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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/04/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Prestação de Contas 171/11-GOV Poder Executivo Encaminha o Relatório Geral do Estado e o Balanço Geral, referentes ao exercício de 2010.
2 Requerimento 0251/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP providências com relação a um trecho compreendido entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque, no Estado do Amapá.
3 Requerimento 0252/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reinauguração da praça principal do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
4 Requerimento 0253/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA a reforma do Hospital do Município de Oiapoque.
5 Requerimento 0254/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Ponte de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
6 Requerimento 0255/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Praça Beira Rio, na parte que compreende a Fortaleza de São José, no Estado do Amapá.
7 Requerimento 0256/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas no Distrito de Fazendinha.
8 Requerimento 0257/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
9 Requerimento 0258/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF construção de uma Creche no Município de Laranjal do Jarí.
10 Requerimento 0259/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado estudo para aquisição de uma aeronave UTI, para atender os municípios e regiões mais distantes do Estado do Amapá.
11 Requerimento 0260/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF a construção da Igreja de São Sebastião, na localidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá.
12 Requerimento 0261/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Escola Ivanildo Fortes da Silva, no Distrito de Carnot, no Município de Calçoene.
13 Requerimento 0262/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene.
14 Requerimento 0263/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque.
15 Requerimento 0264/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado a construção de um Posto Policial na Comunidade Torrão do Matapi, no Município de Macapá.
16 Requerimento 0265/11-AL Valdeco Vieira Requer a Secretaria de Estado de Mobilização Social - SIMS, a inclusão das famílias da Comunidade Torrão do Matapi, que estão fora do Programa Renda para Viver Melhor.
17 Requerimento 0266/11-AL Valdeco Vieira Requer a CAESA construção de um Centro Isolado de Tratamento de Água, com sistema completo de captação e distribuição, na Comunidade Torrão do Matapi.
18 Requerimento 0267/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental e Médio, na Comunidade Torrão do Matapi.
19 Requerimento 0268/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça com Arena Esportiva, na Comunidade Torrão do Matapi.
20 Requerimento 0269/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Torrão do Matapi.
21 Requerimento 0270/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.
22 Requerimento 0271/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA a normalização no fornecimento de água na Avenida Juarez Mauéz, no Bairro Cidade Nova I.
23 Indicação 0115/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, manutenção dos telefones públicos na Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio.
24 Indicação 0116/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB asfaltamento na Avenida Goitacazes, no Bairro Beirol.
25 Indicação 0117/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS colocação de redutores de velocidade (taxões) em frente aos Educandários de Ensino Público, no Município de Santana.
26 Indicação 0118/11-AL Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá reforma e ampliação do Posto de Saúde, na localidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá.
27 Indicação 0119/11-AL Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMUR limpeza do Canal do Bairro Novo Horizonte.
28 Indicação 0120/11-AL Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB limpeza e coleta de lixo da Rua Liberdade, no Bairro Ilha Mirim.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0081/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Transportes, seja providenciada a limpeza e manutenção do ramal do Aporema, na BR 156 em direção a fazenda do GEA , no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0082/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA a substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas dos Bairros Jardim Felicidade II e Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0107/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Transporte do Amapá - SETRAP, a remoção de uma balsa que encontra-se no fundo do rio, na localidade do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0187/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Transportes, estudo de viabilidade para implantação de uma (01) rotatória no perímetro localizado no km 09 da Rodovia Duca Serra, que interliga os Municípios de Macapá e Santana à BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0208/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Transporte do Amapá-SETRAP, pavimentação asfáltica na Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0209/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, o asfaltamento da Vila do Cupixí, perímetro em que trafegam os caminhões e carretas que seguem para os Municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0211/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, providências com relação ao retorno dos Casamento Comunitários, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0212/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0216/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, serviços de iluminação pública, troca e reposição de luminárias no Bairro Cidade Nova I, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0219/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA providências com relação às constantes interrupções de energia elétrica no Bairro Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0233/11-AL Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja antecipada para o dia 02 de junho de 2011 a Sessão Solene em Comemoração ao Dia Estadual da Mulher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0235/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado de Transportes, sinalização vertical, horizontal e semafórica na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0241/11-AL Manoel Brasil Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINF a construção de uma casa de apoio ao pescador, no Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Macapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0247/11-AL Keka cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza, aprofundamento e largura do canal do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0249/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA reparos da rede elétrica da Av. Quariquara, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente