ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/03/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0028/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Institui no Estado do Amapá o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0029/21-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0030/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o `Dia Marielle Franco - Dia de Enfrentamento às violências contra as Mulheres Negras, LGBTQIA + e periféricas`, incluindo-o no calendário oficial do Estado no dia 14 de março de cada ano e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0031/21-AL	Deputados Dr. Victor, Paulo Lemos e Deputada Cristina Almeida	Cria o Programa Econômico Emergencial de Enfrentamento à COVID-19, no Amapá.
5	Moção	0007/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso a Médica Pediatra Doutora Andrea Silva Lemos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
6	Moção	0008/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Senhora Jomara Soares Santana, nome artístico: Mara Santares.
7	Moção	0009/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Faelly Vitória Picanço, aluna da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira de Lima Neto.
8	Moção	0010/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Tenente Coronel PM, Leidiene Lima de Souza, Comandante do 2º Batalhão Veiga Cabral da Polícia Militar do Estado do Amapá.
9	Moção	0011/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá Lyvia Monyque dos Santos Noleto.
10	Requerimento	0204/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a regularização no sistema de tratamento de água na avenida G, no bairro do Muca.
11	Requerimento	0205/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a manutenção de esgoto localizado na rua Santos Dumont, esquina com avenida Tupis, no bairro do Muca.
12	Requerimento	0206/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, a troca de quatro postes localizados na avenida G, no bairro do Muca.
13	Requerimento	0207/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, no bairro Amazonas e adjacências.
14	Requerimento	0208/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas, no bairro Universidade.
15	Requerimento	0209/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas, no bairro do Zerão.
16	Requerimento	0210/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a compra de medicamentos contínuos para portadores de Lúpus no Estado do Amapá.
17	Requerimento	0211/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a compra de uma Impressora e um Computador para o setor de serviço social e enfermagem da psiquiatria do Estado do Amapá.
18	Requerimento	0212/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a reforma no telhado da Escola Estadual Almirante Barroso, no município de Santana.
19	Requerimento	0213/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, que retorne a entrega das cestas básicas, para os alunos da rede pública estadual.
20	Requerimento	0214/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, informações referente a conclusão da Rodovia Norte Sul.
21	Requerimento	0215/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Diretor da POLITEC, informações sobre o prédio abandonado da mesma, no Loteamento Amazonas.
22	Requerimento	0216/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Diretor do DETRAN/AP, alternativas para os alunos realizarem a prova pratica para tirar a CNH.
23	Requerimento	0217/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, informações sobre a proximidade da rede de alta tensão com 2 passarelas construídas no trecho urbano da BR - 210, zona norte de Macapá.
24	Requerimento	0218/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, serviços de reforma e manutenção do prédio na Unidade Básica de Saúde Piçarreira, localizada na avenida João Antônio Leitão, no bairro Piçarreira, no Município de Santana e também o suprimento de materiais odontológicos.
25	Requerimento	0219/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA, viabilizar serviços de manutenção na rede elétrica do bairro Igarapé da Fortaleza.
26	Requerimento	0220/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Sebastião Cordeiro Sena, localizada no Distrito do Pacuí.
27	Requerimento	0221/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, a solução para o asfaltamento da rua Humberto de Gosis, no bairro Araxá.
28	Requerimento	0222/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à CAESA, a conclusão da obra do sistema isolado de abastecimento de água, no bairro do Aeroporto, Município de Porto Grande.
29	Requerimento	0223/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, aquisição de EPIs para profissionais que atuam na rede de saúde do estado no combate ao COVID-19.
30	Requerimento	0224/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, rondas ostensivas na rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal.
31	Requerimento	0225/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a construção e aquisição de equipamentos para Casa de Farinha, no Cupixi, no Município de Porto Grande.
32	Requerimento	0226/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma, adaptações da antiga Delegacia das Mulheres, no Município de Santana.
33	Requerimento	0227/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, limpeza e capina no acostamento na AP 070 que liga o Município de Santana ao Município de Mazagão.
34	Requerimento	0228/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que realize serviços de pavimentação na Sala Maria da Penha, no Município de Oiapoque.
35	Requerimento	0229/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, que forneça informações referente a conclusão da obra que prevê a terraplanagem e pavimentação de 7,5 quilômetros, do ramal do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm.
36	Requerimento	0230/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que melhore a energia do Conjunto Habitacional Macapaba I e II.
37	Requerimento	0231/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, viabilizar a regularização no fornecimento de água nos seguintes bairros: Beirol, Santa Inês, Trem e Centro.
38	Requerimento	0232/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, que reavaliem o projeto de mobilidade na Avenida 13 de Setembro, nos trechos que compreende retorno da via proximidades com a Rua Minas Gerais, Bairro Cuba de Asfalto.
39	Requerimento	0233/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que tome providências com relação à oferta do serviço de hemodiálise na rede Estadual de Saúde do Município de Laranjal do Jari.
40	Requerimento	0234/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que tome providencias com relação à regularização do fornecimento de medicamento para pacientes com câncer.
41	Requerimento	0235/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que tome providencias com relação à regularização do pagamento do TFD.
42	Requerimento	0236/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que tome providências com relação à inclusão dos servidores do Sistema Único de Assistência Sociais- SUAS no grupo prioritário de vacinação contra Covid 19.
43	Requerimento	0237/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a recuperação da Praça Beira Rio Município de Vitoria do Jari.
44	Requerimento	0238/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, que providencie processo de licitação de reforma da Escola Teotônio Vilela, no Munícipio de Vitória do Jari.
45	Requerimento	0239/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a retomada da obra da ponte José Simeão de Souza, Município de Vitória do Jarí.
46	Requerimento	0240/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CEA, que forneça explicações a esta Casa de Leis, sobre a falta de energia que assola os moradores do Município de Pedra Branca do Amapari.
47	Requerimento	0241/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para a Avenida dos Abacates, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
48	Requerimento	0242/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para Avenida das Atas, Bairro Morada das Palmeiras.
49	Requerimento	0243/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para Avenida das Uvas, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
50	Requerimento	0244/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva e um muro de proteção no entorno da Escola Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá, Munícipio de Mazagão.
51	Requerimento	0245/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SVS, a realização de barreiras sanitárias nos portos de passageiros.
52	Requerimento	0246/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA ,a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Estadual de Santana.
53	Requerimento	0247/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEED, a reforma do Prédio da Escola da Escola Danielle Miterrad.
54	Requerimento	0248/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos necessários no Centro Cirúrgico e Obstétrico do Hospital Estadual de Santana.
55	Requerimento	0249/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governado do Estado , que determine à SVS, que disponibilize 150 (cento e cinquenta) testes rápidos COVID-19 para os servidores do Amapá Previdência- AMPREV.
56	Requerimento	0250/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governo do Estado, à Criação de Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o pagamento de IPVA e taxa de serviço de veículos atrasados.
57	Requerimento	0251/21-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governo do Estado, à prorrogação da para o dia 15 de abril de 2021, o prazo para o pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20%, bem como alterar o calendário de pagamento das cotas do referido imposto, ficando a primeira para o dia 15 de abril e as demais para este mesmo dia dos meses subsequentes.
58	Requerimento	0252/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Clodóvio Coelho, no bairro do Buritizal.
59	Requerimento	0253/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Anhanguera, no bairro do Buritizal.
60	Requerimento	0254/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Tupiniquis, no bairro do Buritizal.
61	Requerimento	0255/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Galibis, no bairro do Buritizal.
62	Requerimento	0256/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida dos Guaranis, no bairro do Beirol.
63	Requerimento	0257/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida dos Tamoios, no bairro do Beirol.
64	Requerimento	0258/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a rua da Bacia, no bairro do Beirol.
65	Requerimento	0259/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Francisco P. de Mendonça , no bairro do Beirol.
66	Requerimento	0260/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a rua da Bacia no perímetro, entre avenida Maria Rosa Tavares de Almeida e rua da Bacia, no bairro do Beirol.
67	Requerimento	0261/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Acelino de Leão, no bairro do Buritizal..
68	Indicação	0400/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar a reforma de 70m de passarela da avenida G, no bairro do Muca.
69	Indicação	0401/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar a reforma da passarela Manoel de Souza, no bairro Universidade.
70	Indicação	0402/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma de passarela na travessa José Caetano, bairro Universidade.
71	Indicação	0403/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar o serviço de pavimentação asfáltica na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I.
72	Indicação	0404/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar a operação tapa buracos na rua do Maracujás, no bairro Açaí.
73	Indicação	0405/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na avenida G, no bairro do Muca.
74	Indicação	0406/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, a desobstrução preventiva do trecho que alaga, Avenida Aimorés, entre o canal da rua Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
75	Indicação	0407/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMED, a construção de uma Creche , bairro Nova Esperança.
76	Indicação	0408/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a volta das viaturas fazendo fiscalização nos estabelecimentos de bairros, quanto ao horário de funcionamento e o uso obrigatório de máscaras nestes locais.
77	Indicação	0409/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Prefeito Municipal de Amapá, a reforma da Unidade Básica de Saúde, localizada na rua Guarani- Sete Mangueira.
78	Indicação	0410/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica ao DNIT, informações sobre 2 passarelas construídas no trecho urbano da BR 210, em Macapá.
79	Indicação	0411/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com a troca de luminárias queimadas na rua dos Limões, entre avenida Cupuaçus, no bairro Açaí.
80	Indicação	0412/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Maceió, entre as avenidas das Melancias e Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II.
81	Indicação	0413/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Nova Jerusalém, no bairro Goiabal.
82	Indicação	0414/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Fábio Cordeiro, no bairro Amazonas.
83	Indicação	0415/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Figueiredo Teles, no bairro Amazonas.
84	Indicação	0416/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Manacapuru, no bairro Amazonas.
85	Indicação	0417/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Miguel Faustino Picanço, no bairro Novo Buritizal
86	Indicação	0418/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Neves da Luz, no bairro Amazonas.
87	Indicação	0419/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Mita Cordeiro, no bairro Amazonas.
88	Indicação	0420/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Progresso, no bairro Amazonas.
89	Indicação	0421/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Rodrigo de Sousa, no bairro Amazonas.
90	Indicação	0422/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Santo Expedito, no bairro Amazonas.
91	Indicação	0423/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Salustiano Alves, no bairro Amazonas.
92	Indicação	0424/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na travessa Amazonas, no bairro Amazonas.
93	Indicação	0425/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que autorize o estacionamento para moradores/residentes da rua Araxá até a avenida Rio Matapi, no período das 21hs às 6hs.
94	Indicação	0426/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem na rua Jaborandi em toda sua extensão, no bairro Ipê.
95	Indicação	0427/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de limpeza e terraplanagem na Travessa da Amizade em toda sua extensão, no bairro Ipê.
96	Indicação	0428/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Jardim Felicidade II.
97	Indicação	0429/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá Francisco Xavier das Chagas em toda sua extensão , no bairro Jardim Felicidade I.
98	Indicação	0430/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá a Francisco de Souza em toda sua extensão, no bairro Goiabal.
99	Indicação	0431/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá avenida Anselmo Paulo Ramos, no bairro Jardim Felicidade I.
100	Indicação	0432/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, viabilizar o serviços de tapa buracos e manutenção da rua Shekná em toda sua extensão, na Ilha Mirim.
101	Indicação	0433/21-AL	Deputado Dr Victor	indica à SEMOB, viabilizar o serviços de tapa buracos e manutenção da avenida Mendonça Júnior, no bairro Santa Rita.
102	Indicação	0434/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na rua Salmo 51, em toda sua extensão, no bairro Ilha Mirim.
103	Indicação	0435/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Israel Marques Sozinho, em toda sua extensão, no bairro Santa Rita.
104	Indicação	0436/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, providenciar a manutenção/construção de abrigo em parada de ônibus, localizada na Rodovia Juscelino Kubistchek, no bairro Fazendinha.
105	Indicação	0437/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Paulo do Espírito Santo Silva, entre Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira, bairro Novo Horizonte.
106	Indicação	0438/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Nova Aliança, no bairro Goiabal.
107	Indicação	0439/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, que realize serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua Cajus, entre avenida Cupuaçus, no bairro Açaí.
108	Indicação	0440/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMIP, que realize serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com a troca das luminárias queimadas na rua dos Abius, entre avenida Cupuaçus, no bairro Açaí.
109	Indicação	0441/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a conclusão da obra da Praça Isaac Zagury, localizada no centro de Macapá, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.
110	Indicação	0442/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, serviço de limpeza das ruas, avenidas e travessas do bairro Copalma.
111	Indicação	0443/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, serviço de limpeza das ruas, avenidas e travessas do bairro Malvinas.
112	Indicação	0444/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, serviço de implantação semafórica na avenida Sete de Setembro com Presidente Garrastazu Médici, no bairro Paraíso.
113	Indicação	0445/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o retorno das fiscalizações através das viaturas nos estabelecimentos nos bairros, quanto ao horário de funcionamento e o uso obrigatório de máscaras nestes locais.
114	Indicação	0446/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, reforma da passarela localizada na avenida Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval.
115	Indicação	0447/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize a instalação do quadro de eletricidade na policlínica Dr. Papaléo Paes.
116	Indicação	0448/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Pérsia, bairro Renascer I.
117	Indicação	0449/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua dos Abacates, bairro Morada das Palmeiras.
118	Indicação	0450/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a capina e limpeza no entorno da Escola Estadual São Lázaro, no bairro São Lázaro.
119	Indicação	0451/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na alameda Tróia, bairro Renascer I.
120	Indicação	0452/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica na segunda rua do Seringal, bairro Jardim Marco Zero.
121	Indicação	0453/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, que reavaliem o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Perpetuo Socorro.
122	Indicação	0454/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, a implantação de Grupo Focal(semáforo) nos cruzamentos que já há conjunto semafórico, destinado a ciclistas, em toda a extensão da Rua Leopoldo Machado.
123	Indicação	0455/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida das Uvas, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
124	Indicação	0456/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida dos Abacates, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
125	Indicação	0457/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida das Atas ,no Bairro, Loteamento Morada das Palmeiras.
126	Indicação	0458/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação e recuperação da avenida dos Abacates, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
127	Indicação	0459/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, pavimentação e recuperação da Avenida das Atas, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
128	Indicação	0460/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação e recuperação da Avenida das Uvas, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
129	Indicação	0461/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação e recuperação da Avenida das Peras, Bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
130	Indicação	0462/21-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à CTMAC, a realização da desinfecção sistemática do transporte coletivo, assim que cheguem no ponto final, a cada viagem.
131	Indicação	0463/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica SEMEIP, a manutenção da iluminação pública na Rodovia Salvador Diniz, no trecho entre a rotatória da Fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza.
132	Indicação	0464/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMEIP, a manutenção da iluminação pública na Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho entre o Monumento Marco Zero do Equador e a rotatória da Fazendinha.
133	Indicação	0465/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica SEMOP, recapeamento asfáltico da Avenida Dom Pedro I, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Tancredo Neves, Bairro Paraiso.
134	Indicação	0466/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Acelino de Leão, no bairro do Buritizal.
135	Indicação	0467/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Clodóvio Coelho, no bairro do Buritizal.
136	Indicação	0468/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Anhanguera, no bairro do Buritizal.
137	Indicação	0469/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Tupiniquis, no bairro do Buritizal.
138	Indicação	0470/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Galibis, no bairro do Buritizal.
139	Indicação	0471/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida dos Guaranis, no bairro do Beirol.
140	Indicação	0472/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Tamoios, no bairro do Beirol.
141	Indicação	0473/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a rua da Bacia, no perímetro, entre avenida Maria Rosa Tavares de Almeida e rua da Bacia, no bairro do Beirol.
142	Indicação	0474/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a rua da Bacia, no bairro do Beirol.
143	Indicação	0475/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção de uma ponte sobre o canal do Beirol para interligar a avenida Francisco P. de Mendonça, no bairro do Beirol.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0018/20-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o dia 13 de março como o Dia Estadual da luta contra a Endometriose.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0053/20-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0076/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a instalação obrigatória por parte das agências bancárias de dispensador de álcool gel 70 no setor de caixas eletrônicos em todas as agências do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0095/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0089/20-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a vedação para que pessoa condenadas pela exploração de mão de obra escrava, ou pela prática de crime de racismo, seja homenageada na denominação de bens públicos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0102/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Requerimento	0168/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEAD, o desenvolvimento de estudos para a vocação de um lote institucional designado à construção do prédio próprio do Centro de Atendimento Psicossocial, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0169/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEAD, que desenvolva estudos para a vocação de um lote institucional designado a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento Psicossocial AD - Álcool e Drogas, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0170/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, que avaliem e disponibilizem recursos para implantação de sistema de água, afim de atender as comunidades de Mauba, Mapeua, Andiroba e Igarapé Grande, localizados no Distrito do Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0171/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo carro/moto na praça do Muca, no perímetro da manhã (das 10h às 14h), especificamente junto aos pontos comerciais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0172/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, reforma das passarelas do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0173/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, a reforma no prédio do Terminal Rodoviário de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0174/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a realização de serviço de `tapa buracos` na Rodovia Juscelino Kubitschek, em especial no trecho anterior ao Ramal da Micromundo (sentido Mcp/Stn).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0175/21-AL	Deputado Charly Jhone	requer providências cabíveis ao Executivo Estadual, no sentido de resguardar, postos de trabalho, tendo em vista, a pandemia de COVID-19, em especial, na criação de GT (grupo de trabalho) para estudos acerca da desoneração do ICMS sobre os combustíveis, visando a preservação de empregos na cadeia produtiva do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0176/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Urucuri, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0177/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Quata, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0178/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Braço, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0179/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Curicaca, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0180/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Terra Alta, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0181/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer que faça a reiteração do Requerimento nº 0105/2021, junto à SESA, a reativação da residência terapêutica de Macapá, localizada no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0182/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, abertura e terraplanagem do ramal que dá acesso a Comunidade da Vila do Pernambuco, localizado no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0183/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governo do Estado, a doação ou cessão definitiva de uma área de terra com dimensão adequada para a construção da Sede Recreativa do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá - SINPOL/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0184/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado através da SESA, informações de o porquê das pacientes grávidas do Município de Laranjal do Jari encaminhadas para atendimento na capital do estado, estarem sendo conduzidas por transportes denominados "piratas".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0185/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação da Base da Polícia Militar, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0186/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, que disponibilize o lançamento de um novo edital que habilite potenciais empreendedores amapaenses a participar do Programa Minha Primeira Empresa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0187/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0188/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na Travessa D, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0189/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0190/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie o fornecimento imediato de água tratada na avenida Padre Vitório Gallyane, no bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0191/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida José Ferreira Amaral, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0192/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida José Pereira Teixeira, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0193/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida Pedro Wilson, no bairro São Lazaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0194/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada na Avenida Magno, Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0195/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, a implantação de posteamento (concreto) nas Ruas Israel, Montevidéu Marrocos, Nova Aliança, El Salvador, Tóquio, Egito, Santos dos Santos e as Travessas Alvares Cabral, Sanata e Paraiso, Bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0196/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que execute a retirada de material deixada pós conclusão das obras na Avenida Tereza Maciel Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Remos Amoras, Bairro Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0197/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que envie para a Delegacia de Polícia do Município de Oiapoque, uma Agente de Polícia Civil do sexo feminino, para exercer suas atividades laborais naquele município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0198/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governador do Estado, que retorne com o auxílio financeiro Renda Cidadã Emergencial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0199/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que informe o motivo da falta de água no Conjunto Habitacional Macapaba I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0200/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a instalação da rede de UTI no Hospital Estadual do município de Oiapoque, incluindo os leitos e a contratação de médicos com títulos de intensivistas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0202/21-AL	Deputada Telma Nery	requer ao comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize guarnições para fazer rondas ostensivas no Loteamento Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0203/21-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA, reparo no gerador elétrico na Comunidade do Maracá, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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