de capacitar seus professores com cursos sobre tecnologias digitais voltados ao ensino remoto.
7	Projeto de Lei Ordinária	0121/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher no âmbito do Estado do Amapá, durante a realização de eventos esportivos nos estádios, quadras poliesportivas e recreação, e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0122/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui o selo acessibilidade - "Amapá Incluso", como forma de certificar oficialmente os estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com modalidade reduzida, no âmbito do Estado do Amapá, e adota outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0123/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado do Amapá em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providencias correlatas.
10	Projeto de Lei Ordinária	0124/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o selo empresa incentivadora da educação de funcionários, no âmbito do Estado do Amapá.
11	Projeto de Lei Ordinária	0125/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o programa "Bombeiro Amigo da Escola" na rede estadual de ensino no Estado do Amapá.
12	Projeto de Lei Ordinária	0126/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a política de inserção, no mercado de trabalho, de dependentes químicos em e recuperação e reinserção social — caminho cedo, no âmbito do Estado do Amapá.
13	Projeto de Lei Ordinária	0127/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência domestica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
14	Projeto de Lei Ordinária	0128/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Institui o Agosto Azul e Vermelho como mês da conscientização sobre a saúde vascular, e dá outras providencias.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0019/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WILLIAM BASTO DA SILVA, e dá outras providências.
16	Projeto de Resolução	0006/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	Altera a Resolução n° 124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo a Medalha de Mérito Coronel Cláudio Barbosa
17	Moção	0145/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Bispo Dom Pedro José Conti, coordenador da Diocese de Macapá.
18	Moção	0146/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Elpídio Amanajás, Embaixador da Fazenda da Esperança.
19	Moção	0147/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor Frei Hans Stapel, Fundador da Fazenda da Esperança.
20	Moção	0148/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao senhor José Antônio Bastos Nunes, Coordenador de tratamento penal do Iapen (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá).
21	Requerimento	1360/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, cópias dos contratos firmados entre a SESA com o Hospital São Camilo e São Luiz.
22	Requerimento	1361/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, informações acerca da conclusão da obra do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA.
23	Requerimento	1362/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA, a normalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Brasil Novo.
24	Requerimento	1363/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes da praça do bairro Pantanal.
25	Requerimento	1364/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque.
26	Requerimento	1365/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 62, localizado no Município de Oiapoque.
27	Requerimento	1366/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque.
28	Requerimento	1367/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 47, localizado no Município de Oiapoque.
29	Requerimento	1368/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização das áreas de produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque.
30	Requerimento	1369/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque.
31	Requerimento	1370/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do km 35, localizado no Município de Oiapoque.
32	Requerimento	1371/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola para produtores rurais de horticultura do Município de Oiapoque.
33	Requerimento	1372/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 52, localizado no Município de Oiapoque.
34	Requerimento	1373/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, mecanização agrícola Comunidade do km 18, localizado no Município de Oiapoque.
35	Requerimento	1374/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 23, localizado no Município de Oiapoque.
36	Requerimento	1375/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 25, localizado no Município de Oiapoque.
37	Requerimento	1376/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 06, localizado no Município de Oiapoque.
38	Requerimento	1377/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do km 07, localizado no Município de Oiapoque.
39	Requerimento	1378/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola Comunidade do Km 16, localizado no Município de Oiapoque.
40	Requerimento	1379/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da horticultura no Município de Oiapoque.
41	Requerimento	1380/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 62 localizada no Município de Oiapoque.
42	Requerimento	1381/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do km 52 localizada no Município de Oiapoque.
43	Requerimento	1382/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Laranjal do Jari.
44	Requerimento	1383/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário no Município de Oiapoque.
45	Requerimento	1384/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado com cópia à SEFAZ, abertura de diálogo, estudo de viabilidade técnica e financeira para disponibilização de políticas de benefícios fiscais efetivas a empresa de moinhos do Grupo Soreidom do Brasil.
46	Requerimento	1385/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, retomada da obra de revitalização do canal da Mendonça Júnior no centro de Macapá.
47	Requerimento	1386/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reforma e revitalização no Mercado do Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes, verduras e legumes no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá.
48	Requerimento	1387/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reforma e ampliação da Biblioteca Pública Professora Elcy Lacerda.
49	Requerimento	1388/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e modernização do Centro Convivência Arco Iris, localizado na Orla do Santa Inês.
50	Requerimento	1389/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a manutenção nas tendas improvisadas, onde está funcionando uma ala de emergência do complexo hospitalar, no Hospital Estadual de Santana.
51	Requerimento	1390/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom, para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
52	Requerimento	1391/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao PROCON, que intensifique a fiscalização em pontos de vendas de açaí.
53	Requerimento	1392/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA juntamente com a SVS, testes para aplicação de uma terceira dose de reforço da vacina contra covid-19, em profissionais da saúde, e idosos, que tenham tomado a segunda dose da vacina há mais de 6 meses.
54	Requerimento	1393/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no Município de Santana.
55	Requerimento	1394/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma Geral da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, localizada na avenida Amazonas, no Loteamento Amazonas.
56	Requerimento	1395/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Castro Alves, localizada na avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré.
57	Requerimento	1396/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, copia dos contratos celebrados de prestação de serviço com o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar- IBGH, Organização Social - OS de Goiás que está atuando no centro de atendimento intensivo no Município de Santana, chamado de COVID- 19 III.
58	Requerimento	1397/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que realize processo licitatório para Empresa de Limpeza, Conservação dos Hospitais e Postos Administrativas da SESA.
59	Requerimento	1398/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma em concreto na passarela da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio II, Município de Santana.
60	Requerimento	1399/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, que transforme o centro didático estadual Paulo Conrado Bezerra em um centro de treinamento de excelência em Artes Marciais.
61	Requerimento	1400/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização no entorno do canal localizado na avenida Mendonça Júnior.
62	Requerimento	1401/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEDEL, a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá.
63	Requerimento	1402/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização do Monumento Marco Zero e a criação de um complexo turístico, com incentivos a gastronomia e a cultura local.
64	Requerimento	1403/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 47, no Município de Oiapoque.
65	Requerimento	1404/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade do km 62, no Município de Oiapoque.
66	Requerimento	1405/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque.
67	Requerimento	1406/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
68	Requerimento	1407/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque.
69	Requerimento	1408/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no assentamento da Vila Velha, localizado no Município de Oiapoque.
70	Requerimento	1409/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé Grande, localizado no Município de Oiapoque.
71	Requerimento	1410/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 06, localizado no Município de Oiapoque.
72	Requerimento	1411/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 07, localizado no Município de Oiapoque.
73	Requerimento	1412/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 16, localizado no Município de Oiapoque.
74	Requerimento	1413/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 18, localizado no Município de Oiapoque.
75	Requerimento	1414/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 23, localizado no Município de Oiapoque.
76	Requerimento	1415/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 25, localizado no Município de Oiapoque.
77	Requerimento	1416/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 35, localizado no Município de Oiapoque.
78	Requerimento	1417/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 47, localizado no Município de Oiapoque.
79	Requerimento	1418/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do km 52, localizado no Município de Oiapoque.
80	Requerimento	1419/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do seu Cazuza no km 62, localizado no Município de Oiapoque.
81	Requerimento	1420/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a sinalização horizontal da lombada localizada em frente ao Bioparque da Amazônia na Rodovia JK.
82	Requerimento	1421/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a roçagem e limpeza do parque de exposições da Fazendinha.
83	Requerimento	1422/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila Velha do Cassipore, localizado no Município de Oiapoque.
84	Requerimento	1423/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Norte de Macapá.
85	Requerimento	1424/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CEA, informações e providencias sobre as constantes queda de energia elétrica na Zona Oeste de Macapá.
86	Requerimento	1425/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a sinalização da rua Goiabal adentrando na Rodovia Duca Serra.
87	Requerimento	1426/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a conclusão da obra do canal da Mendonça Júnior com proteção de guarda corpo e mureta.
88	Requerimento	1427/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma feira de peixe e produtos rurais no bairro do Marabaixo III.
89	Requerimento	1428/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, curso de capacitação em Odontologia Hospitalar aos profissionais da odontologia, do quadro efetivo do GEA.
90	Requerimento	1429/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a intensificar o policiamento na praça cívica de Santana.
91	Requerimento	1430/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, informações se há planejamento para pavimentação da Linha F, e que de imediato envie equipe e maquinário para melhorias de ramal, via que interliga km 09 ao bairro Marabaixo IV.
92	Requerimento	1431/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, melhorias no ramal do Ariri, localizado no km 33, pertencente ao Município de Macapá.
93	Requerimento	1432/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia na capital Macapá de demais Municípios.
94	Requerimento	1433/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Governador do Estado, que adote providências necessárias com vistas à contratação de dois médicos especialistas, sendo um ginecologista e um pediatra para atender a população de Vitória do Jari, na Unidade Mista do Município.
95	Requerimento	1434/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SECULT, a disponibilidade do Centro de Convenções Azevedo Picanço para a realização de eventos culturais.
96	Requerimento	1435/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, providências para a falta de água tratada no Distrito de Fazendinha.
97	Requerimento	1436/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, providências para a falta de água tratada na Travessa Fortunato Perez, Buritizal.
98	Requerimento	1437/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que reforce a segurança na Rampa do Açaí, no bairro Santa Inês.
99	Requerimento	1438/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, o policiamento ostensivo em toda a extensão da Orla de Macapá.
100	Requerimento	1439/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SESA, informações referentes ao atraso nas cirurgias eletivas no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.
101	Requerimento	1440/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, providencias para as constantes quedas de energia na Zona Oeste de Macapá.
102	Requerimento	1441/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Super Fácil, a instalação de uma Unidade do Super Fácil para melhor atender as diversas demandas da população do Município de Mazagão.
103	Requerimento	1442/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal Vale das Benção em frente a ASEEL, bairro Universidade.
104	Requerimento	1443/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer ao 1º Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais noturnas no canal das Pedrinhas, bairro Pedrinhas.
105	Requerimento	1444/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer ao 6º Batalhão de Policia Militar do Amapá, fazer as rondas policiais noturnas, no Canal do Jandiá área das madeireiras, no bairro Cidade Nova, Município de Macapá.
106	Requerimento	1445/21-AL	Deputado Diogo Sênior	requer ao 6º Batalhão de Policia Militar do Amapá, rondas policiais, na praça da Orla do bairro Cidade Nova.
107	Requerimento	1446/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA, manutenção na rede elétrica da Rodovia JK, sentido Macapá-Santana próximo ao condomínio Roma.
108	Requerimento	1447/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer, ao Comando da Policia Militar do Amapá, à intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão do bairro Infraero.
109	Requerimento	1448/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize a falta e quedas de energia elétrica, no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.
110	Requerimento	1449/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado, a realização de policiamento ostensivo no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.
111	Requerimento	1450/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.
112	Requerimento	1451/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, a dragagem do canal do Igarapé das Mulheres.
113	Requerimento	1452/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer á SEJUSP, para que determine ao comando geral da policia militar do Estado do Amapá, a edição do ato administrativo de prorrogação do prazo de validade do processo seletivo interno realizado no ano de 2017, para o curso der formação de sargento do quadro de praças policiais militares combatentes da policia militar do Amapá (CFS/QPPMC).
114	Requerimento	1453/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, realização de ação interinstitucional para orientação, promoção da cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, um mutirão de serviços voltados ao público LGBTQIA.
115	Requerimento	1454/21-AL	Deputada Marília Góes	requer à SEED, viabilidade garantindo apoio geral, logística e estruturas, assegurando a criação e Organização de Grêmios Estudantis nas escolas, representando os interesses dos estudantes, previsto do Plano Estadual de Educação.
116	Requerimento	1455/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao DETRAN, a manutenção de semáforos, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari.
117	Requerimento	1456/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Mineko hyashida, na avenida Tancredo Neves, Município Laranjal do Jari.
118	Requerimento	1457/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP, a convocação da terceira turma de aprovados no concurso público da Policia Civil do Amapá.
119	Indicação	2088/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na Praça Adamor Picanço, localizada na rua Jovino Dinoá, atrás do Super fácil, bairro Beirol.
120	Indicação	2089/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na área do Bosque, avenida Ipê, bairro Ipê.
121	Indicação	2090/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias no entorno do Estádio Zerão.
122	Indicação	2091/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias da avenida Tamoiós entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
123	Indicação	2092/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na Rodovia Pantanal 1550 Ramal do Gadelha, Município de Macapá.
124	Indicação	2093/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderley Fernandes, bairro Novo Horizonte.
125	Indicação	2094/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma da passarela Remo Amoras localizada na rua 12 de março, no bairro do Muca.
126	Indicação	2095/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II.
127	Indicação	2096/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Jardim Felicidade I.
128	Indicação	2097/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reposição de camada asfáltica e desobstrução de galeria na Travessa D, Residencial da Pedrinha próximo ao canal.
129	Indicação	2098/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, capina e limpeza nas ruas e avenidas do bairro Ipê.
130	Indicação	2099/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de uma lixeira viciada no campo Castanhal do bairro das Pedrinhas.
131	Indicação	2100/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Antônio Rufino da Paixão, no bairro Pantanal.
132	Indicação	2101/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, a fiscalização e a presença dos agentes de trânsito em toda a extensão das avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio Maria Lombard.
133	Indicação	2102/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Rio Negro, no Alfaville Distrito da Fazendinha.
134	Indicação	2103/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Sucupira Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
135	Indicação	2104/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida do Itajaí, loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
136	Indicação	2105/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida vinte e dois de novembro loteamento Vale Verde no bairro do Muruci.
137	Indicação	2106/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Joaquim de Jesus Picanço Loteamento Vale Verde no bairro do Muruci.
138	Indicação	2107/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua da Praia Loteamento Vale Verde no bairro do Muruci.
139	Indicação	2108/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Esparta, no bairro Renascer.
140	Indicação	2109/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Vila dos Operários, no Distrito da Fazendinha.
141	Indicação	2110/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Camilo Lobo Siqueira no Alfaville, no Distrito da Fazendinha.
142	Indicação	2111/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Rio Amazonas no Alfaville no Distrito da Fazendinha.
143	Indicação	2112/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Rio Bonito no Alfaville, no Distrito de Fazendinha.
144	Indicação	2113/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Rio Pedreira no Alfaville, no Distrito de Fazendinha.
145	Indicação	2114/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Mar Vermelho, no bairro Renascer.
146	Indicação	2115/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Roma, no bairro Renascer.
147	Indicação	2116/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Mar Egeu, no bairro Renascer.
148	Indicação	2117/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Humanismo, no bairro Renascer.
149	Indicação	2118/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Tróia, no bairro Renascer.
150	Indicação	2119/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Adolfo de Meneses, no bairro Infraero I.
151	Indicação	2120/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Brigadeiro Araripe Macedo, no bairro Infraero I.
152	Indicação	2121/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida José Maria Gonçalves Leão Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
153	Indicação	2122/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Catarina Madureira Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
154	Indicação	2123/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Travessa Primavera Loteamento Vale Verde, no bairro do Muruci.
155	Indicação	2124/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical da avenida Padre Júlio Maria Lombardi do perímetro que compreende Associação Beneficente Família Militar(ABFM), também conhecido como Toca da Onça, até a avenida Ubinga Uchoa, no bairro Centro de Macapá.
156	Indicação	2125/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a revitalização da sinalização horizontal e vertical da avenida Cora de Carvalho.
157	Indicação	2126/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende o 34° Batalhão de infantaria de selva e o Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá.
158	Indicação	2127/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na rede elétrica da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, perímetro que compreende a Associação Família Militar, também conhecida como Toca da Onça, no bairro Alvorada, até avenida Ubinga Uchoa, no bairro Centro de Macapá.
159	Indicação	2128/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua dos Abius, no bairro Açaí.
160	Indicação	2129/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que envie a esta Casa de Leis o prazo de conclusão da obra da Escola de Ensino Fundamental que está sendo construída no Habitacional Jardim Açucena.
161	Indicação	2130/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à ANVISA/AP, que envie seus representante à esta Casa de Leis, para explicar sobre a variante delta do novo coronavírus, que foi confirmada em 5 tripulantes do navio Mandain Dalian, que se encontra ancorado no Rio Amazonas em quarentena.
162	Indicação	2131/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a revitalização da Praça de Lazer do bairro Nova Esperança.
163	Indicação	2132/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMSA, informações sobre quais providências ou plano de ação estão sendo tomadas pela Administração Municipal em relação a um programa de continuidade no atendimento das pessoas que foram diagnosticadas com o Covid-19
164	Indicação	2133/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMED, a reforma geral da Escola Municipal José Duarte de Azevedo, localizada na rua São Paulo, no bairro Pacoval.
165	Indicação	2134/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOP, asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na rua Progresso entre as avenidas Amazonas e Parintins, no bairro Amazonas, Santana-AP.
166	Indicação	2135/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOP, a iluminação na Praça Cívica de Santana.
167	Indicação	2136/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOP, asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na rua Nito Cordeiro entre as avenidas Amazonas e Tocantins, no bairro Amazonas, Santana-AP.
168	Indicação	2137/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOP, a iluminação na praça do Fórum de Santana.
169	Indicação	2138/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOP, asfaltar e instalar manilha para águas pluviais na rua Santo Expedito entre as avenidas Amazonas e Tocantins, no bairro Amazonas, Santana.
170	Indicação	2139/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOP, asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na rua Figueiredo Teles entre as avenidas Amazonas e Tocantins, no bairro Amazonas, Santana.
171	Indicação	2140/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na Linha F, localizada entre o bairro Marabaixo IV e km 09, Zona Oeste de Macapá.
172	Indicação	2141/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública da avenida Tereza Maciel Tavares, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro do Muca.
173	Indicação	2142/21-AL	Deputado Charly Jhone	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de um Centro Especializado em reabilitação (CER) para a zona sul de Macapá,
174	Indicação	2143/21-AL	Deputado Charly Jhone	indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, que interceda junto a bancada federal a destinação de recursos para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) para a zona sul de Macapá,
175	Indicação	2144/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma com urgência da Passarela das Orquídeas, no bairro Cidade Nova.
176	Indicação	2145/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma do complexo do Balneário do Curiaú.
177	Indicação	2146/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Shekinah, no bairro Ilha Mirin.
178	Indicação	2147/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Anhanguera, no bairro Beirol.
179	Indicação	2148/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Pedro Lazarino, no bairro Novo Buritizal.
180	Indicação	2149/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Aurora Boreal, no bairro Jardim Zero.
181	Indicação	2150/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida José de Paula Lobo, entre Remos Amoras e 19 de Julho, no bairro do Muca.
182	Indicação	2151/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Lucimar Araujo Tavares, no bairro Novo Buritizal.
183	Indicação	2152/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Silas Salgado, entre Paraná e Minas Gerais, no bairro Santa Rita.
184	Indicação	2153/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Procópio Rola, final da via, no bairro Santa Rita.
185	Indicação	2154/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Quintino Justo de Almeida, no bairro Cidade Nova.
186	Indicação	2155/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Travessa Raimundo Ramos dos Passos no bairro Perpétuo Socorro.
187	Indicação	2156/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida 19 de Março, no bairro Cidade Nova.
188	Indicação	2157/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Oriosvaldo de Coelho de Caxias, no bairro Cidade Nova II.
189	Indicação	2158/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida do Jandiá, no bairro Perpétuo Socorro.
190	Indicação	2159/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Clodovil Coelho, no bairro Novo Buritizal.
191	Indicação	2160/21-AL	Deputado Jack JK	indica a SEIP, melhoria na iluminação na avenida Diógenes Silva, nas proximidades do canal.
192	Indicação	2161/21-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, a implantação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, nos arredores da Câmara Municipal de Macapá.
193	Indicação	2162/21-AL	Deputado Jak JK	indica à CTMAC, implantação de placas de estacionamento prioritário com vagas para idosos e pessoas com deficiência, nos arredores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
194	Indicação	2163/21-AL	Deputado Jack JK	Indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim Felicidade II.
195	Indicação	2164/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, a remoção da lixeira viciada do canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes.
196	Indicação	2165/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, a remoção da lixeira viciada da avenida Domingos Amorim, ao lado do antigo Anhinga.
197	Indicação	2166/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, a limpeza e manutenção do canteiro central da Rua Claudomiro de Moraes.
198	Indicação	2167/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, limpeza e manutenção do canteiro central da Avenida Feliciano Coelho.
199	Indicação	2168/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Rodovia Juscelino Kubitschek.
200	Indicação	2169/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende o Distrito do Coração.
201	Indicação	2170/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas queimadas da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende a Ponte da lagos dos Índios.
202	Indicação	2171/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMUR, limpeza e manutenção da Caesinha, localizada na Rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro.
203	Indicação	2172/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMUR, limpeza e manutenção do antigo matadouro, localizado no Distrito da Fazendinha.
204	Indicação	2173/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMSA, o atendimento médico especializado de Fonoaudiologia, nas unidades Básicas de Saúde - UBS´s de Macapá.
205	Indicação	2174/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, limpeza e manutenção do canteiro central da avenida Feliciano Coelho.
206	Indicação	2175/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Maria Nair da Silva Santos, esquina com avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
207	Indicação	2176/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Maria da Conceição dos Santos, esquina com avenida Joaquim Silva do Amaral, no bairro Novo Horizonte.
208	Indicação	2177/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rodrigues de Sousa, entre as avenidas Amazonas e Parintins, no bairro Amazonas.
209	Indicação	2178/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Neves da Luz, entre as avenidas Amazonas e Parintins, no bairro Amazonas.
210	Indicação	2179/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Salustiano Alves, entre as avenidas Amazonas e Parintins, no bairro Amazonas.
211	Indicação	2180/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Manacapuru, localizada entre avenida Amazonas e avenida Tocantins no bairro Amazonas.
212	Indicação	2181/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Cid Borges, entre a rua Francisco Francine Cavalcante e Maria Raucilene Passos do Nascimento, localizado no bairro Infraero II.
213	Indicação	2182/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Francisco Cavalcante, entre a rua Cid Borges e rua Maria Nascimento, localizado no bairro Infraero II.
214	Indicação	2183/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação da rua dos Lírios, localizada no bairro Loteamento Sarney.
215	Indicação	2184/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação da rua das Bromélias, localizada no bairro Loteamento Sarney.
216	Indicação	2185/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação da rua das Orquídeas, localizada no bairro Loteamento Sarney.
217	Indicação	2186/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação da rua Jasmim, localizada no bairro Loteamento Sarney.
218	Indicação	2187/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a pavimentação da rua Margarida, localizada no bairro Loteamento Sarney.
219	Indicação	2188/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, em caráter de urgência: Reiterando a indicação n° 0307/2021, com data no dia 02 de março de 2021 solicitando a reforma geral da passarela localizada no final da Travessa do Gonzaguinha, que interligando o bairro Universidade.
220	Indicação	2189/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, em caráter de urgência: Reiterando a indicação n° 0246, com data no dia 24 de fevereiro de 2021, solicitando a reforma da passarela Boa Fé, localizada no final da Avenida Inspetor Antônio Oliveira, no bairro Zerão.
221	Indicação	2190/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, em caráter de urgência: ampliação do numero de Transportes Coletivos, para melhor atender os usuários do Conjunto Cidade Macapaba I e II.
222	Indicação	2191/21-AL	Deputado Diogo Senhor	Indica à SEMOB, a revitalização do parquinho infantil no Distrito do Abacate da Pedreira.
223	Indicação	2192/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEIMTRAD, viabilizar uma feira livre para o Distrito do Coração.
224	Indicação	2193/21-AL	Deputado Diogo Senhor	requer à SEMOB, a construção de uma praça com parque infantil no espaço em frente ao conjunto Habitacional da Embrapa localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
225	Indicação	2194/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida José Loureiro de Sena, atrás da Escola Estadual Maria do Carmo, bairro Jardim Felicidade II, Município de Macapá.
226	Indicação	2195/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEMZUR, a coleta de lixo domiciliar sistemática, no ramal do CD Rural, Distrito de Fazendinha.
227	Indicação	2196/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que inclua a praça Nova e Eterna Aliança no projeto com "academia ao ar livre", no bairro Novo Horizonte.
228	Indicação	2197/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à CTMAC, a reforma do abrigo localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Km 5, Distrito de Fazendinha.
229	Indicação	2198/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na Praça Nova e Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte.
230	Indicação	2199/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, asfaltamento de avenidas e ruas, no bairro Novo Horizonte.
231	Indicação	2200/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, limpeza e terraplanagem na rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte.
232	Indicação	2201/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis na avenida José Ferreira do Amaral, entre Travessa Luiz Cézar Picanço e avenida João Azevedo Tavares, no bairro São Lázaro.
233	Indicação	2202/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis na rua Plutão, entre avenidas Terra e Ivaldo Alves Veras, no bairro Jardim Marco Zero.
234	Indicação	2203/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Antenor Epifânio Martins, entre as ruas Marabá e Monte Alegre , no bairro Parque dos Buritis.
235	Indicação	2204/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, limpeza e terraplanagem na avenida Antenor Epifânio Martins, entre as ruas Marabá e Monte Alegre, no bairro Parque dos Buritis.
236	Indicação	2205/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida dos Galibis, bairro Beirol.
237	Indicação	2206/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Nair de Souza Costa, em toda sua extensão no bairro Marabaixo II.
238	Indicação	2207/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, o serviço de tapa Buraco na avenida 10, em toda sua extensão no bairro Marabaixo II.
239	Indicação	2208/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na avenida 11, em toda sua extensão no bairro Marabaixo II.
240	Indicação	2209/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a Reforma ou construção de passarela de concreto na avenida Dois de Moraes, no bairro Congos.
241	Indicação	2210/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a drenagem do canal do Igarapé das Mulheres.
242	Indicação	2211/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMED, a reforma e ampliação da Escola Municipal Esforço Popular, localizada, no Bairro Muca.
243	Indicação	2212/21-AL	Deputada Marília Góes	indica ao Senador Davi Alcolumbre, a formulação de um programa de política pública, que garanta atenção á saúde bucal aos alunos das redes estadual e municipal de ensino.
244	Indicação	2213/21-AL	Deputada Marília Góes	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de Um Dia de Lazer e Entrenimento, no "Bioparque da Amazônia Arinaldo Autista (TEA), Sìndrome de Down e Deficiências Ocultas, garantindo direitos e promovendo a inclusão social.
245	Indicação	2214/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica nos seguintes endereços:Travessa Rua Santa Luiza, Avenida Júlia Amaral, Travessa Eugênio Damacedo, Rua Professora Neuzarina da Silva, Avenida São Bento, Alameda A, Travessa Avenida São Bento, Rua Virginia da Silva, Avenida Júlia da Silva. Avenida Jacira Silva I, Travessa Avenida Jacira Silva II, Benedito Costa da Silva, Travessa São Francisco de Assis e Rua São Benedito, no Distrito do Coração.
246	Indicação	2215/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para a implantação do projeto Cidades Digitais, a fim de garantir internet de forma gratuita nos espaços públicos.
247	Indicação	2216/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, para a implantação do projeto Cidades Digitais, a fim de garantir internet de forma gratuita aos munícipes nos espaços públicos.
248	Indicação	2217/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, para a implantação do projeto Cidades Digitais, a fim de garantir internet de forma gratuita aos munícipes nos espaços públicos.
249	Indicação	2218/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, junto ao Ministério do Planejamento, para implantação do projeto Cidades Digitais , a fim de garantir internet de forma gratuita aos munícipes nos espaços públicos.
250	Indicação	2219/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, construção de um campo de grama sintética para práticas esportivas, no Residencial Jardim Açucena.
251	Indicação	2220/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, que inclua no planejamento, serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Sexta, no Bairro Marabaixo I.
252	Indicação	2221/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas, manutenção de luminárias, na Rodovia Duca Serra.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0001/21-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera o Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0157/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0027/21-AL	Deputado Jack JK	Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0042/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0082/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0113/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Jack JK	Parecer nº 0002/2021-RE/GAB.DEP.JACK JK	Situação:
4	Projeto de Lei Ordinária	0105/21-AL	Deputada Marília Góes	Denomina de Ademar Rodrigues dos Anjos, o prédio pertencente ao Complexo Regulador do Sistema de Serviços de Saúde do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0192/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0002/21-TJP	PODER JUDICIARIO	Altera a Lei nº 0726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Secretaria de Auditoria Interna e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0158/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0003/21-TJAP	PODER JUDICIARIO	Altera o anexo I, da lei nº 0897, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0181/2021/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
7	Moção	0142/21-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso, ao Escritor Bruno Rafael Machado Nascimento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0143/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso a CB Ilma Guedes Abdon, lotada no 3º GBM, pelos relevantes serviços prestados a corporação do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0144/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos senhores e senhoras Wilson Leitão da Silva Júnior (Presidente) Tiago da Silva Lobato (Vice Presidente) e Dionatan Brandão da Silva (Secretário Geral) Auda Martins de Lima, Antônio Carlos Marques Lobato, José de Arimateia dos Santos, Wanderson Stalone Lobato, David da Silva Lino, Denilson Trindade Leitão, Maria dos Anjos Lacerda, Maria Suelen Lacerda, Rosângela de Lima Gomes, Alcilene de Lima Gomes e Bruna Cunha de Souza (Diretores Executivos), Edras Oliveira Nascimento e Armando Moura Carreira Júnior (Advogado), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá - STACAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1263/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, esclarecimentos, sobre a falta de limpeza e higienização dentro das unidades de saúde da rede pública estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1264/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que haja fiscalização no cumprimento de plantões e escalas durante os finais de semana, no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1265/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao DETRAN/AP, a retomada dos serviços ofertados pelo CIRETRAN/Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1266/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CAESA, a manutenção da tubulação localizada na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, esquina com a quadra do Projeto Minha Gente, Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1267/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CAESA, a manutenção da tubulação localizada na Rua Euclides Mont. Alverne, próximo à Rodovia do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1268/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, a Digitalização e a Utilização de Sistema Informatizado para guarda, armazenamento e o manuseio de Prontuário de Paciente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1269/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, Levantamentos Pagos e Pendências Existentes do Tratamento Fora de Domicílio - TFD e ajuda de Custos (complementação financeira) do período: 01/01/2018 até 16/08/2021.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1270/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, para anular as licitações conduzidas pelo pregoeiro envolvido na Operação Anosmia da polícia Federal que apontou os crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e advocacia administrativa por parte do pregoeiro nesta Secretaria - SESA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1271/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, posto de vigilância para o Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1272/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área a realização de rondas ostensivas no conjunto São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1273/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1274/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Acquaville.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1275/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, fazer as rondas policiais noturnas, nas proximidades da Escola Estadual Lauro Chaves e arena, no bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1276/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, fazer as rondas policiais noturnas, nos bairros Marabaixo I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1277/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, viabilizar um sistema de tratamento de água na comunidade Quilombola São João do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1278/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Governo do Estado do Amapá, o reajuste salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1279/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Quilombola São João do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1280/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção da ponte localizada no ramal do Totoia na linha 2, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1281/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, manutenção e implantação de iluminação pública em toda em toda extensão do ramal do Totoia na linha 2, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1282/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, um transformador de energia para a Associação ATTAFEX-SAN, localizada na Comunidade do Totoia, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1283/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a doação de um trator para o distrito de Anauerapucu, localizado no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1284/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Totoia, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1285/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola no distrito de Anauarapucu, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1286/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, localizada na zona rural do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1287/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Totoia, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1288/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no distrito do Anauarapucu, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1289/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Salamito, localizada na zona rural do município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1290/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Totoia, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1291/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do distrito de Anauarapucu, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1292/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, manutenção em toda extensão do ramal do Totoia na linha 2, localizado no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1293/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer a Policia militar do Estado do Amapá, à intensificação do policiamento na Comunidade Quilombola do Curiau.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1294/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção de uma área de lazer para o Assentamento Padre Josimo, localizada no Distrito de Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1295/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Super- Fácil, a urgente instalação de uma unidade no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1296/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, reparo na calçada, próximo ao complexo de restaurantes da Beira Rio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1297/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal do Jacundá, até a comunidade de Tracajatuba 1.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1298/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de mamógrafo digital para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1299/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma da Escola Sambódromo de Artes Populares de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1300/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a construção de uma feira para a comercialização de açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1301/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Salamito, localizada na zona rural de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1302/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais da comunidade do Totoia, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1303/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 16, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1304/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais no distrito de Anauarapucu, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1305/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 06, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1306/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Igarapé Grande, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1307/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento da Vila Velha do Cassipore, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1308/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Igarapé Grande, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1309/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento da Vila Velha do Cassipore, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1310/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 47, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1311/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 35, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1312/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 25, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1313/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 07, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1314/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 23, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1315/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 18, localizada no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1316/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 25, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1317/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 23, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1318/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 18, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1319/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 16, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1320/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 07, localizado no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1321/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1322/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1323/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4° BPM a realizar rondas ostensivas no Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1324/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, drenagem do Canal que passa pelo bairro São Lazaro, na avenida José Alves Pessoa, nas proximidades do antigo Veneza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1325/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1326/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, a desobstrução do esgoto localizado no final da rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1327/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, averiguar qual problema de tanta falta de água nos bairros a seguir: Buritizal, Novo Buritizal e Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1328/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Provedor I, localizada no bairro Provedor I, no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1329/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma do módulo esportivo Nova Brasília, localizada no bairro Provedor I, no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1330/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da passarela em concreto da Travessa III, localizada no bairro Remédio II, no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1331/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governo do Estado, a disponibilização para esta Casa Legislativa da senha ao sistema PRODOC para acesso integral aos processos, documentos e pagamentos no sistema SIAF.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1332/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada, na avenida Gomes Ferreira de Andrade, localizada no bairro Provedor II, no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1333/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que solicite a empresa responsável, o relatório/laudo sobre as condições de operação do gerador de energia da unidade COVID Hospital Universitário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1334/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma geral do Estádio Augusto Antunes, localizado no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1335/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina olímpica de Macapá).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1336/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a este gabinete, o termo de concessão entre UNIFAP e SESA, com relação ao Hospital Universitário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1337/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a criação de linha de ônibus que comtemple a comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1338/21-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA, distribuição de energia elétrica no Distrito do Igarapé do Lago, município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1339/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a implantação de laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1340/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Vitoria do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1341/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Mazagão-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1342/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisas acadêmicas no município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1343/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a implementação de Cursos de Formação/Capacitação para profissionais da Saúde nas redes de atenção básica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1344/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, garanta a ampliação em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1345/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETE, para que amplie em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1346/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, o aparelhamento do laboratório da UPA, do município do Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1348/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, que realize a reinstalação da Bomba de captação de água, na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1349/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a instalação de 06(seis) caixas de água de 6mil litros, na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1350/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, a limpeza no ramal de acesso a bacia de captação de água do bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1351/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a substituição de portes de madeira(totalmente deteriorados) que faz a ligação entre a comunidade de Igarapé do Lago(Distrito de Santana) até a comunidade do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1352/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a manutenção da rede elétrica na comunidade de Igarapé do lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1353/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, explicações sobre o processo de transição para a Equatorial Energia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1354/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica do bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1355/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, uma bomba para a subestação de captação de água do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1356/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1357/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre as constantes falta de fornecimento de água na região central de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1358/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1359/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEDEL, apoio para a esportista Ana Clara Chermont Frazão, de 10 anos, participar de competição fora do estado, o Panamericano da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico (CBJJO). O evento esportivo acontece no período de 18 e 19 de setembro, no Rio de Janeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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