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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/08/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0029/21-GEA PODER EXECUTIVO Submete à deliberação do Poder Legislativo, o Decreto nº 1538, de 30/04/21, Decretação da situação anormal caracterizada como Estado de Calamidade Pública em todo território do Estado do Amapá, ocasionada pelo Desastre Natural - Biológico - Epidemia - Doença infecciosa viral causada pelo SARSCoV2 (covid 19), com Codificação COBRADE nº 1.5.1..1.0, visando à continuidade das ações de enfrentamento e para os fins do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0110/21-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre os direitos assegurados aos/as trabalhadores/as que realizam entregas intermediadas por aplicativo no Estado do Amapá, e da outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0111/21-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste o transtorno do espectro autista - TEA, e da outras providencias.
4 Projeto de Lei Ordinária 0112/21-AL Deputado Jory Oeiras Acrescenta os parágrafos 1° e 2° ao Art. 164 da Lei n° 0066, de 03 de Maio de 1993, que Dispõe Sobre o Regime jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais.
5 Projeto de Lei Ordinária 0113/21-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a implantação do período de licença paternidade dos servidores públicos do Estado do Amapá em razão do falecimento da mãe durante a gestação ou no período de licença maternidade e da outras providencias.
6 Projeto de Lei Ordinária 0114/21-AL Deputado Pastor Oliveira Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar por meio da Rede Pública Estadual de Saúde, atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda.
7 Projeto de Lei Ordinária 0115/21-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal no transporte público do Estado do Amapá.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0018/21-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Fredson Costa Vulcão, mestrando em Educação pelo PPGED/UNIFAP e da outras providências.
9 Projeto de Resolução 0004/21-AL Deputado KaKá Barbosa Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências.
10 Projeto de Resolução 0005/21-AL Deputado Kaká Barbosa Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense".
11 Moção 0142/21-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso, ao Escritor Bruno Rafael Machado Nascimento.
12 Moção 0143/21-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso a CB Ilma Guedes Abdon, lotada no 3º GBM, pelos relevantes serviços prestados a corporação do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá.
13 Moção 0144/21-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos senhores e senhoras Wilson Leitão da Silva Júnior (Presidente) Tiago da Silva Lobato (Vice Presidente) e Dionatan Brandão da Silva (Secretário Geral) Auda Martins de Lima, Antônio Carlos Marques Lobato, José de Arimateia dos Santos, Wanderson Stalone Lobato, David da Silva Lino, Denilson Trindade Leitão, Maria dos Anjos Lacerda, Maria Suelen Lacerda, Rosângela de Lima Gomes, Alcilene de Lima Gomes e Bruna Cunha de Souza (Diretores Executivos), Edras Oliveira Nascimento e Armando Moura Carreira Júnior (Advogado), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá - STACAP.
14 Requerimento 1263/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos, sobre a falta de limpeza e higienização dentro das unidades de saúde da rede pública estadual.
15 Requerimento 1264/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que haja fiscalização no cumprimento de plantões e escalas durante os finais de semana, no Hospital Estadual de Santana.
16 Requerimento 1265/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao DETRAN/AP, a retomada dos serviços ofertados pelo CIRETRAN/Oiapoque.
17 Requerimento 1266/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, a manutenção da tubulação localizada na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, esquina com a quadra do Projeto Minha Gente, Bairro Novo Horizonte.
18 Requerimento 1267/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, a manutenção da tubulação localizada na Rua Euclides Mont. Alverne, próximo à Rodovia do Curiaú.
19 Requerimento 1268/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a Digitalização e a Utilização de Sistema Informatizado para guarda, armazenamento e o manuseio de Prontuário de Paciente.
20 Requerimento 1269/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, Levantamentos Pagos e Pendências Existentes do Tratamento Fora de Domicílio - TFD e ajuda de Custos (complementação financeira) do período: 01/01/2018 até 16/08/2021.
21 Requerimento 1270/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, para anular as licitações conduzidas pelo pregoeiro envolvido na Operação Anosmia da polícia Federal que apontou os crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e advocacia administrativa por parte do pregoeiro nesta Secretaria - SESA.
22 Requerimento 1271/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, posto de vigilância para o Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima - HCAL.
23 Requerimento 1272/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área a realização de rondas ostensivas no conjunto São José.
24 Requerimento 1273/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Polo hortifrutigranjeiro da Fazendinha.
25 Requerimento 1274/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Acquaville.
26 Requerimento 1275/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, fazer as rondas policiais noturnas, nas proximidades da Escola Estadual Lauro Chaves e arena, no bairro do Muca.
27 Requerimento 1276/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado, fazer as rondas policiais noturnas, nos bairros Marabaixo I e II.
28 Requerimento 1277/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, viabilizar um sistema de tratamento de água na comunidade Quilombola São João do Matapi.
29 Requerimento 1278/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado do Amapá, o reajuste salarial dos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares do Estado do Amapá.
30 Requerimento 1279/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Quilombola São João do Matapi.
31 Requerimento 1280/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção da ponte localizada no ramal do Totoia na linha 2, no Município de Santana.
32 Requerimento 1281/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, manutenção e implantação de iluminação pública em toda em toda extensão do ramal do Totoia na linha 2, no Município de Santana.
33 Requerimento 1282/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, um transformador de energia para a Associação ATTAFEX-SAN, localizada na Comunidade do Totoia, no Município de Santana.
34 Requerimento 1283/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a doação de um trator para o distrito de Anauerapucu, localizado no Município de Santana.
35 Requerimento 1284/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Totoia, Município de Santana.
36 Requerimento 1285/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola no distrito de Anauarapucu, Município de Santana.
37 Requerimento 1286/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Salamito, localizada na zona rural do Município de Macapá.
38 Requerimento 1287/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Totoia, Município de Santana.
39 Requerimento 1288/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar no distrito do Anauarapucu, município de Santana.
40 Requerimento 1289/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na comunidade do Salamito, localizada na zona rural do município de Macapá.
41 Requerimento 1290/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Totoia, município de Santana.
42 Requerimento 1291/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais do distrito de Anauarapucu, município de Santana.
43 Requerimento 1292/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, manutenção em toda extensão do ramal do Totoia na linha 2, localizado no município de Santana.
44 Requerimento 1293/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer a Policia militar do Estado do Amapá, à intensificação do policiamento na Comunidade Quilombola do Curiau.
45 Requerimento 1294/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção de uma área de lazer para o Assentamento Padre Josimo, localizada no Distrito de Abacate da Pedreira.
46 Requerimento 1295/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Super- Fácil, a urgente instalação de uma unidade no Município de Mazagão.
47 Requerimento 1296/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, reparo na calçada, próximo ao complexo de restaurantes da Beira Rio.
48 Requerimento 1297/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal do Jacundá, até a comunidade de Tracajatuba 1.
49 Requerimento 1298/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a aquisição de um aparelho de mamógrafo digital para o Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
50 Requerimento 1299/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma da Escola Sambódromo de Artes Populares de Macapá.
51 Requerimento 1300/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção de uma feira para a comercialização de açaí.
52 Requerimento 1301/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Salamito, localizada na zona rural de Macapá.
53 Requerimento 1302/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais da comunidade do Totoia, município de Santana.
54 Requerimento 1303/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 16, localizada no município de Oiapoque.
55 Requerimento 1304/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais no distrito de Anauarapucu, município de Santana.
56 Requerimento 1305/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 06, localizada no município de Oiapoque.
57 Requerimento 1306/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Igarapé Grande, localizada no município de Oiapoque.
58 Requerimento 1307/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento da Vila Velha do Cassipore, localizada no município de Oiapoque.
59 Requerimento 1308/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento Igarapé Grande, localizado no município de Oiapoque.
60 Requerimento 1309/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento da Vila Velha do Cassipore, localizado no município de Oiapoque.
61 Requerimento 1310/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 47, localizada no município de Oiapoque.
62 Requerimento 1311/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 35, localizada no município de Oiapoque.
63 Requerimento 1312/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 25, localizada no município de Oiapoque.
64 Requerimento 1313/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 07, localizada no município de Oiapoque.
65 Requerimento 1314/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 23, localizada no município de Oiapoque.
66 Requerimento 1315/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Km 18, localizada no município de Oiapoque.
67 Requerimento 1316/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 25, localizado no município de Oiapoque.
68 Requerimento 1317/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 23, localizado no município de Oiapoque.
69 Requerimento 1318/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 18, localizado no município de Oiapoque.
70 Requerimento 1319/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 16, localizado no município de Oiapoque.
71 Requerimento 1320/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, adubação e fertilização de áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Km 07, localizado no município de Oiapoque.
72 Requerimento 1321/21-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no bairro São Lazaro.
73 Requerimento 1322/21-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no Bairro das Pedrinhas.
74 Requerimento 1323/21-AL Deputada Telma Gurgel Requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4° BPM a realizar rondas ostensivas no Bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana.
75 Requerimento 1324/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, drenagem do Canal que passa pelo bairro São Lazaro, na avenida José Alves Pessoa, nas proximidades do antigo Veneza.
76 Requerimento 1325/21-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal,
77 Requerimento 1326/21-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a desobstrução do esgoto localizado no final da rua Irmã Augusta Miranda de Alencar, no bairro Jardim Marco Zero.
78 Requerimento 1327/21-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, averiguar qual problema de tanta falta de água nos bairros a seguir: Buritizal, Novo Buritizal e Congós.
79 Requerimento 1328/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Provedor I, localizada no bairro Provedor I, no município de Santana.
80 Requerimento 1329/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma do módulo esportivo Nova Brasília, localizada no bairro Provedor I, no município de Santana.
81 Requerimento 1330/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da passarela em concreto da Travessa III, localizada no bairro Remédio II, no município de Santana.
82 Requerimento 1331/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, a disponibilização para esta Casa Legislativa da senha ao sistema PRODOC para acesso integral aos processos, documentos e pagamentos no sistema SIAF.
83 Requerimento 1332/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada, na avenida Gomes Ferreira de Andrade, localizada no bairro Provedor II, no município de Santana.
84 Requerimento 1333/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que solicite a empresa responsável, o relatório/laudo sobre as condições de operação do gerador de energia da unidade COVID Hospital Universitário.
85 Requerimento 1334/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma geral do Estádio Augusto Antunes, localizado no Município de Santana.
86 Requerimento 1335/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma geral do Centro Didático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina olímpica de Macapá).
87 Requerimento 1336/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie a este gabinete, o termo de concessão entre UNIFAP e SESA, com relação ao Hospital Universitário.
88 Requerimento 1337/21-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a criação de linha de ônibus que comtemple a comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana.
89 Requerimento 1338/21-AL Deputado Jack JK requer à CEA, distribuição de energia elétrica no Distrito do Igarapé do Lago, município de Santana.
90 Requerimento 1339/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a implantação de laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Santana.
91 Requerimento 1340/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Vitoria do Jari.
92 Requerimento 1341/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisa acadêmicas no município de Mazagão-AP.
93 Requerimento 1342/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a implantação de um laboratório de informática para pesquisas acadêmicas no município de Laranjal do Jari.
94 Requerimento 1343/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implementação de Cursos de Formação/Capacitação para profissionais da Saúde nas redes de atenção básica.
95 Requerimento 1344/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, garanta a ampliação em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas.
96 Requerimento 1345/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETE, para que amplie em mais 60 dias o pagamento do auxílio emergencial para o turismo, abrindo assim o sistema para validação dos dados das empresas.
97 Requerimento 1346/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, o aparelhamento do laboratório da UPA, do município do Laranjal do Jarí.
98 Requerimento 1347/21-AL Deputada Cristina Almeida e Deputados Paulo Lemos e Dr. Victor requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de uma sessão especial, no dia 13 de setembro de 2021 no horário das 09:00 as 11:30 em comemoração aos 78 anos de criação do ex-territorio Federal do Amapá.
99 Requerimento 1348/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que realize a reinstalação da Bomba de captação de água, na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique.
100 Requerimento 1349/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a instalação de 06(seis) caixas de água de 6mil litros, na Comunidade da Macedônia, no Distrito do Bailique.
101 Requerimento 1350/21-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a limpeza no ramal de acesso a bacia de captação de água do bairro das Pedrinhas.
102 Requerimento 1351/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, a substituição de portes de madeira(totalmente deteriorados) que faz a ligação entre a comunidade de Igarapé do Lago(Distrito de Santana) até a comunidade do Maruanum.
103 Requerimento 1352/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, a manutenção da rede elétrica na comunidade de Igarapé do lago.
104 Requerimento 1353/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, explicações sobre o processo de transição para a Equatorial Energia.
105 Requerimento 1354/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, a regularização e manutenção da rede elétrica do bairro Goiabal.
106 Requerimento 1355/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, uma bomba para a subestação de captação de água do Santa Inês.
107 Requerimento 1356/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do município de Ferreira Gomes.
108 Requerimento 1357/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre as constantes falta de fornecimento de água na região central de Macapá.
109 Requerimento 1358/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
110 Requerimento 1359/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEDEL, apoio para a esportista Ana Clara Chermont Frazão, de 10 anos, participar de competição fora do estado, o Panamericano da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico (CBJJO). O evento esportivo acontece no período de 18 e 19 de setembro, no Rio de Janeiro.
111 Indicação 1911/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a pavimentação da avenida 25 de Dezembro, no bairro Cidade Nova.
112 Indicação 1912/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Zeca Serra, no bairro do Zerão.
113 Indicação 1913/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de um Centro de Convivência para Idosos, no município de Macapá.
114 Indicação 1914/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento e asfaltamento na avenida Contemporânea, no bairro Renascer.
115 Indicação 1915/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção da única ambulância que atende a população, do município de Itaubal.
116 Indicação 1916/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o retorno da ambulância para a comunidade do Carmo do Macacoari, no referido município .
117 Indicação 1917/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a construção do anfiteatro de município, numa área próximo a praça XV de novembro.
118 Indicação 1918/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, melhorias na estrutura do Posto de Saúde do Distrito do Cupixi, no referido município.
119 Indicação 1919/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, melhorias na captação de água no Distrito do Cupixi, no referido município.
120 Indicação 1920/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que ative o Centro Múltiplo da Colônia de Água Branca, do referido município.
121 Indicação 1921/21-AL Deputada Cristina Almeida indica ao DNIT, a instalação de luminárias cênicas para decorar a Ponte Binacional Franco-Brasileira que liga as cidades de Oiapoque, no Amapá, Brasil, e Saint-Georges-de-l´Oyapock, na Guiana Francesa, França, com as cores dos referidos países.
122 Indicação 1922/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, que intensifique a fiscalização em pontos de vendas de Açai.
123 Indicação 1923/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no conjunto Macapaba.
124 Indicação 1924/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, a limpeza e capina, na avenida Mendonça Furtado com a rua Santos Dumont, no bairro Santa Rita.
125 Indicação 1928/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Netuno, no bairro Zerão.
126 Indicação 1930/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Vila das Oliveiras, bairro das Pedrinhas.
127 Indicação 1931/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Eliezer Levy, entre Odilardo Silva e General Rondon, no bairro Centro, área central de Macapá.
128 Indicação 1932/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Odilardo Silva, entre as avenidas 13 de setembro e Clodovil Coelho, no bairro Trem, na zona sul de Macapá.
129 Indicação 1933/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Praça Nossa Senhora de Fatima, no bairro Santa Rita.
130 Indicação 1934/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Manoel Eudóxio, no bairro Beirol, na zona sul de Macapá.
131 Indicação 1935/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Hamilton Silva, entre as avenidas Aimorés e Goitacazes, localizada no bairro Beirol, zona sul de Macapá.
132 Indicação 1936/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Jupati, entre as ruas General Rondon e Beira Rio, no bairro Santa Inês, na zona sul de Macapá.
133 Indicação 1937/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua do Canal, entre a avenida 13 de setembro e Pedro Lazarino, localizada no bairro Beirol.
134 Indicação 1938/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida José Jucá Montalverne, localizada no bairro Pacoval, zona sul de Macapá.
135 Indicação 1939/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Quintino Justo de Almeida, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá, localizada no bairro Perpetuo Socorro.
136 Indicação 1940/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes no bairro Infraero I.
137 Indicação 1941/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Cide Borges no Bairro Infraero II.
138 Indicação 1942/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Marechal Eduardo Gomes no Bairro Infraero I.
139 Indicação 1943/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Maria Cardoso no Bairro Infraero.
140 Indicação 1944/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Muruci loteamento Morada das Palmeiras.
141 Indicação 1945/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Limas Loteamento Morada das Palmeiras.
142 Indicação 1946/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida dos Atas Loteamento Morada das Palmeiras.
143 Indicação 1947/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida do Açaí loteamento Morada das Palmeiras.
144 Indicação 1948/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Alice do Nascimento Pimentel, loteamento Parque dos buritis.
145 Indicação 1949/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Antenor Epifânio Martins, loteamento Parque dos buritis.
146 Indicação 1950/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Francisco Felipe de Miranda, loteamento Parque dos buritis.
147 Indicação 1951/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida dos Bacuris, loteamento Açaí.
148 Indicação 1952/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida dos Cupuaçus, loteamento Açaí.
149 Indicação 1953/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida das Jacas, loteamento Açaí.
150 Indicação 1954/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a Construção de uma Creche no bairro Murici.
151 Indicação 1955/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Wanderlei Fernandes, no bairro Novo Horizonte.
152 Indicação 1956/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reforma da ponte localizada no final da rua José Caetano, no bairro Zerão.
153 Indicação 1957/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na avenida Creuza Mendes Holanda, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no bairro do Muca.
154 Indicação 1958/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMSA, viabilizar uma Unidade Básica de Saúde para a Comunidade Quilombola São José do Matapi.
155 Indicação 1959/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 16, localizado no município de Oiapoque.
156 Indicação 1960/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 07, localizado no município de Oiapoque.
157 Indicação 1961/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 06, localizado no município de Oiapoque.
158 Indicação 1962/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 18, localizado no município de Oiapoque.
159 Indicação 1963/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 23, localizado no município de Oiapoque.
160 Indicação 1964/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 25, localizado no município de Oiapoque.
161 Indicação 1965/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 47, localizado no município de Oiapoque.
162 Indicação 1966/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a manutenção em toda extensão do ramal do Km 35, localizado no município de Oiapoque.
163 Indicação 1967/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da ponte localizada no ramal do Totoia na linha 2, no município de Santana.
164 Indicação 1968/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMSA, a inclusão dos doadores regulares de sangue e medula óssea, no grupo de risco prioritário, para receberem vacinas ofertadas pela rede pública.
165 Indicação 1969/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a ampliação de número de coletivos(ônibus) que atenda a Comunidade Quilombo do Curiau.
166 Indicação 1970/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a ampliação de número de coletivos(ônibus) que atenda o KM 09.
167 Indicação 1971/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus, no KM 09.
168 Indicação 1972/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus na Comunidade Quilombo do Curiau.
169 Indicação 1973/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMSA, a contratação de um médico Clinico Geral, para a UBS Hilda Iléia Santanna Ramos, Localizada na Comunidade Quilombo do Curiau.
170 Indicação 1974/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emendas Parlamentares para a construção de uma ponte de concreto para o Assentamento Padre Josimo, localizado no distrito de Abacate da Pedreira.
171 Indicação 1975/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Lucas Barreto, para que viabilize recursos através de Emendas Parlamentares para a construção de Posto de Saúde para o Assentamento Padre Josimo, localizado no Distrito de Abacate da Pedreira.
172 Indicação 1976/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com troca das luminárias na rua João Almeida do Nascimento, no bairro Pantanal.
173 Indicação 1977/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a Construção de um campo com grama sintética, na comunidade São Joaquim do Pacui.
174 Indicação 1978/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Santa Rita.
175 Indicação 1979/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na avenida dos Ipês, no bairro Santa Ipê.
176 Indicação 1980/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a construção de uma Escola na comunidade de Bom Jesus, no referido Município.
177 Indicação 1981/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEIP, a manutenção de iluminação pública na rua dos Beribás, no bairro Morada das Palmeiras.
178 Indicação 1982/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua dos Beribás, no bairro Morada das Palmeiras.
179 Indicação 1983/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMUR, capina e limpeza na rua dos Beribás, no bairro Morada das Palmeiras.
180 Indicação 1984/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a pavimentação, Rua 17 de Julho, no Bairro Renascer.
181 Indicação 1985/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMUR, capina e limpeza, Rua 17 de Julho, Bairro Renascer.
182 Indicação 1986/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, troca de luminárias, Residencial Mucajá, bairro Beirol.
183 Indicação 1987/21-AL Deputado Diogo Sênior indica à SEMOB, conclusão da obra do meio fio, na Avenida Luiz da Alves Cunha, Bairro Congós.
184 Indicação 1988/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão, Rua Duca Serra, no bairro Zerão.
185 Indicação 1989/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reforma e ampliação do Centro Comunitário, Comunidade de Curralinho.
186 Indicação 1990/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reforma e ampliação do Centro Comunitário de São José do Matapi, Porto do Céu, Distrito do Coração.
187 Indicação 1991/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública, reposição das lâmpadas, na avenida Piauí, entre as ruas: São Paulo e Rodovia do Pacoval.
188 Indicação 1992/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Quilombo do Curiau APA, entre avenida Ipê e avenida Jequitibá, localizada no bairro do Ipê.
189 Indicação 1993/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a Construção de um Centro Comunitário para o bairro do Novo Horizonte.
190 Indicação 1994/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Decima Sétima do Marabaixo III.
191 Indicação 1995/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Decima Quinta do Marabaixo III.
192 Indicação 1996/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Decima Terceira do Marabaixo III.
193 Indicação 1997/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Decima Segunda do Marabaixo III.
194 Indicação 1998/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
195 Indicação 1999/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Morango, no bairro Brasil Novo.
196 Indicação 2000/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Decima Segunda do Marabaixo III.
197 Indicação 2001/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública, da avenida Decima Sétima do Marabaixo III.
198 Indicação 2002/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Decima Sexta do Marabaixo III.
199 Indicação 2003/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Decima Quinta do Marabaixo III.
200 Indicação 2004/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública, da avenida Decima Terceira do Marabaixo III.
201 Indicação 2005/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte.
202 Indicação 2006/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Cereja, no bairro Brasil Novo.
203 Indicação 2007/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Piquiá, no bairro Brasil Novo.
204 Indicação 2008/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, em caráter de urgência, a roçagem no cemitério São Francisco, localizado na Zona Norte de Macapá.
205 Indicação 2009/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 1ª Travessa do Pacoval.
206 Indicação 2010/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá a solicitação de serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Avenida dos Cajus, loteamento Açaí.
207 Indicação 2011/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a solicitação dos serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Avenida Bacabas, loteamento Açaí.
208 Indicação 2012/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a solicitação dos serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Avenida das Mangas, loteamento Açaí.
209 Indicação 2013/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a solicitação dos serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Avenida Uriel Sales Araújo, loteamento Parque dos Buritis
210 Indicação 2014/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a solicitação dos serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Avenida Alzir da Silva Maia, loteamento Parque dos Buritis.
211 Indicação 2015/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a solicitação dos serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Avenida Parauapebas loteamento Morada das Palmeiras.
212 Indicação 2016/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida das Uvas, Loteamento Morada das Palmeiras.
213 Indicação 2017/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Oliveira, Loteamento Morada das Palmeiras.
214 Indicação 2018/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Abacate, Loteamento Morada das Palmeiras.
215 Indicação 2019/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II.
216 Indicação 2020/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Marechal Braga , no bairro Infraero I.
217 Indicação 2021/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes, no bairro Infraero I.
218 Indicação 2022/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida André Luiz , no bairro Infraero I.
219 Indicação 2023/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Corinto, no bairro Renascer.
220 Indicação 2024/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na Alameda Micenas, no bairro Renascer.
221 Indicação 2025/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na rua Bizâncio, no bairro Renascer.
222 Indicação 2026/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de drenagem, meio fio e pavimentação asfáltica na avenida Brigadeiro Farias de Lima, no bairro Infraero I.
223 Indicação 2027/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a limpeza das Ruas do bairro Renascer I.
224 Indicação 2028/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, solicita a pavimentação e recapeamento asfáltico da Rua Benjamim Constant, em toda sua extensão.
225 Indicação 2029/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, solicita a pavimentação e recapeamento asfáltico da Travessa 31 de Março, em toda a sua extensão no Bairro Universidade.
226 Indicação 2030/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da Avenida Maria Fortunato Barriga, em toda sua extensão no bairro Zerão.
227 Indicação 2031/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da Avenida dos Lírios, em toda sua extensão no bairro Chefe Clodoaldo.
228 Indicação 2032/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico da Rua Amadeu Gama, em toda sua extensão no bairro Universidade.
229 Indicação 2033/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública na Rua Amadeu Gama, em toda sua extensão no bairro Universidade.
230 Indicação 2034/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua do Limão, no bairro Morada das Palmeiras.
231 Indicação 2035/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMUR, que seja feito trabalho de capina e limpeza na avenida João Azevedo Tavares, no bairro São Lázaro.
232 Indicação 2036/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, desobstrução preventiva do esgoto localizado no final da rua Irmã Augusta Miranda de Alencar no bairro Jardim Marco Zero.
233 Indicação 2037/21-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Socialismo, no bairro Renascer.
234 Indicação 2038/21-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Rondônia, Infraero II.
235 Indicação 2039/21-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte.
236 Indicação 2040/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua dos Biribas, Morada das Palmeiras.
237 Indicação 2041/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem, e desobstrução de bueiro, na rua Antônio Osmar, Jardim I.
238 Indicação 2042/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, troca das lâmpadas defeituosas em toda sua extensão da avenida Juraci Muniz Coelho localizada, no bairro Nova Esperança.
239 Indicação 2043/21-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à SEIP, troca das lâmpadas defeituosas em toda sua extensão da avenida Ponciano José, no bairro Nova Esperança.
240 Indicação 2044/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da avenida Pequilo Góes de Almeida, localizada no bairro Nova Esperança.
241 Indicação 2045/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da avenida Tia Anita, localizada no bairro Nova Esperança.
242 Indicação 2046/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da avenida Abacatal, localizada no bairro Brasil Novo.
243 Indicação 2047/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da avenida Manga Rosa, localizada no bairro Brasil Novo.
244 Indicação 2048/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da avenida Seringal, localizada no bairro Brasil Novo.
245 Indicação 2049/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da rua Amapari, localizada no bairro Boné Azul.
246 Indicação 2050/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da rua Armindo Pinto, no bairro Boné Azul.
247 Indicação 2051/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da rua Brasil, no bairro Boné Azul.
248 Indicação 2052/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Novo Buritizal.
249 Indicação 2053/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a manutenção da iluminação pública(troca e reposição de lâmpadas) na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Novo Buritizal.
250 Indicação 2054/21-AL Deputado Paulo Lemos indica à SEMOB, a continuidade da pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Ana Nery, no bairro Perpétuo Socorro.
251 Indicação 2055/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a pavimentação da rua Presidente General Garrastazu Médice, no bairro Paraiso, no Município de Santana.
252 Indicação 2056/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública na rua Paraná, entre Maria Quitéria e Desiderio Antônio Coelho, no bairro Novo Buritizal.
253 Indicação 2057/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem fluvial, na rua Paraná, entre Maria Quitéria e Desiderio Antônio Coelho, no bairro Novo Buritizal.
254 Indicação 2058/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, entre a rua Marte e o cruzamento com a avenida da Estrela, no bairro Jardim Marco Zero.
255 Indicação 2059/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Raimundo Peres, entre a rua Dr. Bráulio e Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro do Zerão.
256 Indicação 2060/21-AL Deputada Telma Nery indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que solicite ao Diretor Presidente da Claro no Brasil, que viabilize estudos técnicos para o fornecimento de uma rede de telefonia celular para os Distritos de São Joaquim, Tracajatuba-I e Santa Luzia, na região do Picuí, circunscrição pertencente ao município de Macapá.
257 Indicação 2061/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal Rondônia, no bairro Jesus de Nazaré.
258 Indicação 2062/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMED, a reforma da Escola Municipal Roraima, no bairro Buritizal.
259 Indicação 2063/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUM, limpeza e capina em toda extensão do canteiro da rua Claudomiro de Moraes.
260 Indicação 2064/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUM, limpeza e capina e retirada de entulhos no cruzamento da rua Sebastião Canuto com avenida São Francisco, no bairro Alvorada.
261 Indicação 2065/21-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Feira Maluca, no bairro Buritizal.
262 Indicação 2066/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a pavimentação da rua Sebastião Canuto e avenida São Francisco, no bairro Alvorada.
263 Indicação 2067/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, estudo de viabilidade técnica e financeira que possibilite a extensão do Projeto SAMUZINHO.
264 Indicação 2068/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, serviço de manutenção da fiação elétrica e troca de lâmpadas queimadas na instalação da rede pública de toda sua extensão da praça do ' Lugar Bonito', localizada na orla de Macapá.
265 Indicação 2069/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEIP, a manutenção e troca das lâmpadas em toda a extensão da avenida B, no bairro Pedrinhas.
266 Indicação 2070/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEIP, a iluminação pública ao redor da Fortaleza de São José.
267 Indicação 2071/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMUR, a limpeza e manutenção ao redor da Fortaleza São José.
268 Indicação 2072/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua Canal das Pedrinhas, em toda sua extensão.
269 Indicação 2073/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Hermes Monteiro da Silva, entre Clodoaldo da Silva Matias e Cicero Marques, localizadas no bairro Jardim Felicidade II.
270 Indicação 2074/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Jucá Monte Alverne, no bairro Pacoval.
271 Indicação 2075/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Clodoaldo da Silva Matias, entre as avenidas Joaquim Silva do Amaral, localizada no bairro Jardim Felicidade II.
272 Indicação 2076/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a realização de manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Parque do Forte localizado na Rua Candido Mendes no bairro Central.
273 Indicação 2077/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Araçás, no bairro do Açai.
274 Indicação 2078/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maracujás, no bairro do Açai.
275 Indicação 2079/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela da rua José de Azevedo Tavares, no bairro São Lázaro.
276 Indicação 2080/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma e revitalização da praça Poeirão, no bairro Santa Rita.
277 Indicação 2081/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, s construção de uma arena de grama sintética na Comunidade Quilombola do Curiaú.
278 Indicação 2082/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maris, no bairro do Açaí.
279 Indicação 2083/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a colocação de faixas de pedestre e da sinalização horizontal no cruzamento da rua Santos Dumont com a avenida Padre Júlio Maria Lombard.
280 Indicação 2084/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender o habitacional Macapaba.
281 Indicação 2085/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, a colocação de faixas de pedestre e da sinalização horizontal no cruzamento da rua Paraná com a avenida Padre Júlio Maria Lombard.
282 Indicação 2086/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação no Posto de Saúde da Comunidade do Ariri.
283 Indicação 2087/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, um contêiner próximo à praça da Rodovia do Curiaú.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0012/21-GEA PODER EXECUTIVO Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0117/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0013/21-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0155/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0004/2021/COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 002/2021/CEC/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0015/21-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos comissionados do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0156/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
4 Projeto de Lei Ordinária 0043/21-AL Deputada Marília Góes Denomina de Silvio Cesar Barreiro Trigueiro, o Prédio Pertencente a Polícia Técnico-Cientifica -POLITEC, a ser inaugurado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0062/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0045/21-AL Deputada Alliny Serrão Institui o `Dia do Caboco e do Direito Amazônico` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0064/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0051/21-AL Deputada Alliny Serrão Denomina "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0076/2021/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0078/21-AL Deputado Pastor Oliveira Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0113/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
8 Moção 0141/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de aplauso à excelentíssima Doutora Andrea Guedes, Promotora de Justiça integrante do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1195/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, que coloque em funcionamento as câmaras frias - locais onde corpos deveriam ser preservados Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1196/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, informações referentes ao exaustor de ar fresco para a mesa de autópsia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1197/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, reforma e ampliação no prédio da Polícia Técnico-Científica (POLITEC), que fica localizado no bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1198/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e restauração da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1199/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que resolva a falta de bebedouro e cadeiras para acompanhantes, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), do Hospital de Clínicas de Especialidade Alberto Lima (HCAL). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1200/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SVS, esclarecimento sobre o protocolo que está sendo utilizado para a fiscalização da entrada de embarcações com estrangeiros no estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1201/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao comando da Polícia Militar do Estado, que envie uma viatura para fazer ronda diária no entorno da praça Floriano Peixoto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1202/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o trecho anterior e posterior a ponte da Comunidade do Curicaca, pertencente ao Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1203/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, informações se há projeto e previsão orçamentária para implantação do sistema de água no bairro Goiabal, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1204/21-AL Deputado Jesus Pontes Requer à SDR, mudas de capim açu para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1205/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mudas de cacau para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1206/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mudas de cacau para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1207/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1208/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, sediada no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1209/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca na comunidade do Inajá do Piririm, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1210/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, um trator, uma roçadeira, e grade aradora para atender os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1211/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, solicitando um trator, roçadeira e grade aradora para mecanizar e atender os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1212/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sérgio, localizado na comunidade de Inajá do Piririm, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1213/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal, localizado no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1214/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, reforma na ponte do Preto sobre o Igarapé Curicaca, localizada no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1215/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, abertura do escritório regional do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1216/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao DETRAN/AP, promova o curso especializado e atualizado de condutor de transportes escolares de todo Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1217/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao DETRAN/AP, que promova curso especializado e atualizado de mototaxista e de motofretista de todo o Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1218/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, com urgência, reforma da ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1219/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Carmo do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1220/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a regularização, melhoria e ampliação do sistema de captação e distribuição de água no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1221/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que viabilize o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação na farmácia na Unidade Mista de Saúde - UMS, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1222/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1223/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base e a pavimentação dos ramais, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1224/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao comando da Polícia Militar do Estado, ronda diária no entorno da rampa do açaí, na orla de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1225/21-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, em caráter de urgência, a capina, roçagem e podas de árvores que tomam conta das margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1227/21-AL Deputado Max da AABB requer à CEA, o fornecimento de energia elétrica na Ilha de Santana, localidade do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1228/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Munícipio de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1229/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial ao redor do estacionamento do Estádio Zerão no horário 18:00 às 22:00 horas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1230/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Canal do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1231/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão da avenida Arthur Roque, no bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1232/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão da rua Oscar Santos, no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1233/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, o fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda a sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1234/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a construção do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1235/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, o aproveitamento dos candidatos habilitados do concurso público de soldados combatentes da Polícia Militar do Estado (edital nº 001/2017), até o limite do déficit da vacância da Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1236/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, a convocação de 300 (trezentos) ou mais candidatos aprovados no concurso público do IAPEN no edital nº 001/2018, para atender o déficit de servidores nos postos de trabalho do Instituto Penitenciário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1237/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1238/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Dário, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1239/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Marcos, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1240/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua João Anastácio, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1241/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Araci Monteiro, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1242/21-AL Deputrado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Eulálio Modesto, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1243/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Anália Pantaleão Rodrigues, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1244/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, uma central de abastecimento de produtos agrícolas provenientes da agricultura familiar no galpão do matadouro no Distrito Industrial, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1245/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais na Comunidade do Salamito, na zona rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1246/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a construção de uma casa de farinha no Distrito de Anaurapucu, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1247/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca, na Comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1248/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os produtores rurais, da Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1249/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1250/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, para criar ou modificar rota de linha de ônibus, para atender a linha "E". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1251/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, criar ao modificar rota de linha de ônibus, para atender ao Conjunto Mestre Oscar Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1252/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar, modernizar e humanizar o atendimento as pessoas que procuram o Pronto Socorro Municipal de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1253/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que seja realizado o planejamento para o serviço de limpeza dos prédios que compõem o complexo hospitalar de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1254/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que haja mais fiscalização no cumprimento de plantões e escalas de serviços de médicos que desempenham suas atividades no complexo hospitalar de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1255/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias visando à reativação do centro cirúrgico do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1256/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que tome as providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do hospital estadual e da maternidade de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1257/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma e manutenção dos banheiros do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1258/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma, modernização e aparelhamento do laboratório do complexo hospitalar de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1259/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas dos bairros Cidade Nova I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1260/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção de uma Escola no Assentamento Padre Josimo, localizada no Distrito de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1262/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, explicações sobre a pane elétrica nos geradores do Hospital Universitário-HU/UNIFAP, que atende paciente acometidos da COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente