ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/05/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0010/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0115/19-AL, de autoria da Deputada Telma Nery Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Veto	0012/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 0103/20-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Macapá e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Veto	0013/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0064/20-AL, de autoria da Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a proibição da inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, no período de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto nº 1.413, de 19 de março de 2020, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Veto	0014/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0012/20-AL de autoria Pastor Oliveira que Dispõe sobre o cadastro estadual de informações para proteção da infância e da juventude.
5	Projeto de Lei Complementar	0001/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Acrescenta dispositivos à Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que `institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências`, do Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0047/21-AL	Deputado Jack JK	Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia- PCPF/AP, e dá outras providências.
7	Moção	0090/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Sidney Leite Henriques.
8	Moção	0091/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso a fonoaudióloga Andréa Fabíola Carvalho da Silva CRFA nº 980445.
9	Requerimento	0478/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer a convocação do Secretário de Estado da Saúde , senhor JUAN MENDES DA SILVA, para prestar informações e esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas na referida Ação de Improbidade.
10	Requerimento	0534/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a pavimentação e recapeamento asfáltico do ramal do Lontra da Pedreira, em toda sua extensão.
11	Requerimento	0535/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através do DETRAN, a suspensão das taxas diárias cobradas a proprietário de veículo, nesse período de pandemia.
12	Requerimento	0536/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da SETUR, providências quanto a limpeza do entorno e a revitalização do deck de madeira do balneário do Curiaú.
13	Requerimento	0537/21-AL	Deputado Dr. Negão	requer ao Governo do Estado através da SESA, providências quanto a fiscalização da vacinação da COVID-19, em todos os municípios.
14	Requerimento	0538/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal Salmo 21, na Rodovia Duca Serra, ao lado do condomínio Jardim Europa
15	Requerimento	0539/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma praça no Distrito do Paredão.
16	Requerimento	0540/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, a implantação de postes de iluminação pública na escada, localizada na Rua Eliezer Levi, Bairro Santa Inês.
17	Requerimento	0541/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Morada das Palmeiras.
18	Requerimento	0542/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas policiais nas ruas e avenidas dos bairros Marabaixo II, III e IV.
19	Requerimento	0543/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo para a escada, localizada na avenida Seis de Setembro, bairro Santa Inês.
20	Requerimento	0544/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar serviço de policiamento nas ruas do conjunto Laurindo Banha, bairro Novo Buritizal.
21	Requerimento	0545/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá, serviço de construção em conjunto com sua equipe técnica a "Campanha solidária estudante conectado" como forma de convite a sociedade para doação de computadores, tabletes ou smartphones usados e/ou sem uso para estudantes de rede pública de ensino.
22	Requerimento	0546/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, serviço de construção da ponte na Rodovia AP-070 passando o Abacate da Pedreira.
23	Requerimento	0547/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, criação de um espaço cultural na avenida Santana, Município de Santana.
24	Requerimento	0548/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao DETRAN, o retorno das provas práticas para retirada da CNH.
25	Requerimento	0549/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial na extensão de todo o canal, bairro do Beirol.
26	Requerimento	0550/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que verifique o vazamento de água na avenida 6 de Setembro, entre as ruas José Trajano de Souza e Novo Horizonte, no bairro Santa Inês.
27	Requerimento	0551/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, a reativação da base da PM, no Distrito do Coração.
28	Requerimento	0552/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SECULT, para locar na referida casa de espetáculo Teatro das Bacabeiras, bolsistas oriundos do curso técnico e superior de Teatro que estejam cadastrado regulamente no programa Amapá Jovem.
29	Requerimento	0553/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, que preste esclarecimentos sobre o projeto de melhorias no ramal da Farinha Seca, que dá acesso ao assentamento Raimundo Osmar Ribeiro.
30	Requerimento	0554/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, que preste esclarecimentos sobre os atoleiros na AP 070, na região do Paulo.
31	Requerimento	0555/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a conclusão da obra da ponte sobre a Lagoa dos índios na Rodovia Duca Serra (AP-020), na zona oeste de Macapá.
32	Requerimento	0556/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, que seja feito de concreto armado a ponte do Santo Antônio da Pedreira, na AP-070.
33	Requerimento	0557/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, fiscalização quanto a condição estrutural dos ônibus que fazem a linha Macapá/Santana.
34	Requerimento	0558/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no ramal do Rosa, nas proximidades do KM 26 da BR-156.
35	Requerimento	0559/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA, a inclusão do profissional cirurgião-dentista nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), para acompanhamento de pacientes.
36	Requerimento	0560/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a escada, localizada na avenida Treze de Setembro, no bairro Santa Inês.
37	Requerimento	0561/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a escada, localizada na rua Eliezer Levi, no bairro Santa Inês.
38	Requerimento	0562/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água na avenida das Oliveiras, entre as avenidas das Limas e Abacates, no bairro Morada das Palmeiras.
39	Requerimento	0563/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que envie uma equipe técnica para avaliação e correção da qualidade da água distribuída a comunidade do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
40	Requerimento	0564/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, informações sobre o andamento para substituição da bomba d,água do sistema de captação e distribuição de água do Distrito do Lourenço , Município de Calçoene.
41	Requerimento	0565/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação a avenida José Lourenço (principal avenida) em toda sua extensão e a colocação de bloquetes/sextavados nas ruas secundárias do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
42	Indicação	0786/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a limpeza, manutenção da praça Nossa Senhora de Fátima, bairro Santa Rita.
43	Indicação	0787/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a manutenção e limpeza da praça do bairro Jardim II.
44	Indicação	0788/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buracos da avenida Adrião Rocha de Oliveira, em toda a extensão, no bairro Araxá.
45	Indicação	0789/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, a limpeza do residencial Mucajá, no bairro Beirol.
46	Indicação	0790/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a manutenção de luminárias na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, no bairro Zerão.
47	Indicação	0791/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na avenida José Caetano, entre as ruas Luiz Azarias e Dr. Braulino, no bairro Universidade.
48	Indicação	0792/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica do ramal Salmo 21, na Rodovia Duca Serra, ao lado do Condomínio "Jardim Europa"
49	Indicação	0793/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Mãe Luzia, próximo do supermercado Fortaleza no bairro do Laguinho
50	Indicação	0794/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua Santa Maria, próximo do centrinho no bairro Cidade Nova I
51	Indicação	0795/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Cândido Mendes, próximo ao Colégio Santuário, bairro Perpétuo Socorro.
52	Indicação	0796/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua 08 de Dezembro, próximo ao Canal do Jandiá, bairro Cidade Nova I.
53	Indicação	0797/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua 19 de Março, próximo ao Canal do Jandiá, bairro Cidade Nova I.
54	Indicação	0798/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Shekinah na Ilha Mirim.
55	Indicação	0799/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Bacuri, bairro Brasil Novo.
56	Indicação	0800/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá ,que instale uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Pantanal.
57	Indicação	0801/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura de Macapá, informações sobre os andamentos da construção da UBS do Bairro Pantanal.
58	Indicação	0802/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos para a pavimentação em bloquete das ruas e avenidas do loteamento Ilha Mirim, Bairro Infraero II.
59	Indicação	0803/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de reforma ou construção de passarela de concreto na passagem Santa Fé, bairro do Perpétuo Socorro.
60	Indicação	0804/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida 12 de Dezembro, em toda sua extensão, bairro Infraero I.
61	Indicação	0805/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida 24 de Julho, entre as ruas: Remo Amoras de Oliveira e Claudomiro de Moraes no Laurindo Banha.
62	Indicação	0806/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, serviço de instalação de lixeiras públicas, em pontos a serem definidos no Município de Santana.
63	Indicação	0807/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico da Avenida Rio Jari, em toda extensão, Bairro Central de Santana.
64	Indicação	0808/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico da Avenida Rui Barbosa, em toda extensão, Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
65	Indicação	0809/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, serviço de instalação de lixeiras públicas, em ponto a serem definidos, em toda extensão do Canal do Beirol.
66	Indicação	0810/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, serviço de limpeza do Canal do Bairro Beirol.
67	Indicação	0811/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à STTRANS, serviço de implantação Semafórica na entrada do Bairro Aquaville Tucunaré, Município de Santana.
68	Indicação	0812/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à CTMAC, serviço de instalação de placas de sinalização PARE, rua Cícero Marques de Souza entre as avenidas Francisco Alves Corrêa e avenida Lourenço Araújo de Sá, bairro Novo Horizonte.
69	Indicação	0813/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à CTMAC, aumente o quantitativo da linha de ônibus, no bairro Jesus de Nazaré.
70	Indicação	0814/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à CTMAC, que aumente o quantitativo da linha de ônibus, no bairro Zerão.
71	Indicação	0815/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico na avenida Guaranis, entre Jovino Dinoá até a rua Santos Dumont e avenida Tupiniquins, entre o canal do Beirol.
72	Indicação	0816/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua José Augusto Façanha, sentido rua Fortunato Perez, no bairro Novo Buritizal.
73	Indicação	0817/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviço de revitalização da passarela na rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Rita.
74	Indicação	0818/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviço de revitalização nas instalações da União dos Negros do Amapá-UNA.
75	Indicação	0819/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico na rua Setentrional, sentido a Rodovia Juscelino Kubistchek, bairro Araxá.
76	Indicação	0820/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico na 7ª avenida do Araxá, entre as ruas Humberto Góes até a Setentrional.
77	Indicação	0821/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a conclusão da obra da arena da praça do bairro Marabaixo III, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.
78	Indicação	0822/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviço de recapeamento asfáltico na avenida Armando Limeira Pontes, a partir da rua José Augusto Façanha até a rua Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal.
79	Indicação	0823/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, que realize serviços de limpeza e desobstrução da avenida Ana Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II.
80	Indicação	0824/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar na comunidade do Coração.
81	Indicação	0825/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do Porto do Céu.
82	Indicação	0826/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do Coração.
83	Indicação	0827/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a reforma da Praça Central João da Silva Nery.
84	Indicação	0828/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua linha C, Rodovia 20, Km 9.
85	Indicação	0829/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua linha B, Rodovia 20, Km 9.
86	Indicação	0830/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua linha D, Rodovia 20, Km 9.
87	Indicação	0831/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Linha G, Rodovia 20, Km 9.
88	Indicação	0832/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Linha F, Rodovia 20, Km 9.
89	Indicação	0833/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Linha E, Rodovia 20, Km 9.
90	Indicação	0834/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua linha G, Rodovia 20, KM 9.
91	Indicação	0835/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua linha E, Rodovia 20, KM 9.
92	Indicação	0836/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua linha D, Rodovia 20, KM 9.
93	Indicação	0837/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua linha C, Rodovia 20, KM 9.
94	Indicação	0838/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua linha B, Rodovia 20, KM 9.
95	Indicação	0839/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMSA, a instalação de Banheiros Químicos nos seguintes pontos de vacinação com DRIVE-TRHU, Praça Floriano, Rodovia do Curiaú e Praça do Estádio Zerão.
96	Indicação	0840/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza geral nos seguintes pontos de vacinação com Drive Trhu: Praça Floriano Peixoto, Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio do Zerão e Policlínica da Zona Norte.
97	Indicação	0841/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de um centro comunitário em Portelinha.
98	Indicação	0842/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a troca de lâmpadas queimadas nos postes do bairro Portelinha.
99	Indicação	0843/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEIP, que realize colocação de postes de iluminação pública na escada, localizada na rua Eliezer Levi, no bairro Santa Inês.
100	Indicação	0844/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEIP, que seja realizado o serviço de manutenção e a substituição das lâmpadas que apresentam problema, na escada localizada na avenida Seis de Setembro, no bairro Santa Inês.
101	Indicação	0845/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEIP, que seja realizado o serviço de manutenção e a substituição das lâmpadas que apresentam problema, na escada localizada na avenida Treze de Setembro, no bairro Santa Inês.
102	Indicação	0846/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para pavimentação da avenida José Lourenço (principal avenida) em toda sua extensão e a colocação de bloquetes/sextavados nas ruas secundárias do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0037/21-AL	Diversos Deputados	Dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, de realização de novos pedidos de protesto cartorários dos débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0047/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CIC	Relator:	Parecer nº 0001/21-CIC-AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0146/19-AL	Deputada Telma Nery	Dispõe sobre a Divulgação do Crime de Importunação Sexual nos Transportes Públicos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0299/2019-CCJ-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Jack JK	Parecer nº 0001/2020-GAB-DEP-JACK JK	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0157/19-AL	Deputada Telma Nery	Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, no âmbito do Estado do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0315/2019-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Dr. Negrão	Parecer nº 0001/2020-GAB-DEP DR. NEGRAO	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
4	Moção	0058/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Jorge Vitor Silva dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0059/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Júlio César Quaresma Uchôa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0060/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Kaik Martins dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0061/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Leandro Freitas da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0062/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Lucas Gabriel Fonseca da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0063/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Luma Patrícia Bahia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0064/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária, Maria do Carmo de Lima Barbosa do Grupo Zeladores do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0065/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária, Maria Lucia Lima Moreira do Grupo Zeladores do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0066/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. De Análises Clínicas Dhenniff Maciel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0067/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Alcenira Costa Ferreira, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0068/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Tec. De Enfermagem, Erick Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0069/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Anderson Gama Damasceno, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0070/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Luany Barbosa Gibson, voluntária do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0071/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Maria Deuza de Oliveira Barbosa, voluntária do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0072/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Srº Livan da Conceição Ribeiro, voluntário do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0073/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Dhanilo Silva, voluntário do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0074/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Voluntário do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus, Srº Elias Ferreira Matos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0075/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Gabriela Parafita dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0076/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Isaías Carvalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0077/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus, Benedito de Assunção.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0078/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, José Cardoso da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0079/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Heverly dos Santos Rodrigues.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0080/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Gabriela Ribeiro da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0081/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Diego Alves de Almeida	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0082/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Gabriel Freitas Figueiredo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0083/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária Marineuma Gomes de Araújo, do Grupo RESGATE da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0084/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária Izabelle Cristina dos Santos, do Grupo RESGATE da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0085/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária Francisca Almeida, do Grupo RESGATE da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0086/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus, Jennify da Cruz Pureza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0087/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária, Benedita Eliete Carvalho do Nascimento Fernandes, do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0088/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária, Eliane Santos Paixão , do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0089/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo Zeladoria do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus, Maria Aldenora Nogueira dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0457/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Governo do Estado através da SESA, a ativação da farmácia do Hospital de Especialidade Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0458/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0459/21-AL	Deputado Charly Jhone	requer ao Governador do Estado, providências quanto a inclusão no grupo prioritário para vacina contra COVID-19, as grávidas e puérperas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0460/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEDEL, a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, no Campo da pracinha do bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0461/21-AL	Deputado Jack JK	Requer à SETRAP, drenagem, raspagem, limpeza e melhoramento do ramal da comunidade de Tessalônica do rio Flexal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0462/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria de Nazaré, na avenida Cultura, bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0463/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José de Alencar, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0464/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências nas Filas de Vacinação da COVID-19, que tenha policiamento e organização do trânsito em volta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0465/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, melhoria nas condições aos Estagiários e Funcionários que estão nos Postos de Vacinação da COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0466/21-AL	Deputado Max da AABB	Requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Pantaleão, bairro Porteirinha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0467/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0468/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua 5 e avenida 17, no bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0469/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEINF, a reforma nas passarelas da Vila Palestina, região do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0470/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, apoio no transporte para escoamento da produção agrícola, da comunidade Sete Ilhas, localizada na Perimetral Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0471/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie aquisição de insumos para realização de quimioterapia na UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0472/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a implantação de uma unidade de Radioterapia e Braquiterapia na UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0473/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie aquisição de medicamentos de uso contínuo dos pacientes em tratamento pela UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0474/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie aquisição de insumos necessários para a realização do exame de conização do colo de útero, para a UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0475/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a contratação de médicos oncologistas para a UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0476/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA, a substituição de um transformador que está queimado na Comunidade de São Joaquim do Pacuí, especificamente próximo ao `campo de futebol Eurico Barata`, por (01) um de 13.8 Kva, no Distrito de Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0477/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, que execute o serviço de tapa buraco na Rodovia AP-70 (estrada vicinal José Mariano), entre a BR-210 (Adilson José Pinto Pereira) e a comunidade Curiaú-de-Fora.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0479/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, que inclua no cronograma de manutenção estrutural a Escola Estadual Mário David Andreazza, localizado no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0480/21-AL	Deputada Adna Auzier	requer à SEED, que envie informações sobre o relatório de desempenho estudantil ano 2019 e 2020 dos estudantes da rede pública de ensino.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0481/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SIMS, que adotem medidas de atenção aos municípios destinando recursos para compra e distribuição de cestas básicas, e que façam também parceria de cooperação com os CRAS municipais para celeridade do processo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0482/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que viabilizem segurança patrimonial hospitalar (vigilante patrimonial) permanente para atuarem nas dependências do Hospital de Emergência - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0483/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um shopping no local conhecido como quadra do Bradesco, na avenida Barão do Rio Branco s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0484/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da estrutura de captação de água localizada na avenida Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0485/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção com a padronização dos pontos de taxistas e moto taxistas localizados na Praça Central, avenida Barão do Rio Branco, avenida Joaquim Caetano da Silva, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0486/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a elaboração de um projeto e reforma no escritório regional da Agência de Defesa e inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO, localizada na Rodovia Perimetral Norte, 2013, bairro Copalma, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0487/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado, o patrulhamento intensivo no ramal do Alemão, localizado, entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0488/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento no ramal do Alemão, localizado entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0489/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a manutenção na rede elétrica referente a iluminação pública no ramal do Alemão, localizado, entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0490/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha na comunidade de São Sebastião, no município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0491/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a substituição da bomba de capacitação de água localizada na avenida Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0492/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a construção de ponte sobre o rio Cunani, que dá acesso à comunidade quilombola de Cunani.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0493/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a reforma de 02 (duas) pontes no ramal da praia do Goiabal, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0494/21-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, que determine a reforma do prédio da CAESA, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0495/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da praça Floriano Peixoto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0496/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da Fortaleza de São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0497/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0498/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da praça Zagury	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0499/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor do complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0500/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, o fechamento e limpeza da galeria de captação de água (boca de lobo), localizada na avenida Felipe Camarão, entre as ruas Professor Tostes e Monteiro Lobato, no bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0501/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, informações e esclarecimentos com relação a falta de qualidade da água que está sendo distribuída no Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0502/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize o problema da falta e quedas de energia elétrica que estão sendo constantes, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0503/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia na avenida Sete de Setembro, no bairro Comercial, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0504/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a realização urgente de pintura, cobertura e limpeza da quadra, novas tabelas de basquete, traves para futsal e handebol, postes de sustentação para as redes de vôlei e outros, na Escola Estadual Professor Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0505/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0506/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0507/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, a revitalização do centro comunitário e do alojamento da comunidade de Ilha Redonda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0508/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0509/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da Polícia Militar, a destacar uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Redonda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0510/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da SETRAP, providenciar o serviço de drenagem na entrada do canal das Pedrinhas, pois está assoreado e dificultando a navegabilidade e a segurança das embarcações.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0511/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0512/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da SEINF, construir um centro comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0513/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da SEINF, a revitalização da arena de esportes, no bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0514/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a sinalização da Rodovia Duca Serra, no perímetro da ponte da lagoa, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0515/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma escola na foz do Mazagão Velho, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0516/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA a implantação de uma rede de abastecimento de água tratada adequada, no Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0517/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a realização do serviço de tapa buracos na Rodovia AP-440, em especial no trecho da avenida Décima Oitava do bairro Marabaixo a rotatória do Km 9.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0518/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a realização do serviço de reforma na ponte do Anauerapucu, Distrito de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0519/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, a realização do serviço de conserto de poste em concreto inclinado, localizado no cruzamento da rua Setentrional com a passagem Santa Rita, bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0520/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao DETRAN/AP, a realização do serviço de verificação de funcionamento do seu endereço virtual na função agendamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0521/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao CREAP, informações a respeito das adequações e sistema de aquecimento da piscina.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0522/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0523/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, recapagem asfáltica na Rodovia Salvador Diniz, no trecho da ponte do Igarapé da Fortaleza até a rua Pastor Souzinha	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0524/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CEA, troca de luminárias queimadas na Rodovia Salvador Diniz no trecho entre o pesque pague e a do Igarapé da Fortaleza, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0525/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que a mesma retome a obra do Hospital de Criança e do Adolescente - HCA, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0526/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a liberação do aditivo para retornar os camarins do Teatro das Bacabeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0527/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização do Parque do Forte, no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0528/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que a mesma realize uma ampla reforma e ampliação no prédio do Hospital de Emergência-HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0529/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a construção de um hospital regional do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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