ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/05/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	001/2021-PMT	Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho	Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, nos Termos do Artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000, no Âmbito do Município de Tartarugalzinho.
2	Projeto de Lei Ordinária	0045/21-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o `Dia do Caboco e do Direito Amazônico` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0046/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe Sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do coronavírus (COVID-19), no Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Moção	0058/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Jorge Vitor Silva dos Santos.
5	Moção	0059/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Júlio César Quaresma Uchôa.
6	Moção	0060/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Kaik Martins dos Santos.
7	Moção	0061/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Leandro Freitas da Silva.
8	Moção	0062/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Lucas Gabriel Fonseca da Silva.
9	Moção	0063/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Luma Patrícia Bahia.
10	Moção	0064/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária, Maria do Carmo de Lima Barbosa do Grupo Zeladores do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus.
11	Moção	0065/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária, Maria Lucia Lima Moreira do Grupo Zeladores do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus.
12	Moção	0066/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. De Análises Clínicas Dhenniff Maciel.
13	Moção	0067/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Alcenira Costa Ferreira, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.
14	Moção	0068/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Tec. De Enfermagem, Erick Gomes.
15	Moção	0069/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Anderson Gama Damasceno, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.
16	Moção	0070/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Luany Barbosa Gibson, voluntária do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus.
17	Moção	0071/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Maria Deuza de Oliveira Barbosa, voluntária do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus.
18	Moção	0072/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Srº Livan da Conceição Ribeiro, voluntário do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus.
19	Moção	0073/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Dhanilo Silva, voluntário do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus.
20	Moção	0074/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Voluntário do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus, Srº Elias Ferreira Matos.
21	Moção	0075/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Gabriela Parafita dos Santos.
22	Moção	0076/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Isaías Carvalho.
23	Moção	0077/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus, Benedito de Assunção.
24	Moção	0078/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, José Cardoso da Silva.
25	Moção	0079/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Heverly dos Santos Rodrigues.
26	Moção	0080/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Gabriela Ribeiro da Silva.
27	Moção	0081/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Diego Alves de Almeida
28	Moção	0082/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Gabriel Freitas Figueiredo.
29	Moção	0083/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária Marineuma Gomes de Araújo, do Grupo RESGATE da Igreja Universal do Reino de Deus.
30	Moção	0084/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária Izabelle Cristina dos Santos, do Grupo RESGATE da Igreja Universal do Reino de Deus.
31	Moção	0085/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária Francisca Almeida, do Grupo RESGATE da Igreja Universal do Reino de Deus.
32	Moção	0086/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo EVG da Igreja Universal do Reino de Deus, Jennify da Cruz Pureza.
33	Moção	0087/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária, Benedita Eliete Carvalho do Nascimento Fernandes, do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus.
34	Moção	0088/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária, Eliane Santos Paixão , do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus.
35	Moção	0089/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à voluntária do Grupo Zeladoria do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus, Maria Aldenora Nogueira dos Santos.
36	Requerimento	0457/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Governo do Estado através da SESA, a ativação da farmácia do Hospital de Especialidade Alberto Lima-HCAL.
37	Requerimento	0458/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do Município de Serra do Navio.
38	Requerimento	0459/21-AL	Deputado Charly Jhone	requer ao Governador do Estado, providências quanto a inclusão no grupo prioritário para vacina contra COVID-19, as grávidas e puérperas.
39	Requerimento	0460/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEDEL, a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, no Campo da pracinha do bairro Perpétuo Socorro.
40	Requerimento	0461/21-AL	Deputado Jack JK	Requer à SETRAP, drenagem, raspagem, limpeza e melhoramento do ramal da comunidade de Tessalônica do rio Flexal.
41	Requerimento	0462/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria de Nazaré, na avenida Cultura, bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari.
42	Requerimento	0463/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José de Alencar, no bairro Perpétuo Socorro.
43	Requerimento	0464/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências nas Filas de Vacinação da COVID-19, que tenha policiamento e organização do trânsito em volta.
44	Requerimento	0465/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, melhoria nas condições aos Estagiários e Funcionários que estão nos Postos de Vacinação da COVID-19.
45	Requerimento	0466/21-AL	Deputado Max da AABB	Requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Pantaleão, bairro Porteirinha, no Município de Ferreira Gomes.
46	Requerimento	0467/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua Maria Nair da Silva, no bairro Novo Horizonte.
47	Requerimento	0468/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, o asfaltamento da rua 5 e avenida 17, no bairro Marabaixo III.
48	Requerimento	0469/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEINF, a reforma nas passarelas da Vila Palestina, região do Pacuí.
49	Requerimento	0470/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, apoio no transporte para escoamento da produção agrícola, da comunidade Sete Ilhas, localizada na Perimetral Norte.
50	Requerimento	0471/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie aquisição de insumos para realização de quimioterapia na UNACON.
51	Requerimento	0472/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a implantação de uma unidade de Radioterapia e Braquiterapia na UNACON.
52	Requerimento	0473/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie aquisição de medicamentos de uso contínuo dos pacientes em tratamento pela UNACON.
53	Requerimento	0474/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie aquisição de insumos necessários para a realização do exame de conização do colo de útero, para a UNACON.
54	Requerimento	0475/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a contratação de médicos oncologistas para a UNACON.
55	Requerimento	0476/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA, a substituição de um transformador que está queimado na Comunidade de São Joaquim do Pacuí, especificamente próximo ao `campo de futebol Eurico Barata`, por (01) um de 13.8 Kva, no Distrito de Pacuí.
56	Requerimento	0477/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, que execute o serviço de tapa buraco na Rodovia AP-70 (estrada vicinal José Mariano), entre a BR-210 (Adilson José Pinto Pereira) e a comunidade Curiaú-de-Fora.
57	Requerimento	0479/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, que inclua no cronograma de manutenção estrutural a Escola Estadual Mário David Andreazza, localizado no bairro Perpétuo Socorro.
58	Requerimento	0480/21-AL	Deputada Adna Auzier	requer à SEED, que envie informações sobre o relatório de desempenho estudantil ano 2019 e 2020 dos estudantes da rede pública de ensino.
59	Requerimento	0481/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SIMS, que adotem medidas de atenção aos municípios destinando recursos para compra e distribuição de cestas básicas, e que façam também parceria de cooperação com os CRAS municipais para celeridade do processo.
60	Requerimento	0482/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que viabilizem segurança patrimonial hospitalar (vigilante patrimonial) permanente para atuarem nas dependências do Hospital de Emergência - HE.
61	Requerimento	0483/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um shopping no local conhecido como quadra do Bradesco, na avenida Barão do Rio Branco s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque.
62	Requerimento	0484/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma da estrutura de captação de água localizada na avenida Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque.
63	Requerimento	0485/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção com a padronização dos pontos de taxistas e moto taxistas localizados na Praça Central, avenida Barão do Rio Branco, avenida Joaquim Caetano da Silva, Município de Oiapoque.
64	Requerimento	0486/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a elaboração de um projeto e reforma no escritório regional da Agência de Defesa e inspeção Agropecuária do Estado do Amapá-DIAGRO, localizada na Rodovia Perimetral Norte, 2013, bairro Copalma, Município de Porto Grande.
65	Requerimento	0487/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado, o patrulhamento intensivo no ramal do Alemão, localizado, entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha.
66	Requerimento	0488/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento no ramal do Alemão, localizado entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha.
67	Requerimento	0489/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a manutenção na rede elétrica referente a iluminação pública no ramal do Alemão, localizado, entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha.
68	Requerimento	0490/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha na comunidade de São Sebastião, no município de Cutias do Araguari.
69	Requerimento	0491/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a substituição da bomba de capacitação de água localizada na avenida Barão do Rio Branco, s/n, bairro Centro, Município de Oiapoque.
70	Requerimento	0492/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a construção de ponte sobre o rio Cunani, que dá acesso à comunidade quilombola de Cunani.
71	Requerimento	0493/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a reforma de 02 (duas) pontes no ramal da praia do Goiabal, no Município de Calçoene.
72	Requerimento	0494/21-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, que determine a reforma do prédio da CAESA, no Município de Calçoene.
73	Requerimento	0495/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da praça Floriano Peixoto.
74	Requerimento	0496/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da Fortaleza de São José.
75	Requerimento	0497/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita.
76	Requerimento	0498/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor da praça Zagury
77	Requerimento	0499/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial ao redor do complexo do Araxá.
78	Requerimento	0500/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, o fechamento e limpeza da galeria de captação de água (boca de lobo), localizada na avenida Felipe Camarão, entre as ruas Professor Tostes e Monteiro Lobato, no bairro Buritizal.
79	Requerimento	0501/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, informações e esclarecimentos com relação a falta de qualidade da água que está sendo distribuída no Conjunto Habitacional Macapaba.
80	Requerimento	0502/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize o problema da falta e quedas de energia elétrica que estão sendo constantes, no bairro Novo Horizonte.
81	Requerimento	0503/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia na avenida Sete de Setembro, no bairro Comercial, no Município de Santana.
82	Requerimento	0504/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a realização urgente de pintura, cobertura e limpeza da quadra, novas tabelas de basquete, traves para futsal e handebol, postes de sustentação para as redes de vôlei e outros, na Escola Estadual Professor Barroso Tostes, no Município de Santana.
83	Requerimento	0505/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, rondas policiais, no bairro do Novo Buritizal.
84	Requerimento	0506/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira.
85	Requerimento	0507/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, a revitalização do centro comunitário e do alojamento da comunidade de Ilha Redonda.
86	Requerimento	0508/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue.
87	Requerimento	0509/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da Polícia Militar, a destacar uma viatura para fazer rondas na comunidade de Ilha Redonda.
88	Requerimento	0510/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da SETRAP, providenciar o serviço de drenagem na entrada do canal das Pedrinhas, pois está assoreado e dificultando a navegabilidade e a segurança das embarcações.
89	Requerimento	0511/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
90	Requerimento	0512/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da SEINF, construir um centro comunitário na comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
91	Requerimento	0513/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado por meio da SEINF, a revitalização da arena de esportes, no bairro Marabaixo III.
92	Requerimento	0514/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a sinalização da Rodovia Duca Serra, no perímetro da ponte da lagoa, Município de Macapá.
93	Requerimento	0515/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma escola na foz do Mazagão Velho, Município de Mazagão.
94	Requerimento	0516/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA a implantação de uma rede de abastecimento de água tratada adequada, no Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão.
95	Requerimento	0517/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a realização do serviço de tapa buracos na Rodovia AP-440, em especial no trecho da avenida Décima Oitava do bairro Marabaixo a rotatória do Km 9.
96	Requerimento	0518/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a realização do serviço de reforma na ponte do Anauerapucu, Distrito de Santana.
97	Requerimento	0519/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, a realização do serviço de conserto de poste em concreto inclinado, localizado no cruzamento da rua Setentrional com a passagem Santa Rita, bairro Araxá.
98	Requerimento	0520/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao DETRAN/AP, a realização do serviço de verificação de funcionamento do seu endereço virtual na função agendamento.
99	Requerimento	0521/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao CREAP, informações a respeito das adequações e sistema de aquecimento da piscina.
100	Requerimento	0522/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção do ramal da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande.
101	Requerimento	0523/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, recapagem asfáltica na Rodovia Salvador Diniz, no trecho da ponte do Igarapé da Fortaleza até a rua Pastor Souzinha
102	Requerimento	0524/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CEA, troca de luminárias queimadas na Rodovia Salvador Diniz no trecho entre o pesque pague e a do Igarapé da Fortaleza, em Santana.
103	Requerimento	0525/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que a mesma retome a obra do Hospital de Criança e do Adolescente - HCA, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.
104	Requerimento	0526/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a liberação do aditivo para retornar os camarins do Teatro das Bacabeiras.
105	Requerimento	0527/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização do Parque do Forte, no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
106	Requerimento	0528/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que a mesma realize uma ampla reforma e ampliação no prédio do Hospital de Emergência-HE.
107	Requerimento	0529/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a construção de um hospital regional do Município de Amapá.
108	Requerimento	0530/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Procuradoria Geral do Estado, maior agilidade do processo que tramita na PGE, objetivo trata-se do deferimento para doação definitiva do imóvel do Centro Sócio Cultural - A Banda
109	Requerimento	0531/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial nos bairros Renascer e Pantanal.
110	Requerimento	0532/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao PROCON/AP, a fiscalização dos estabelecimentos que estão comercializando alimentos fora do prazo de validade.
111	Requerimento	0533/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, iluminação especial em adesão a Campanha `Maio Laranja`, no edifício sede do Poder Legislativo.
112	Indicação	0679/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a regularização de fornecimento de água, no Município.
113	Indicação	0680/21-AL	Deputado Diogo Sênior	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a reativação da Piscina Municipal.
114	Indicação	0681/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para asfaltamento da BR 210, trecho da entrada do ramal, até a sede do Município de Serra do Navio.
115	Indicação	0682/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de uma lixeira viciada na travessa 5, próximo a TV Equinócio, no bairro do Muca.
116	Indicação	0683/21-AL	Deputado Charly Jhone	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a inclusão no grupo prioritário para vacina contra a COVID- 19, as grávidas e puérperas.
117	Indicação	0684/21-AL	Deputado Charly Jhone	indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a inclusão no grupo prioritário para vacina contra a COVID- 19, as grávidas e puérperas.
118	Indicação	0685/21-AL	Deputado Charly Jhone	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a possibilidade de colocar um semáforo no cruzamento da rua Leopoldo Machado, esquina com avenida Dos Xavantes, no bairro Beirol.
119	Indicação	0686/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMDUH, fiscalização, notificação e autuação dos donos de terrenos baldios em toda a zona urbana de Macapá.
120	Indicação	0687/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbano, limpeza e manutenção nas ruas e avenidas do loteamento Ipê.
121	Indicação	0688/21-AL	Deputado Jack JK	indica ao DNIT, que proceda com a recuperação da ponte do Palma II, nas proximidades da comunidade do Torrão do Matapi.
122	Indicação	0689/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a limpeza, pavimentação e tapa buracos da avenida José Anchieta, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
123	Indicação	0690/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buracos da avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hildemar Maia, no bairro Santa Rita.
124	Indicação	0691/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua Janary Nunes, em toda a sua extensão, no bairro Infraero I.
125	Indicação	0692/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua dos Abacaxis, em toda sua extensão, no loteamento Açaí.
126	Indicação	0693/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de limpeza e pavimentação da avenida Antônio Vidal Madureira, entre as ruas Iracema Castro Santos e Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte.
127	Indicação	0694/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, a limpeza do canal da avenida Carlos Gomes, entre as ruas Manoel Eudóxio e Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
128	Indicação	0695/21-AL	Deputado Max da AABB	indica à SEMOB, que realize o asfaltamento das ruas Vitória Régia, José de Alencar, Duarte Costa, Mendes de Sá, no bairro São Lázaro.
129	Indicação	0696/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Lúcia Brasão, entre as ruas Zeca Serra e Eurico dos Santos Barbosa, bairro Zerão.
130	Indicação	0697/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Rodrigues Capiberibe, entre as ruas Lourenço Araújo de Sá e Francisco Alves Correia, bairro Novo Horizonte.
131	Indicação	0698/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da travessa Manoel Silva, bairro Universidade.
132	Indicação	0699/21-AL	Deputada Jesus Pontes	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na 1º avenida, bairro Universidade.
133	Indicação	0700/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho em toda extensão da rua Maria Dalva Cavalcante, no bairro Infraero II.
134	Indicação	0701/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da área externa do Projeto Macapá Criança localizado no conjunto habitacional do Barcelos.
135	Indicação	0702/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na rua Francisco Xavier da Chagas, no bairro Jardim Felicidade I.
136	Indicação	0703/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no final da rua Maria Alcilene Mangueira, no bairro Infraero II.
137	Indicação	0704/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no final da rua Francisco Cavalcante, no bairro Infraero II.
138	Indicação	0705/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no final da rua Maria de Fátima Picanço, no bairro Parque dos Buritis.
139	Indicação	0706/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no final da avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Jardim II.
140	Indicação	0707/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no final da rua Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim I.
141	Indicação	0708/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no final da avenida Procópio Rola, no bairro Santa Rita.
142	Indicação	0709/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Limão, no bairro Morada das Palmeiras.
143	Indicação	0710/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Timbiras, no perímetro que dá acesso ao bairro Laurindo Banha, no bairro Buritizal.
144	Indicação	0711/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Manoel Eudóxio, entre as avenidas Timbiras e Guaranis, no bairro Buritizal.
145	Indicação	0712/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no final da avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
146	Indicação	0713/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, entre a área de ressaca e a rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Universidade.
147	Indicação	0714/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Yasmin dos Santos Brito, entre as avenidas Alício Nascimento Pimentel e Antenor Epifânio Martins, no loteamento Parque dos Buritis.
148	Indicação	0715/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, que disponibilizem nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Macapá e Site, os números de telefones das Unidades Básica de Saúde disponíveis para marcação de consultas.
149	Indicação	0716/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, que enviem informações como vem sendo feito o acompanhamento técnico dos atendimentos para marcação de consultas das Unidades Básicas de Saúde da capital.
150	Indicação	0717/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, que enviem esclarecimentos sobre andamento das obras da Unidade Básica de Saúde - UBS Infraero II, as seguintes: 1) quando será retomado as obras de reforma e ampliação do prédio; 2) e outras, para atendimento (moradores dos bairros Infraero II, Buritis, Açaí e Ilha Mirim).
151	Indicação	0718/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMUR, que seja incluso no cronograma de limpeza a área entorno da Escola Estadual Mario David Andreazza, bairro Perpétuo Socorro.
152	Indicação	0719/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar o serviço de limpeza, capina e retirada de entulho da avenida Antenor Epifânio Martins, entre as ruas Marabá e Monte Alegre, no bairro Parque dos Buritis.
153	Indicação	0720/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar os serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua São Lucas em toda sua extensão, no bairro do Goiabal.
154	Indicação	0721/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento no ramal do Alemão, localizado entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha.
155	Indicação	0722/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Xavier da Chagas, no bairro Jardim Felicidade I.
156	Indicação	0723/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a reforma da passarela na avenida Manoel de Souza, bairro Universidade.
157	Indicação	0724/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, a manutenção na rede elétrica referente a iluminação pública no ramal do Alemão, localizado entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha.
158	Indicação	0725/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, recuperação e manutenção na rede de iluminação pública localizado na ramal do Goiabal.
159	Indicação	0726/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção com a padronização dos pontos de taxistas e moto taxistas localizados na Praça Central, avenida Barão do Rio Branco, avenida Joaquim Caetano da Silva, município de Oiapoque.
160	Indicação	0727/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja feita a terraplanagem e asfaltamento na avenida Gonçalves Dias.
161	Indicação	0728/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Federação Brasileira de Banco - FEBRABAN, a instalação de uma cobertura no lado externo do Banco Bradesco localizado na avenida Barão do Rio Branco, bairro Centro, município de Oiapoque.
162	Indicação	0729/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao Banco Bradesco S/A, a instalação de uma cobertura no lado externo de sua agência localizado na avenida Barão do Rio Branco, bairro Centro, município de Oiapoque.
163	Indicação	0730/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias do Araguari, a reforma na escola da Comunidade do Bom Amigo no baixo Araguari.
164	Indicação	0731/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de lixo e entulho na ramal do Alemão, localizado entre o Bioparque da Amazônia e o Parque de Exposições da Fazendinha.
165	Indicação	0732/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador da República Lucas Barreto, que disponibilize emendas parlamentares para a reforma da Travessa G, no bairro do Muca.
166	Indicação	0733/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para a reforma da Travessa G, no bairro do Muca.
167	Indicação	0734/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, que seja pavimentada a travessa G, no bairro do Muca.
168	Indicação	0735/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar reforma da arena de futebol e pracinha localizada na rua Amadeu Gama, em frente à Escola Municipal Neuzona, bairro Universidade
169	Indicação	0736/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar asfaltamento nas ruas e avenidas do bairro Marabaixo III e IV
170	Indicação	0737/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Prefeito de Macapá, que tome providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obra - SICOB da FUNASA, a fim de apresentar projetos para liberação de recursos federais existentes na referida fundação, onde poderá pleitear recursos e apresentar projetos de melhorias sanitárias domiciliares de pessoas menos favorecidas.
171	Indicação	0738/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, a conserto e manutenção da rede de iluminação pública, em toda extensão da rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança.
172	Indicação	0739/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, a conserto e manutenção da rede de iluminação pública na avenida Felipe Camarão, entre as ruas Roberto Freire da Silva e Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal.
173	Indicação	0740/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, a conserto e manutenção da rede de iluminação pública na rua Roberto Freire da Silva, entre as avenidas Felipe Camarão e Primeiro de Maio, no bairro Buritizal.
174	Indicação	0741/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, a conserto e manutenção da rede de iluminação pública na rua Roberto Freire, entre as avenidas 13 de Setembro e Felipe Camarão, no bairro Buritizal.
175	Indicação	0742/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, a conserto e manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da rua 31 de Março, no bairro Universidade.
176	Indicação	0743/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, a conserto e manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da rua Benjamin Constante, no bairro Universidade.
177	Indicação	0744/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e retirada de entulhos na avenida Felipe Camarão, entre as ruas Roberto Freire da Silva e Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal.
178	Indicação	0745/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e retirada de entulhos em toda extensão da rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança.
179	Indicação	0746/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e retirada de entulhos na rua Deoclides Franco Monte Alverne, entre as avenidas Fernando Alves de Oliveira e Maria Gomes da Costa, no bairro Novo Horizonte.
180	Indicação	0747/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, serviço de reforma da passarela localizada na rua Mercúrio, bairro Jardim Marco Zero.
181	Indicação	0748/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que faça uma homenagem ao Sr. Gilberto Miotto, cidadão que prestou relevantes serviços a este município e veio a falecer, que seja colocado o seu nome no estádio municipal de futebol , conhecido como `Tunicão`.
182	Indicação	0749/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, a realização dos serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida 1º de Maio, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no bairro do Trem.
183	Indicação	0750/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, a realização dos serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na rua Glicério Souza Figueiredo com avenida Marabaixo, no bairro Jardim II.
184	Indicação	0751/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, providências a respeito dos serviços de capina manual e mecanizada, raspagem de meio-fio e retirada de lixo em toda a extensão do cemitério São José.
185	Indicação	0752/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, providências a respeito dos serviços de capina manual e mecanizada, raspagem de meio-fio e retirada de lixo em toda extensão do cemitério São Francisco de Assis.
186	Indicação	0753/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providências a respeito da realização dos serviços de manutenção na rede de iluminação pública em toda sua extensão do cemitério Nossa Senhora da Conceição.
187	Indicação	0754/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de reforma da passarela localizada no final da avenida Alagoas próximo ao muro da Infraero, bairro Pacoval.
188	Indicação	0755/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de terraplanagem na rua Elionai Cesar da Silva, bairro Parque dos Buritis.
189	Indicação	0756/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Solidários, entre as ruas Socialismo e Plebeus, no bairro Renascer I.
190	Indicação	0757/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de drenagem na esquina da avenida Jabuticaba com a rua do Cupuaçu, bairro Morada das Palmeiras.
191	Indicação	0758/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de terraplanagem e asfaltamento da travessa das Orquídeas, bairro Jardim América - Marabaixo IV.
192	Indicação	0759/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de reforma e revitalização na Praça Nova e Eterna Aliança, bairro Novo Horizonte.
193	Indicação	0760/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a realização do serviço de recapeamento e pavimentação asfáltica na avenida Nova Brasília, em Santana.
194	Indicação	0761/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a realização do serviço de tapa buracos na rua Cláudio Lúcio Monteiro, bairro Remédios, em Santana.
195	Indicação	0762/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a realização do serviço de recapeamento e pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto, em Santana.
196	Indicação	0763/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a realização do serviço de limpeza e capina na rua Elionai Cesar da Silva, bairro Parque dos Buritis.
197	Indicação	0764/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a realização do serviço de limpeza na esquina da avenida Jabuticaba com a rua do Cupuaçu, bairro Morada das Palmeiras.
198	Indicação	0765/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a realização do serviço de limpeza na rua Oito, entre as ruas Socialismo e Liberdade, bairro Renascer I.
199	Indicação	0766/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, a realização do serviço de manutenção e troca de lâmpadas na travessa das Orquídeas, no bairro Jardim América - Marabaixo IV
200	Indicação	0767/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, providências a respeito dos serviços de capina manual e mecanizada, raspagem de meio-fio e retirada de lixo em toda extensão do cemitério Nossa Senhora da Conceição.
201	Indicação	0768/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providências a respeito da realização dos serviços da manutenção na rede de iluminação pública em toda extensão do cemitério São Francisco de Assis.
202	Indicação	0769/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providências a respeito da realização dos serviços da manutenção na rede de iluminação pública em toda extensão do cemitério São José.
203	Indicação	0770/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, providências no sentido de asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na rua Travessa dos Imigrantes, entre as avenidas Vereador Júlio Pereira e Paulo Ramos de Fonseca, bairro Jardim II.
204	Indicação	0771/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, providências no sentido de asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na Travessa Comandante Barcellos, entre as avenidas Raimundo Trindade e Floresta, bairro Marabaixo IV
205	Indicação	0772/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMOB, providências no sentido de asfaltar e instalar manilhas para águas pluviais na Vinícius de Moraes, bairro Sol Nascente.
206	Indicação	0774/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Santarém, no loteamento Parque dos Buritis, Infraero.
207	Indicação	0775/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Epitáfio, entre Santarém e Maria Fátima, no loteamento Parque dos Buritis, Infraero.
208	Indicação	0776/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, a retomada da obra do residencial Janary Nunes, bem como informe o prazo de conclusão.
209	Indicação	0777/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, que realize serviços de desobstrução de água parada da avenida Glicério de Souza Figueiredo no final da via, no bairro Novo Horizonte.
210	Indicação	0778/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, que construa uma Unidade Básica de Saúde - UBS, específica para criança, no Município de Macapá.
211	Indicação	0779/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMOB, que realize serviço de revitalização da ponte na rua Pastor Deocleciano, no bairro Jardim Marco Zero.
212	Indicação	0780/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMSA, a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde do bairro Infraero II.
213	Indicação	0781/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMSA, que apure a falta de anestesia na UBS da Comunidade de Maranata, Distrito do Bailique.
214	Indicação	0782/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEMSA, para enviar ACS (Agente Comunitário de Saúde) para atender as demandas de saúde na comunidade Quilombola de Conceição do Macacoari.
215	Indicação	0783/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a construção da ponte do Meruoca sobre o rio Amapazinho.
216	Indicação	0784/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações referente a paralisação da obra da Unidade Básica de Saúde Sebastião Moura de Araújo, no Distrito do Cachaço, q qual e o prazo para execução da obra.
217	Indicação	0785/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à SEIP, que realize serviço de manutenção na rede de iluminação publica na avenida Glicério de Souza Figueiredo no final da via, no bairro Novo Horizonte.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0024/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0039/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
2	Projeto de Lei Ordinária	0036/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais no âmbito do estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0053/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Projeto de Resolução	0003/20-AL	Deputado Jory Oeiras	Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas.	Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
4	Moção	0034/21-AL	Deputado Dr. Negrão	Moção de Aplauso ao professor de educação física Pedro Nonato da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0035/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Acadêmico dos cursos de engenharia agronômica e de letras, Mateus Barbosa Ferreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0036/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Maria Ivonete A. Montes Tec. em Enfermagem da UBS Antônio Sirieiro no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0037/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. em Enfermagem Luana de Lima Soares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0038/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Biomédica e Coordenadora das Ações de Vacinação no Município de Santana, Leticia Diniz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0039/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à aluna da Faculdade Madre Tereza, Lanna Patrícia de L. Padilha - Tec. em Enfermagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0040/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. De Análises Clínicas, Karolayne Caetano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0041/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à aluna da Faculdade Madre Tereza, Justina Mendes de Araújo - Tec. Em enfermagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0042/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Juliana da Silva Cardoso, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0043/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Josilene Rodrigues Sacramento - enfermeira na UBS Antônio Sirieiro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0044/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à aluna da Faculdade Madre Tereza, Josiane Carvalho Farias- Tec. em Enfermagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0045/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. De Enfermagem Huani Souza da Policlínica Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0046/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Tec. De Análises Clínicas, Aldemir Negrão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0047/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Dr. Wilco Antonio Júnior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0048/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. de Enfermagem Franciane Dias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0049/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Eliane Lopes da Silva, Técnica em Enfermagem e aluna da Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0050/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Andréa da Silva Barbosa - Tec. Em Enfermagem na UBS Antônio Sirieiro em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0051/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. De Análises Clínicas, Gracilene Gomes Caetano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0052/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Faculdade Madre Tereza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0053/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Daliene Ferreira Brasil, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0054/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Tec. De Análises Clínicas, José Robson.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0055/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Camila Eduarda -Tec. De Enfermagem na UBS Antônio Sirieiro em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0056/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Dr. Marcelo Gladson Pires, médico formado pela primeira turma de Medicina da Universidade Federal do Amapá- UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0057/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à senhora Ivana Lucia Franco Cei, Presidente do Ministério Público do Estado do Amapá - MPE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0400/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à implantação da central de atendimento da transposição em todas as unidades do Super Fácil, sob coordenação da SEAD, com técnicos e advogados do Estado, inclusive da DEFENAP, para trabalhar no atendimento aos cidadãos que estão com processo de transposição, objeto da EC 98/2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0401/21-AL	DeputadaRaimunda Beirão	requer à Polícia Militar, rondas policiais nas ruas e avenidas dos bairros, Cidade Nova I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0402/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, serviço de manutenção imediata, na Ponte localizada na Comunidade do Cachaça, na Br 210(Rodovia perimetral Norte).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0403/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à construção de uma UPA no Conjunto Habitacional Cidade Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0404/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, substituição das bombas de água do Macapaba I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0405/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, esclarecimentos sobre falta/escassez de medicamentos de intubação que vem ocorrendo nas Unidades de Saúde do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0406/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à Polícia Militar a reativação da base da Polícia Militar, no Distrito do Anauerapucu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0407/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à CAESA, serviço de limpeza na Caixa D` água no Anauearapucú, Distrito de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0408/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à SETRAP, serviço de pintura e revitalização da sinalização da faixa, Rodovia Duca Serra, em frente ao Instituto federal Do Amapá-IFAP e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0409/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer ao Governador do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0410/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer ao Governador do Estado a criação do Centro de Perícia Oficiais-CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0411/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à SETRAP, que sejam tomadas as devidas providências quanto às obras necessárias na Rodovia AP70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0412/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à SETRAP, retorno da balsa que faz a travessia para Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0413/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governador do Estado, que sejam adotadas providências em relação a vacina dos servidores do IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0414/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, implemente curso de odontologia Hospitalar aos profissionais do quadro efetivo do GEA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0415/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, reforma geral do Centro Social Urbano, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0416/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à Polícia Militar patrulhamento policial, rua Netuno, bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0417/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, manutenção dos geradores de energia do Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0418/21-AL	Deputado JACK JK	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0419/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao HEMOAP, contatar doadores antigos por meio de WhatsApp, ligação e/ou SMS, a fim de estimular a doação de sangue.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0420/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, ampliação e construção de 280 metros de ponte em concreto armado, que dá acesso na passarela Beira Mar, bairro da Área Portuária, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0421/21-AL	Deputada Telma gurgel	requer à SEINF, revitalização da quadra da Escola Estadual Rodoval Borges.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0422/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA que autoriza o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital de Clínica Alberto Lima- HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0423/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, construção da ponte sobre o rio Amazonas entre o Município de Santana e o Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0424/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito no Município de Laranjal de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0425/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, implantação do piso sintético, revitalização e adaptações para pessoas portadoras de necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0426/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, a construção de um auditório multiuso com acesso a portadores de necessidade especiais, com capacidade para 500 pessoas, na Escola Estadual Rodoval Borges, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0427/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, relatório das adaptações na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0428/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de raio X para o Hospital de Emergência.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0429/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, a inclusão dos servidores e profissionais no grupo prioritário da vacinação do COVID-19, como medidas de prevenção à Pandemia do CORONAVÍRUS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0430/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de medicamentos imunossupressores aos mais de 1.700 transplantados no Estado do amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0431/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que autorize setor competente a realizar aquisição de kits intubação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0432/21-AL	Deputada Marília Góes	requer à SEED, que instrumentalize os professores, as famílias e/ou responsáveis por pessoas com Deficiência, visando fortalecer o processo educacional a distância.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0433/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Saúde do Estado, o aumento do número de vagas para a população dos municípios do Estado em todas as especialidades médicas disponíveis no sistema estadual de saúde, cujas marcações se processem através das Unidades Básicas de Saúde e/ou Policlínicas das Prefeituras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0434/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que tenha uma apuração sobre a causa da pane elétrica ocorrida na madrugada do dia 23/04, no Hospital Universitário - HU/UNIFAP, que atende pacientes acometidos da COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0435/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, providenciem os meios necessários para o imediato retorno da oferta dos exames de Raio -X, para os pacientes que não estão internados no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0436/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que seja colocado em funcionamento o Laboratório, para o público em geral no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0437/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, realize a compra dos seguintes medicamentos: Midazolan 15 mg/ml -ampola; Rocuronio 50 mg/ml- ampola e Atracuário 50 mg/ml - ampola, pois os mesmo fazem parte do KIT INTUBAÇÃO e estão em falta no Hospital de Emergência - HE e Hospital Universitário - HU.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0438/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo de policiais no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0439/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Ministério Público Federal, informações sobre o motivo da Suspensão da Vacinação contra COVID-19, nas Comunidades Quilombolas do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0440/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Procuradoria Geral do Estado, que acione a União judicialmente para permitir que o Estado faça a aquisição dos Kits Intubação junto às empresas nacionais e internacionais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0441/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização do Trapiche Eliezer Levy.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0442/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, viabilizar a manutenção do esgoto localizado na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0443/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente à Escola Municipal Wilson Malcher.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0444/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, viabilizar com urgência o abastecimento de Sedativo e bloqueador neuromuscular na farmácia do Hospital Universitário HU- UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0445/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da Ponte localizada no ramal Pico Um, próximo ao calado, no Assentamento Janary Nunes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0446/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes I, localizado no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0447/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes II, localizado no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0448/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Entre Rios, localizado no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0449/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Nova Vida, localizado no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0450/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Cedro, localizado no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0451/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Mutum, localizado no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0452/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Bom Jesus dos Fernandes, localizado no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0453/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Ariramba, localizada no ramal do Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0454/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUSP, uma embarcação para a base da Polícia Militar no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0455/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, uma ambulancha para o Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0456/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, localizado no ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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