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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/04/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 003/2021-GAB-PMPG Prefeitura Municipal de Porto Grande Reconhecimento de Estado de Calamidade Publica, nos Termos do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020, no Município de Porto Grande.
2 Projeto de Lei Complementar 0002/21-GEA PODER EXECUTIVO Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências.
3 Requerimento 0313/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que envie equipe técnica e incluam no cronograma de reforma 300 metros da Passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós.
4 Requerimento 0314/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que enviem as Informações: 1) sobre número de gestantes/mãezinhas que fizeram e não fizeram o acompanhamento pré-natal; 2) número de casos positivos em tratamento ou não tratamento que apresentaram doença de sífilis e outras doenças; 3) quantitativo de mulheres que realizaram PCCU e quantas evoluíram para NIC 1, NIC 2, e NIC 3; 4) quantas mulheres apresentaram Infecção do Trato Urinário - ITU, tais dados identificados pelo Hospital Maternidade Mãe Luzia.
5 Requerimento 0315/21-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, que estabeleça a utilização de recursos financeiros decorrentes de multas aplicadas pelo Pode Público do Estado do Amapá por descumprimento dos protocolos de segurança durante a pandemia do COVID-19, em face do disposto em legislação vigente do Estado.
6 Requerimento 0316/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação da Base da Polícia Militar na Localidade de Mazagão Velho, Município de Mazagão.
7 Requerimento 0317/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e urbanização do Monumento Marco Zero do Equador, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.
8 Requerimento 0318/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, por que não solicitaram ao Ministério da Saúde, o pedido para habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.
9 Requerimento 0319/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, aquisição dos medicamentos Micofenolato de Sódio e Tracolimo, para os pacientes transplantados renais.
10 Requerimento 0320/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que seja incluso como prioridade no plano de vacinação, os profissionais da segurança pública, que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.
11 Requerimento 0321/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a reforma e ampliação do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa- Danielle Miterrand, bem como informe o motivo do abandono do prédio.
12 Requerimento 0322/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a instalação do destacamento da PM, em Mazagão Velho.
13 Requerimento 0323/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, informações sobre o andamento e retomada da obra da Delegacia da Mulher, localizada na rua Alceu Paulo Ramos com avenida José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte.
14 Requerimento 0324/21-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a troca da tubulação de água estourada da rua 2 do Conjunto Habitacional Mucajá.
15 Requerimento 0325/21-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governador do Estado, que providencie a adoção de medidas necessárias, visando incluir no grupo prioritário para vacina de combate a COVID-19, os profissionais de segurança e salvamento como: bombeiro militar e civil, polícia civil e militar, os policiais federais e rodoviários e a guarda municipal.
16 Requerimento 0326/21-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governador do Estado, que providencie a doação de cestas básicas para as famílias que estão passando por necessidades em decorrência da pandemia da COVID-19, para todos os municípios do Estado do Amapá.
17 Requerimento 0327/21-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a inclusão dos trabalhadores operacionais da CEA e CAESA, dos Garis e dos Bancários que estão no serviço de atendimento ao público, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19.
18 Indicação 0534/21-AL Deputada Edna Auzier indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, que inclua no cronograma de construção/reforma de 300 metros da passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós.
19 Indicação 0535/21-AL Deputada Edna Auzier indica ao Senador da República Lucas Barreto, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para construção/reforma de 300 metros da passarela Dois de Moraes, em toda sua extensão, no bairro Congós.
20 Indicação 0536/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, que enviem informações sobre quadro atual de profissionais como Médico Obstetra, Ginecologista Obstetra e Enfermeiro Obstetra e quais Unidades de Saúde vem ocorrendo tais atendimentos.
21 Indicação 0537/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro do Sarney.
22 Indicação 0538/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a reforma e ampliação do estádio municipal João Queiroga (Queirogão).
23 Indicação 0539/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja viabilizada a escavação/perfuração de 1 poço artesiano, para atender às necessidades dos moradores do bairro Buritizal.
24 Indicação 0540/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, uma articulação junto ao Prefeito de Macapá, sobre a doação do terreno para a construção da casa do estudante.
25 Indicação 0541/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma da Unidade Básica de Saúde Adauto Brasilio, no Município de Mazagão.
26 Indicação 0542/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma Maternidade Municipal e Casa de Parto Normal de Mazagão.
27 Indicação 0543/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção da Praça Beira Rio de Mazagão Velho.
28 Indicação 0544/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma do centro comunitário do bairro Nova Esperança.
29 Indicação 0545/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a reforma e ampliação da feira da 1º de Maio, no bairro do Trem.
30 Indicação 0546/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que seja incluída no cronograma de reforma, a construção da ponte da avenida 25 de Julho, no bairro do Congós.
31 Indicação 0547/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de uma maternidade municipal na zona norte de Macapá.
32 Indicação 0548/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Vista Alegre.
33 Indicação 0549/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a retomada da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Agrícola do Piquiá.
34 Indicação 0550/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Três Secundária.
35 Indicação 0551/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações referente a paralisação da obra do reservatório de água do Distrito do Cachaço, e qual o prazo para a execução da referida obra.
36 Indicação 0552/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a respeito da coleta de lixo especial.
37 Indicação 0553/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, providências a respeito da inclusão, como prioridade dos profissionais garis, no plano municipal de imunização contra COVID-19.
38 Indicação 0554/21-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMSA, providências a respeito da inclusão, como prioridade dos profissionais da Polícia Militar, no plano municipal de imunização contra COVID-19.
39 Indicação 0555/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Joaquim Silva do Amaral, bairro Novo Horizonte.
40 Indicação 0556/21-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Carlos Almeida de Souza, bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 0557/21-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, serviço de asfaltamento, na rua Humberto Góes, no bairro Araxá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/21-AL Deputado Cristina Almeida Fica instituído o Dia de Iemanjá a ser comemorado no dia 02 de fevereiro de cada ano e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0017/2021-CCJ-AL Situação: Rejeita o projeto
2 Requerimento 0278/21-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governo do Estado, as atribuições que são conferidas privativamente pelo artigo 119, inciso XXV da Constituição do Estado do amapá, edite antecipando os seguintes feriados, conforme tabela abaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0283/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SESA, que estabeleça no Hospital de Santana, o Banco de Leite Humano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0284/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SESA, a reativação das salas de cirurgia eletiva do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0285/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SESA, a reativação das salas de trauma do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0286/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governo do Estado através do Secretário de Saúde,, a criação da Central de Regulação de Leitos para a COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0287/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado, que solicite ao Ministério da Saúde, prioridade para a vacinação contra a COVID-19, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0288/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CREAP, a oferta de fisioterapia respiratória para pacientes com sequelas da COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0289/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SEINF, a construção do Centro Industrial dos Pequenos Beneficiadores de Pescado do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0290/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SIMS, a inclusão de mães que perderam sua renda em função da pandemia do coronavírus, na lista de beneficiário do Programa Renda Para Viver Melhor. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0291/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETRAP, serviço de limpeza e capina ao longo da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0292/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a manutenção e troca da tubulação de esgoto do bairro Área Portuária de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0293/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, aquisição da bomba de captação para atender a estação de tratamento de água dos bairros: Nova Brasília, Parque das Laranjeiras, Fonte Nova, Provedor I e Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0294/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de uma caixa d água, na avenida Orival Coelho Palmerin com avenida Raimundo Mendes, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0295/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de uma caixa d água, na avenida Savio Coelho com avenida Enedino Santana, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0296/21-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a inclusão dos Farmacêuticos e Atendentes de Farmácia e Drogarias, que apresentam a documentação comprobatória do seu vínculo empregatício, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0297/21-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, esforço maior na aquisição de vacinas contra a COVID-19, através de um consórcio com todos os Municípios do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0298/21-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a inclusão dos Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Penais, Guardas Municipais, Servidores do Sistema Sócio Educativo, Educadores Penitenciário, Bombeiros Militares, Servidores da POLITEC e demais integrantes das Forças de Segurança Pública e Defesa Social do Estado na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0299/21-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a inclusão dos Servidores Públicos em Educação do Estado, na relação dos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0300/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a inspeção nos veículos das linhas que circulam dentro do Município de Macapá, para evitar lotação e aumento de números de pessoas contaminadas com o novo Vírus do COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0301/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a cada chegada do veículo no terminal, deverá passar por uma rigorosa desinfecção, para evitar o aumento de números de pessoas contaminadas com o novo Vírus do COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0302/21-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, manutenção da pintura e capina dentro e ao entorno da Escola Estadual Antônio João, no bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0303/21-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, que proceda a imediata recuperação da Ponte sobre o Rio Pedreira, localizada na Comunidade de Santo Antônio, Rodovia AP-070. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0304/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que regularize o abastecimento de água na Comunidade de São Sebastião, no Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0305/21-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado através da SESA, informações sobre a situação atual dos estoques e a previsão de necessidades para os próximos 30 dias no estado de: Estoque, utilização de custos das operações de uso de oxigênio hospitalar, insumos e medicamentos do kit intubação e demais medicamentos utilizados no combate ao COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0306/21-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de insumo para o Centro COVID 3-HU. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0307/21-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Rampa do Marreco, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0308/21-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da CEA, a padronização do posteamento no Ramal da Madesa, na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0309/21-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através SVS, que inclua no grupo prioritário de vacinação as Pessoas com Deficiência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0311/21-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado através da SEPM, que realize estudo de viabilidade técnica para a implantação de programa de atenção psicossocial On-line que oferecerá acolhimento e orientação, durante o período de distanciamento social em decorrência da COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0312/21-AL Deputado PAULINHO RAMOS requer ao Poder Executivo Estadual, por meio da SESA, para que seja adotadas as providências pertinentes a inclusão dos profissionais nutricionistas do quadro do GEA no rol do Decreto nº 1615, de 02 de maio de 2020, que institui o pagamento do auxilio Emergencial em favor de agentes públicos, que atuam diretamente no combate ao Novo Coronavírus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente