account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/02/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/12-AL Deputado Edinho Duarte Acrescenta dispositivo à Constituição Estadual.
2 Projeto de Lei Ordinária 0009/12-AL Deputado Michel JK Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública CONSEGs e da Federação Amapaense dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública FEASP, localizados no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0011/12-AL Deputada Cristina Almeida Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas Escolares e Carteiras de Estudante dos Alunos das Redes Públicas e particular de ensino do Estado.
4 Requerimento 0060/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, a construção de 02 (duas) piscinas junto ao Corpo de Bombeiros dos Municípios de Macapá e Santana.
5 Requerimento 0061/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEINF, a construção de 02 (duas) piscinas junto ao Corpo de Bombeiros, sendo uma em Macapá e a outra em Santana.
6 Requerimento 0062/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de uma rotatória na entrada do Conjunto Embrapa.
7 Requerimento 0063/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Novo Horizonte, no Município de Santana.
8 Requerimento 0064/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias danificadas da Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
9 Requerimento 0065/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida Estélio de Oliveira, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
10 Requerimento 0066/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja construído uma Escola no Loteamento do Ypê.
11 Requerimento 0067/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, seja resolvido o problema da falta de água aos moradores da Avenida Rio Maracá, no Bairro Central.
12 Requerimento 1714/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias na Rua 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
13 Indicação 0001/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem na Av. Leonardo da Vinci, entre as Ruas Socialismo e Liberdade, no Bairro Renascer II.
14 Indicação 0002/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré.
15 Indicação 0003/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a coleta de lixo no Bairro São Lázaro.
16 Indicação 0004/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, a realizar serviços de limpeza e tapa buraco na Rua Luiza Cezar Picanço, no Bairro São Lázaro.
17 Indicação 0005/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Henrique Galúcio, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro Santa Rita.
18 Indicação 0006/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, coletar o Lixo no Bairro Jardim Equatorial.
19 Indicação 0007/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e tapa buraco na Avenida Acesio Guedes, no Bairro Cidade Nova I.
20 Indicação 0008/12-AL Deputada Roseli Matos Indica a SEMOB, pavimentação asfáltica na Travessa Pedro afonso da Silveira entre Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro do Muca.
21 Indicação 0009/12-AL Deputada Roseli Matos Indica a SEMUR, a limpeza da Travessa Pedro Afonso da Silveira entre Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro do Muca.
22 Indicação 0011/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, para que seja realizada a Coleta de Lixo no Bairro Paraíso.
23 Indicação 0012/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana que seja realizada coleta de lixo nas Áreas de Ponte, no Bairro Nova União.
24 Indicação 0013/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza em toda extensão da Praça do Cabralzinho.
25 Indicação 0014/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da Empresa Enterpa, a possibilidade de colocar uma lixeira pública (tipo Caçamba) no final da Rua Cleveland Cavalcante, no Bairro Alvorada .
26 Indicação 0015/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da Empresa Enterpa, a colocação de uma lixeira Pública (tipo caçamba) em frente as pontes da Ressaca ao lado do Canal da Timbiras, entre as vias Francisca Praxédio de Mendonça e Rodovia JK.
27 Indicação 0016/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da Operadora Oi, manutenção do telefone público, localizado na UBS do Bairro Zerão.
28 Indicação 0017/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, o retorno da linha de ônibus Canal do Beirol, que compreende vários Bairros da Zona Sul.
29 Indicação 0018/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a restauração ou construção de paradas de ônibus em Bairros da periferia.
30 Indicação 0019/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização de grande parte das Passarelas do Bairro Jardim Marco Zero e o Conjunto da Ego.
31 Indicação 0020/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, urbanização do canteiro público, em frente ao Colégio Ruth Bezerra.
32 Indicação 0021/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal, a implantação permanente de Guardas Municipais, na Praça do Buritizal.
33 Indicação 0022/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos, nos Bairros Araxá, Pedrinhas e Jardim Equatorial.
34 Indicação 0023/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza da área verde da Praça do Bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 0024/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza dos canteiros nas imediações do Complexo do Araxá.
36 Indicação 0025/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através do Comandante da Guarda Municipal, a colocação de Guardas Municipais na Praça do Bairro Novo Horizonte.
37 Indicação 0026/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, a instalação de um Caixa Eletrônico nas dependências da Loja Benoliel, no Bairro do Muca.
38 Indicação 0027/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, a instalação de um Caixa Eletrônico nas dependências do Supermercado Vitória na Av. 15, no Bairro Marabaixo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/12-AL Deputado Moisés Souza Altera dispositivo da Lei nº 0066, de 03 de Maio de 1993, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0007/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1700/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias na Praça do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1701/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias na Praça do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1702/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias em trechos da Avenida Nações Unidas entre Passagem São José Antonio Pereira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1703/11-AL Sandra Ohana Requer ao Dirtetor da CEA, reposição das luminárias em trechos da Praça Beira Rio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1704/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de ambulâncias para dar suporte as Unidades de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1705/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a destinação de uma viatura aparelhada para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1706/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de mais remédios para a Unidades de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1707/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, a possibilidade de se adquirir uma aeronave UTI, para os Municípios e as Regiões mais distantes do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1708/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1709/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do estado através da SETRAP, a recuperação de um percentual significativo das vias do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1710/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Orla adequada aos atrativos turisticos e as demandas futuras ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1711/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, seja realizada sinalização em vários segmentos no Município amapaense de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1712/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, a sinalização Horizontal (faixa de Pedestre), na Rua Novo Horizonte em frente a Escola Antonio Barbosa no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1713/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de Pare) na Rua Biga Uchôa esquina com a Avenida Padre Júlio no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1714/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias na Rua 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1715/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a criação de um Posto Policial que atenda os moradores do Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1716/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias ao redor do Canal do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1717/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1718/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1719/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias na Rua Raul Monteiro Valdez entre Miguel Faustino e Saúde Pimentel, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1720/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias da Avenida Municipalista, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1721/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, a sinalização vertical (Placa de Pare), da Avenida José Gomes Bezerra no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1722/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário da SESA, que providencie a manutenção do Aparelho de Raio X do Hospital do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1723/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Secretário da SESA, a manutenção dos aparelhos que compõem as Unidades de Tratamento Intensivo do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1724/11-AL Deputado Keka Cantuária Requer aos Secretários da SEINF e SEED, para que promovam a criação de um Ginásio Olímpico Experimental em período integral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1725/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade da água distribuída no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1726/11-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais para o Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1727/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas periódicas na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1728/11-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizada rondas periódicas na Praça Zagury. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1729/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências com relação a uma boca de lobo a céu aberto na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1730/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça localizada na Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1731/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias no trecho da Rua Caramuru, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1732/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a manutenção do Aparelho de Raio-X, do Pronto Socorro de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1733/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que refaça a rede elétrica de alguns pontos do Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1734/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, que oferte uma ambulância para o Posto de Saúde Rubin Aranovit, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1735/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação da Linha - A, no município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1736/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEED, a instalação de mais bebedouros na Escola Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1737/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, repintura da sinalização horizontal (faixa de Pedestre) em frente à Creche Periquitinho Verde, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1738/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que refaça a rede elétrica da Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1739/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Posto policial no Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1740/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o reaparelhamento da rede de água que abastece a Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1741/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, diligências contínuas de rondas motorizadas em horários específicos na Arena Esportiva, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1742/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a promoção de programas de atividades esportivas para pessoas da terceira idade, na Arena Esportiva do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1743/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a substituição dos postes de madeira da Travessa Heráclito Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1744/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de uma Escola Técnica no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1745/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1746/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, à locação de um gerador de energia elétrica para a Comunidade de São Miguel do Cupixí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1747/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recuperação do trecho da AP-70, citado no referido requerimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1748/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação das vias do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1779/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja construída uma Unidade do Lacen na Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1780/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência a respeito do fornecimento de água da Avenida Luiz Lima dos Santos, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1781/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água dos Moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1782/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Avenida dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1783/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituir os postes de madeira da Avenida Luiz Lima dos Santos, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1784/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma viatura com plataforma e auto escada mecânica magirus, para o Corpo de Bombeiro do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1785/11-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da reforma, ampliação e revitalização do Porto Hidroviário no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1786/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, a fornecer informações sobre o repasse a AMPREV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1787/11-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento dos Consignados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1788/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal do Porto do Céu, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1790/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do IMAP, sejam doados lotes de terras à Associação dos Bailiquienses radicados no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1791/11-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário Estadual de Planejamento, Orçamento e Tesouro, informações sobre o ISS; valores retidos e os valores repassados mensalmente aos Municípios do Estado durante o Ano de 2011. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1792/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que sejam doados lotes de terras a Polícia Militar visando a construção da Sede do Batalhão de Trânsito do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0012/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Diretor Presidente da CEA, informações sobre o valor, o fundamento legal, o total da arrecadação e aplicação dos recursos referentes a taxa de religação, bem como o nome da empresa com identificação do CNPJ/MF, responsável pelo corte de energia e religação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente