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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/02/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/12-AL Deputado Edinho Duarte Acrescenta dispositivo à Constituição Estadual.
2 Projeto de Lei Ordinária 0006/12-AL Deputado Manoel Brasil Fica, o Poder Executivo autorizado a criar, em sua estrutura organizacional a " Escola de Pesca e Aquicultura da Região Norte" do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0007/12-AL Deputado Manoel Brasil Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Orientação alimentar" no âmbito do Estado do Amapá, e da Outras Providências
4 Projeto de Lei Ordinária 0008/12-AL Keka Cantuária Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviço de segurança nos estabelecimentos que prestam serviço de correspondente bancário no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Resolução 0001/12-AL Deputado Moisés Souza Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito Mulher Empreendedora " Irene Pinto Pereira", e dá outras providências.
6 Requerimento 0041/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância para o Município de Vitória do Jari.
7 Requerimento 0042/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção e aquisição de equipamentos para sistema isolado de captação de água para o Bairro do Marabaixo I, II, III e IV.
8 Requerimento 0043/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, que seja incluído na programação de eventos," O Festival de Gastronomia de Peixe Mar do Estado do Amapá".
9 Requerimento 0044/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Agenor Pinto entre as Av. Omaria Pinheiro Borges e Zeca Serra, no Bairro Zerão.
10 Requerimento 0045/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja concluída a obra do 6º Batalhão para reativação do Posto interativo da Polícia Militar, no Bairro Cidade Nova I.
11 Requerimento 0047/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, realizar o conserto do Elevador do Hospital de Especialidades DR. Alberto Lima.
12 Requerimento 0048/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Ponte no Igarapé da Julieta, na Rua Ubaldo Figueira entre os Bairros Provedor I e II, Município de Santana.
13 Requerimento 0049/12-AL Deputada Marília Góes Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de Maio de 2012, para discutir a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
14 Requerimento 0050/12-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Presidente da CEA, a ampliação e manutenção da iluminação Pública na área de ginástica no Araxá.
15 Requerimento 0051/12-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção da rede de Esgoto no Município de Serra do Navio.
16 Requerimento 0052/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao diretor do DETRAN-AP, seja providenciada nova pintura das Faixas de Pedestre na Rua Claudomiro de Moraes em frente à Feira do Agricultor, no Bairro do Buritizal.
17 Requerimento 0053/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a substituição dos bebedouros da Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro do São Lázaro.
18 Requerimento 0054/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial, no Município de Itaubal.
19 Requerimento 0055/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, que forneça energia elétrica 24h, no Município de Itaubal.
20 Requerimento 0056/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a colocar mais cadeiras na Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro do São Lázaro.
21 Requerimento 0057/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização no fornecimento de água aos moradores do Loteamento do Ypê.
22 Requerimento 0058/12-AL Deputado Dalto Martins Requer ao Governador do Estado através da SEAD, tome providências emergenciais quanto à efetivação de Concurso Público para os Setores Saúde e de Educação.
23 Requerimento 0059/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEED, informação sobre o andamento do processo de municipalização do ensino fundamental.
24 Indicação 1030/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Mendonça Júnior entre as vias Marcelo Cândia e Paraná.
25 Indicação 1031/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Sétima Avenida dos Congós .
26 Indicação 1032/11-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica da via Quilombo do Curiaú no Bairro do Ipê.
27 Indicação 1033/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal de Macapá,para que atente aos serviços de Guarda Patrimonial prestados na Praça do Bairro Cidade Nova.
28 Indicação 1034/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da Empresa Enterpa, que intensifique os serviços de coleta de lixo nos Bairros Marabaixo 1, 2, e 3.
29 Indicação 1035/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento em vias importantes do Loteamento Parque dos Buritis.
30 Indicação 1036/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a inserção de uma linha de ônibus para o Distrito do Coração.
31 Indicação 1037/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de aterramento e pavimentação em todo o trecho da Avenida Remos Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca.
32 Indicação 1038/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Meio Ambiente, providências com relação ao acúmulo de lixo que está se formando ao redor da área do Zelito, entre Claudomiro de Moraes e Avenida Aimorés no Bairro Buritizal.
33 Indicação 1039/11-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amaparí, que instrua a Secretaria responsável a promover atividades esportivas para as Comunidades adjacentes ao Município.
34 Indicação 1040/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Girassol, no Loteamento Chefe Clodoaldo.
35 Indicação 1041/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua das Orquídeas no Loteamento Chefe Clodoaldo.
36 Indicação 1042/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Avenida das Açucenas, no Loteamento Chefe Clodoaldo.
37 Indicação 1043/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem na Rua Abacatal no Bairro Liberdade.
38 Indicação 1044/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida dos Tupiniquins, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal.
39 Indicação 1045/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida dos Aimorés, entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.
40 Indicação 1046/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Professor Tostes entre as Avenidas Mendonça Junior e Antonio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
41 Indicação 1047/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Avenida Cora de Carvalho, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro santa Rita.
42 Indicação 1048/11-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá, recapeamento asfáltico nas Ruas Marechal Eduardo Gomes e Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
43 Indicação 1049/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Marcílio Dias, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Laguinho.
44 Indicação 1050/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
45 Indicação 1051/11-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhoria na coleta de lixo no Bairro do Congós.
46 Indicação 1052/11-AL Deputado Charles Marques Indica ao Governador do Estado, a proposta de anteprojeto de Lei em anexo, que "altera o Anexo II da Lei n° 1.296 de 06 de janeiro de 2009, alterada pela Lei n°1.465, de 01 de abril de 2010, que instituiu o Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Estado do Amapá e dá outras providências".
47 Indicação 1053/11-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a implantação de um Posto de Saúde no Bairro Infraero I.
48 Indicação 1054/11-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da Empresa EMTU, a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós.
49 Indicação 1055/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amaparí, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá durante o ano de 2011,referente ao imposto do ISS.
50 Indicação 1056/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Cutias do Araguarí, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá durante o ano de 2011, referentes ao Imposto de serviços do ISS.
51 Indicação 1057/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapa, informações sobre valores repassados ao Município durante o ano de 2011, referente ao imposto do ISS.
52 Indicação 1058/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí, pedido de informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
53 Indicação 1059/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí, pedido de informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
54 Indicação 1060/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Pracuúba, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
55 Indicação 1061/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Oiapoque, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
56 Indicação 1062/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Calçoene, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
57 Indicação 1063/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Amapá, pedido de informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
58 Indicação 1064/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
59 Indicação 1065/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Itaubal, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
60 Indicação 1066/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Serra do Navio, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
61 Indicação 1067/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
62 Indicação 1068/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Porto Grande, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
63 Indicação 1069/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Santana, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
64 Indicação 1070/11-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Mazagão, informações sobre valores repassados ao Município de Macapá no ano de 2011, referente ao ISS.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0027/11-AL Keka Cantuária Designa a segunda semana do mês de abril, como a data da semana do desarmamento, que passa a fazer parte do calendário de comemorações do Estado do Amapá e dá outros providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0031/11-AL Michel Jk Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, Associação de Desenvolvimento Social , Cultural e Artístico Rio Flexa, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0039/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1749/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias nas proximidades dos Quiosques da Praça Beira Rio, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1750/11-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias na Rotatória do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1751/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Base da Polícia Militar na Comunidade do Torrão do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1752/11-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição do sistema de reservatório de água da Comunidade de Salamito, na Região do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1753/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, o recapeamento asfáltico das vias que recebem o tráfego dos coletivos do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1754/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que destine uma viatura para o Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1755/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que implante um Posto de Polícia nas imediações do Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1756/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a disponibilização de um veículo equipado com Arado, para os moradores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1757/11-AL Deputado Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhora no abastecimento e na qualidade da água do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1758/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo na estrada de São Joaquim do Pacuí até o Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1759/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Arena Multiuso no Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1760/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1761/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1762/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação à precariedade no fornecimento de água no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1763/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie uma ambulância para o Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1764/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a implantação do CREAP, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1765/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que destine, de forma periódica, um Carro Pipa ao Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1766/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Arena Esportiva na Praça do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1767/11-AL Deputado Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a locação de Apoio Técnico de Nutricionistas, Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonoaudiólogos e Agentes de Saúde, para dar suporte e fiscalizar as necessidades interpostas pelas Escolas Estaduais do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1768/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que fiscalize as condições dos ônibus que transportam passageiros para o Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1769/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, seja realizada rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1770/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Posto Policial na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1771/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1772/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1773/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro Piçarreira, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1774/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, providências com relação às constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1775/11-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, que aumente a cota de Óleo Diesel que é destinado para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1776/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a instalação de alambrado na Quadra de Esportes da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1777/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que faça um planejamento para controlar a saída de pacientes com vestimentas dos Hospitais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1778/11-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no prédio e quadra de esportes da Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente