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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/08/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0016/21-GEA Poder Executivo Institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação e incentivos aos serviços ambientais, cria o sistema estadual do clima e incentivo aos serviços ambientais, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0054/21-AL Deputada Telma Gurgel Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidade do Igarapé do Lago do Maracá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0102/21-AL Deputada Cristina Almeida institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0103/21-AL Deputado Júnior Favacho Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo hotel de trânsito de Mazagão Novo ao Município de Mazagão.
5 Projeto de Lei Ordinária 0104/21-AL Deputado Júnior Favacho Dispõe sobre o nome do Sambódromo do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0105/21-AL Deputada Marília Góes Denomina de Ademar Rodrigues dos Anjos, o prédio pertencente ao Complexo Regulador do Sistema de Serviços de Saúde do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0106/21-AL Deputado Júnior Favacho Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo hotel de trânsito do Amapá ao Município de Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0107/21-AL Deputado Kaká Barbosa Cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying no Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0108/21-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre a inclusão da semana de conscientização e combate ao lúpus no calendário do Estado do Amapá e da outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0109/21-AL Deputado Kaká Barbosa Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
11 Moção 0141/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de aplauso à excelentíssima Doutora Andrea Guedes, Promotora de Justiça integrante do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP).
12 Requerimento 1195/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, que coloque em funcionamento as câmaras frias - locais onde corpos deveriam ser preservados
13 Requerimento 1196/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, informações referentes ao exaustor de ar fresco para a mesa de autópsia.
14 Requerimento 1197/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, reforma e ampliação no prédio da Polícia Técnico-Científica (POLITEC), que fica localizado no bairro São Lazaro.
15 Requerimento 1198/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e restauração da Fortaleza de São José de Macapá.
16 Requerimento 1199/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que resolva a falta de bebedouro e cadeiras para acompanhantes, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), do Hospital de Clínicas de Especialidade Alberto Lima (HCAL).
17 Requerimento 1200/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SVS, esclarecimento sobre o protocolo que está sendo utilizado para a fiscalização da entrada de embarcações com estrangeiros no estado.
18 Requerimento 1201/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao comando da Polícia Militar do Estado, que envie uma viatura para fazer ronda diária no entorno da praça Floriano Peixoto.
19 Requerimento 1202/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o trecho anterior e posterior a ponte da Comunidade do Curicaca, pertencente ao Município de Itaubal.
20 Requerimento 1203/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, informações se há projeto e previsão orçamentária para implantação do sistema de água no bairro Goiabal, Município de Macapá.
21 Requerimento 1204/21-AL Deputado Jesus Pontes Requer à SDR, mudas de capim açu para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal.
22 Requerimento 1205/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mudas de cacau para os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, sediada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal.
23 Requerimento 1206/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mudas de cacau para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP.
24 Requerimento 1207/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP.
25 Requerimento 1208/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mudas de capim açu, para os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, sediada no Município de Itaubal.
26 Requerimento 1209/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca na comunidade do Inajá do Piririm, Município de Itaubal.
27 Requerimento 1210/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, um trator, uma roçadeira, e grade aradora para atender os associados da Associação de Agricultores Rurais de Itaubal - AAPRI, Município de Itaubal.
28 Requerimento 1211/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, solicitando um trator, roçadeira e grade aradora para mecanizar e atender os associados da Associação de Moradores e Assentados de Inajá do Piririm - AMAIP.
29 Requerimento 1212/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Sérgio, localizado na comunidade de Inajá do Piririm, Município de Itaubal.
30 Requerimento 1213/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o rio Macacoari que dá acesso ao assentamento do Itaubal, localizado no Município de Itaubal.
31 Requerimento 1214/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, reforma na ponte do Preto sobre o Igarapé Curicaca, localizada no Município de Itaubal.
32 Requerimento 1215/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, abertura do escritório regional do Município de Itaubal.
33 Requerimento 1216/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao DETRAN/AP, promova o curso especializado e atualizado de condutor de transportes escolares de todo Estado do Amapá.
34 Requerimento 1217/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao DETRAN/AP, que promova curso especializado e atualizado de mototaxista e de motofretista de todo o Estado do Amapá
35 Requerimento 1218/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, com urgência, reforma da ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes.
36 Requerimento 1219/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Carmo do Macacoari.
37 Requerimento 1220/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a regularização, melhoria e ampliação do sistema de captação e distribuição de água no Município de Ferreira Gomes.
38 Requerimento 1221/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que viabilize o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação na farmácia na Unidade Mista de Saúde - UMS, no Município de Ferreira Gomes.
39 Requerimento 1222/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm.
40 Requerimento 1223/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base e a pavimentação dos ramais, no Município de Ferreira Gomes.
41 Requerimento 1224/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao comando da Polícia Militar do Estado, ronda diária no entorno da rampa do açaí, na orla de Macapá.
42 Requerimento 1225/21-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, em caráter de urgência, a capina, roçagem e podas de árvores que tomam conta das margens/acostamento da Rodovia AP70/Curiaú.
43 Requerimento 1226/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer a Mesa Diretora, que seja realizada dia 20 de agosto de 2021, Sessão Solene para homenagear o dia do marçom.
44 Requerimento 1227/21-AL Deputado Max da AABB requer à CEA, o fornecimento de energia elétrica na Ilha de Santana, localidade do Município de Santana.
45 Requerimento 1228/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a construção do poço para abastecimento nos bairros Sumaúma, Malvinas e Centro no Munícipio de Laranjal do Jari.
46 Requerimento 1229/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial ao redor do estacionamento do Estádio Zerão no horário 18:00 às 22:00 horas.
47 Requerimento 1230/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão do Canal do Beirol.
48 Requerimento 1231/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão da avenida Arthur Roque, no bairro Congós.
49 Requerimento 1232/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial em toda a extensão da rua Oscar Santos, no bairro Perpétuo Socorro.
50 Requerimento 1233/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, o fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda a sua extensão.
51 Requerimento 1234/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a construção do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no bairro Central.
52 Requerimento 1235/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, o aproveitamento dos candidatos habilitados do concurso público de soldados combatentes da Polícia Militar do Estado (edital nº 001/2017), até o limite do déficit da vacância da Polícia Militar.
53 Requerimento 1236/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, a convocação de 300 (trezentos) ou mais candidatos aprovados no concurso público do IAPEN no edital nº 001/2018, para atender o déficit de servidores nos postos de trabalho do Instituto Penitenciário.
54 Requerimento 1237/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene.
55 Requerimento 1238/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Dário, Município de Calçoene.
56 Requerimento 1239/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Padre Marcos, Município de Calçoene.
57 Requerimento 1240/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua João Anastácio, Município de Calçoene.
58 Requerimento 1241/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Araci Monteiro, Município de Calçoene.
59 Requerimento 1242/21-AL Deputrado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Eulálio Modesto, Município de Calçoene.
60 Requerimento 1243/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Anália Pantaleão Rodrigues, Município de Calçoene.
61 Requerimento 1244/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, uma central de abastecimento de produtos agrícolas provenientes da agricultura familiar no galpão do matadouro no Distrito Industrial, Município de Santana.
62 Requerimento 1245/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, curso para capacitação técnica de produtores rurais na Comunidade do Salamito, na zona rural de Macapá.
63 Requerimento 1246/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, a construção de uma casa de farinha no Distrito de Anaurapucu, Município de Santana.
64 Requerimento 1247/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, assistência técnica para os produtores rurais que trabalham com a cultura da mandioca, na Comunidade do Curicaca, Município de Itaubal.
65 Requerimento 1248/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os produtores rurais, da Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal.
66 Requerimento 1249/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, um trator, uma roçadeira e grade aradora para atender os cooperados da Cooperativa de Produtos e Alimentos do Estado do Amapá - COOPAMA, Município de Itaubal.
67 Requerimento 1250/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, para criar ou modificar rota de linha de ônibus, para atender a linha "E".
68 Requerimento 1251/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, criar ao modificar rota de linha de ônibus, para atender ao Conjunto Mestre Oscar Santos.
69 Requerimento 1252/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar, modernizar e humanizar o atendimento as pessoas que procuram o Pronto Socorro Municipal de Santana.
70 Requerimento 1253/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que seja realizado o planejamento para o serviço de limpeza dos prédios que compõem o complexo hospitalar de Santana.
71 Requerimento 1254/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que haja mais fiscalização no cumprimento de plantões e escalas de serviços de médicos que desempenham suas atividades no complexo hospitalar de Santana.
72 Requerimento 1255/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que sejam adotadas as medidas necessárias visando à reativação do centro cirúrgico do Hospital Estadual de Santana.
73 Requerimento 1256/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, que tome as providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do hospital estadual e da maternidade de Santana.
74 Requerimento 1257/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma e manutenção dos banheiros do Hospital Estadual de Santana.
75 Requerimento 1258/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, reforma, modernização e aparelhamento do laboratório do complexo hospitalar de Santana.
76 Requerimento 1259/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas dos bairros Cidade Nova I e II.
77 Requerimento 1260/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a construção de uma Escola no Assentamento Padre Josimo, localizada no Distrito de Abacate da Pedreira.
78 Requerimento 1261/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de manutenção de grupo gerador do Centro de COVID-19, no Hospital Universitário - HU.
79 Requerimento 1262/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, explicações sobre a pane elétrica nos geradores do Hospital Universitário-HU/UNIFAP, que atende paciente acometidos da COVID-19.
80 Indicação 1803/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua 12 de dezembro, no bairro Infraero I.
81 Indicação 1804/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Floriano Valdeco, no bairro Infraero I.
82 Indicação 1805/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na rua São Paulo entre a avenida Pernambuco.
83 Indicação 1806/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma da Praça do bairro Jesus de Nazaré.
84 Indicação 1807/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a Construção de Quadra de grama sintética, na comunidade de Tracajatuba I.
85 Indicação 1808/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma e revitalização do Campo de Kourou no Bairro do Pacoval.
86 Indicação 1809/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, a reposição do medicamento Losartan ou Losartana nas Unidades Básica de Saúde (UBS) do município.
87 Indicação 1810/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, a reposição da vacina para febre amarela na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Pedrinhas.
88 Indicação 1811/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a reforma na praça da maloca, no referido Município.
89 Indicação 1812/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a construção do Estádio Municipal no Município.
90 Indicação 1813/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca das luminárias queimadas na rua José Serafim entre avenida Pará bairro Pacoval.
91 Indicação 1814/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, que realize uma reforma na Escola Municipal Rondônia, localizada no bairro Jesus de Nazaré.
92 Indicação 1815/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUR, capina e remoção de lixos , na praça que fica no final da avenida General Osorio entre São José e Candido Mendes, bairro Perpetuo Socorro.
93 Indicação 1816/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na Rua Projetada I, ao lado da UBS no bairro Cidade Nova.
94 Indicação 1817/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda extensão do ramal do Sérgio, localizado na comunidade de Inajá do Piririm.
95 Indicação 1818/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário.
96 Indicação 1819/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda rede de iluminação pública pertencente a sede do Município de Itaubal.
97 Indicação 1820/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil.
98 Indicação 1821/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o apoio com tratores, roçadeira, grade aradora e combustível para mecanização de áreas na comunidade do Inajá do Piririm.
99 Indicação 1822/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o apoio com tratores, roçadeira, grade aradora e combustível para a mecanização de área na comunidade do Curicaca.
100 Indicação 1823/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a reforma do Centro Comunitário na comunidade do Curicaca, localizado na Rua Santa Maria.
101 Indicação 1824/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a construção de um galpão na comunidade de Inajá do Piririm para implantação de uma movelaria.
102 Indicação 1825/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida das Nações, no bairro Paraíso, no Município de Santana.
103 Indicação 1826/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Dom Pedro , no bairro Paraíso, no Município de Santana.
104 Indicação 1827/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, providências a respeito da falta de iluminação pública nas vias da cidade.
105 Indicação 1828/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, providências de reestruturação da rua Enedino Santana.
106 Indicação 1829/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de um Pronto Socorro Municipal na área onde funciona a subprefeitura da zona norte de Macapá.
107 Indicação 1830/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de uma nova Ponte Sergio Arruda, em Macapá.
108 Indicação 1831/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de uma Clínica Veterinária Pública em Macapá.
109 Indicação 1832/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura do Município de Laranjal do Jari, a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Nazaré Mineiro.
110 Indicação 1833/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que a mesma ative o aterro sanitário, do referido município.
111 Indicação 1834/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMZUM, limpeza e desobstrução da rua Francisco Cassiano, no bairro Novo Horizonte.
112 Indicação 1835/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Rua Rio Grande do Sul localizada no bairro Nova Esperança.
113 Indicação 1836/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Clodovil Coelho, no Bairro buritizal.
114 Indicação 1837/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua Zeca Serra, no bairro Universidade.
115 Indicação 1838/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Passagem Independência no bairro Jardim Marco Zero.
116 Indicação 1839/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua das Jabuticabas, Morada das Palmeiras.
117 Indicação 1840/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, que inclua no Projeto Orla Viva, a revitalização do Trapiche Eliezer Levy.
118 Indicação 1841/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, a retirada da Lixeira viciada Localizada na Rua do Horto Municipal, próximo a Ponte do Lago da Vaca, Novo Horizonte.
119 Indicação 1842/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, a instalação de contêiner no local mapeado como lixeira viciada na Rua do Horto municipal, próximo a ponte do Lago da vaca, bairro Novo Horizonte.
120 Indicação 1843/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, a limpeza e capina das margens da Rua do Horto Municipal, próximo a ponte do Lago da Vaca, bairro Novo Horizonte.
121 Indicação 1844/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica, à SEMZUR, limpeza, Capina e Retirada de entulho na Avenida Joaquim Valente, localizada no bairro Infraero.
122 Indicação 1845/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos na av. Brigadeiro Faria Lima, localizada no bairro Infraero.
123 Indicação 1846/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao IBAMA, doação de madeiras apreendidas em operações de combate ao desmatamento ilegal para a revitalização de passarelas em Macapá e Santana.
124 Indicação 1847/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da Av. das Nações, localizada no bairro Boné Azul.
125 Indicação 1848/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da Av. das Flores, localizada no bairro Boné Azul.
126 Indicação 1849/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da Av. Clemência Zaguri, localizada no bairro Nova Esperança.
127 Indicação 1850/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da Av. Celestino Pinheiro, localizada no bairro Nova Esperança.
128 Indicação 1851/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da Alameda Cupuaçu, localizada no bairro Brasil Novo.
129 Indicação 1852/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da Alameda Abil, localizada no bairro Brasil Novo.
130 Indicação 1853/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEIP, a troca das lâmpadas defeituosas em toda extensão da Rua Seriguela, localizada no bairro Brasil Novo.
131 Indicação 1854/21-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, o serviço drenagem e pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Ferreira da Silva, localizado no bairro do Muca.
132 Indicação 1855/21-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, serviço drenagem e pavimentação asfáltica da avenida José de Paula Lobo, localizado no bairro do Muca.
133 Indicação 1856/21-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, serviço drenagem e pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Nonato Banha, localizado no bairro do Muca.
134 Indicação 1857/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, limpeza na área de Ressaca da Rua Pastor Esdras, no bairro Jardim Marco Zero.
135 Indicação 1858/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e recapeamento asfáltico em toda sua extensão da Avenida Delcides Franco Mont. Alverne no bairro Jardim 2.
136 Indicação 1859/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco em toda sua extensão da Travessa B, no bairro Pedrinhas.
137 Indicação 1860/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco em toda sua extensão da Rua Canal das Pedrinhas, no bairro Pedrinhas.
138 Indicação 1861/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEIP, a manutenção da Iluminação Pública na Avenida Professora Maria Lúcia Brasão, bairro do Zerão.
139 Indicação 1862/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEIP, a manutenção da iluminação Publica no estacionamento do Estádio Zerão.
140 Indicação 1863/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, o serviço de manutenção e adequação da iluminação Pública de todo bairro do Parque das Laranjeiras, Município de Santana.
141 Indicação 1864/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão do Ramal do Totoia na Linha 2, Município de Santana.
142 Indicação 1865/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Santana, manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia na Linha 2, Município de Santana.
143 Indicação 1866/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Santana, manutenção e implantação de iluminação pública, em toda extensão, do Ramal do Totoia na Linha 2, Município de Santana.
144 Indicação 1867/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura de Santana, doação de um trator para o Distrito de Anaurapucu, Município de Santana.
145 Indicação 1868/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, Assistência Técnica para Produtores Rurais que trabalham com Cultura da Mandioca, na Comunidade do Inajá do Piririm, Município de Itaubal.
146 Indicação 1869/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à EMBRAPA, Assistência Técnica para os Produtores Rurais que trabalham com a Cultura da Mandioca, na Comunidade do Curicaca, Município de Itaubal.
147 Indicação 1870/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica á SEMOB, a reforma da Arena da Praça do bairro Marabaixo III.
148 Indicação 1871/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Mogno, entre Rodovia do Curiaú e Rua Cedro, bairro Ipê.
149 Indicação 1872/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, a iluminação na Avenida Santana.
150 Indicação 1873/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação do ramal da Linha E, Km 9.
151 Indicação 1874/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOP, a pavimentação da avenida Sete de Setembro no bairro Fonte Nova.
152 Indicação 1875/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMSA, a inclusão dos doadores regulares de sangue e medula óssea no grupo de risco ou grupo prioritário, para receberem gratuitamente vacinas oferecidas no Estado do Amapá.
153 Indicação 1876/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da Rodovia Juscelino Kubitschek no trecho do Igarapé da Fortaleza à Avenida Pastor Sozinho no município de Santana.
154 Indicação 1877/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEIP, a iluminação nas ruas e avenidas do bairro Amazonas.
155 Indicação 1878/21-AL Deputado Jory Oeiras indica à Secretária Municipal de Assistência Social e cidadania da Prefeitura Municipal de Santana, a viabilização de minicursos profissionalizantes em Serviços Nacional Industrial (Senai); Serviço Social do comércio (Sesc); Serviços Social da Indústria (Sesi); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio(Senac).
156 Indicação 1879/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica á SEMZUR, limpeza na rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no bairro Congós.
157 Indicação 1880/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica á CTMAC, construção de um abrigo de passageiros na avenida José Caetano, no bairro Universidade.
158 Indicação 1881/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica á COMEL, a revitalização da Arena e do Campo do Currú.
159 Indicação 1882/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a reforma ou construção de uma ponte de concreto no Assentamento Padre Josimo, localizado no distrito de Abacate da Pedreira.
160 Indicação 1883/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá a construção de uma creche na Comunidade do Goiabal.
161 Indicação 1884/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Rua Ubiraci de Azevedo Picanço, entre as avenidas Francisco Felipe de Miranda Nery e Uriel de Araújo, no bairro dos Buritis.
162 Indicação 1885/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida 31 de Março, no bairro Universidade.
163 Indicação 1886/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, drenagem, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida Severino Gomes de Almeida entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I.
164 Indicação 1887/21-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a mudança de sentido de "Mão-Dupla" para "Mão-Única" das Avenidas Dom José Maritano e Raimundo Peres, no bairro do Zerão.
165 Indicação 1888/21-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a mudança de sentido de "Mão- Dupla" para " Mão-Única" das Ruas Amadeu Gama e Dr. Bráulio, que interliga os bairros do Zerão e Universidade.
166 Indicação 1889/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a instalação das luminárias do tipo LED na avenida 31 de Março, de canto com a rua Benjamim Constant ( Tibúrcio ), no bairro Universidade.
167 Indicação 1890/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, asfaltamento da travessa das Orquídeas, no bairro Marabaixo IV.
168 Indicação 1891/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Oitava, no bairro Marabaixo II.
169 Indicação 1892/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a revitalização da Praça do Conjunto Cabralzinho.
170 Indicação 1893/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, limpeza, capina e retirada de entulho no entorno a Praça Chico Noé, no bairro Laguinho.
171 Indicação 1894/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviços de tapa-buracos e manutenção na avenida Antônio Coelho de Carvalho, trecho entre as ruas Paraná e Secundino Pontes, no bairro Santa Rita.
172 Indicação 1895/21-AL Deputado Dr.Victor indica à SEMOB, o serviço de tapa-buracos e manutenção na rua Leopoldo Machado, trecho entre as avenidas Pedro Américo e Ceará, localizada no bairro do Pacoval.
173 Indicação 1896/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, asfaltamento de avenidas e ruas em toda sua extensão, no bairro Goiabal.
174 Indicação 1897/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, asfaltamento de avenidas e ruas, no Ramal Hortifrúti Granjeiro, localizado no polo da Fazendinha.
175 Indicação 1898/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o serviço de tapa-buracos e manutenção na Avenida Francisca Praxedio de Mendonça, trecho entre as Ruas Hildermar Maia e Santos Dumont, no bairro do Muca.
176 Indicação 1899/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a instalação de sistema de Iluminação Pública na Rua São Lucas (em toda sua extensão) no bairro Goiabal.
177 Indicação 1900/21-AL Deputado Dr. Victor indica SEMIP, a manutenção do Sistema de Iluminação Pública, na Rua São Lucas (em toda sua extensão) no bairro Goiabal.
178 Indicação 1901/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção do Sistema de Iluminação Pública, na avenida Tupis, entre Santos Dummont e Hildemar Maia, no bairro do Muca.
179 Indicação 1902/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a instalação do Sistema de Iluminação Pública, na avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Maria da Silva Xavier, no bairro do Jardim Felicidade.
180 Indicação 1903/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a instalação de Sistema de Iluminação Pública, na avenida Paraíba, entre as ruas Guanabara e Mato Grosso, no bairro do Pacoval.
181 Indicação 1904/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, realização dos serviços de manutenção corretiva no Sistema de Iluminação Pública, com reposição de iluminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na Oitava Avenida, no bairro do Congós.
182 Indicação 1905/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção corretiva no Sistema de Iluminação Pública com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, no Ramal Salmo 21 (em toda extensão), localizada na Rodovia Duca Serra, no bairro Marabaixo.
183 Indicação 1906/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção do Sistema de Iluminação Pública, no Ramal Hortifruti Granjeiro (em toda extensão) do polo da Fazendinha.
184 Indicação 1907/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a Limpeza e Pavimentação na avenida Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
185 Indicação 1908/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a ampliação de número de coletivos (ônibus) que atende o bairro Loteamento Amazonas.
186 Indicação 1909/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus, no bairro Loteamento Amazonas.
187 Indicação 1910/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador da República Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emendas Parlamentares para a reforma da ponte de concreto do Assentamento Padre Josimo, localizado no Distrito de Abacate da Pedreira.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0071/21-AL Deputada Marília Góes Altera o anexo I da Lei nº 2.530, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0002/2021-CSA-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0135/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao senhor Fábio Barbosa Lins, Fisioterapeuta, que viajou para Tóquio/Japão, acompanhando a Seleção Brasileira de TAEKWONDO, que participou dos Jogos Olímpicos 2020 Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0136/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de natação Gabriel da Franca Araújo Bandeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0137/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de natação Alex Vinícios Nascimento Barbosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0138/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao atleta de natação Orlando Eduardo Quaresma da Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0139/21-AL Deputado Charly Jhone Moção de Aplauso ao Atleta de Natação Arthur de Assis da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1109/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviço de pavimentação da linha B, que interliga ao Km 09, bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1110/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, serviço de abastecimento de água no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1111/21-AL Deputada Marília Góes requer à SEED, criação de programas específicos de atenção a educação especializada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, deficiência mental e deficiência múltiplas visando fortalecer o processo de inclusão educacional, serem inclusos e garantidos na política estadual de educação inclusa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1112/21-AL Deputada Marília Góes requer à SEED, que promova e garanta a capacitação de servidores públicos da educação em neurodiversidade, visando fortalecer o processo educacional, promovendo a necessidade de conscientização sobre as inúmeras especificidade que podem coexistir em uma pessoa autista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1113/21-AL Deputada Marília Góes requer à SESA, campanha de conscientização e incentivo a vacinação contra COVID-19, a necessidade da segunda dose da vacina. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1114/21-AL Deputada Marília Góes requer à SEED, para que utilizem e apliquem o questionário MCHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) nas unidades de saúde e escolas públicas e privadas do Estado, afim de realizar o rastreamento precoce para Transtorno do Espectro do Autismo em crianças entre 18 e 24 meses. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1115/21-AL Deputada Marília Góes requer à SEFAZ, estudo de viabilidade técnica, no sentido de promover redução do pagamento do ICMS, imposto que recai sobre absorventes femininos, com intuito de combater a Pobreza Menstrual, diante da dificuldade de acesso, garantindo a dignidade menstrual das meninas e mulheres do nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1116/21-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, a implantação de Política Estadual de Dignidade Menstrual, com intuito de conscientizar e combater a Pobreza Menstrual, e promover proteção íntima a população do nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1139/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, providências para compra emergencial e insumos para pacientes traqueostomizados (filtros, cânulas e adesivos) para proteção destes pacientes, na sua maioria idosos, contra o coronavírus (covid-19) no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1140/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que solicite das empresas terceirizadas que prestam serviços de maqueiros e dos demais funcionários terceirizados que trabalham no H.U para que forneçam o extrato completo de FGTS (extrato de fins rescisórios) de todos os colaboradores que trabalham no Hospital Universitário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1141/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado o retorno da Polícia Militar diuturnamente no prédio da Fundação da Criança e Adolescente-FCRIA Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1142/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro loteamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1143/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro Mirilãndia, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1144/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1145/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1146/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao comando da Polícia Militar, a intensificação das ações por meio do aumento de rondas e abordagens no bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1147/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que determine a contratação de médicos pediatra para atuarem na Unidade Mista de Saúde - UMS, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1148/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, estudo de viabilidade a fim de conceder mais uma (01) ambulância para o Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1149/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que viabilize o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação na farmácia na Unidade Mista da Saúde - UMS, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1150/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, que inclua em seu planejamento a reforma da Escola Prof. Maria Helena Cordeiro, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1151/21-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, que inclua em seu planejamento a reforma da Escola Prof. Maria Helena Cordeiro, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1153/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Municipal Lobo D Almada, localizada na rua Padre Marcos, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1154/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Estadual José Cordeiro, localizada na rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1155/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Estadual Silvio Elito, localizada na rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1156/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Estadual Amaro, localizada na rua Eulálio Modesto, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1157/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Municipal Sementinha, localizada na rua Anália Pantaleão, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1158/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Biblioteca Municipal Saturnino Sarmento, localizada na rua Padre Dario, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1159/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Escola Municipal Nelma Sueli, localizada na rua Padre Dario, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1160/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da UBS Gilmar Ramos, localizada na rua Manoel Sarmento, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1161/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da UBS Dr. José Ribamar Cavalcante, localizada na rua Teodoro Leal, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1162/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na frente da Creche Vivalda Ayres Cardoso, localizada na rua Araci Monteiro, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1163/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano da Rodovia AP 070, localizado na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1164/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização com tachões no perímetro urbano da Rodovia AP 070, localizada na comunidade do Curicaca em frente à Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1165/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao DETRAN/AP, a sinalização horizontal e vertical na rua Santa Maria, localizada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1166/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Coaracy Nunes, localizada no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1167/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Hilário, localizado no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1168/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Clodovil, localizado no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1169/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa, localizada na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1170/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de muro de arrimo em toda extensão da rua Coaracy Nunes, localizada no Munícipio de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1171/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de muro de arrimo em toda extensão da rua João Anastácio dos Santos, no Munícipio de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1172/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR, mudas de cacau para os associados da associação de agricultores rurais de Itaubal-AAPRI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1173/21-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à CAESA, a solução para o vazamento de água na rotatória do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1174/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Sétima, Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1175/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Doze, Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1176/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Onze, Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1177/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Dez, Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1178/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Oito, Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1179/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na praia do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1180/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da PM, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Nove, Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1181/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar Amapá, Coronel Paulo Matias, com vista ao Batalhão de Radiopatrulhamento Motorizado-BRPM, que realize patrulhamento ostensivo com motos na avenida Um, Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1182/21-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, que inclua no plano de mobilidade urbana, a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para a av. Uriel Sales de Araújo, entre as ruas Antônio Flexa da Costa e Elionai César da Silva, no bairro loteamento Parque dos Buritis, na zona norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1183/21-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, viabilizar a construção de mais uma cisterna com água potável na vila do Sucurijú, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1184/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso ao Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1185/21-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de manutenção e terraplanagem no ramal que dá acesso a comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1186/21-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a manutenção das pontes que dão acesso a comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1187/21-AL Deputado Jack JK requer à CEA, o retorno da equipe de manutenção de rede elétrica para a comunidade do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1188/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, explicações pela longa paralização das obras na Escola Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, localizada no bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1189/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, para realizar a reforma da ponte Água Azul, localizada no Ramal do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1190/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida Cora de Carvalho, no bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1191/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1192/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida Almirante Barroso, no bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1193/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na orla do bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1194/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na orla do bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente