ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

22ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/08/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0026/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0007/21-GEA, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Complementar	0003/21-GEA	Poder Executivo	Institui o Fundo para a Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado do Amapá - FMRPM, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Complementar	0001/21-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera o Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0013/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020.
5	Projeto de Lei Ordinária	0014/21-GEA	Poder Executivo	Institui a taxa de Segurança Preventiva Extraordinária e Serviços Administrativos a ser recolhida em favor da Policia Militar do Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0015/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos comissionados do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0088/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre o cumprimento do Art. 19 da Lei nº 10.741, de 2003 - para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde, e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0089/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
9	Projeto de Lei Ordinária	0090/21-AL	Deputada Edna Auzier	Torna obrigatoriedade que condomínios e prédios residenciais devam comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indicio de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência.
10	Projeto de Lei Ordinária	0091/21-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nos projetos arquitetônicos de segurança pública como Delegacias CIOSP´S e UPCs, os espaços de atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica, conhecida como "sala Maria da Penha".
11	Projeto de Lei Ordinária	0092/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação e serviços públicos e aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na Internet ou na telefonia celular.
12	Projeto de Lei Ordinária	0002/21-TJP	PODER JUDICIARIO	Altera a Lei nº 0726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Secretaria de Auditoria Interna e dá outras providências.
13	Moção	0119/21-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso ao Jovem Agezilau Rodrigues das Chagas Neto.
14	Moção	0120/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso a jovem Adriana da Silva de Paula.
15	Moção	0121/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso a jovem Moura Oliveira.
16	Moção	0122/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso a jovem Beatriz Gomes da Cruz.
17	Moção	0123/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso a jovem Dandara Costa de Araújo.
18	Moção	0124/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso ao jovem Deivit de Souza Dias.
19	Moção	0125/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso a jovem Estephany Amanajás dos Santos.
20	Moção	0126/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso a jovem Jaine Samara da Costa Quaresma.
21	Moção	0127/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso a jovem Jhenifer Marília Ferreira Damasceno.
22	Moção	0128/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso ao jovem Josi Erick Moraes Noronha.
23	Moção	0129/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso ao jovem Laurimar Aragão de Aguiar Júnior.
24	Moção	0130/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso ao jovem Alecssander Rafael Castro de Araújo.
25	Moção	0131/21-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplauso a jovem Vânea Duarte Nunes da Silva.
26	Moção	0132/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao senhor Wesley Tavares Melo, motorista de carro de aplicativo, no Município de Santana/AP.
27	Moção	0133/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao senhor Ezequiel dos Santos Rocha Júnior, motorista de carro de aplicativo em Macapá. Exercendo também atividades profissionais como soldado R. Júnior, do Corpo de Bombeiros Militar no Estado do Amapá.
28	Moção	0134/21-AL	DIVERSOS DEPUTADOS	Moção de Aplauso em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
29	Requerimento	1058/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Walter Lopes da Cruz, entre as ruas Pastor Souzinha e Antônio Izaias Brandão, Município de Santana.
30	Requerimento	1059/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de Novembro, entre as ruas Ubaldo Figueira e Canal do Paraíso, Município de Santana.
31	Requerimento	1060/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dom Pedro I, entre as ruas Ubaldo Figueiredo e Tancredo Neves, Município de Santana.
32	Requerimento	1061/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Dom Pedro I, entre as ruas Cláudio Lúcio Monteiro e Ubaldo Figueiredo, no Município de Santana.
33	Requerimento	1074/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a 1ª travessa do Pacoval.
34	Requerimento	1075/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a reforma preventiva da ponte do Bicudinho, no Município de Amapá.
35	Requerimento	1076/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer ao Governador do Estado que determine à SEAD, que proceda em caráter emergencial a realização do concurso público na área da educação.
36	Requerimento	1077/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ajuruxi, localizado no Município de Mazagão.
37	Requerimento	1078/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Triunfo, localizado no Município de Ferreira Gomes.
38	Requerimento	1079/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Pernambuco, localizado no Município de Pracuúba.
39	Requerimento	1080/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Pracuúba.
40	Requerimento	1081/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, aquisição de uma nova balsa com capacidade mínima de 15 (quinze toneladas) para a travessia do Rio Flexal, localizado no Município de Pracuúba.
41	Requerimento	1082/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na comunidade de Agrovila do Pracuúba, no Município de Pracuúba.
42	Requerimento	1083/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a construção de uma casa de farinha mecanizada na comunidade de Pernambuco, no Município de Pracuúba.
43	Requerimento	1084/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Agrovila do Pracuúba, no Município de Pracuúba.
44	Requerimento	1085/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade de Pernambuco, no Município de Pracuúba.
45	Requerimento	1086/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade de Agrovila do Pracuúca, Município de Pracuúba.
46	Requerimento	1087/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade de Pernambuco, Município de Pracuúba.
47	Requerimento	1088/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual João Evangelista Lopes, localizada na comunidade do Flexal, Município de Pracuúba.
48	Requerimento	1089/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da fábrica de gelo do Município de Pracuúba.
49	Requerimento	1090/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, localizada na comunidade de Itaubal, Município de Tartarugalzinho.
50	Requerimento	1091/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a implantação de uma Escola Estadual na comunidade do Matão do Piaçacá, localizada no ramal 02, Município de Itaubal.
51	Requerimento	1092/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a reforma e ampliação a estação de Tratamento de Água - ETA do distrito do Carnot, localizado no Município de Calçoene.
52	Requerimento	1093/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Campina do São Benedito, Município de Macapá.
53	Requerimento	1094/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado, o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade Livramento do Bailique.
54	Requerimento	1095/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao Governador do Estado, que seja realizado estudo para alteração na Lei nº 764/2013, que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica, familiar e sexual no Estado do Amapá.
55	Requerimento	1096/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, para que em conjunto com sua equipe técnica faça avaliação e garanta recursos para construção de um centro comunitário, bairro Pantanal.
56	Requerimento	1097/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, reforma da ponte localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
57	Requerimento	1098/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a sua equipe de fiscalização proceda a retirada dos coletivos que atendem a linha Macapá/Santana, atuando diretamente nos coletivos que não cumprem critério de segurança.
58	Requerimento	1099/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação, rua Rui Barbosa, entre as avenidas Adalvaro Cavalcante e Ubaldo Figueira, bairro Central, Município de Santana
59	Requerimento	1100/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA uma ambulância para UPA do Município do Laranjal do Jari.
60	Requerimento	1101/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, providências quanto às problemáticas existentes na Escola Professora Helenizei Walmira Dias.
61	Requerimento	1102/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SVS, intensificação das ações de controle da malária nas seguintes comunidades: Perimetral Norte, Região do Rio Amaparí, Distrito de Lourenço - Calçoene e demais regiões.
62	Requerimento	1103/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado que garanta recursos para POLITEC, para compra de materiais.
63	Requerimento	1104/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, informações se há planejamento para pavimentação da linha B via que interliga ao Km 09, bairro Marabaixo IV.
64	Requerimento	1105/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CAESA, instalação de uma nova rede de distribuição e abastecimento de água nas travessas A, B, C e D, bairro Pedrinhas.
65	Requerimento	1106/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda sua extensão da rua Eucyr Rodrigues Farias, bairro Pantanal.
66	Requerimento	1107/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, informações sobre as obras da arena Marabaixo 3.
67	Requerimento	1117/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que informe sobre o aumento da Violência entre facções no Estado do Amapá no mês de julho, bem como a falta de instalação dos bloqueadores de celular no IAPEN.
68	Requerimento	1118/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Diretor do IAPEN, que compareça ao Plenário desta Casa de Leis, para prestar esclarecimentos do aumento da Violência entre facções no nosso Estado, bem como o motivo que ainda não foram instalados os bloqueadores de celular no IAPEN.
69	Requerimento	1119/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, reforma da ponte do palhal, localizada no ramal do Triunfo, no município de Ferreira Gomes.
70	Requerimento	1120/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Padre Dário, localizada no município de Calçoene.
71	Requerimento	1121/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Manoel Sarmento, localizada no Município de Calçoene.
72	Requerimento	1122/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Cassiano Germino, localizada no Município de Calçoene.
73	Requerimento	1123/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Padre Marcos, localizada no Município de Calçoene.
74	Requerimento	1124/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Araci Monteiro, localizada no Município de Calçoene.
75	Requerimento	1125/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua João Anastácio, localizada no Município de Calçoene.
76	Requerimento	1126/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Eulálio Modesto, localizada no Município de Calçoene.
77	Requerimento	1127/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Hugolino Pinheiro, localizada no município de Calçoene.
78	Requerimento	1128/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Avenida Conego Domingo Maltes, localizada no município de Calçoene.
79	Requerimento	1129/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua João Anastácio dos Santos, localizada no município de Calçoene.
80	Requerimento	1130/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Av. Fab, localizada no município de Calçoene.
81	Requerimento	1131/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Antônio Teodoro Leal, localizada no município de Calçoene.
82	Requerimento	1132/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Cassiano Germino, localizada no município de Calçoene.
83	Requerimento	1133/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao DETRAN, sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua João Anastácio dos Santos, localizada no município de Calçoene.
84	Requerimento	1134/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade Recanto do Príncipe, município de Ferreira Gomes.
85	Requerimento	1135/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Cunani, município de Calçoene.
86	Requerimento	1136/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do Incra, na comunidade Recanto do Príncipe, município de Ferreira Gomes.
87	Requerimento	1137/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, manutenção e aumento da capacidade do transformador na Rua 05, bairro Marabaixo III.
88	Requerimento	1138/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer a realização de Audiência Pública com caráter de urgência, a fim de debater o câncer de cabeça e pescoço, com o tema O Câncer tá na cara, mas as vezes você não vê. No dia 06/08/2021.
89	Indicação	1640/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMHOU, a atualização do Plano Diretor da Cidade de Macapá e incluir o bairro `Parque dos Buritis`.
90	Indicação	1641/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMZUR, a limpeza dos bueiros da avenida Coaracy Nunes, esquina com a rua Odilardo Silva, no Centro.
91	Indicação	1642/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, a revitalização do Balneário do Curiaú.
92	Indicação	1643/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestres na rua Jovino Dinoá, em especial perímetro que compreende a Unidade Básica de Saúde São Pedro ao Super Fácil.
93	Indicação	1644/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMSA, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS INFRAERO II.
94	Indicação	1645/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros: avenida Felipe de Morada Nery, avenida Alice Nascimento Pimentel, rua Bertoldo Rosa, rua Santarém, rua Maria de Fátima, rua Ubiracy, rua Petrolina, no bairro Buritis.
95	Indicação	1646/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, a reativação da obra do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, no bairro Buritis.
96	Indicação	1647/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, a construção de uma arena esportiva no bairro Buritis.
97	Indicação	1648/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, reforma da passarela na Passagem Santa Clara, no bairro Araxá.
98	Indicação	1649/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Natécia Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
99	Indicação	1650/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a reforma da passarela na Passagem 13, no bairro Araxá.
100	Indicação	1651/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a reforma da passarela na Passagem São Pedro (ponte 12), localizada na rua Nova Esperança, no bairro Araxá.
101	Indicação	1652/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Itamaracá, no bairro Goiabal.
102	Indicação	1653/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a Travessa Goiabal, no bairro Goiabal.
103	Indicação	1654/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Leopoldo Amâncio, entre Travessa Goiabal e rua Zeca Verônica no bairro Goiabal.
104	Indicação	1655/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida José de Anchieta, entre as ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
105	Indicação	1656/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a iluminação pública na Alameda `B`, no bairro Nova União.
106	Indicação	1657/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMUR, capina e limpeza na 1ª avenida do bairro Universidade.
107	Indicação	1658/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da rede elétrica na rua da Marinha, no bairro Vale Verde - Fazendinha.
108	Indicação	1659/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na rede elétrica da rua Mamoeiro, no bairro Açaí.
109	Indicação	1660/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na rede elétrica da rua Cajueiro, no bairro Açaí.
110	Indicação	1661/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Espólio, no bairro Renascer I.
111	Indicação	1662/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte.
112	Indicação	1663/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua que passa na frente do CIOSP do Conjunto Habitacional Macapaba II.
113	Indicação	1664/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza da rua São Francisco, no bairro Vale Verde - Fazendinha.
114	Indicação	1665/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza da rua da Marinha, no bairro Vale Verde - Fazendinha.
115	Indicação	1666/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza da rua Humberto de Góes Pereira, no bairro Araxá.
116	Indicação	1667/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a compra de bicicletas novas para os agentes comunitários de saúde desse Município.
117	Indicação	1668/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da 1ª Travessa do Pacoval, entrando pelo Ramal da Rodovia do Pacoval.
118	Indicação	1669/21-AL	Deputada Telma Nery	indica ao Senador Lucas Barreto, que solicite junto à Presidência da Caixa Econômica Federal do Brasil, a instalação de 1 (uma) casa lotérica no distrito de São Joaquim do Pacuí.
119	Indicação	1670/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a reforma em toda extensão da passarela de madeira da 3ª avenida do bairro Universidade.
120	Indicação	1671/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de reforma da Passarela na Passagem Vila Lobos, ao lado do Mini Box Salmo 23, entre as ruas Hildemar Maia e santos Dumont, bairro do Muca.
121	Indicação	1672/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviço de reforma da Passarela Estrela do Mar, localizada na rua do Canal, bairro das Pedrinhas.
122	Indicação	1673/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que envie equipe técnica para pintura de faixas de pedestres ao longo da rua Caubi Sergio Melo, bairro Pantanal.
123	Indicação	1674/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Anatel, ou responsável técnico do Setor para tratarmos sobre melhorias no sistema de telecomunicação do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
124	Indicação	1675/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica o Prefeito de Calçoene, que enviem os seguintes profissionais: Clínico Geral e Ginecologista, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Distrito Lourenço.
125	Indicação	1676/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Macapá, para que junto a sua equipe técnica garantam áreas recreativas com brinquedos e espaço com aparelhos de academia ao ar livre, na praça do Bairro Pantanal.
126	Indicação	1677/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviço de pavimentação/tapa buraco, avenida Acre, em toda sua extensão, bairro Pacoval.
127	Indicação	1678/21-AL	Deputada Pastor Oliveira	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Piçarreira, bairro Brasil Novo.
128	Indicação	1679/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na Rua Professor Tostes, entre as avenidas Carlos Gomes e Vereador José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré.
129	Indicação	1680/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Piçarreira, bairro Brasil Novo.
130	Indicação	1681/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, manutenção pública da rua Rui Barbosa, bairro Centro.
131	Indicação	1682/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à CTMAC, faixa de pedestre em frente a feira do agricultor, rua Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal.
132	Indicação	1683/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, manutenção e troca das lâmpadas em toda extensão da Passagem Albatroz, bairro Infraero I.
133	Indicação	1684/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, manutenção e troca das lâmpadas em toda extensão da Travessa B, bairro Pedrinhas.
134	Indicação	1685/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica SEMIP, manutenção da iluminação pública, avenida Raimundo Nobre, em toda extensão, bairro Universidade.
135	Indicação	1686/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, manutenção da iluminação pública, avenida Raimundo Nobre, em toda extensão, bairro Universidade.
136	Indicação	1687/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco, rua 4 do Residencial Mucajá, bairro Beirol.
137	Indicação	1688/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco, rua Canal das Pedrinhas, em toda a extensão, bairro das Pedrinhas.
138	Indicação	1689/21-AL	Deputado Dr. negrão	indica à SEMOB pavimentação e recapeamento da avenida Carlos Gomes, entre rua Professor Tostes e rua Hildemar Maia, bairro Jesus de Nazaré.
139	Indicação	1690/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltico na avenida Padre José de Anchieta, entre as ruas: Professor tostes e Manoel Eudóxio Pereira, bairro Jesus de Nazaré.
140	Indicação	1691/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, tampa no bueiro da avenida 22 de julho, esquina da avenida dos Tembés, bairro do Muca.
141	Indicação	1692/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, tampa no bueiro da rua Santos Dumont com avenida Francisca P de Mendonça, bairro do Muca.
142	Indicação	1693/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, tampa no bueiro da rua 2 do Residencial Mucajá, bairro Beirol.
143	Indicação	1694/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na passagem Albatroz, em toda extensão, bairro Infraero I.
144	Indicação	1695/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SMMPP - Secretaria de Mobilização e Participação Social, que inclua no cronograma de reforma/construção da Passarela Mercúrio, em toda sua extensão, bairro Jardim Marco Zero.
145	Indicação	1696/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SMMPP - Secretaria de Mobilização e Participação Social, que incluam no cronograma de reforma/construção a Passarela Dois de Moraes, bairro Congós.
146	Indicação	1697/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, serviço de limpeza da Travessa Liberdade, bairro Jardim América.
147	Indicação	1698/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação da Travessa Liberdade, bairro Jardim América.
148	Indicação	1699/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, o retorno de exames de urina, fezes e secreção vaginal na Unidade Básica de Saúde Marabaixo.
149	Indicação	1700/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviço de drenagem, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Rua Dois, bairro Marabaixo II.
150	Indicação	1701/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, reforma da Passarela Trav. Pedro Américo, localizada na avenida Pedro Américo, bairro Perpétuo Socorro.
151	Indicação	1702/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica á MACAPÁLUZ, manutenção do sistema de iluminação pública do Parque do Forte.
152	Indicação	1703/21-AL	Deputada Edna Auzier	Indica a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviço de limpeza da via Travessa Liberdade, bairro Jardim América.
153	Indicação	1704/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, construção de um Memorial Histórica da Presença da Mulher nos espaços de atuação política.
154	Indicação	1705/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS QUILOMBOLA), no Quilombo do Curiaú.
155	Indicação	1706/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção da Interligação da Rodovia Juscelino Kubistchek e a Rua Hildermar Maia (elevado).
156	Indicação	1707/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica á SEMOB, a Construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Perpétuo Socorro.
157	Indicação	1708/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção de uma Fábrica de pré-fabricados (bloquetes), em Macapá.
158	Indicação	1709/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a conclusão de obra do Estádio Municipal Glicério Marques de Souza Marques.
159	Indicação	1710/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a Revitalização Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes), do bairro Infraero II.
160	Indicação	1711/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Ipê.
161	Indicação	1712/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre a construção de um centro de Iniciação ao Esporte (CIE) que seria construído em Macapá, no bairro Novo Buritizal.
162	Indicação	1713/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de um Bosque no bairro Ipê.
163	Indicação	1714/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, a Construção de um Laboratório Central de Análises Clinicas do Município de Macapá.
164	Indicação	1715/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a Construção de uma creche no bairro Ipê.
165	Indicação	1716/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMAS, a criação de Centro de Referência em Assistência Social(CRAS) Quilombola, no Município de Macapá.
166	Indicação	1717/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, que realize o serviço de iluminação pública no entorno da Igreja João Paulo II, que fica localizado na avenida dos Ipês, no bairro Ipê.
167	Indicação	1718/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, que realize o serviço de iluminação pública no campo de futebol, que fica localizado no Quilombo do Curiaú, ao lado da Escola Estadual José Bonifácio.
168	Indicação	1719/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua Tony Tavares, no Bairro Infraero I.
169	Indicação	1720/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a reforma da arena Poliesportiva do Bairro Marabaixo I.
170	Indicação	1721/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMZUM, serviços de limpeza e capina na rua dos Maris, no bairro Açaí.
171	Indicação	1722/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEIP, melhoria na iluminação em toda a extensão da rua dos Maris, no bairro Açaí.
172	Indicação	1723/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, que envide esforços no sentido de revitalizar o parque infantil. localizado na praça do bairro do Cabralzinho.
173	Indicação	1724/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica da Travessa das Orquídeas, no bairro Marabaixo IV.
174	Indicação	1725/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, viabilizar o serviço de revitalização da passarela Gregório de Matos Guerra, no bairro do Muca.
175	Indicação	1726/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Secretaria de Saúde de Macapá, que envide esforços no sentido de viabilizar a reativação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Distrito do Curralhinho.
176	Indicação	1727/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Secretaria de Saúde de Macapá, que envide esforços no sentido de viabilizar o reabastecimento dos medicamentos de uso continuo para dispensação nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde - UBS, na sede do município e zona rural.
177	Indicação	1728/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC, que envide esforços no sentido de viabilizar a reativação da sinalização horizontal, localizada na Rodovia Duca Serra, no perímetro que compreende a entrada do bairro Cabralzinho.
178	Indicação	1729/21-AL	Deputado Kaká Brbosa	indica à CTMAC, que envide esforços no sentido de viabilizar a sinalização horizontal da rotatória localizada na rua Maracá, esquina com a rua Amapá, no bairro Cabralzinho.
179	Indicação	1730/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, que envide esforços no sentido de viabilizar a criação e implantação do Cronograma Permanente de manutenção e limpeza da Praia da Fazendinha, a ser intitulado `Fazendinha Ativa`.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0013/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0031/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Prioriza o Atendimento de Doadores de Sangue Raro e Fenotipados Convocados Pelos Bancos de Sangue do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0070/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Dr. Negrão	Parecer nº 0004/RE/GAB.DEP.Dr, NEGRÃO/2020/AL	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0112/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas dos órgãos de segurança pública e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0131/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CSP	Relator:	Parecer nº	Situação:
4	Moção	0117/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Professor Huelbem Ramon Cristo Teixeira, Professor de Educação Física no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina - CESEIN da Comarca de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0118/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso à Dra. Delegada Joseane Carvalho, titilar da 6ª Delegacia de Polícia da Comarca de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1000/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao Governador do Estado, que realize estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado nas escolas públicas, unidades de saúde e instituições de circulação pública, do Estado do Amapá, o fornecimento de absorvente higiênico para pessoas em situação de necessidade e vulnerabilidade social.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1001/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao Governador do Estado, o atendimento e disponibilização do Espaço OKATECH, ambiente de inovação e tecnologia, por meio de editais específicos aos participantes de programas sociais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1002/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao Governador do Estado por meio do SIAC-SUPERFÁCIL, que realize estudo para ampliação dos serviços de atenção especial no espaço TEAcolho já existente e destinado ao atendimento das pessoas com transtorno do espectro Autista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1003/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, reforma e ampliação do Matadouro localizado, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1004/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, viabilizar a construção de mais uma Cisterna com água potável na Vila do Sucurijú, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1005/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma Praça, no bairro Bom Sossego, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1006/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governador do Estado através da SESA, a inclusão dos feirantes, ambulantes e trabalhadores do shopping popular no grupo prioritário da vacinação do COVID-19, como medidas de prevenção a pandemia do Novo CoronaVírus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1007/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado com cópia à CEA, providências de substituição dos postes da Passarela 1º de Maio, localizada no Centro do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1008/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado com cópia à CEA, providências de substituição dos postes da Passarela Aguiar, localizada no Centro do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1009/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, que viabilizem segurança patrimonial (vigilante patrimonial) permanente para atuar nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1010/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado com cópia à CAESA, que proceda com instalação de encanação na Passarela Santa Rita, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1011/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado com cópia à SEINF, projeto e construção de uma praça esportiva e lazer no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1012/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Estadual Paulo Conrado, localizado no centro de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1013/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a conclusão das obras do Centro Didático Estadual Ginásio Avertino Ramos, localizado no centro de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1014/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a retomada da obra do Centro Didático Chico Noé, localizado na praça Chico Noé, no bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1015/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEDEL, a retomada e ampliação do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1016/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA,, que regularize o fornecimento de água, na Rua Adalvaro Alves Cavalcante, entre Avenida Valter Cruz e Travessa Coelho Vasques, Bairro Provedor I, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1017/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer realização de audiência pública presencial com a presença do Dr. Quirino Cordeiro - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Saúde, para o dia 27 de agosto de 2021, com o tema: `Políticas públicas de Saúde Mental e Drogas no país`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1018/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Jose Plácido de Castro, localizada na margem esquerda da Br 156, no Conjunto do Breu, Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1019/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada na Vila Bom Jesus dos Fernandes, na Comunidade de Tartarugal Grande, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1020/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SESA, que providencie em caráter emergencial a reativação da Ouvidoria do Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1021/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica do Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1022/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CAESA, que providencie a ampliação da rede de distribuição de água, Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1023/21-AL	Deputado Charly Jhone	requer à SEINF, informações se há contrato de reforma vigente da Escola de Arte Cândido Portinari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1024/21-AL	Deputado Charly Jhone	requer à SEED, informações acerca da Escola de Arte Cândido Portinari, uma vez que a mesma está inativa à 12 anos por conta de sua reforma.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1025/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, limpeza da área interna do prédio localizado na Avenida Clodóvio Coelho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, Bairro Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1026/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, a reforma geral e implantação de grama sintética no campo de futebol das Pedrinhas localizado na Vila dos Oliveiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1027/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira, no bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1028/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na rua Pupunhas, no Loteamento Açaí, bairro Infraero 2.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1029/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no entorno da Escola Graziela Reis de Sousa, no Centro de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1030/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1031/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1032/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo nos bairros Renascer I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1033/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1034/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1035/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1036/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo nas ruas e avenidas do bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1037/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1038/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1039/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na rua Perobal, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1040/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na Praça da Bandeira, no Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1041/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na Comunidade de Curralinho, na BR-210.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1042/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a inclusão dos profissionais de telecomunicações e rede de dados no grupo de prioridades para vacinação contra a COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1043/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a implantação de posto de vigilância armada na UPA do Município do Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1044/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, que inclua no seu planejamento a reforma da Escola Indígena Estadual Jorge Iaparra, na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1045/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1046/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, que inclua no seu planejamento a reforma da Escola Indígena Estadual São José na Aldeia Galibi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1047/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, reiterando o Requerimento nº 0171/21, que intensifica policiamento ostensivo carro/moto na praça do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1048/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, que incluam no cronograma de planejamento a assim garantam recursos para reforma do Centro Comunitário, no bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1049/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer á CAESA, viabilizar realização de serviços de manutenção em rede de distribuição de água na avenida José Lourenço de Sena, no bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1050/21-AL	Frente Parlamentar de Incentivo a Capacitação, Primeiro Emprego e Economia Solidária	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a prorrogação do prazo para funcionamento da referida Frente Parlamentar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1051/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Brasília, entre as ruas Presidente Jonh Kennedy e Vitório Galliani, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1052/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Jonh Kennedy e Tancredo Neves, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1053/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de Novembro, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Jhon Kennedy, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1054/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as Costas e Silva e Machado de Assis, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1055/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as ruas Vitório Gallianni e Salvador Diniz Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1056/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Adalvaro Cavalcanti e Presidente Jhon Keneddy, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1057/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Vitório Galliani e Euclides da Cunha Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1062/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Castro Alves, entre as ruas Salvador Diniz e Canal do Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1063/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida José de Anchieta, entre as ruas Adalvaro Cavalcanti e Canal do Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1064/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Adalvaro Alves Cavalcanti, entre as avenidas Stélio de Oliveira e Walter Lopes da Cruz, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1065/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha, entre rua Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1066/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Walter Lopes da Cruz, entre as avenidas Rio Branco e Travessa sem denominação, bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1067/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Salvador Diniz, entre a avenida Santana e a Rodovia Juscelino Kubistchek.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1068/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Cláudio Lúcio Monteiro, entre as avenidas Castro Alves e Dom Pedro I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1069/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 7 de setembro, entre as ruas Everaldo Vasconcelos e Travessa dos Girassóis, bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1070/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Secretário de Saúde, que envide esforços no sentido de viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1071/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA, viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, nos conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1072/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha, entre as ruas Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso