ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/06/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0018/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0037/21-AL. de autoria de Diversos Deputados, Dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, de realização de novos pedidos de protesto cartorários dos débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0010/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
3	Projeto de Lei Ordinária	0011/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a composição do Conselho Consultivo de Regulação e Conselho Fiscal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP).
4	Projeto de Lei Ordinária	0062/21-AL	Deputada Marilia Góes	Altera a Lei nº 2.540, de 03 de abril de 2021, que institui benefício de prestação eventual consecutivo de que trata a Lei nº 2.499/2020 (programa renda cidadã emergencial), dispõe sobre a antecipação eventual do pagamento do benefício natalino do programa renda para viver melhor, referente à 13ª parcela paga anualmente, institui auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares, e autoriza realização de aportes para as Companhias estaduais de água e esgoto (água conta paga) e de eletricidade (pagamento da conta de energia), altera o fundo de aval (Lei nº 0918/2005), e dá outras providencias.
5	Projeto de Lei Ordinária	0063/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	institui o Dia Estadual do Idoso Institucional, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0064/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia tarifa, nos estacionamentos privados aos idosos, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0065/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Obriga as Concessionárias de Serviços Públicos essenciais, a divulgarem em suas faturas, os números de emergências em casos de ocorrência de violência doméstica no Estado do Amapá.
8	Projeto de Lei Ordinária	0066/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a semana de valorização do trabalhador Idoso no Estado do Amapá.
9	Projeto de Lei Ordinária	0067/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o mês "Outubro Violeta" dedicado ao combate, Prevenção e Conscientização contra a Violência e ao Abandono a Pessoa Idosa no Estado do Amapá.
10	Projeto de Lei Ordinária	0068/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo, limpeza urbana, coveiros, sepultadores e funcionários do serviço funerário como grupo prioritário no plano de vacinação contra a COVID-19, no Estado do Amapá e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0069/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Estado do Amapá.
12	Projeto de Lei Ordinária	0070/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Organização não Governamental de Apoio à Criança e ao Adolescente com Câncer - ONG Carlos Daniel.
13	Projeto de Lei Ordinária	0071/21-AL	Deputada Marília Góes	Altera o anexo I da Lei nº 2.530, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0011/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria do Socorro Sales Moura, e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0012/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pires Machado, e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0013/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao excelentíssimo senhor Airton Quaresma de Oliveira
17	Requerimento	0841/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao Governador do Estado junto à PGE, que seja realizado estudo para regulamentação estadual da Lei nº 14.161/21, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de Maio de 2020.
18	Requerimento	0842/21-AL	Deputada Marilia Góes	requer ao Governador do Estado junto à SEAD e PGE, que seja realizado estudo de viabilidade para alteração da Lei 0066, de 03 de Maio de 1993,e dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado , das autarquias e fundações públicas estaduais.
19	Requerimento	0843/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma da sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no bairro Congós.
20	Requerimento	0844/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma da sede do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no bairro Novo Horizonte.
21	Requerimento	0845/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a construção de uma Delegacia das Mulheres, no Município de Santana.
22	Requerimento	0846/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a construção da Casa da Mulher Brasileira, na zona norte de Macapá.
23	Requerimento	0847/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá a drenagem, meio-fio e sarjeta na comunidade Quilombola do Igarapé do Lago, no Município de Santana.
24	Requerimento	0848/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a realização dos serviços de limpeza do Canteiro Central da Rodovia Juscelino Kubistchek.
25	Requerimento	0849/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, informação sobre a falta de medicamentos como MEROPENÉM e COLISTINA, no Hospital Universitário -HU/UNIFAP, que atende pacientes com COVID-19.
26	Requerimento	0850/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a reforma total da Arena Mané Garrincha, localizada no bairro do Zerão.
27	Requerimento	0851/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a manutenção na Feira do Produtor Rural, localizada na rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal.
28	Requerimento	0852/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, que providencie o asfaltamento da avenida dos Abacates, entre as ruas Cacau e Limão, no Loteamento Morada das Palmeiras.
29	Requerimento	0853/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, que providencie a drenagem e posteriormente o asfaltamento da rua Cupuaçu, esquina com a avenida Jabuticaba, no Loteamento Morada das Palmeiras.
30	Requerimento	0854/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, que realize uma verificação na tubulação geral localizada na esquina da rua Cacau com a avenida das Uvas, no Loteamento Morada das Palmeiras.
31	Requerimento	0855/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que adote a implantação do registro eletrônico de frequência com monitoramento no Hospital de Emergência para controle dos médicos plantonistas do HE.
32	Requerimento	0856/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas no Loteamento Morada das Palmeiras.
33	Requerimento	0857/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, que realize a pintura e revitalização do ginásio poliesportivo de Santana.
34	Requerimento	0858/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Baixada do Ambrósio, no bairro Área Portuária, no Município de Santana.
35	Requerimento	0859/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, que estude a possibilidade de incluir no currículo oficial do ensino médio, a disciplina Direito do Consumidor.
36	Requerimento	0860/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, que estude a possibilidade de incluir no currículo oficial do ensino médio, a disciplina Direito Constitucional.
37	Requerimento	0861/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, providenciar o policiamento ostensivo, no bairro Açaí.
38	Requerimento	0862/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, fazer rondas policiais noturnas, perímetros na rua Eurico dos Santos Barbosa com avenida Valter Jucá, bairro Zerão.
39	Requerimento	0863/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, estender o atendimento de triagem do `Projeto Mais Visão` até os Municípios de Oiapoque, Calçoene e Mazagão.
40	Requerimento	0864/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Governo do Estado através da SIMS, viabilizar para a comunidade de Bonito no Km 15, cesta básicas através do Programa `Alimento em Casa`.
41	Requerimento	0865/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do Ramal que interliga a comunidade do Bonito Km 15.
42	Requerimento	0866/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Instituto de Desenvolvimento Rural, orientar e acompanhar os produtores rurais da localidade do Bonito.
43	Requerimento	0867/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção e reforma da Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada na comunidade de São Joaquim do Pacuí.
44	Requerimento	0868/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Olendina do Rosário, localizada na comunidade de Carobal do Piririm.
45	Requerimento	0869/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual São Raimundo do Piririm, Município de Itaubal.
46	Requerimento	0870/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba III, no Município de Itaubal.
47	Requerimento	0871/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um alojamento para professores na Escola Estadual José Hilário, localizada na comunidade Vila do Rio Preto, Município de Mazagão.
48	Requerimento	0872/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha São Miguel, localizada no Município de Porto Grande.
49	Requerimento	0873/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Vila Nova, localizada no Município de Porto Grande.
50	Requerimento	0874/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Cupixi Grande, localizada no Município de Porto Grande.
51	Requerimento	0875/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a elaboração e instalação de um projeto de energia solar na comunidade ribeirinha Alto do Rio Cupixizinho, localizada no Município de Porto Grande.
52	Requerimento	0876/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a construção de um Biodigestor na Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí.
53	Requerimento	0877/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, aquisição de equipamentos para instalação de uma fabrica de ração na Escola Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí.
54	Requerimento	0878/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, aquisição de insumos, sementes, mudas frutíferas, aves, alevinos e um reprodutor bovino, para a Escola Família do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí.
55	Requerimento	0879/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, o contrato administrativo de dois técnicos agrícolas, para a Escola Família Agrícola do Pacuí, localizada no distrito de São Joaquim do Pacuí.
56	Requerimento	0880/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a implantação do ensino médio na Escola Estadual José Hilário, localizada na comunidade Vila do Rio Preto, no Município de Mazagão.
57	Requerimento	0881/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção com tapa buracos na Rodovia AP 010, no trecho entre Mazagão Novo e Mazagão Velho.
58	Requerimento	0882/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado, a instalação de uma base do batalhão ambiental na comunidade do São Paulo, Município de Cutias do Araguari.
59	Requerimento	0883/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a manutenção na rede elétrica na comunidade do Pioneiro, localizada no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão.
60	Requerimento	0884/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governo do Estado, o aproveitamento do cadastro reserva dos mil e duzentos candidatos habilitados que atingiram os 50% (cinquenta por cento) mínimos exigidos no edital nº 001/2017 do Concurso Público de Soldados Combatentes da Polícia Militar do Amapá.
61	Requerimento	0885/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SECULT, que seja concluída a obra do Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, e o prazo para entrega da obra.
62	Requerimento	0886/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, para utilizar o Espaço do Parque de Exposição da Fazendinha, para realizar feiras, eventos destinados à agricultura e pecuária do estado.
63	Requerimento	0887/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que seja concluída a obra do Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari, bem como informe o prazo para a entrega da obra.
64	Requerimento	0888/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, que realize manutenção na Rodovia Duca Serra, no trecho que passa em frente a sede da AABB.
65	Requerimento	0889/21-AL	Deputada Luciana	requer ao Governador, que disponibilize vagas no Programa Amapá Jovem, para adolescentes assistidos pelo Conselho Tutelar.
66	Requerimento	0890/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SETRAP, manutenção das instalações do abrigo/parada de ônibus, na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao residencial Arboreto.
67	Requerimento	0891/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar, serviço de policiamento no Bairro Loteamento Amazonas.
68	Requerimento	0892/21-AL	Deputado pastor Oliveira	requer à Polícia Militar, serviço de policiamento, Bairro Brasil Novo.
69	Requerimento	0893/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, viabilizar o asfaltamento do Ramal Dois Irmãos, no bairro Universidade.
70	Requerimento	0894/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a implantação de sinalização vertical no perímetro que interliga a entrada da Rodovia Alceu Paulo Ramos (AP 70) até a sede da família Gorgia, Comunidade Quilombola do Curiaú.
71	Requerimento	0895/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à Secretaria de Saúde do Estado, que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima- HCAL, Sala Vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico.
72	Requerimento	0896/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à Secretaria de Saúde do Estado, que implemente nas dependências do anexo do Hospital de Emergência - HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá.
73	Requerimento	0897/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado através da SEJUV, promova ações e campanha educativa, sociais e solidarias, de orientação, informação e conscientização aos beneficiários do PROGRAMA AMAPÁ JOVEM, possibilitando a aceitação do ciclo menstrual feminino como um processo natural.
74	Requerimento	0898/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do São Joaquim do Pacuí.
75	Requerimento	0899/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
76	Requerimento	0900/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari.
77	Requerimento	0901/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Bom Destino, Município de Cutias do Araguari.
78	Requerimento	0902/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
79	Requerimento	0903/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, Município de Tartarugalzinho.
80	Requerimento	0904/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Araguari, Município de Serra do Navio.
81	Requerimento	0905/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Escondido, Município de Serra do Navio.
82	Requerimento	0906/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Rio Preto Município de Mazagão.
83	Requerimento	0907/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais que possuem seu cadastro ativo na relação de beneficiários - RB do Incra, na Comunidade do Pioneiro, Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão.
84	Requerimento	0908/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP do grupo B, no Estado do Amapá
85	Requerimento	0909/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP do grupo V, no Estado do Amapá
86	Requerimento	0910/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Caranã, localizado na BR 156, Município de Mazagão.
87	Requerimento	0911/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção com tapa buracos na Rodovia AP 010, no trecho entre Macapá e Mazagão Novo.
88	Requerimento	0912/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado, o aumento do efetivo na Comunidade do Maraca, Município de Mazagão.
89	Requerimento	0913/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a implantação do ensino fundamental II na Escola Estadual José Hilário, localizada na Comunidade Vila do Rio Preto, Município de Mazagão.
90	Requerimento	0914/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à POLITEC, que preste esclarecimentos e celeridade na liberação do laudo da perícia de incêndio na casa da senhora Aline Raley Leão de Oliveira, a mesma ficava situada na rua Santarém, bairro Buritis.
91	Requerimento	0915/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à POLITEC, que preste esclarecimentos, quando será disponibilizado no sistema SIG-DOC, o laudo realizado na sepultura de INGRIDY CORDEIRO DA SILVA, realizado no dia 01/01/2021.
92	Requerimento	0916/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade Quilombola do Curiaú.
93	Requerimento	0917/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade de Curralinho.
94	Requerimento	0918/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na Comunidade de São Luiz do Flexal.
95	Requerimento	0919/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na Comunidade de Curralinho.
96	Requerimento	0920/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado que determine à SVS, que disponibilize 150 (cento e cinquenta) testes rápidos para COVID-19, para os servidores da Amapá Previdência - AMPREV.
97	Requerimento	0921/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.
98	Requerimento	0922/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a instalação de 100 caixas d, água, para atender a população da Vila do Sucuriju, distrito do Município de Amapá.
99	Requerimento	0923/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEDEL, a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, no Campo do bairro Zerão.
100	Requerimento	0924/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, que solucione o fornecimento de água potável na comunidade do Livramento do Pacuí.
101	Requerimento	0925/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial em toda extensão da avenida Inspetor Aimorés, no bairro Marco Zero.
102	Requerimento	0926/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que tome providências quanto a intensificação do policiamento na rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial.
103	Requerimento	0927/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o fornecimento de água na rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial.
104	Indicação	1194/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a reforma e colocação de grama sintética da arena da de futebol localizada na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
105	Indicação	1195/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Sucupira, no bairro Ipê.
106	Indicação	1196/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Lúcia Brasão, no bairro Zerão.
107	Indicação	1197/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção de nova Unidade de Saúde - UBS, no Arquipélago do Bailique.
108	Indicação	1198/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a manutenção do Ramal da Comunidade de São Luiz do Flexal, que fica entre os Km 42 e 43 da BR -156.
109	Indicação	1199/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, para disponibilizar um veículo para que os técnicos, enfermeiros e agentes comunitários da Unidade Básica de Saúde- UBS, da localidade de Ilha Redonda possam está indo até as comunidades realizar os seus trabalhos.
110	Indicação	1200/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, que realize um cronograma de atendimento da carreta móvel Saúde da Mulher, nos distritos e comunidades Quilombolas de Macapá.
111	Indicação	1201/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, o abastecimento da farmácia da Unidade Básica de Saúde- UBS, da Comunidade Tessalônica.
112	Indicação	1202/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, para enviar um ACS (Agente Comunitário de Saúde)para atender as demandas de Saúde na Comunidade de São Luiz do Flexal, localizado na Comunidade Tessalônica.
113	Indicação	1203/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, que realize um reparo da porta de entrada da Unidade Básica de Saúde - UBS, da localidade de Ilha Redonda.
114	Indicação	1204/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a construção de abrigo de parada de ônibus na rua Mato Grosso, entre as avenidas Pernambuco e Paraíba, no bairro Pacoval.
115	Indicação	1205/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, a construção de abrigo de parada de ônibus em frente à loja de construção Casa Chama, na rua Mato Grosso, no bairro Pacoval.
116	Indicação	1206/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da avenida Princesa Izabel, no bairro Aeroporto.
117	Indicação	1207/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas nos postes da avenida Joaquim Frazão, no bairro Centro.
118	Indicação	1208/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas nos postes da avenida Santos Dumont, no bairro Aeroporto.
119	Indicação	1209/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas nos postes da avenida Getúlio Vargas, no bairro Centro.
120	Indicação	1210/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da avenida Santos Dumont, no bairro Aeroporto.
121	Indicação	1211/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da avenida Getúlio Vargas, no bairro Centro.
122	Indicação	1212/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, terraplanagem e asfaltamento da avenida Manoel Ribeiro , no bairro Centro.
123	Indicação	1213/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a revitalização de todas as faixas de pedestre existentes na rua Guanabara, no bairro Pacoval.
124	Indicação	1214/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a revitalização de todas as faixas de pedestre existentes na rua Claudomiro de Moraes, tendo acesso aos bairros do Buritizal, Novo Buritizal e Congós.
125	Indicação	1215/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Arena Mané Garrincha, no bairro do Zerão.
126	Indicação	1216/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, capina e limpeza geral dentro e ao entorno da Arena Mané Garrincha, no bairro do Zerão.
127	Indicação	1217/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Lago Verde, no bairro Brasil Novo.
128	Indicação	1218/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Pêssego, no bairro Brasil Novo.
129	Indicação	1219/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Píçarreira, no bairro Brasil Novo.
130	Indicação	1220/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Antônio Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova.
131	Indicação	1221/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Manoel Carajás, no bairro Cidade Nova.
132	Indicação	1222/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua 19 de Março, no bairro Cidade Nova.
133	Indicação	1223/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua 08 de Dezembro, no bairro Cidade Nova.
134	Indicação	1224/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida dos Morangos, no bairro Brasil Novo.
135	Indicação	1225/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Seringal, no bairro Brasil Novo.
136	Indicação	1226/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Pêssego, entre Laranjeiras e Mamoeiro localizada, no bairro Brasil Novo.
137	Indicação	1227/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
138	Indicação	1228/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Lago Verde, no bairro Brasil Novo.
139	Indicação	1229/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na alameda Abril, no bairro Brasil Novo.
140	Indicação	1230/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e capina na avenida Oliveira, Loteamento Morada das Palmeiras.
141	Indicação	1231/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e capina na Alameda Humanismo, no bairro Renascer.
142	Indicação	1232/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e capina na Alameda Mar Egeu, no bairro Renascer.
143	Indicação	1233/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e capina na avenida Carlos Lins Cortês, no bairro Infraero I.
144	Indicação	1234/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e capina na avenida Brigadeiro Farias de Lima, no bairro Infraero I.
145	Indicação	1235/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e capina na avenida Cide Borges, no bairro Infraero II.
146	Indicação	1236/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e capina na avenida Rio Negro, no Alfaville no Distrito de Fazendinha.
147	Indicação	1237/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da Secretaria Competente, serviço de limpeza e capina na avenida Rio Bonito no Alfaville, Distrito de Fazendinha.
148	Indicação	1238/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que viabilize a conclusão da construção da Creche do Distrito da Fazendinha.
149	Indicação	1239/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de limpeza e capina nas Travessas L2, L3, e L5, no bairro Provedor I
150	Indicação	1240/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e capina na avenida Brigadeiro Araripe Macedo, no bairro Infraero I.
151	Indicação	1241/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza e capina na avenida André Luiz, no bairro Infraero I.
152	Indicação	1242/21-AL	Deputado Paulo Lemos	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, estudo de viabilidade para recapeamento da rua Rio Tocantins, entre Rio Macacoari e Rio Pedreira, Centro.
153	Indicação	1243/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar revitalização da praça Adamor Picanço, atrás do Super Fácil do Beirol.
154	Indicação	1244/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de desobstrução de bueiro na rua Professor Tostes esquina com a José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré.
155	Indicação	1245/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda as ruas e avenidas do bairro Açaí.
156	Indicação	1246/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma praça com parque infantil, no bairro do Açaí.
157	Indicação	1247/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para asfaltamento do Ramal do Porto do Céu, Distrito do Coração.
158	Indicação	1248/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção da ponte Sergio Arruda, bairro Pacoval.
159	Indicação	1249/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a coleta de lixo domiciliar sistemática, na comunidade do Bonito Km 15.
160	Indicação	1250/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a limpeza e retirada de uma lixeira viciada nas ruas e avenidas do bairro Açaí.
161	Indicação	1251/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, que viabilize o atendimento da `Carreta da Mulher` na Comunidade do Bonito Km 15.
162	Indicação	1252/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na comunidade do Bonito.
163	Indicação	1253/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias nas ruas e avenidas do bairro Açaí.
164	Indicação	1254/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, regularizar como estacionamento a avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Candido Mendes e Tiradentes, bairro Central.
165	Indicação	1255/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao INCRA, a visita técnica para legalização de lotes das famílias que moram na localidade do Bonito.
166	Indicação	1256/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à ELETRONORTE, a inclusão das famílias da Comunidade do Bonito Km 15, no `Programa Luz Para Todos`.
167	Indicação	1257/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que providencie a manutenção da iluminação (troca e reposição de lâmpadas) na avenida Ataíde Teive, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio, no bairro Central.
168	Indicação	1258/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que providencie a manutenção da iluminação (troca e reposição de lâmpadas) na rua Salmo 21, no bairro Ilha Mirim.
169	Indicação	1259/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que providencie a manutenção da iluminação (troca e reposição de lâmpadas) na rua Shekinah, no bairro Ilha Mirim.
170	Indicação	1260/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que providencie a manutenção da iluminação (troca e reposição de lâmpadas) na rua Pêssego, no bairro Brasil Novo.
171	Indicação	1261/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que providencie a manutenção da iluminação (troca e reposição de lâmpadas) na Alameda Abil, no bairro Brasil Novo.
172	Indicação	1262/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Salmo 21, no bairro Ilha Mirim.
173	Indicação	1263/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Shekinah, no bairro Ilha Mirim.
174	Indicação	1264/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Goitacazes, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal.
175	Indicação	1265/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Aimorés, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal.
176	Indicação	1266/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua do Coaraci Nunes, entre Odilardo Silva e Jovino Dinoá, bairro Central.
177	Indicação	1267/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré.
178	Indicação	1268/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
179	Indicação	1269/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Travessa II, no bairro Muruci.
180	Indicação	1270/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Manoel Brasão Souto, no bairro Marabaixo IV.
181	Indicação	1271/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras.
182	Indicação	1272/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Paulo do Espírito Santo, no bairro Jardim II.
183	Indicação	1273/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Maria das Graças, no bairro Jardim II.
184	Indicação	1274/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Jardim II.
185	Indicação	1275/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Jardim II.
186	Indicação	1276/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a conclusão da obra do CREAS Buritis, no bairro Parque dos Buritis.
187	Indicação	1277/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua São Paulo, no bairro Pacoval.
188	Indicação	1278/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, que realize serviços de capina, limpeza e remoção de lixos na avenida Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré.
189	Indicação	1279/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Capitania dos Portos do Amapá, que realize fiscalização nas embarcações que fazem viagem para Belém, se as mesmas estão utilizando as recomendações da OMS, de combate e prevenção ao novo coronavírus.
190	Indicação	1280/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Mogno, no bairro Ipê.
191	Indicação	1281/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Aquariquara, no bairro Ipê.
192	Indicação	1282/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Alagoas, no bairro Pacoval.
193	Indicação	1283/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Vinícius de Moraes, no bairro Sol Nascente.
194	Indicação	1284/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Machado de Assis, no bairro Sol Nascente.
195	Indicação	1285/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Aluísio Azevedo , no bairro Sol Nascente.
196	Indicação	1286/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua Cereja, no bairro Brasil Novo.
197	Indicação	1287/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de desobstrução de bueiro na 1º avenida do bairro Universidade, esquina com a Dr. Braulino.
198	Indicação	1288/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na rua Eurico dos Santos Barbosa, bairro Zerão.
199	Indicação	1289/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na rua Dr. Dalton Martins, no bairro Marabaixo.
200	Indicação	1290/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, que disponibilize vagas no Programa Portas Abertas, para jovens e adolescente em vulnerabilidade, assistidos pelo Conselho Tutelar.
201	Indicação	1291/21-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à Mesa Diretora requerer junto a SEIP, substituição da luminária chamada de vapor metálico e de sódio para luminária do tipo LED, na Avenida Álvares da Costa.
202	Indicação	1292/21-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à SEMOB, serviços de construção de bueiros, colocação de manilhas, para drenagem de água acumulada, terraplanagem e pavimentação asfáltica , Rua dos Girassóis e Rua Orquídeas, Bairro Chefe Clodoaldo.
203	Indicação	1293/21-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfãltica, Avenida Coqueiro, esquina com a Rua Laranjeira, Bairro Brasil Novo.
204	Indicação	1294/21-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à SEMOB, serviço de construção/instalação de abrigo de ônibus, com bancos e cobertura, ao longo de toda a Avenida Claudomiro de Moraes, Bairro Congós.
205	Indicação	1295/21-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à SEMOB, a reavaliação e correção dos parâmetros técnicos que foram adotados na construção das rampas de acessibilidades, aos usuários de acesso a cadeirantes, estão muito altas, não permitindo aos usuário o acesso com segurança.
206	Indicação	1296/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Competente, serviço de limpeza e capina na Avenida Rio Pedreira , no Alfaville no Distrito da Fazendinha.
207	Indicação	1297/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Competente, serviço de limpeza e capins na rua Camilo Lobo Siqueira , Alfaville, Distrito da Fazendinha.
208	Indicação	1298/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Rua Vila dos Operários, Distrito de Fazendinha.
209	Indicação	1299/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Avenida Muruci, Loteamento Morada das Palmeiras.
210	Indicação	1300/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, atravé da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Avenida Abacate Loteamento Morada das Palmeiras
211	Indicação	1301/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina , na Avenida das Limas Loteamento Morada das Palmeiras.
212	Indicação	1302/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Avenida Adolfo de Meneses, Bairro Infraero I.
213	Indicação	1303/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero II.
214	Indicação	1304/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Rua Joaquim de Jesus Picanço Loteamento Vale Verde, Bairro Muruci.
215	Indicação	1305/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria Competente, serviço de limpeza e capina , na Avenida Vinte e Dois de Novembro Loteamento Vale Verde, no Bairro do Muruci.
216	Indicação	1306/21-AL	DeputadaTelma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Avenida Catarina Madureira Loteamento Vale Verde, Bairro do Muruci.
217	Indicação	1307/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Travessa Primavera Loteamento Vale Verde, Bairro do Muruci.
218	Indicação	1308/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Avenida dos Bacuri, Loteamento Açaí.
219	Indicação	1309/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Avenida dos Cajus, Loteamento Açaí.
220	Indicação	1310/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Competente, serviço de limpeza e capina, na Avenida dos Cupuaçus, Loteamento Açaí.
221	Indicação	1311/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Rua Bizâncio, Bairro Renascer.
222	Indicação	1312/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria competente, serviço de limpeza e capina, na Avenida Alice do Nascimento Pimentel, Loteamento Parque dos Buritis.
223	Indicação	1313/21-AL	Deputada Aldilene	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem fluvial, avenida Hércules, bairro Infraero I.
224	Indicação	1314/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem fluvial, na travessa Raimundo Nobre, bairro Universidade.
225	Indicação	1315/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMSA, que adote o revezamento da vacinação contra a COVID - 19, entre os grupos prioritários e pessoas sem cormobidades.
226	Indicação	1316/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviço de limpeza e capina e retirada de entulhos, na Avenida Clemência Zaguri, Bairro Nova Esperança.
227	Indicação	1317/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviço de capina e retirada de entulhos, na Avenida Chico Mendes, Bairro Infraero.
228	Indicação	1318/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos, na avenida Coqueiro, Bairro Brasil Novo.
229	Indicação	1319/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos, na avenida José Maria Pereira Cardoso, Bairro Infraero.
230	Indicação	1320/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos, na avenida Jambeiro, Bairro Brasil Novo.
231	Indicação	1321/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos na avenida do Açaí, Bairro Brasil Novo.
232	Indicação	1322/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos na avenida Pequilo Góes, Bairro Nova Esperança.
233	Indicação	1323/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR,, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos na avenida Perobal, Bairro Brasil Novo.
234	Indicação	1324/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida Pinhal, Bairro Brasil Novo.
235	Indicação	1325/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos na avenida Ponciano José, Bairro Nova Esperança.
236	Indicação	1326/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos na rua Esquadrão Falcão, Bairro Infraero.
237	Indicação	1327/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos na rua rio Grande do Sul, Bairro Nova Esperança.
238	Indicação	1328/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos na avenida Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro Infraero.
239	Indicação	1329/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina, retirada de entulhos na avenida José Correa da Costa, Bairro Nova Esperança.
240	Indicação	1330/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico, Avenida Ayrton Senna, Bairro Boné Azul.
241	Indicação	1331/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico, Avenida Benedito Malcher, Bairro Nova Esperança.
242	Indicação	1332/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a limpeza e revitalização na praça Nova Aliança, localizada no bairro Novo Horizonte.
243	Indicação	1333/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a limpeza e revitalização na praça localizada no bairro Jardim II.
244	Indicação	1334/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, manutenção de luminárias na Praça Nova Aliança, no bairro Novo Horizonte.
245	Indicação	1335/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, manutenção de luminárias na Praça da Bandeira, no bairro Centro.
246	Indicação	1336/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, viabilizar a substituição de luminárias na Travessa Raimundo Coelho Vasques, entre as ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, bairro Provedor I.
247	Indicação	1337/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviço de pavimentação asfáltica na Travessa Raimundo Coelho Vasques, entre as ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, bairro Provedor I.
248	Indicação	1338/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica a Guarda Civil Municipal de Macapá, viabilizar rondas na Praça Nova Aliança, no bairro Novo Horizonte.
249	Indicação	1339/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a podagem de árvores no, Parque do Forte, no bairro Centro.
250	Indicação	1340/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a retomada dos serviços de emissão e revalidação da Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP do grupo A, no Estado do Amapá.
251	Indicação	1341/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, a retomada do serviço de cadastramento referente a RB, no Estado do Amapá.
252	Indicação	1342/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico com tapa buracos na rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes, no bairro Beirol.
253	Indicação	1343/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da avenida Cid Borges com Yasmin Brito, no bairro Infraero II.
254	Indicação	1344/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC, que envide esforços no sentido de viabilizar a colocação de tachões redutores de velocidade com refletores bidirecionais no cruzamento da rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida Mendonça Júnior.
255	Indicação	1345/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC, que envide esforços no sentido de viabilizar serviços de reparo e manutenção no semáforo de pedestre da esquina da rua Manoel Eudóxio Pereira com avenida Mendonça Júnior.
256	Indicação	1346/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC, que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção do semáforo de pedestre na esquina da rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida FAB.
257	Indicação	1347/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica ao DNIT, recursos que incluam nos planos de pavimentações os trechos da BR-210 Perimetral Norte em suas interligações aos municípios de Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio.
258	Indicação	1348/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica ao Ministério das Comunicações em parceria com a Telebras, a implantação do programa Wi-fi Brasil nas comunidades Tradicionais e Quilombola do Estado do Amapá.
259	Indicação	1349/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Agricultura, a mecanização na comunidade de Curralinho.
260	Indicação	1350/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Agricultura, a mecanização na comunidade de São Luiz do Flexal.
261	Indicação	1351/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a criação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra da cidade de Macapá.
262	Indicação	1352/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a capacitação de Quilombola para ecoturismo nas comunidades tradicionais e execução da agricultura familiar nas localidades.
263	Indicação	1353/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a criação do banco de dados de empreendedores negros de Macapá.
264	Indicação	1354/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a criação do observatório de combate ao racismo institucional de Macapá.
265	Indicação	1355/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a aprovação do plano Municipal de igualdade Racial de Macapá.
266	Indicação	1356/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a criação do projeto Afro-cientista Afro-Ancestralidades e saberes práticas de letramento Cientifico com alunas e alunos negras e negros em escolas públicas de Macapá.
267	Indicação	1357/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a criação do comitê técnico de combate a intolerância religiosa em Macapá.
268	Indicação	1358/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, a realização de serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com substituição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na rua Salustiano Alves, no bairro Amazonas.
269	Indicação	1359/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida das Jacas, no bairro Açaí.
270	Indicação	1360/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua das Pupunhas, no bairro Açaí.
271	Indicação	1361/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Salustiano Alves, no bairro Amazonas.
272	Indicação	1362/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Laranja, no bairro Açaí
273	Indicação	1363/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos da avenida das Jacas, no bairro do Açaí.
274	Indicação	1364/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos da rua Laranja, no bairro do Açaí.
275	Indicação	1365/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos da rua Salustiano Alves, no bairro do Amazonas.
276	Indicação	1366/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar serviço de limpeza, capina e retirada de entulhos da rua das Pupunhas, no bairro do Açaí.
277	Indicação	1367/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica ao DNIT, que seja feito um levantamento e implementação de sinalização indicativa de ciclistas, em toda sua extensão de nossas Rodovias Estaduais, a fim de garantir a segurança aos cidadãos.
278	Indicação	1368/21-AL	Deputado Jack JK	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e capina na rua dos Murucis, no bairro Açaí.
279	Indicação	1369/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDUH, a regulamentação da Lei Municipal nº 2.022/2012-PMM, que transformou o Loteamento Pantanal em Bairro do Município de Macapá.
280	Indicação	1370/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, que faça a construção de abrigos para passageiros nos pontos de paradas de ônibus, no bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
281	Indicação	1371/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico da avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte.
282	Indicação	1372/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a desobstrução e tampa do bueiro na avenida Clodovio Coelho, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no bairro Buritizal.
283	Indicação	1373/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução do bueiro no residencial Mucajá na rua 1, bairro Beirol.
284	Indicação	1374/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação asfáltico na avenida Miguel Faustino Picanço em toda sua extensão, no bairro Novo Buritizal.
285	Indicação	1375/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro.
286	Indicação	1376/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico da rua Fernandes Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte.
287	Indicação	1377/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a limpeza e manutenção da iluminação pública da Praça do Alvorada, no bairro Alvorada.
288	Indicação	1378/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a manutenção da iluminação pública da Passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro.
289	Indicação	1379/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à CTMAC, instalação de placas de sinalização horizontal no cruzamento da rua Eliezer Levy com avenida Cora de Carvalho, no bairro Central.
290	Indicação	1380/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial.
291	Indicação	1381/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que realize o serviço de reforma da Passarela da avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
292	Indicação	1382/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja feita a revitalização da Praça Nova e Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte.
293	Indicação	1383/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza da rua do Horto Municipal, no bairro Novo Horizonte.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0007/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0002/20-AL	Deputada Cristina Almeida	Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências".	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0063/2020/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CMA	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0006/21-AL	Deputado Jack JK	Institui o Dia Estadual de Combate a Maus-tratos de Animais no Âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0014/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0011/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual da Consciência Indígena e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0019/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº	Situação:
4	Projeto de Lei Ordinária	0015/21-AL	Deputada Telma Nery	Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0021/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº	Situação:
5	Projeto de Lei Ordinária	0111/20-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0130/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
6	Moção	0105/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso a Servidora Pública Edith Marques Cavalcante Teixeira, Assistente Social, lotada no Hospital da Criança e Adolescente Dr. Luciete Maria Pinheiro da Costa -PAI.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0106/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Médico Marco Túlio Muniz Franco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0107/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Major PM Kleber Luis Monteiro Da Silva, comandante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0108/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao CB QPCBM Alexandre Monteiro Pedro, matricula 1114123.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0109/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, a 1º Ten. PM Ana Claúdia Costa De Abreu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0788/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial na 1º Travessa das Oliveiras, no bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0789/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial na rua Primeira do Seringal, no bairro Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0790/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda a sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0791/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da SETRAP, realização de operação tapa buracos na Rodovia Juscelino Kubistchek, do bairro Marco Zero até a Rotatória da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0792/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da SETRAP, limpeza e roçagem no Canteiro Central da Rodovia Juscelino Kubistchek, em toda a sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0793/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto a implantação de um Cartório de Registro Civil, no Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0794/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto a implantação de um Cartório de Registro Civil, no Hospital Estadual de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0795/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Presidente da Mesa Diretora da ALAP, que solicite ao DNIT, a construção do novo terminal Hidroviário de Santana, o porto do povo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0796/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que regularize e faça a manutenção da rede elétrica na avenida Hermes Monteiro, entre as ruas São João e Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0797/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água potável na avenida Hermes Monteiro, entre as ruas São João e Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0798/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Superintendência de Vigilância em Saúde- SVS, que intensifique o controle e vigilância de pessoas que chegam ao Aeroporto Internacional de Macapá, com realização de teste rápido de antígeno de COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0799/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Lago Novo, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0800/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade da Ponta do Socorro, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0801/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Terra Firme, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0802/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Aporema, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0803/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, o aumento da capacidade na rede elétrica para trifásica na comunidade do Andiroba, pertencente a região dos lagos, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0804/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Ajuruxi, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0805/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade de Maracá, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0806/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Breu, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0807/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade da Ponte do Rio Preto, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0808/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural, a mecanização agrícola na comunidade do Pioneiro localizada no Assentamento do Piquiazal, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0809/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Hermelino Herbeter Gusmão, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0810/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma no prédio do Hospital Estadual, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0811/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governo do Estado, o retorno das atividades presenciais do DETRAN/AP, desde que adotadas cautelas necessárias para proteção aos efeitos do novo coronavírus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0812/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que a mesma realize uma ampla reforma e ampliação no Prédio do Hospital de Mulher Mãe Luzia - HMML.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0813/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer ao Poder Executivo Estadual por meio da SEINF, informe acerca da Construção da Escola Municipal na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartatugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0814/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao PROCON/AP, que oriente os consumidores amapaenses sobre direitos básicos em caso de prejuízos causados pela falta de energia elétrica de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a Resolução 414/10 da Aneel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0815/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, informações sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0816/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, informações sobre as constantes falta de energia elétrica na Zona Sul de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0817/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do policiamento, no bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0818/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da CAESA, que realize serviço de manutenção e substituição de canos quebrados na rua Alceu Paulo Ramos, entre as avenidas Ramos e Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0819/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, conter vazamento de tubulação na avenida Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0820/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado que autorize à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Aimorés, no bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0821/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado que autorize à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Goitacazes, no bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0822/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado que autorize à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Socorro Smith, no bairro do Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0823/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado que autorize à SESA, providenciar com a máxima urgência Médico Nefrologista para a Clinica da Vida Lourival Duarte Brandão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0824/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado que autorize à CAESA, providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Xavantes, no bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0825/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governo do Estado, convocar os classificados do concurso da Polícia Militar do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0826/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, aquisição de 4 a 6 rastreadores portáteis com tecnologia GPS, para o Batalhão Rural, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0827/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar que solicite ao 1º Batalhão da Zona Sul, que envie uma viatura para fazer ronda diária na Unidade Básica de Saúde - UBS Lélio Silva, que atende paciente acometidos pela COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0828/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, aquisição de uma lancha coberta com motor HP90, com capacidade para 12 pessoas, para das apoio ao Batalhão Rural no patrulhamento Fluvial e operações nas comunidades ribeirinhas, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0829/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ampliação do número de viaturas para atender o Batalhão Rural, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0830/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF junto a SEJUSP, a construção de uma Base Fluvial de Polícia Militar na orla do Município de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0831/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Polícia Comunitária-UPC, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0832/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado que determine à SETRAP, serviços de manutenção e terraplanagem no ramal do Apurema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0833/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no Complexo do Araxá, no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0834/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no Residencial Mestre Oscar Santos, no bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0835/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto Laurindo Banha, no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0836/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, que solucione o problema de uma tampa de bueiro que está a céu aberto na rua Carlos Lins Cortês, no bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0837/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0838/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, reforma da ponte sobre o Rio Água Azul no ramal do Distrito do Lourenço.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0839/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer ao Governador do Estado que determine à SETRAP, aquisição de um Barco Pipa adaptado para transportar água potável para o Distrito do Bailique e suas comunidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0840/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, que envie uma equipe técnica para manutenção/reforma da ponte localizada no Ramal do KM 28, pertencente ao Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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