ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

12ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/04/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0006/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 2.540, de 03 de abril de 2021, incluindo agências de turismo e empresas do segmento de eventos no auxílio emergencial a bares, restaurantes, e transportadores escolares (art. 7º) e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0040/21-AL	Deputada Edna Auzier	Denomina de Ponte Evandro Machado Andrade, a atual Ponte Lagoa dos Índios no Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0041/21-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, através de SIM Chip Card para estudantes, regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio de rede de ensino de escolas públicas estaduais, enquanto perdurar a pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0042/21-AL	Deputado Jaime Perez	Institui, no âmbito do estado do Amapá, o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0043/21-AL	Deputada Marília Góes	Denomina de Silvio Cesar Barreiro Trigueiro, o Prédio Pertencente a Polícia Técnico-Cientifica -POLITEC, a ser inaugurado no Município de Santana.
6	Projeto de Lei Ordinária	0044/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a Semana Estadual de Valorização à Vida nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá.
7	Moção	0034/21-AL	Deputado Dr. Negrão	Moção de Aplauso ao professor de educação física Pedro Nonato da Silva.
8	Moção	0035/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Acadêmico dos cursos de engenharia agronômica e de letras, Mateus Barbosa Ferreira.
9	Moção	0036/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Maria Ivonete A. Montes Tec. em Enfermagem da UBS Antônio Sirieiro no Município de Santana.
10	Moção	0037/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. em Enfermagem Luana de Lima Soares.
11	Moção	0038/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Biomédica e Coordenadora das Ações de Vacinação no Município de Santana, Leticia Diniz.
12	Moção	0039/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à aluna da Faculdade Madre Tereza, Lanna Patrícia de L. Padilha - Tec. em Enfermagem.
13	Moção	0040/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. De Análises Clínicas, Karolayne Caetano.
14	Moção	0041/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à aluna da Faculdade Madre Tereza, Justina Mendes de Araújo - Tec. Em enfermagem.
15	Moção	0042/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Juliana da Silva Cardoso, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.
16	Moção	0043/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Josilene Rodrigues Sacramento - enfermeira na UBS Antônio Sirieiro, no Município de Santana.
17	Moção	0044/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à aluna da Faculdade Madre Tereza, Josiane Carvalho Farias- Tec. em Enfermagem.
18	Moção	0045/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. De Enfermagem Huani Souza da Policlínica Alberto Lima.
19	Moção	0046/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Tec. De Análises Clínicas, Aldemir Negrão.
20	Moção	0047/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Dr. Wilco Antonio Júnior.
21	Moção	0048/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. de Enfermagem Franciane Dias.
22	Moção	0049/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Eliane Lopes da Silva, Técnica em Enfermagem e aluna da Faculdade Madre Tereza.
23	Moção	0050/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Andréa da Silva Barbosa - Tec. Em Enfermagem na UBS Antônio Sirieiro em Santana.
24	Moção	0051/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Tec. De Análises Clínicas, Gracilene Gomes Caetano.
25	Moção	0052/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Faculdade Madre Tereza.
26	Moção	0053/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Daliene Ferreira Brasil, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.
27	Moção	0054/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Tec. De Análises Clínicas, José Robson.
28	Moção	0055/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Camila Eduarda -Tec. De Enfermagem na UBS Antônio Sirieiro em Santana.
29	Moção	0056/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Dr. Marcelo Gladson Pires, médico formado pela primeira turma de Medicina da Universidade Federal do Amapá- UNIFAP.
30	Moção	0057/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à senhora Ivana Lucia Franco Cei, Presidente do Ministério Público do Estado do Amapá - MPE.
31	Requerimento	0401/21-AL	DeputadaRaimunda Beirão	requer à Polícia Militar, rondas policiais nas ruas e avenidas dos bairros, Cidade Nova I e II.
32	Requerimento	0402/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, serviço de manutenção imediata, na Ponte localizada na Comunidade do Cachaça, na Br 210(Rodovia perimetral Norte).
33	Requerimento	0403/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à construção de uma UPA no Conjunto Habitacional Cidade Macapaba.
34	Requerimento	0404/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, substituição das bombas de água do Macapaba I e II.
35	Requerimento	0405/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, esclarecimentos sobre falta/escassez de medicamentos de intubação que vem ocorrendo nas Unidades de Saúde do Estado.
36	Requerimento	0406/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à Polícia Militar a reativação da base da Polícia Militar, no Distrito do Anauerapucu.
37	Requerimento	0407/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à CAESA, serviço de limpeza na Caixa D` água no Anauearapucú, Distrito de Santana.
38	Requerimento	0408/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à SETRAP, serviço de pintura e revitalização da sinalização da faixa, Rodovia Duca Serra, em frente ao Instituto federal Do Amapá-IFAP e Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.
39	Requerimento	0409/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer ao Governador do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
40	Requerimento	0410/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer ao Governador do Estado a criação do Centro de Perícia Oficiais-CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente.
41	Requerimento	0411/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à SETRAP, que sejam tomadas as devidas providências quanto às obras necessárias na Rodovia AP70.
42	Requerimento	0412/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	requer à SETRAP, retorno da balsa que faz a travessia para Ilha de Santana.
43	Requerimento	0413/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governador do Estado, que sejam adotadas providências em relação a vacina dos servidores do IAPEN.
44	Requerimento	0414/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, implemente curso de odontologia Hospitalar aos profissionais do quadro efetivo do GEA.
45	Requerimento	0415/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, reforma geral do Centro Social Urbano, Município de Santana.
46	Requerimento	0416/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à Polícia Militar patrulhamento policial, rua Netuno, bairro Jardim Marco Zero.
47	Requerimento	0417/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, manutenção dos geradores de energia do Hospital de Santana.
48	Requerimento	0418/21-AL	Deputado JACK JK	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, Município de Pedra Branca.
49	Requerimento	0419/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao HEMOAP, contatar doadores antigos por meio de WhatsApp, ligação e/ou SMS, a fim de estimular a doação de sangue.
50	Requerimento	0420/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, ampliação e construção de 280 metros de ponte em concreto armado, que dá acesso na passarela Beira Mar, bairro da Área Portuária, Município de Santana.
51	Requerimento	0421/21-AL	Deputada Telma gurgel	requer à SEINF, revitalização da quadra da Escola Estadual Rodoval Borges.
52	Requerimento	0422/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA que autoriza o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital de Clínica Alberto Lima- HCAL.
53	Requerimento	0423/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, construção da ponte sobre o rio Amazonas entre o Município de Santana e o Distrito da Ilha de Santana.
54	Requerimento	0424/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito no Município de Laranjal de Ferreira Gomes.
55	Requerimento	0425/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, implantação do piso sintético, revitalização e adaptações para pessoas portadoras de necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana.
56	Requerimento	0426/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, a construção de um auditório multiuso com acesso a portadores de necessidade especiais, com capacidade para 500 pessoas, na Escola Estadual Rodoval Borges, Município de Santana.
57	Requerimento	0427/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, relatório das adaptações na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, Município de Santana.
58	Requerimento	0428/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de raio X para o Hospital de Emergência.
59	Requerimento	0429/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, a inclusão dos servidores e profissionais no grupo prioritário da vacinação do COVID-19, como medidas de prevenção à Pandemia do CORONAVÍRUS.
60	Requerimento	0430/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de medicamentos imunossupressores aos mais de 1.700 transplantados no Estado do amapá.
61	Requerimento	0431/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, que autorize setor competente a realizar aquisição de kits intubação.
62	Requerimento	0432/21-AL	Deputada Marília Góes	requer à SEED, que instrumentalize os professores, as famílias e/ou responsáveis por pessoas com Deficiência, visando fortalecer o processo educacional a distância.
63	Requerimento	0433/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Saúde do Estado, o aumento do número de vagas para a população dos municípios do Estado em todas as especialidades médicas disponíveis no sistema estadual de saúde, cujas marcações se processem através das Unidades Básicas de Saúde e/ou Policlínicas das Prefeituras.
64	Requerimento	0434/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que tenha uma apuração sobre a causa da pane elétrica ocorrida na madrugada do dia 23/04, no Hospital Universitário - HU/UNIFAP, que atende pacientes acometidos da COVID-19.
65	Requerimento	0435/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, providenciem os meios necessários para o imediato retorno da oferta dos exames de Raio -X, para os pacientes que não estão internados no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal).
66	Requerimento	0436/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que seja colocado em funcionamento o Laboratório, para o público em geral no Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal).
67	Requerimento	0437/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, realize a compra dos seguintes medicamentos: Midazolan 15 mg/ml -ampola; Rocuronio 50 mg/ml- ampola e Atracuário 50 mg/ml - ampola, pois os mesmo fazem parte do KIT INTUBAÇÃO e estão em falta no Hospital de Emergência - HE e Hospital Universitário - HU.
68	Requerimento	0438/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo de policiais no Município de Itaubal do Piririm.
69	Requerimento	0439/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Ministério Público Federal, informações sobre o motivo da Suspensão da Vacinação contra COVID-19, nas Comunidades Quilombolas do Município de Macapá.
70	Requerimento	0440/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Procuradoria Geral do Estado, que acione a União judicialmente para permitir que o Estado faça a aquisição dos Kits Intubação junto às empresas nacionais e internacionais.
71	Requerimento	0441/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a reforma e revitalização do Trapiche Eliezer Levy.
72	Requerimento	0442/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, viabilizar a manutenção do esgoto localizado na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Centro.
73	Requerimento	0443/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a implantação de redutor de velocidade na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente à Escola Municipal Wilson Malcher.
74	Requerimento	0444/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, viabilizar com urgência o abastecimento de Sedativo e bloqueador neuromuscular na farmácia do Hospital Universitário HU- UNIFAP.
75	Requerimento	0445/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da Ponte localizada no ramal Pico Um, próximo ao calado, no Assentamento Janary Nunes, no Município de Tartarugalzinho.
76	Requerimento	0446/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes I, localizado no Município de Tartarugalzinho.
77	Requerimento	0447/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal Janary Nunes II, localizado no Município de Tartarugalzinho.
78	Requerimento	0448/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Entre Rios, localizado no Município de Tartarugalzinho.
79	Requerimento	0449/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Nova Vida, localizado no Município de Tartarugalzinho.
80	Requerimento	0450/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Cedro, localizado no Município de Tartarugalzinho.
81	Requerimento	0451/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Mutum, localizado no Município de Tartarugalzinho.
82	Requerimento	0452/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Bom Jesus dos Fernandes, localizado no Município de Tartarugalzinho.
83	Requerimento	0453/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Ariramba, localizada no ramal do Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
84	Requerimento	0454/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEJUSP, uma embarcação para a base da Polícia Militar no Município de Cutias do Araguari.
85	Requerimento	0455/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, uma ambulancha para o Município de Cutias do Araguari.
86	Requerimento	0456/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, a construção de uma casa de farinha no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, localizado no ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho.
87	Indicação	0602/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura de Cutias do Araguari a implantação da central de atendimento da transposição no Município de Cutias do Araguari.
88	Indicação	0603/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, à implantação da Central de Atendimento da Transposição no Município de Oiapoque.
89	Indicação	0604/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a implantação de atendimento da Central da Transposição no Município de Mazagão.
90	Indicação	0605/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, à implantação da central de atendimento da transposição no Município de Tartarugalzinho.
91	Indicação	0606/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal da Serra do Navio, a implantação da central de atendimento da transposição no Município da Serra do Navio.
92	Indicação	0607/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, à implantação da Central de Atendimento da Transposição no Município de Pracuúba.
93	Indicação	0608/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, à implantação da Central de atendimento da Transposição no município de Porto Grande.
94	Indicação	0609/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca, a implantação da Central de Atendimento da Transposição no Município de Pedra Branca.
95	Indicação	0610/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, à implantação da central de atendimento da transposição no Município de Vitória do Jari.
96	Indicação	0611/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a implantação da central de atendimento da transposição, no Município de Calçoene.
97	Indicação	0612/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, à implantação da Central de Atendimento da Transposição, no Município de Amapá.
98	Indicação	0613/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da rua 23, bairro Ilha Mirim.
99	Indicação	0614/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação na avenida Maria das Graças Picanço, em frente da Assembleia de Deus Missionária, bairro Novo Horizonte.
100	Indicação	0615/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, serviço de limpeza de uma área localizada ao lado do CIOSP, dentro do conjunto habitacional Cidade Macapaba.
101	Indicação	0616/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, serviço de capina e retirada de entulhos ao entorno da antiga delegacia de menor, localizada na Rua José Augusto Façanha, bairro Novo Buritizal.
102	Indicação	0617/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, serviço de limpeza dos canteiros de nossa cidade de Macapá.
103	Indicação	0618/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas na instalação elétrica da rede pública, travessa Manoel Valente dos Santos, próximo ao motel Afrodisíaco, bairro Novo Buritizal
104	Indicação	0619/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua José Augusto Façanha, Bairro Novo Buritizal, reiterando a indicação do dia 06/02/2021.
105	Indicação	0620/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	indica a Prefeitura Municipal de Santana que envie esforços no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica na avenida Castro Alves, no trecho que compreende a rua Euclides rodrigues até a rua Osvaldo Cruz.
106	Indicação	0621/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize serviços de pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiane, trecho que compreende a avenida Castelo Branco até avenida 15 de Novembro.
107	Indicação	0622/21-AL	Deputado KaKá Barbosa	indica a Prefeitura de Santana, serviços de limpeza e capina em toda a extensão do estádio/praça/Vilelão, no Centro de Santana.
108	Indicação	0623/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMSA que inclua grupo prioritáripo de vacinação contra COVID-19 os servidores das Secretarias Municipais, SEMAM, SECZU e SEMHOU.
109	Indicação	0624/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEMOP, serviço de tapa buraco, Avenida São Paulo Apóstolo, em toda sua extensão, Santana
110	Indicação	0625/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida José de Anchieta, Bairro Paraiso, Santana.
111	Indicação	0626/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Alves, Bairro Paraíso, Santana.
112	Indicação	0627/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP serviço de recapeamento asfáltico na Avenida 15 de novembro, Bairro Paraíso, Santana.
113	Indicação	0628/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB serviço de pavimentação asfáltica, Avenida Raimundo Alvares da Costa, Bairro Central.
114	Indicação	0629/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB serviço de revitalização da feira do agricultor, Rua Hildemar Maia, Bairro Buritizal.
115	Indicação	0630/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEIP serviço de manutenção da iluminação pública, Estacionamento do estádio do Zerão, Bairro do Zerão.
116	Indicação	0631/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, serviço de instalação de lixeira pública, em frente a Cidade do Samba, bairro Zerão.
117	Indicação	0632/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEIP, serviço de manutenção da iluminação pública, Avenida Aimorés, Bairro Beirol.
118	Indicação	0633/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEIP, serviço de manutenção de iluminação pública da Praça Nossa senhora da Conceição, Bairro do Trem.
119	Indicação	0634/21-AL	Deputado JACK JK	indica à SEIP, a melhoria de iluminação pública da rua Maceió, bairro Infraero II.
120	Indicação	0635/21-AL	Deputado JACK JK	indica à SEIP, serviço de iluminação pública da rua Terezina, bairro Infraero II.
121	Indicação	0636/21-AL	Deputado JACK JK	indica à SEIP, melhoria na iluminação pública da praça que fica em frente a Escola Estadual Coelho neto, bairro Buritizal.
122	Indicação	0637/21-AL	Deputado JACK JK	indica à SEMOB, à revitalização da praça em frente a Escola Coelho Neto, bairro Buritizal.
123	Indicação	0638/21-AL	Deputado JACK JK	indica à SEMSA que crie um cadastro para os moradores dos Postos de vacinação contra COVID-19, a fim de que tomem as doses remanescentes do imunizante.
124	Indicação	0639/21-AL	Deputado JACK JK	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, que crie um cadastro para os moradores dos arredores dos Postos de vacinação contra COVID-19, a fim que tomem as doses remanescentes do imunizante.
125	Indicação	0640/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura de Santana, serviço de limpeza da Rua Antônio Brandão, Bairro Nova Brasília.
126	Indicação	0641/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura de Santana, serviço de limpeza das ruas e Avenidas, Bairro Nova Hospitalidade.
127	Indicação	0642/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Superintendência de Transportes e Trânsito do Município de Santana, a instalação de sinal semafórico no cruzamento da Rua Ubaldo Figueira com a Avenida Stélio de Oliveira.
128	Indicação	0643/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Santana, instalação de sinal semafórico de três tempos no cruzamento da Rua Adalvaro Alves Cavalcante entre a Avenida Euclides Rodrigues e Stélio de Oliveira.
129	Indicação	0644/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize serviços de revitalização da faixa de pedestres, na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, em frente à Igreja Santa Cruz, no bairro Jardim Felicidade I.
130	Indicação	0645/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize serviços de revitalização da faixa de pedestres, na rua Jovino Dinoá, em frente à Escola Estadual Professor Roberto Morais de Castro, no bairro Beirol.
131	Indicação	0646/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize serviços de revitalização da faixa de pedestres, na rua Jovino Dinoá, em frente à Escola Sesc Antonio Oliveira Santos, no bairro do Beirol.
132	Indicação	0647/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a revitalização, urbanização, paisagismo e aterro hidráulico da praça Jaci Barata, localizada na Beira Rio.
133	Indicação	0648/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviço de revitalização da ponte de 200 metros, na passarela José de Souza Gomes, no bairro Novo Buritizal.
134	Indicação	0649/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, a retomada da vacinação contra a COVID-19 nas Comunidades Quilombola do Município de Macapá.
135	Indicação	0650/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a revitalização do Estádio João Natividade dos Santos, o `Natizão`.
136	Indicação	0651/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação asfáltica na avenida Lourenço Araújo de Sá, bairro Jardim Felicidade.
137	Indicação	0652/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levi, no bairro Centro.
138	Indicação	0653/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda as ruas e avenidas do bairro Araxá.
139	Indicação	0654/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Josefa Pelaes da Silva, esquina com avenida Lourenço Araújo de Sá, bairro Jardim Felicidade.
140	Indicação	0655/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Sebastião Lamarão, no bairro Novo Horizonte.
141	Indicação	0656/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma da passarela na passagem Santa Fé, entre as avenidas Pedro Américo e Pará, no bairro Perpétuo Socorro.
142	Indicação	0657/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma da passarela da Paz, no bairro Congós.
143	Indicação	0658/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua Zeca Serra, entre as avenidas Inspetor Orlando Dias e Ivaldo Veras, bairro Zerão.
144	Indicação	0659/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Deputado Federal Luiz Carlos, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para revitalizar o abastecimento de água no Distrito de Fazendinha.
145	Indicação	0660/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Deputado Federal Luiz Carlos, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para implantação de uma academia ao ar livre, no Distrito de Jarilândia, no Município de Vitória do Jari.
146	Indicação	0661/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Deputado Federal Luiz Carlos, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de uma arena sintética, no bairro das Pedrinhas.
147	Indicação	0662/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de passarelas em concreto para pedestres no Canal do Beirol.
148	Indicação	0663/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar, para a construção de pontes de concreto no bairro das Pedrinhas.
149	Indicação	0664/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, viabilizar a limpeza e retirada de uma lixeira viciada na rua Luiz Gonzaga, loteamento Sol Nascente.
150	Indicação	0665/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a limpeza e retirada de uma lixeira viciada na alameda Tarumã, residencial Mestre Oscar.
151	Indicação	0666/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a limpeza e retirada de uma árvore na avenida Josefa Pelaes da Silva, bairro Jardim Felicidade.
152	Indicação	0667/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMSA, que priorize o teste do novo corona vírus para crianças de 0 a 18 anos, no Município de Macapá.
153	Indicação	0668/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMSA, viabilizar a desratização no Município de Macapá.
154	Indicação	0669/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMSA, priorizar a vacinação para professores de Educação Física do Município de Macapá.
155	Indicação	0670/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Tiradentes, entre as avenidas Coriolano Juca e Presidente Vargas, bairro Centro.
156	Indicação	0671/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção e implantação de um posto de saúde na comunidade da Jacitara que fica localizado as margens do Rio Araguari.
157	Indicação	0672/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, intervenção do parlamentar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que seja adquirida uma embarcação para a base da Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari.
158	Indicação	0673/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que seja adquirida uma embarcação para a base da Polícia Militar, no Município de Cutias do Araguari.
159	Indicação	0674/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, intervenção do parlamentar junto ao Ministério da Saúde, para que seja adquirida uma ambulancha, para o Município de Cutias do Araguari.
160	Indicação	0675/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica ao Ministério da Saúde, uma ambulancha para o Município de Cutias do Araguari.
161	Indicação	0676/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Educação, a reforma na escola da comunidade do Vai quem quer, no baixo Araguari.
162	Indicação	0677/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a limpeza e remoção de lixos e entulhos na avenida Gonçalves Dias.
163	Indicação	0678/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao IBAMA, para efetuar a fiscalização da pesca predatória do Peixe Pescada Foguete/Pescada Go na costa do Estado do Amapá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0103/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Macapá e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0122/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Resolução	0003/20-AL	Deputado Jory Oeiras	Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas.	Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
3	Projeto de Resolução	0004/20-AL	Mesa Diretora	Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº 0002/2021-MD-L	Situação: Aprova com emenda
4	Moção	0012/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplausos à aluna da Faculdade Madre Tereza, Thaynara Lorana Costa da silva -Técnica de Enfermagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0013/21-AL	Deputado Pastor oliveira	Moção de Aplausos à voluntária Tomázia Rodrigues da Conceição, do Grupo Zeladores do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0014/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Rosilene Santana Alves, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0015/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Técnica de Análises Clínicas, Rosângela Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0016/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à aluna da Faculdade Madre Tereza, Regina Oliveira dias - Técnica de Enfermagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0017/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à aluna da Faculdade Madre Tereza, Paula Dayanne de L. Padilha - Técnica de Enfermagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0018/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à voluntária do Grupo FJU(Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus, Patrícia de Paula.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0019/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Mônica da Silva Monte, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0020/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos ao voluntário Moisés de Aguiar Fernandes, do Grupo CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0021/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao voluntário Mateus Souza Pinto do Grupo FJU (Força Jovem Universal) da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0022/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à voluntária marinete Miranda de Freitas, do Grupo CALEBE da Igreja do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0023/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Marilene Negrão dos santos, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0024/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à aluna da Faculdade Madre Tereza, Maria Pacheco Almeida - Técnica de Enfermagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0025/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Enfermeira Maria Madalena Lima Batista, da UBS Maria Tadeu em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0026/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Maria das Dores Teodoro Ferreira, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0027/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos ao voluntário Manoel Corrêa Beleza, do CALEBE da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0028/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à voluntária Maria Zeneide Lopes de Oliveira, do Grupo Zeladores do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0029/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Maria Viana Mourão, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0030/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à Maria do Socorro Brandão dos Santos, Profissional de Enfermagem do Hospital São Camilo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0031/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à voluntária Marisa do Socorro Barros de Oliveira, do Grupo CALEBE, da Igreja Universal do Reino de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0386/21-AL	Deputada Telma Nery	requer à CAESA, serviço de manutenção de um bueiro localizado na Avenida Inspetor Orlando Dias nº 1132 entre as Ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Djalma Nascimento, Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0387/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento, em toda extensão da Avenida Teodoro Antônio Leal, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0388/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida FAB de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0389/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cônego Domingo Maltês, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0390/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, serviço de limpeza e remoção de vegetação no acostamento da rodovia 10, perímetro, entre Mazagão Novo e Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0391/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Hugolino Pinheiro, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0392/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, construção de um muro de arrimo em toda extensão da Avenida Hugolino Pinheiro, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0393/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico no Ramal do Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0394/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR, construção de uma casa de farinha na Comunidade de São Raimundo do livramento, Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0395/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Secretaria de desenvolvimento Rural-SDR, construção de uma casa de farinha na Comunidade do Gurupora, Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0396/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à polícia Militar - PM/AP, instalação de um Posto Policial, na Comunidade Vai Quem Quer, Bairro Araguari, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0397/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar - PM/AP, patrulhamento constante no Rio Gurijuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0398/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à polícia Militar - PM/AP, patrulhamento constante no Rio Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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