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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

21ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/06/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0012/21-GEA PODER EXECUTIVO Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros.
2 Projeto de Lei Ordinária 0080/21-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a criação de um aplicativo que informe em tempo real a localização dos ônibus de transporte coletivo da rede pública, bem como as suas rotas, no âmbito do Estado do Amapá`.
3 Projeto de Lei Ordinária 0081/21-AL Deputado Pastor Oiliveira Dispõe sobre a Reserva de Percentual das vagas do Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar do Estado do Amapá e Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá para os Praças das Corporações.
4 Projeto de Lei Ordinária 0082/21-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a ampliação do período de licença paternidade dos servidores públicos do Estado do Amapá em razão do falecimento da mãe durante a gestação ou no período de licença maternidade.
5 Projeto de Lei Ordinária 0083/21-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a isenção de imposto sobre transmissão causa Mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) para Policiais Militares, Civis, Penais e Bombeiros mortos comprovadamente em decorrência do desempenho da atividade profissional ou em Razão de suas Funções do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0084/21-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a criação da Lei Estadual de Liberdade Religiosa no Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0085/21-AL Deputado Dr. Negrão Cria a Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0086/21-AL Mesa Diretora Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0087/21-AL Deputado Kaká Barbosa Torna proibido o corte do fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias.
10 Moção 0117/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Professor Huelbem Ramon Cristo Teixeira, Professor de Educação Física no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina - CESEIN da Comarca de Macapá.
11 Moção 0118/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso à Dra. Delegada Joseane Carvalho, titilar da 6ª Delegacia de Polícia da Comarca de Macapá.
12 Requerimento 1000/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado, que realize estudo de viabilidade técnica para que seja disponibilizado nas escolas públicas, unidades de saúde e instituições de circulação pública, do Estado do Amapá, o fornecimento de absorvente higiênico para pessoas em situação de necessidade e vulnerabilidade social.
13 Requerimento 1001/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado, o atendimento e disponibilização do Espaço OKATECH, ambiente de inovação e tecnologia, por meio de editais específicos aos participantes de programas sociais.
14 Requerimento 1002/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado por meio do SIAC-SUPERFÁCIL, que realize estudo para ampliação dos serviços de atenção especial no espaço TEAcolho já existente e destinado ao atendimento das pessoas com transtorno do espectro Autista.
15 Requerimento 1003/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, reforma e ampliação do Matadouro localizado, no Município de Amapá.
16 Requerimento 1004/21-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, viabilizar a construção de mais uma Cisterna com água potável na Vila do Sucurijú, no Município de Amapá.
17 Requerimento 1005/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma Praça, no bairro Bom Sossego, no Município de Amapá.
18 Requerimento 1006/21-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado através da SESA, a inclusão dos feirantes, ambulantes e trabalhadores do shopping popular no grupo prioritário da vacinação do COVID-19, como medidas de prevenção a pandemia do Novo CoronaVírus.
19 Requerimento 1007/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado com cópia à CEA, providências de substituição dos postes da Passarela 1º de Maio, localizada no Centro do Município de Laranjal do Jari.
20 Requerimento 1008/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado com cópia à CEA, providências de substituição dos postes da Passarela Aguiar, localizada no Centro do Município de Laranjal do Jari.
21 Requerimento 1009/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, que viabilizem segurança patrimonial (vigilante patrimonial) permanente para atuar nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Laranjal do Jari.
22 Requerimento 1010/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado com cópia à CAESA, que proceda com instalação de encanação na Passarela Santa Rita, no Município de Laranjal do Jari.
23 Requerimento 1011/21-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado com cópia à SEINF, projeto e construção de uma praça esportiva e lazer no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro, no Município de Laranjal do Jari.
24 Requerimento 1012/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação do Centro Didático Estadual Paulo Conrado, localizado no centro de Macapá.
25 Requerimento 1013/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a conclusão das obras do Centro Didático Estadual Ginásio Avertino Ramos, localizado no centro de Macapá.
26 Requerimento 1014/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a retomada da obra do Centro Didático Chico Noé, localizado na praça Chico Noé, no bairro Laguinho.
27 Requerimento 1015/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEDEL, a retomada e ampliação do Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana.
28 Requerimento 1016/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA,, que regularize o fornecimento de água, na Rua Adalvaro Alves Cavalcante, entre Avenida Valter Cruz e Travessa Coelho Vasques, Bairro Provedor I, Município de Santana.
29 Requerimento 1017/21-AL Deputada Aldilene Souza requer realização de audiência pública presencial com a presença do Dr. Quirino Cordeiro - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Saúde, para o dia 27 de agosto de 2021, com o tema: `Políticas públicas de Saúde Mental e Drogas no país`.
30 Requerimento 1018/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Jose Plácido de Castro, localizada na margem esquerda da Br 156, no Conjunto do Breu, Município de Pracuúba.
31 Requerimento 1019/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Governador do Estado, a reforma geral e a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada na Vila Bom Jesus dos Fernandes, na Comunidade de Tartarugal Grande, no Município de Tartarugalzinho.
32 Requerimento 1020/21-AL Deputado Paulo Lemos requer à SESA, que providencie em caráter emergencial a reativação da Ouvidoria do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
33 Requerimento 1021/21-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, que providencie a ampliação da rede elétrica do Distrito de São Joaquim do Pacuí.
34 Requerimento 1022/21-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, que providencie a ampliação da rede de distribuição de água, Distrito de São Joaquim do Pacuí.
35 Requerimento 1023/21-AL Deputado Charly Jhone requer à SEINF, informações se há contrato de reforma vigente da Escola de Arte Cândido Portinari.
36 Requerimento 1024/21-AL Deputado Charly Jhone requer à SEED, informações acerca da Escola de Arte Cândido Portinari, uma vez que a mesma está inativa à 12 anos por conta de sua reforma.
37 Requerimento 1025/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, limpeza da área interna do prédio localizado na Avenida Clodóvio Coelho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, Bairro Trem.
38 Requerimento 1026/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma geral e implantação de grama sintética no campo de futebol das Pedrinhas localizado na Vila dos Oliveiro.
39 Requerimento 1027/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira, no bairro Renascer.
40 Requerimento 1028/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na rua Pupunhas, no Loteamento Açaí, bairro Infraero 2.
41 Requerimento 1029/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no entorno da Escola Graziela Reis de Sousa, no Centro de Macapá.
42 Requerimento 1030/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Infraero II.
43 Requerimento 1031/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Brasil Novo.
44 Requerimento 1032/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo nos bairros Renascer I e II.
45 Requerimento 1033/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Buritizal.
46 Requerimento 1034/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro do Beirol.
47 Requerimento 1035/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no bairro Pacoval.
48 Requerimento 1036/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo nas ruas e avenidas do bairro Cidade Nova.
49 Requerimento 1037/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova.
50 Requerimento 1038/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo no bairro Novo Buritizal.
51 Requerimento 1039/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na rua Perobal, no bairro Brasil Novo.
52 Requerimento 1040/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na Praça da Bandeira, no Centro.
53 Requerimento 1041/21-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, realização de policiamento ostensivo na Comunidade de Curralinho, na BR-210.
54 Requerimento 1042/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a inclusão dos profissionais de telecomunicações e rede de dados no grupo de prioridades para vacinação contra a COVID-19.
55 Requerimento 1043/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, providências quanto a implantação de posto de vigilância armada na UPA do Município do Laranjal do Jari.
56 Requerimento 1044/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, que inclua no seu planejamento a reforma da Escola Indígena Estadual Jorge Iaparra, na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque.
57 Requerimento 1045/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque.
58 Requerimento 1046/21-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, que inclua no seu planejamento a reforma da Escola Indígena Estadual São José na Aldeia Galibi, no Município de Oiapoque.
59 Requerimento 1047/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Polícia Militar, reiterando o Requerimento nº 0171/21, que intensifica policiamento ostensivo carro/moto na praça do Muca.
60 Requerimento 1048/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que incluam no cronograma de planejamento a assim garantam recursos para reforma do Centro Comunitário, no bairro do Muca.
61 Requerimento 1049/21-AL Deputado Dr. Victor requer á CAESA, viabilizar realização de serviços de manutenção em rede de distribuição de água na avenida José Lourenço de Sena, no bairro Jardim Felicidade II.
62 Requerimento 1050/21-AL Frente Parlamentar de Incentivo a Capacitação, Primeiro Emprego e Economia Solidária Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a prorrogação do prazo para funcionamento da referida Frente Parlamentar.
63 Requerimento 1051/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Brasília, entre as ruas Presidente Jonh Kennedy e Vitório Galliani, Município de Santana.
64 Requerimento 1052/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Jonh Kennedy e Tancredo Neves, Município de Santana.
65 Requerimento 1053/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 15 de Novembro, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Jhon Kennedy, Município de Santana.
66 Requerimento 1054/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as Costas e Silva e Machado de Assis, no Município de Santana.
67 Requerimento 1055/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as ruas Vitório Gallianni e Salvador Diniz Município de Santana.
68 Requerimento 1056/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Adalvaro Cavalcanti e Presidente Jhon Keneddy, Município de Santana.
69 Requerimento 1057/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Vitório Galliani e Euclides da Cunha Município de Santana.
70 Requerimento 1062/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Castro Alves, entre as ruas Salvador Diniz e Canal do Paraíso, no Município de Santana.
71 Requerimento 1063/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida José de Anchieta, entre as ruas Adalvaro Cavalcanti e Canal do Paraíso, no Município de Santana.
72 Requerimento 1064/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Adalvaro Alves Cavalcanti, entre as avenidas Stélio de Oliveira e Walter Lopes da Cruz, no Município de Santana.
73 Requerimento 1065/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha, entre rua Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana.
74 Requerimento 1066/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Walter Lopes da Cruz, entre as avenidas Rio Branco e Travessa sem denominação, bairro Fonte Nova, Município de Santana.
75 Requerimento 1067/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico na rua Salvador Diniz, entre a avenida Santana e a Rodovia Juscelino Kubistchek.
76 Requerimento 1068/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da rua Cláudio Lúcio Monteiro, entre as avenidas Castro Alves e Dom Pedro I, no Município de Santana.
77 Requerimento 1069/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida 7 de setembro, entre as ruas Everaldo Vasconcelos e Travessa dos Girassóis, bairro Fonte Nova, Município de Santana.
78 Requerimento 1070/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Secretário de Saúde, que envide esforços no sentido de viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, no Distrito do Bailique.
79 Requerimento 1071/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, viabilizar o atendimento de triagem dos pacientes para cirurgia oftalmológica do Programa Mais Visão, nos conjuntos habitacionais: São José, Macapaba, Açucena e Mucajá.
80 Requerimento 1072/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Pereira da Rocha, entre as ruas Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, no Município de Santana.
81 Requerimento 1073/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA, relatório contendo as informações que especifica, relativas ao processo de privatização da Companhia.
82 Indicação 1497/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da avenida Maranhão, localizada no bairro Pacoval.
83 Indicação 1498/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da avenida Alagoas, localizada no bairro Pacoval.
84 Indicação 1499/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da avenida Nova São José, localizada no bairro Pacoval.
85 Indicação 1500/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da avenida Tenente Amaral, localizada no bairro Zerão.
86 Indicação 1501/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da rua José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal.
87 Indicação 1502/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a retirada de matos e lixos na área do igarapé das mulheres, onde as pequenas embarcações vindas das ilhas do Pará atracam para comercializar seus produtos.
88 Indicação 1503/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos nas proximidades da Feira do Pescado, no bairro Perpétuo Socorro.
89 Indicação 1504/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Maria Jovanete, no bairro do Zerão.
90 Indicação 1505/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Raimunda Ramos dos Passos, no bairro Perpétuo Socorro.
91 Indicação 1506/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública no trecho da rua Japurá, próximo da ponte, no bairro Perpétuo Socorro.
92 Indicação 1507/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, pavimentação com bloquetes de concreto na avenida 12 de março, no bairro Cidade Nova.
93 Indicação 1508/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a conclusão asfáltica do final da avenida Maranhão, no bairro Pacoval.
94 Indicação 1509/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da avenida Nova São José, no bairro Pacoval.
95 Indicação 1510/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da avenida Alagoas, no bairro Pacoval.
96 Indicação 1511/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Tony Tavares, no bairro Infraero I.
97 Indicação 1512/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua José Gomes Bezerra, no bairro Santa Rita.
98 Indicação 1513/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na passagem Guajará, no bairro Jardim Equatorial.
99 Indicação 1514/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Brigadeiro, no bairro Infraero I.
100 Indicação 1515/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Jardim Felicidade I.
101 Indicação 1516/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
102 Indicação 1517/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a retomada da obra de uma escola modular no Igarapé da Fortaleza.
103 Indicação 1518/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma da passarela Beira Rio, conhecida como ponte do Zezinho, no Igarapé da Fortaleza.
104 Indicação 1519/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a revitalização da passarela Pantanal, conhecida como `Ponte do Apertadinho`, no Distrito de Fazendinha.
105 Indicação 1520/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de um Parque Urbano, em um local localizado no bairro Infraero I.
106 Indicação 1521/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que construa uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil de Macapá.
107 Indicação 1522/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de uma Praça Pet, no bairro Zerão.
108 Indicação 1523/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Agricultura SEMAG, que execute o Projeto Verde Liberdade, nos distritos e comunidades quilombolas do Município de Macapá.
109 Indicação 1524/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com troca das luminárias queimadas na rodovia Norte-Sul, no bairro Infraero I.
110 Indicação 1525/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com troca das luminárias queimadas na rua Maria Neuza do Carmo, no bairro Infraero I.
111 Indicação 1526/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Coordenadoria de Zoonoses de Macapá, a realização dos serviços de castração oferecidos pelo Castramóvel em Macapá.
112 Indicação 1527/21-AL Deputado Charly Jhone indica à CTMAC, a sinalização de trânsito vertical e horizontal, bem como a implantação de uma parada de ônibus em frente ao CEPAJOB, no bairro Santa Rita.
113 Indicação 1528/21-AL Deputada Marilia Góes indica ao Senador DAVI ALCOLUMBRE, a criação e formulação de um programa de política pública, nos moldes do Programa Mais Visão, que garanta atenção à saúde oftalmológica aos alunos das redes estadual e municipal de ensino do Estado do Amapá.
114 Indicação 1529/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Pretores, no bairro Renascer.
115 Indicação 1530/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Edi, no bairro Renascer.
116 Indicação 1531/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Lícinias, no bairro Renascer.
117 Indicação 1532/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Espólio, no bairro Renascer.
118 Indicação 1533/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Travessa Durval Melo , no bairro Renascer.
119 Indicação 1534/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte.
120 Indicação 1535/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria das Graças Picanço, no bairro Novo Horizonte.
121 Indicação 1536/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves Oliveira, no bairro Novo Horizonte.
122 Indicação 1537/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a reforma da Passarela Orquídea localizada no Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova.
123 Indicação 1538/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Licínias, no bairro Renascer I.
124 Indicação 1539/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Pretores, no bairro Renascer.
125 Indicação 1540/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Quarenta e Quatro , no bairro Renascer I.
126 Indicação 1541/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na Travessa Durval Melo, no bairro Renascer.
127 Indicação 1542/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na avenida Maria das Graças Picanço, bairro Novo Horizonte.
128 Indicação 1543/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMSA, estruturar o Canil Municipal para fazer captação de cães agressores de rua, no Município de Macapá.
129 Indicação 1544/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Espólio, no bairro Renascer.
130 Indicação 1545/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a respeito de recuperação da massa asfáltica da avenida São Paulo, bairro Pacoval.
131 Indicação 1546/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a recuperação da massa asfáltica da rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Pedro Lazarino e Anhanguera, no bairro Beirol.
132 Indicação 1547/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá a pavimentação asfáltica na avenida dos Guaranis, esquina com a rua Santo Dumont, no bairro Buritizal.
133 Indicação 1548/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Salvador Diniz, Bairro Provedor II, no Município de Santana.
134 Indicação 1549/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na entrada I, localizada no Bairro Delta, Município de Santana.
135 Indicação 1550/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na entrada do Elesbão, localizada no Bairro Elesbão, no Município de Santana.
136 Indicação 1551/21-AL Depuada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida São Paulo, localizada no Bairro Elesbão, Município de Santana.
137 Indicação 1552/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Rio Branco, localizada no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
138 Indicação 1553/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Rui Barbosa, localizada no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
139 Indicação 1554/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Coelho Neto, localizada no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
140 Indicação 1555/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Tim Maia, localizada no Bairro Sol Nascente.
141 Indicação 1556/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua João Paulo, localizada no Bairro Sol Nascente.
142 Indicação 1557/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja pavimentada a avenida Brasília, no bairro Nova Brasília.
143 Indicação 1558/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja pavimentada a avenida Rio Branco, no bairro Hospitalidade.
144 Indicação 1559/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja feito trabalho de capina e limpeza da rua Adalvaro Alves Cavalcante, no bairro Provedor I.
145 Indicação 1560/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja pavimentada a Travessa Gerônimo de Albuquerque, no bairro Nova Brasília.
146 Indicação 1561/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Adauto Alves, no bairro Sol Nascente.
147 Indicação 1562/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Elis Regina, no bairro Sol Nascente.
148 Indicação 1563/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Clara Nunes, no bairro Sol Nascente.
149 Indicação 1564/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Machado de Assis, no bairro Sol Nascente.
150 Indicação 1565/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Dalva de Oliveira, no bairro Sol Nascente.
151 Indicação 1566/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Pichinguinha, no bairro Sol Nascente.
152 Indicação 1567/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Gregorio, no bairro Sol Nascente.
153 Indicação 1568/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Ruy Barbosa, no bairro Sol Nascente.
154 Indicação 1569/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Aluízio de Azevedo , no bairro Sol Nascente.
155 Indicação 1570/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Vinicius de Moraes, no bairro Sol Nascente.
156 Indicação 1571/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana que determine a SEMOP, que realize serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Vitório Gallyani, no bairro Paraíso.
157 Indicação 1572/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana que determine a SEMOP, que realize serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Travessa Vicente Conrado, no bairro Provedor I.
158 Indicação 1573/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana que determine a SEMOP, que realize serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Travessa Raimundo Coelho Vasques, no bairro Provedor I.
159 Indicação 1574/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana que determine a SEMOP, que realize serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Travessa 4, no bairro Remédios 2.
160 Indicação 1575/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana que determine a SEMOP, que realize serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Geronimo de Albuquerque, no bairro Nova Brasília.
161 Indicação 1576/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Santana que determine a SEMOP, que realize serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Delta do Matapi Mirin, no bairro Delta do Matapi.
162 Indicação 1577/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica ao Prefeito Municipal de Macapá, conceder ajuda de alimentação aos pacientes com doença renal crônica e pacientes com câncer no âmbito do Município de Macapá.
163 Indicação 1578/21-AL Deputada Raimunda Beirão indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, limpeza e retirada de entulhos na Rua Francisco Cassiano Costa, no Bairro Novo Horizonte.
164 Indicação 1579/21-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, que esclareça os motivos e providências ao seu encargo, quanto a demora dos coletivos que trafegam no Bairro Infraero II.
165 Indicação 1580/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, que realize serviços de capina e limpeza às margens da Rua Alameda Tarumã, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar.
166 Indicação 1581/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de reforma da passarela da Avenida Pompeu Cardoso (14ª avenida), Bairro Congós.
167 Indicação 1582/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de reforma da passarela localizada na Avenida José Caetano, entre as Ruas Luiz Azarias e Dr. Braulino, Bairro Universidade.
168 Indicação 1583/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de reforma da passarela ponte do Farofa, localizada na Rua Setentrional, Bairro Araxá.
169 Indicação 1584/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na passagem Amapá, Bairro Araxá.
170 Indicação 1585/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Alameda Tarumã, Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos.
171 Indicação 1586/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Paulo, no bairro Pacoval.
172 Indicação 1587/21-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a fiscalização da obra na Praça em frente a Escola Coelho Neto, no bairro Buritizal.
173 Indicação 1588/21-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente a unidade do Supermercado Santa Lúcia do bairro Novo Buritizal.
174 Indicação 1589/21-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, localizado no bairro Beirol.
175 Indicação 1590/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Mario Fortunato Barriga, bairro Zerão.
176 Indicação 1591/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Brigadeiro Farias Lima, bairro Infraero I.
177 Indicação 1592/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a conclusão de pavimentação asfáltica na rua Hildemar Maia, entre Felipe Camarão e Clodovio Coelho, bairro Santa Rita.
178 Indicação 1593/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, manilhamento de captação de águas pluviais na avenida Desiderio Antônio Coelho, bairro Trem.
179 Indicação 1594/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, manilhamento de captação de águas pluviais na avenida Tenente Amaral, esquina com a rua Djalma Nascimento, bairro Zerão.
180 Indicação 1595/21-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a capina e limpeza na avenida Clodóvio Coelho, esquina com a rua Hamilton Silva, bairro Trem.
181 Indicação 1596/21-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza de toda extensão do Canal do Santa Inês.
182 Indicação 1597/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, manutenção de luminárias na avenida Ataíde Teive, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
183 Indicação 1598/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias no entorno do Canal do Santa Inés, nas proximidades da Escola Estadual Antônio Barbosa.
184 Indicação 1599/21-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Vínicius Gurgel, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção da Ponte Sergio Arruda que interliga a Zona Sul e Norte, Município de Macapá.
185 Indicação 1600/21-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para reforma do Estádio de Futebol Vilelão, localizado no município de Santana.
186 Indicação 1601/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida Ministro Rui Barbosa, entre as ruas Euclides Rodrigues e Osvaldo Cruz, Município de Santana.
187 Indicação 1602/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a remoção de uma lixeira viciada na avenida Ministro Rui Barbosa, esquina com rua Padre Vitório Galiane, município de Santana
188 Indicação 1603/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMED, incluir na cesta de merenda escolar Kit de Higiene Bucal, no município de Macapá.
189 Indicação 1604/21-AL Deputado Diogo Senior indica a Agencia dos Correios do Estado do Amapá, reativar os serviços do correio no Distrito de Bailique.
190 Indicação 1605/21-AL Deputado Diogo Senior indica a Prefeitura Municipal de Macapá, a inclusão de equipamentos para crianças e adolescentes portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, nos parquinhos infantis, e praças do município de Macapá.
191 Indicação 1606/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica ao Poder Executivo Municipal através da SEMIP, reparos na iluminação pública, no perímetro do Cabralzinho até a Rotatória do Km 09.
192 Indicação 1607/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica ao Poder Executivo Municipal através da SEMIP, a manutenção de iluminação no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
193 Indicação 1608/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua Canal das Pedrinhas no bairro das Pedrinhas.
194 Indicação 1609/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, desobstrução do esgoto da avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Santos Dumont e Manoel Eudóxio Pereira.
195 Indicação 1610/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Timbiras, entre as ruas Santo Dumont e Dezenove de Julho, no bairro Laurindo Banha.
196 Indicação 1611/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Procópio Rola, entre as ruas Manoel Eudóxio e Eidemar Maia, no Birro Jesus de Nazaré.
197 Indicação 1612/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Equatorial, no bairro Jardim Marco Zero.
198 Indicação 1613/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMIP, a manutenção da iluminação pública na rua Maria Marola Gato, no bairro Jardim Marco Zero.
199 Indicação 1614/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMIP, a manutenção da iluminação pública na Rodovia AP-70, em toda sua extensão.
200 Indicação 1615/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação e tapa buracos na avenida Setentrional, no bairro Araxá.
201 Indicação 1616/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a instalação de um bueiro e melhorias estruturais entorno do canal com avenida Tembés, bairro Pedrinhas.
202 Indicação 1617/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que envie uma equipe técnica para avaliação e reparo nos brinquedos instalados na Praça do bairro do Muca.
203 Indicação 1618/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a instalação de alambrados ou rede de proteção entorno da áreas de esportes: campo de futebol, basquete e vôlei, da Praça de Esporte Barão do Rio Branco, bairro Central.
204 Indicação 1619/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, reparos nos brinquedos instalados na Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem.
205 Indicação 1620/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação/tapa buracos a avenida 6ª do bairro Marabaixo I.
206 Indicação 1621/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação/tapa buracos na avenida Equatorial, entre a Rodovia JK e Ruas das Oliveiras, bairro Pedrinhas.
207 Indicação 1622/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, execute serviço de pavimentação/tapa buracos na rua Redenção, no bairro Pedrinhas.
208 Indicação 1623/21-AL Deputada Edna Auzier indica à COMEL, reiterando a Indicação nº 0277, que trata em incluir em sua programação de manutenção os "equipamentos de ginástica ao Ar Livre", localizada na Praça do Muca.
209 Indicação 1624/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica a Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, que realize o serviço de reforma da passarela da Avenida José Nery, Bairro Zerão.
210 Indicação 1625/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza na Avenida José Nery, Bairro Zerão.
211 Indicação 1626/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Brasília, Bairro Paraíso.
212 Indicação 1627/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que seja pavimentada e recuperada a Rua Osvaldo Cruz, entre Avenida Princesa Isabel e Avenida das Nações, Bairro Paraiso.
213 Indicação 1628/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica a Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Dom Pedro I, entre as Ruas Poe. Machado de Assis e Presidente John Kenedy, Bairro Hospitalidade.
214 Indicação 1629/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, que realize serviço de iluminação pública na Avenidas Rui Barbosa, entre as Ruas Pres. John Kenedy e Pedro Salvador Diniz, Bairro Hospitalidade.
215 Indicação 1630/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a realização dos serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas ao final da rua Bananal, no bairro Brasil Novo.
216 Indicação 1631/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a realização de serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com substituição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na rua Mar Tirreno, no bairro Renascer.
217 Indicação 1632/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, viabilizar o serviço de tapa buracos e manutenção da rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade I.
218 Indicação 1633/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, viabilizar o serviço de tapa buracos e manutenção da rua José Tavares de Almeida, em toda sua extensão, no bairro Perpétuo Socorro.
219 Indicação 1634/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, viabilizar o serviço de pavimentação da avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II.
220 Indicação 1635/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Pérsia, em toda sua extensão, no bairro do Renascer.
221 Indicação 1636/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida das Atas, no bairro Morada das Palmeiras.
222 Indicação 1637/21-AL Deputado Dr. Victor indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e capina da Travessa Raça Negra, no bairro Jardim I.
223 Indicação 1638/21-AL Deputado Dr. Victor indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e capina da avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II.
224 Indicação 1639/21-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a construção de abrigo de ônibus na rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Pedro Lazarino e 13 de Setembro, no bairro do Trem.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0006/20-AL Deputados Jory Oeiras e Kaká Barbosa Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0020/2020-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Projeto de Lei Ordinária 0041/21-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, através de SIM Chip Card para estudantes, regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio de rede de ensino de escolas públicas estaduais, enquanto perdurar a pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0060/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0001/2021/CEC/AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0110/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Enfermeiro Patrício Da Silva Almeida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0111/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Educadora Física Wânia Miranda Cardoso, idealizadora da Livraria do Bem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0112/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Médica Ana Cristina De Lima Chucre. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0113/21-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Elise Amaral Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0114/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Vereador DR WILL, do Município de Laranjal do Jari, partido REDE SUSTENTABILIDADE, pela Aprovação do PL 010/2021, na Câmara Municipal de Laranjal do Jari, que versa sobre: Condenados por Violência Doméstica e Crime Contra Criança e Adolescente Não Poderão Trabalhar na Prefeitura. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0115/21-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Professora Gentila Anselmo Nobre, pela passagem dos seus 100 anos de vida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0928/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, realizar aquisição de uma ambulância UTI, para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0929/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, disponibilizar aquisição de um aparelho de ultrassom, para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0930/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, realizar a limpeza e retirada de entulhos no interior da quadra da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0931/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção do Prédio da Delegacia das Mulheres, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0932/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, aquisição de refletores para quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0933/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de uma Nova Caixa d, água com capacidade de 15 mil litros no Distrito do Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0934/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP que autorize o Comando Geral, disponibilizar uma viatura para o Distrito do Carno, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0935/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, viabilizar projetos de construção de Casas Populares, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0936/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Luiz Gonzaga, localizada no bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0937/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Antônio Marcos, localizada no bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0938/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a conclusão da obra da ponte sobre a Lagoa dos índios, localizada na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0939/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Indígena Jorge Iaparrá, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0940/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, viabilizar a manutenção da elétrica na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0941/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento do Limão, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0942/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência para os produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento São Benedito, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0943/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0944/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Quilombola de São Tomé do Aporema, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0945/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0946/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0947/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Janary Nunes I, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0948/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Janary Nunes II, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0949/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento do Mutun, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0950/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0951/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Assentamento , Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0952/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0953/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Cupixi Grande, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0954/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Cupixizinho, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0955/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Vila Nova, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0956/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do São Miguel, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0957/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Breu, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0958/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Maracá, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0959/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Cunani, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0960/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0961/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Travessa Oito, no bairro Remédios II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0962/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma e manutenção da Praça Raimundo Cavalcante, localizada na avenida Mário Cruz, no bairro Centro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0963/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a manutenção preventiva da praça localizada na avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0964/21-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a realização de serviços de manutenção em rede de distribuição de água (cano quebrado), localizada na rua Francisco Martins, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0965/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, realizar aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0966/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, disponibilizar aquisição de um aparelho de endoscopia, para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0967/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0968/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP que autorize o Comando Geral, disponibilizar uma viatura especialmente para realizar rondas ostensivas no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0969/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, providências para conter vazamento de tubulação, na Rua Jovino Dinoá, com a rotatória do Araxá, Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0970/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA. providências para conter vazamento de tubulação, na Avenida Veiga Cabral, atrás da feira do produtor, Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0971/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, serviço de reforma do Centro Comunitário, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0972/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, serviço de reforma geral da Escola Estadual professor, Rodovia Borges da Silva, localizada na Travessa L 8, Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0973/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, serviço de reposição da camada asfáltica, na Rodovia Juscelino Kubitscheck, em frente ao condomínio Parque Felicitá, Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0974/21-AL Deputado JACK JK requer à SEINF, serviço de reforma da Passarela Sergipe, Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0975/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, viabilize cadeiras de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0976/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a continuidade nas cirurgias de lábios leporino(Buco Maxilofacial), para pacientes que moram nos seguintes Municípios: Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Mazagão e Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0977/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0978/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do São Sebastião, Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0979/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do São Raimundo, Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0980/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0981/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do Ajuruxi, Município de Mazagão Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0982/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a religação do telefone fixo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0983/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a religação do telefone fixo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0984/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a religação do telefone fixo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0985/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, especial atenção no sentido de designar funcionários/pessoal, na área (agente administrativo), oficial de cartório e mais uma delegada(sexo feminino), para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0986/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a aquisição de um veículo modelo Pickup, para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0987/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a aquisição de um veículo modelo Pickup, para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0988/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, a construção de um espaço humanizado, que possa atender as mulheres vítimas de violência, conhecido como `Sala Maria da Penha`, na Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0989/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, a construção de um espaço humanizado, que possa atender as mulheres vítimas de violência, conhecido como `Sala Maria da Penha`, na Delegacia de Polícia Civil do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0990/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEINF, reforma geral na Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0991/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0992/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que explique a falta de medicamentos e insumos para pacientes com câncer que dependem da realização de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), do Hospital de Especialidade Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0993/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT, que disponibilize vigilância externa para o entorno do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0994/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que envie uma viatura para fazer ronda diária no entorno do Teatro das Bacabeiras no centro de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0995/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que garanta a implantação de espaços de lazer nas escolas que fazem atenção as crianças do ensino fundamental. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0996/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento, no bairro Concós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0997/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento na Travessa Oito, no bairro Remédios II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0998/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0999/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na rua Mercúrio, no bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente