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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/06/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0021/21-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0123/20-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que dispõe sobre o Programa Gratuito de Transporte pela vida para locomoção de pacientes em tratamento de câncer no Estado do Amapá, na forma que menciona.
2 Projeto de Lei Complementar 0002/21-AL Deputado Paulinho Ramos Altera dispositivo da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0072/21-AL Deputada Telma Gurgel Institui o programa de apoio fiscal aos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0073/21-AL Deputada Telma Gurgel Institui o Programa de reabilitação da COVID-19 no Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0074/21-AL Deputada Telma Gurgel Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0075/21-AL Deputado JACK JK Institui no âmbito do Estado do Amapá o programa Doadores do Futuro em todas as Escolas da rede pública e privada de ensino.
7 Projeto de Lei Ordinária 0076/21-AL Deputado JACK JK Dispõe sobre a divulgação de mensagem incentivando a doação de sangue em todas as competições esportivas e eventos culturais, bem como em clubes de futebol, no âmbito do Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0077/21-AL Deputada Edna Auzier Inclui programa de ações e conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0078/21-AL Deputado Pastor Oliveira Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá.
10 Projeto de Lei Ordinária 0079/21-AL Deputada Edna Auzier Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual da Primeira Infância, e dá Outras Providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0014/21-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadã Amapaense à Doutora em Fitotecnia, CRISTIANE RAMOS DE JESUS, e dá outras providências.
12 Moção 0110/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Enfermeiro Patrício Da Silva Almeida.
13 Moção 0111/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Educadora Física Wânia Miranda Cardoso, idealizadora da Livraria do Bem.
14 Moção 0112/21-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Médica Ana Cristina De Lima Chucre.
15 Moção 0113/21-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Elise Amaral Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
16 Moção 0114/21-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Vereador DR WILL, do Município de Laranjal do Jari, partido REDE SUSTENTABILIDADE, pela Aprovação do PL 010/2021, na Câmara Municipal de Laranjal do Jari, que versa sobre: Condenados por Violência Doméstica e Crime Contra Criança e Adolescente Não Poderão Trabalhar na Prefeitura.
17 Moção 0115/21-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Professora Gentila Anselmo Nobre, pela passagem dos seus 100 anos de vida.
18 Requerimento 0928/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, realizar aquisição de uma ambulância UTI, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
19 Requerimento 0929/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, disponibilizar aquisição de um aparelho de ultrassom, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
20 Requerimento 0930/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, realizar a limpeza e retirada de entulhos no interior da quadra da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
21 Requerimento 0931/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção do Prédio da Delegacia das Mulheres, no Município de Mazagão.
22 Requerimento 0932/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, aquisição de refletores para quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque.
23 Requerimento 0933/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de uma Nova Caixa d, água com capacidade de 15 mil litros no Distrito do Igarapé do Lago, no Município de Santana.
24 Requerimento 0934/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP que autorize o Comando Geral, disponibilizar uma viatura para o Distrito do Carno, no Município de Calçoene.
25 Requerimento 0935/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, viabilizar projetos de construção de Casas Populares, no Município de Mazagão.
26 Requerimento 0936/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Luiz Gonzaga, localizada no bairro Sol Nascente.
27 Requerimento 0937/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Antônio Marcos, localizada no bairro Sol Nascente.
28 Requerimento 0938/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a conclusão da obra da ponte sobre a Lagoa dos índios, localizada na Rodovia Duca Serra.
29 Requerimento 0939/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Indígena Jorge Iaparrá, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
30 Requerimento 0940/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, viabilizar a manutenção da elétrica na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
31 Requerimento 0941/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento do Limão, Município de Tartarugalzinho.
32 Requerimento 0942/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência para os produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários-RB do INCRA, no Assentamento São Benedito, Município de Tartarugalzinho.
33 Requerimento 0943/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho.
34 Requerimento 0944/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Quilombola de São Tomé do Aporema, Município de Tartarugalzinho.
35 Requerimento 0945/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Entre Rios, Município de Tartarugalzinho.
36 Requerimento 0946/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.
37 Requerimento 0947/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Janary Nunes I, Município de Tartarugalzinho.
38 Requerimento 0948/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento Janary Nunes II, Município de Tartarugalzinho.
39 Requerimento 0949/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, no Assentamento do Mutun, Município de Tartarugalzinho.
40 Requerimento 0950/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio.
41 Requerimento 0951/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Assentamento , Município de Serra do Navio.
42 Requerimento 0952/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio.
43 Requerimento 0953/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Cupixi Grande, Município de Porto Grande.
44 Requerimento 0954/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Cupixizinho, Município de Porto Grande.
45 Requerimento 0955/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Alto do Rio Vila Nova, Município de Porto Grande.
46 Requerimento 0956/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do São Miguel, Município de Porto Grande.
47 Requerimento 0957/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Breu, Município de Mazagão.
48 Requerimento 0958/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Maracá, Município de Mazagão.
49 Requerimento 0959/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Cunani, Município de Calçoene.
50 Requerimento 0960/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiário - PB do Incra, na comunidade do Curicaca, Município de Itaubal.
51 Requerimento 0961/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Travessa Oito, no bairro Remédios II, Município de Santana.
52 Requerimento 0962/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma e manutenção da Praça Raimundo Cavalcante, localizada na avenida Mário Cruz, no bairro Centro do Município de Porto Grande.
53 Requerimento 0963/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a manutenção preventiva da praça localizada na avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Novo Horizonte.
54 Requerimento 0964/21-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a realização de serviços de manutenção em rede de distribuição de água (cano quebrado), localizada na rua Francisco Martins, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro do Beirol.
55 Requerimento 0965/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, realizar aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio X do Hospital Estadual de Oiapoque.
56 Requerimento 0966/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, disponibilizar aquisição de um aparelho de endoscopia, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
57 Requerimento 0967/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção de um Terminal de Passageiros para o Transporte Alternativo, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
58 Requerimento 0968/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP que autorize o Comando Geral, disponibilizar uma viatura especialmente para realizar rondas ostensivas no Município de Oiapoque.
59 Requerimento 0969/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, providências para conter vazamento de tubulação, na Rua Jovino Dinoá, com a rotatória do Araxá, Bairro Beirol.
60 Requerimento 0970/21-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA. providências para conter vazamento de tubulação, na Avenida Veiga Cabral, atrás da feira do produtor, Bairro Jardim Felicidade.
61 Requerimento 0971/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, serviço de reforma do Centro Comunitário, localizada na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
62 Requerimento 0972/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, serviço de reforma geral da Escola Estadual professor, Rodovia Borges da Silva, localizada na Travessa L 8, Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
63 Requerimento 0973/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, serviço de reposição da camada asfáltica, na Rodovia Juscelino Kubitscheck, em frente ao condomínio Parque Felicitá, Bairro Universidade.
64 Requerimento 0974/21-AL Deputado JACK JK requer à SEINF, serviço de reforma da Passarela Sergipe, Bairro Pacoval.
65 Requerimento 0975/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, viabilize cadeiras de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
66 Requerimento 0976/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, a continuidade nas cirurgias de lábios leporino(Buco Maxilofacial), para pacientes que moram nos seguintes Municípios: Tartarugalzinho, Calçoene, Oiapoque, Mazagão e Lourenço.
67 Requerimento 0977/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do Livramento do Pacuí, Município de Cutias.
68 Requerimento 0978/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do São Sebastião, Município de Cutias.
69 Requerimento 0979/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do São Raimundo, Município de Cutias.
70 Requerimento 0980/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade da Pancada do Camaipi, Município de Mazagão
71 Requerimento 0981/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na comunidade do Ajuruxi, Município de Mazagão
72 Requerimento 0982/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a religação do telefone fixo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Porto Grande.
73 Requerimento 0983/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a religação do telefone fixo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho.
74 Requerimento 0984/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a religação do telefone fixo da Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá.
75 Requerimento 0985/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, especial atenção no sentido de designar funcionários/pessoal, na área (agente administrativo), oficial de cartório e mais uma delegada(sexo feminino), para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá.
76 Requerimento 0986/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a aquisição de um veículo modelo Pickup, para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá.
77 Requerimento 0987/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, que tome providências para a aquisição de um veículo modelo Pickup, para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Porto Grande.
78 Requerimento 0988/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, a construção de um espaço humanizado, que possa atender as mulheres vítimas de violência, conhecido como `Sala Maria da Penha`, na Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá.
79 Requerimento 0989/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEJUSP, a construção de um espaço humanizado, que possa atender as mulheres vítimas de violência, conhecido como `Sala Maria da Penha`, na Delegacia de Polícia Civil do Município de Porto Grande.
80 Requerimento 0990/21-AL Deputadas Cristina Almeida e Telma Gurgel requer à SEINF, reforma geral na Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho.
81 Requerimento 0991/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação do Hospital de Laranjal do Jari.
82 Requerimento 0992/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que explique a falta de medicamentos e insumos para pacientes com câncer que dependem da realização de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), do Hospital de Especialidade Alberto Lima-HCAL.
83 Requerimento 0993/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT, que disponibilize vigilância externa para o entorno do Teatro das Bacabeiras.
84 Requerimento 0994/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que envie uma viatura para fazer ronda diária no entorno do Teatro das Bacabeiras no centro de Macapá.
85 Requerimento 0995/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que garanta a implantação de espaços de lazer nas escolas que fazem atenção as crianças do ensino fundamental.
86 Requerimento 0996/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento, no bairro Concós.
87 Requerimento 0997/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento na Travessa Oito, no bairro Remédios II, em Santana.
88 Requerimento 0998/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento no Distrito da Ilha de Santana.
89 Requerimento 0999/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na rua Mercúrio, no bairro Marco Zero.
90 Indicação 1384/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeira viciadas, limpeza das ruas do bairro Infraero II.
91 Indicação 1385/21-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na rua Benjamim Constant, no bairro Universidade.
92 Indicação 1386/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências a respeito da coleta de lixo especial e instalação de de lixeiras públicas em pontos específicos da cidade.
93 Indicação 1387/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Superintendência do Banco do Brasil Seção Laranjal do Jari, providências a respeito de melhorias nas acomodações externas dos usuários dos serviços do banco.
94 Indicação 1388/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, providências a respeito da coleta de lixo especial e instalação de lixeiras públicas em pontos específicos da cidade.
95 Indicação 1389/21-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida Professor Caramuru, entre as ruas Luiz Azarais e Vicente Raimundo Alves, no bairro Zerão.
96 Indicação 1390/21-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida José Nery, entre as ruas Luiz Azarais e Vicente Raimundo Alves, no bairro Zerão.
97 Indicação 1391/21-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Luiz Azarais e Vicente Raimundo Alves, no bairro Zerão.
98 Indicação 1392/21-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento no final da rua Benjamim Constant, no bairro Universidade.
99 Indicação 1393/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, tomar as devidas providências no sentido de realizar a drenagem e o asfaltamento da rua Jaboradi, no bairro Ypê.
100 Indicação 1394/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, tomar as devidas providências no sentido de realizar a raspagem da ladeira situada a avenida Vinicius de Moraes, bairro Sol Nascente.
101 Indicação 1395/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, tomar as devidas providências no sentido de viabilizar pista de caminhada na Rodovia Duca Serra, no perímetro que compreende o Marabaixo I e II.
102 Indicação 1396/21-AL Deputado Paulinho Ramos indica à CTMAC, tomar as devidas providências no sentido de realizar a instalação de um semáforo, bem como sinalização para pedestres no cruzamento entre as ruas Claudomiro de Moraes e Maria Raimunda B. Machado, em frente ao Conjunto Habitacional São José.
103 Indicação 1397/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na rua São Francisco de Assis, no Distrito do Coração.
104 Indicação 1398/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na Travessa Júlio Amaral , no Distrito do Coração.
105 Indicação 1399/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na Travessa Santo Expedito, no Distrito do Coração.
106 Indicação 1400/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na Travessa São Pedro , no Distrito do Coração.
107 Indicação 1401/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na Travessa São José, no Distrito do Coração.
108 Indicação 1402/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba através da Secretaria competente, serviço de limpeza da rua Dorival Coelho Palmerim.
109 Indicação 1403/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba através da Secretaria competente, serviço de limpeza da avenida Carlos Teixeira.
110 Indicação 1404/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba através da Secretaria competente, serviço de limpeza da Francisco Pereira.
111 Indicação 1405/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, que realize serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Luiz Gonzaga, localizada no bairro Sol Nascente.
112 Indicação 1406/21-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na rua Luiz Gonzaga, no bairro Sol Nascente.
113 Indicação 1407/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica, na Rua dos Mamões, Bairro Brasil Novo.
114 Indicação 1408/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica, na Avenida dos Lírios, Bairro Chefe Clodoaldo, Distrito de Fazendinha.
115 Indicação 1409/21-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, viabilize recursos, através da Emenda Parlamentar, para asfaltamento do Ramal que dá acesso à Aldeia do Manga, Município de Oiapoque.
116 Indicação 1410/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a manutenção de luminárias no entorno do Estádio Zerão.
117 Indicação 1411/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize a manutenção de iluminação pública na avenida Jambeiro, entre as ruas Goiabeira e Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
118 Indicação 1412/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que realize a manutenção de iluminação pública na rua Laranjeira, entre a avenida Manga e Alameda Abil, no bairro Brasil Novo.
119 Indicação 1413/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, serviço de iluminação pública na Travessa Oito, no bairro Remédios II.
120 Indicação 1414/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá com cópia a SEMOB, providências a respeito de recuperação da massa asfáltica da avenida Maria Quitéria, no bairro Santa Rita.
121 Indicação 1415/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a elaboração de um plano executivo de politica de zoonoses, para os próximos quatro anos.
122 Indicação 1416/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências de estudo e viabilidade técnica para instalação de um Hospital Municipal Veterinário, bem como abrigo, ronda e recolhimento dos animais em situação de rua.
123 Indicação 1417/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá com cópia a SEMOB, providências a respeito de recuperação da massa asfáltica da rua Odilardo Silva, no bairro Laguinho.
124 Indicação 1418/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá com cópia a SEMOB, providências a respeito de recuperação da massa asfáltica da rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro.
125 Indicação 1419/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá com cópia a SEMUR, providências a respeito dos serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos nas ruas e avenidas do bairro Renascer.
126 Indicação 1420/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, providências a respeito dos serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal.
127 Indicação 1421/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, providências a respeito dos serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos nas ruas e avenidas do bairro Cidade Nova.
128 Indicação 1422/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a respeito alternativas para resolver a deficiência estrutural de buracos, lama e pontos intrafegáveis, e iluminação pública no ramal do Limão, no bairro Goiabal.
129 Indicação 1423/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na Rodovia Juscelino Kubistchek.
130 Indicação 1424/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da avenida Getúlio Vargas, no bairro Centro.
131 Indicação 1425/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim Felicidade.
132 Indicação 1426/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da rua Primeiro de Dezembro, no bairro Centro.
133 Indicação 1427/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da avenida Mário Cruz, no bairro Centro.
134 Indicação 1428/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, limpeza e retirada de entulhos da Passagem Manoel Cortez, no bairro Manoel Cortez.
135 Indicação 1429/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, instalação de lixeiras nas principais avenidas e ruas deste município.
136 Indicação 1430/21-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas nos postes da Passagem Manoel Cortez, no bairro Manoel Cortez.
137 Indicação 1431/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Novo Horizonte.
138 Indicação 1432/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Glicério de Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte.
139 Indicação 1433/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim Felicidade.
140 Indicação 1434/21-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a sinalização horizontal em toda extensão da rua Claudomiro de Moraes.
141 Indicação 1435/21-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a sinalização horizontal da avenida Dom José Maritano, localizado no bairro do Zerão.
142 Indicação 1436/21-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a manutenção do semáforo localizado na avenida Glicério de Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte.
143 Indicação 1437/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da avenida Dom José Maritano, entre as ruas Zeca Serra e Eurico Barbosa, no bairro do Zerão.
144 Indicação 1438/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a conclusão do asfaltamento da avenida Tenente Amaral, localizada no bairro do Zerão.
145 Indicação 1439/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Travessa Reinaldo Damasceno, próximo a Creche Tia Chiquinha, Bairro Cuba de Asfalto.
146 Indicação 1440/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, viabilizar o serviço de tapa buracos e manutenção na rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Pedro Lazarino e Anhanguera, no bairro do Beirol.
147 Indicação 1441/21-AL Deputado Dr. Victor indica ao Secretário Municipal de Obras, realizar serviço de limpeza e terraplanagem na rua Jaborandi em toda sua extensão, no bairro Ipê.
148 Indicação 1442/21-AL Deputada Dr. Victor indica à SEMIP, a realização de instalação de sistema de iluminação pública no Ramal Salmo XXI, em toda sua extensão na Rodovia Duca Serra, próximo o condomínio Jardim Europa.
149 Indicação 1443/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na avenida Benedito Costa, no Distrito do Coração.
150 Indicação 1444/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na avenida São João , no Distrito do Coração.
151 Indicação 1445/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na avenida São Lázaro, no Distrito do Coração.
152 Indicação 1446/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na avenida São Sebastião, no Distrito do Coração.
153 Indicação 1447/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na rua Virginia da Costa, no Distrito do Coração.
154 Indicação 1448/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na rua Julita Nunes da Silva, no Distrito do Coração.
155 Indicação 1449/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na rua Professora Nelzarina Silva, no Distrito do Coração.
156 Indicação 1450/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria competente, serviços de limpeza e capina na Travessa Goiás, no Distrito do Coração.
157 Indicação 1451/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba através da Secretaria competente, serviço de limpeza da rua J. Almeida e Augusto Soares.
158 Indicação 1452/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba através da Secretaria competente, serviço de limpeza da rua Augusto Soares.
159 Indicação 1453/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba através da Secretaria competente, serviço de limpeza das avenidas Carlos Teixeira, Francisco Pereira e Francisco Teixeira.
160 Indicação 1454/21-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba através da Secretaria competente, serviço de limpeza da Francisco Teixeira.
161 Indicação 1455/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de reposição de camada asfáltica, na Rua Leopoldo Machado, Avenida Pedro Lazarino e Avenida dos Timbiras, Bairro Beirol
162 Indicação 1456/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de reposição de camada asfáltica, Travessa Ururay, Bairro Infraero.
163 Indicação 1457/21-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal Zeladoria Urbana, serviço de limpeza e remoção de uma lixeira viciada, localizada na Rua do Matadouro, próximo ao antigo matadouro, Distrito de Fazendinha.
164 Indicação 1458/21-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviço de limpeza e roçagem, localizada no entorno da Escola Raimundo Alencar, próximo ao antigo matadouro Bairro Novo Buritizal.
165 Indicação 1459/21-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, verificar a situação de um prédio abandonado onde funcionava um posto da Polícia Militar, localizada na Avenida Tupis, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont.
166 Indicação 1460/21-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, verificar situação do terreno abandonado, onde funcionava o antigo matadouro do Distrito de Fazendinha.
167 Indicação 1461/21-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para asfaltamento das Ruas e Avenidas, Distrito do Coração.
168 Indicação 1462/21-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviço de capina e limpeza, na Rua Francisco Francine Cavalcante, Bairro Infraero II.
169 Indicação 1463/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Sol Nascente, Bairro Marabaixo III.
170 Indicação 1464/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Delegado Antônio Melo, Bairro Congós.
171 Indicação 1465/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de desobstrução na rede de drenagem, Travessa 2, Bairro Universidade.
172 Indicação 1466/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de desobstrução na rede de drenagem, Rua Professor Tostes, esquina com a Avenida Caramurú, Bairro Buritizal.
173 Indicação 1467/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica, Travessa 2, Bairro Universidade.
174 Indicação 1468/21-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de reforma na Passarela, no final da Rua Raimundo Ferreira da Silva, Bairro Muca.
175 Indicação 1469/21-AL Deputado JACK JK indica à SEIP,, melhoria na iluminação em toda extensão da Avenida Doze, Bairro Marabaixo.
176 Indicação 1470/21-AL Deputado JACK JK indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviço de limpeza e capina, na Avenida Doze , Bairro Marabaixo III.
177 Indicação 1471/21-AL Deputado JACK JK indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento, na Rua Terezina, Bairro Infraero II.
178 Indicação 1472/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que construa uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no bairro Pantanal.
179 Indicação 1473/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a construção de um novo matadouro Municipal.
180 Indicação 1474/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma da Praça do Abacaxi.
181 Indicação 1475/21-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, para que garanta a implantação de espaços de lazer nas creches e pré-escolas.
182 Indicação 1476/21-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, para que garanta a implantação de espaços de lazer nas creches e pré-escolas.
183 Indicação 1477/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, informações sobre o não funcionamento da Usina de Oxigênio instalada nas dependências da Unidade COVID Santa Inês.
184 Indicação 1478/21-AL Deputado Dr. Victor indica ao Secretário Municipal de Obras de Macapá, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da cidade a avenida Cide Borges de Santana, em toda sua extensão, no bairro Infraero II.
185 Indicação 1479/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, viabilizar o serviço de asfaltamento da rua Odilardo Silva, entre as avenidas Vereador José Tupinambá e General Ozório, no bairro Jesus de Nazaré.
186 Indicação 1480/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, viabilizar o serviço de asfaltamento da avenida Cabo Maurício Magalhães da Fonseca, entre as ruas Agenor Ferreira Pinto e Zeca Serra, no bairro Zerão.
187 Indicação 1481/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a realização de instalação de sistema de iluminação pública na Travessa Goiabal, no bairro Goiabal.
188 Indicação 1482/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a realização de instalação de sistema de iluminação pública no Ramal do Alemão, no distrito de Fazendinha.
189 Indicação 1483/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Bahia, entre as ruas Guanabara e São Paulo, no bairro Pacoval.
190 Indicação 1484/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Pernambuco, entre as ruas Guanabara e São Paulo, no bairro Pacoval.
191 Indicação 1485/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja pavimentada e recuperado o Ramal da Peçarreira, no Distrito da Ilha de Santana.
192 Indicação 1486/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, serviço de iluminação pública do Ramal da Peçarreira, no Distrito da Ilha de Santana.
193 Indicação 1487/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja pavimentada a avenida Rui Barbosa, entre avenida Rio Branco e rua Euclides Rodrigues, no bairro Central.
194 Indicação 1488/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja feito o recapeamento da rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Princesa Isabel e Coelho Neto, no bairro Paraíso.
195 Indicação 1489/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, que seja feito o trabalho de capina e limpeza no final da rua Presidente Tancredo Neves, no bairro Paraíso.
196 Indicação 1490/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma da Passarela da avenida Dois de Moraes, no bairro Novo Buritizal.
197 Indicação 1491/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que seja pavimentada a avenida Bananeira, no bairro Brasil Novo.
198 Indicação 1492/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que seja pavimentada a rua Procópio Rola, entre as ruas Manoel Eudóxio e Professor Tostes, no bairro Central.
199 Indicação 1493/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que realize a manutenção do semáforo situado na rua Remos Amoras, com avenida Quilombo dos Palmares, no bairro do Muca.
200 Indicação 1494/21-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEIP, que realize a manutenção de iluminação pública na rua Benedito Lino do Carmo, entre as avenidas José de Mont Alverne e Edite Penaforte, no bairro Congós.
201 Indicação 1495/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a manutenção e adequação da iluminação pública na Travessa 24, em toda sua extensão, no bairro Provedor II.
202 Indicação 1496/21-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltico na Travessa 24, em toda sua extensão, no bairro Provedor II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0008/21-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com Fase Cronológica Definida no Plano Nacional e/ou Estadual de Imunização Contra a COVID-19 no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0016/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Requerimento 0841/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado junto à PGE, que seja realizado estudo para regulamentação estadual da Lei nº 14.161/21, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de Maio de 2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0842/21-AL Deputada Marilia Góes requer ao Governador do Estado junto à SEAD e PGE, que seja realizado estudo de viabilidade para alteração da Lei 0066, de 03 de Maio de 1993,e dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado , das autarquias e fundações públicas estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0843/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma da sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0844/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma da sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0845/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção de uma Delegacia das Mulheres, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0846/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção da Casa da Mulher Brasileira, na zona norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0847/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá a drenagem, meio-fio e sarjeta na comunidade Quilombola do Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0848/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a realização dos serviços de limpeza do Canteiro Central da Rodovia Juscelino Kubistchek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0849/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, informação sobre a falta de medicamentos como MEROPENÉM e COLISTINA, no Hospital Universitário -HU/UNIFAP, que atende pacientes com COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0850/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma total da Arena Mané Garrincha, localizada no bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0851/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a manutenção na Feira do Produtor Rural, localizada na rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0852/21-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, que providencie o asfaltamento da avenida dos Abacates, entre as ruas Cacau e Limão, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0853/21-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, que providencie a drenagem e posteriormente o asfaltamento da rua Cupuaçu, esquina com a avenida Jabuticaba, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0854/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que realize uma verificação na tubulação geral localizada na esquina da rua Cacau com a avenida das Uvas, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0855/21-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que adote a implantação do registro eletrônico de frequência com monitoramento no Hospital de Emergência para controle dos médicos plantonistas do HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0856/21-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0857/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que realize a pintura e revitalização do ginásio poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0858/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Baixada do Ambrósio, no bairro Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0859/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, que estude a possibilidade de incluir no currículo oficial do ensino médio, a disciplina Direito do Consumidor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0860/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, que estude a possibilidade de incluir no currículo oficial do ensino médio, a disciplina Direito Constitucional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0861/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, providenciar o policiamento ostensivo, no bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0862/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, fazer rondas policiais noturnas, perímetros na rua Eurico dos Santos Barbosa com avenida Valter Jucá, bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0863/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA, estender o atendimento de triagem do `Projeto Mais Visão` até os Municípios de Oiapoque, Calçoene e Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0864/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado através da SIMS, viabilizar para a comunidade de Bonito no Km 15, cesta básicas através do Programa `Alimento em Casa`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0865/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do Ramal que interliga a comunidade do Bonito Km 15. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0866/21-AL Deputado Diogo Senior requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, orientar e acompanhar os produtores rurais da localidade do Bonito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0867/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção e reforma da Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada na comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0868/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Olendina do Rosário, localizada na comunidade de Carobal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0869/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Raimundo do Piririm, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0870/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba III, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0871/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de um alojamento para professores na Escola Estadual José Hilário, localizada na comunidade Vila do Rio Preto, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0872/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha São Miguel, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0873/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Vila Nova, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0874/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Cupixi Grande, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0875/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Cupixizinho, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0876/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a construção de um Biodigestor na Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0877/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, aquisição de equipamentos para instalação de uma fabrica de ração na Escola Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0878/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, aquisição de insumos, sementes, mudas frutíferas, aves, alevinos e um reprodutor bovino, para a Escola Família do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0879/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, o contrato administrativo de dois técnicos agrícolas, para a Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0880/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a implantação do ensino médio na Escola Estadual José Hilário, localizada na comunidade Vila do Rio Preto, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0881/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção com tapa buracos na Rodovia AP 010, no trecho entre Mazagão Novo e Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0882/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à Polícia Militar do Estado, a instalação de uma base do batalhão ambiental na comunidade do São Paulo, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0883/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a manutenção na rede elétrica na comunidade do Pioneiro, localizada no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0884/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, o aproveitamento do cadastro reserva dos mil e duzentos candidatos habilitados que atingiram os 50% (cinquenta por cento) mínimos exigidos no edital nº 001/2017 do Concurso Público de Soldados Combatentes da Polícia Militar do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0885/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SECULT, que seja concluída a obra do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, e o prazo para entrega da obra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0886/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, para utilizar o Espaço do Parque de Exposição da Fazendinha, para realizar feiras, eventos destinados à agricultura e pecuária do estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0887/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que seja concluída a obra do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari, bem como informe o prazo para a entrega da obra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0888/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, que realize manutenção na Rodovia Duca Serra, no trecho que passa em frente a sede da AABB. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0889/21-AL Deputada Luciana requer ao Governador, que disponibilize vagas no Programa Amapá Jovem, para adolescentes assistidos pelo Conselho Tutelar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0890/21-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, manutenção das instalações do abrigo/parada de ônibus, na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao residencial Arboreto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0891/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar, serviço de policiamento no Bairro Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0892/21-AL Deputado pastor Oliveira requer à Polícia Militar, serviço de policiamento, Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0893/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do Ramal Dois Irmãos, no bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0894/21-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a implantação de sinalização vertical no perímetro que interliga a entrada da Rodovia Alceu Paulo Ramos (AP 70) até a sede da família Gorgia, Comunidade Quilombola do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0895/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Secretaria de Saúde do Estado, que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL, Sala Vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0896/21-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Secretaria de Saúde do Estado, que implemente nas dependências do anexo do Hospital de Emergência - HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0897/21-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado através da SEJUV, promova ações e campanha educativa, sociais e solidarias, de orientação, informação e conscientização aos beneficiários do PROGRAMA AMAPÁ JOVEM, possibilitando a aceitação do ciclo menstrual feminino como um processo natural. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0898/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0899/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0900/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0901/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Bom Destino, Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0902/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0903/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0904/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Araguari, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0905/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Escondido, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0906/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Rio Preto Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0907/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Pioneiro, Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0908/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP do grupo B, no Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0909/21-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP do grupo V, no Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0910/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Caranã, localizado na BR 156, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0911/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção com tapa buracos na Rodovia AP 010, no trecho entre Macapá e Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0912/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à Polícia Militar do Estado, o aumento do efetivo na Comunidade do Maraca, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0913/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual José Hilário, localizada na Comunidade Vila do Rio Preto, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0914/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, que preste esclarecimentos e celeridade na liberação do laudo da perícia de incêndio na casa da senhora Aline Raley Leão de Oliveira, a mesma ficava situada na rua Santarém, bairro Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0915/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, que preste esclarecimentos, quando será disponibilizado no sistema SIG-DOC, o laudo realizado na sepultura de INGRIDY CORDEIRO DA SILVA, realizado no dia 01/01/2021. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0916/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade Quilombola do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0917/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade de Curralinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0918/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na Comunidade de São Luiz do Flexal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0919/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na Comunidade de Curralinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0920/21-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado que determine à SVS, que disponibilize 150 (cento e cinquenta) testes rápidos para COVID-19, para os servidores da Amapá Previdência - AMPREV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0921/21-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0922/21-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a instalação de 100 caixas d, água, para atender a população da Vila do Sucuriju, distrito do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0923/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SEDEL, a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, no Campo do bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0924/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, que solucione o fornecimento de água potável na comunidade do Livramento do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0925/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão da avenida Inspetor Aimorés, no bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0926/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que tome providências quanto a intensificação do policiamento na rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0927/21-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água na rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente