ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/03/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	001/2021-PMS	Prefeitura Municipal de Santana	Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, nos Termos do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000, no Município de Santana.
2	Projeto de Lei Complementar	0001/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a redação da Lei Complementar Nº 0120/2019.
3	Projeto de Lei Ordinária	0020/21-AL	Deputada Edna Auzier	Acrescenta o Art. 4º-A na Lei nº 1.853, de 14 de novembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Esporte.
4	Projeto de Lei Ordinária	0021/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado do Amapá. E dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0022/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Estabelece a criação do cadastro de motoboys e deliverys pelas empresas do Estado do Amapá que disponibilizarem este serviço.
6	Projeto de Lei Ordinária	0023/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a sinalização obrigatória de trânsito nas vias públicas antes e após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0024/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0025/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário, no Estado do Amapá e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0026/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência, nos condomínios e/ou prédios residenciais do Estado.
10	Projeto de Lei Ordinária	0027/21-AL	Deputado Jack JK	Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0002/21-AL	Deputada Marília Góes	Concede o Título de Mérito em Saúde a ilustríssima Médica Pneumologista Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrade e dá outras providência.
12	Requerimento	0168/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEAD, o desenvolvimento de estudos para a vocação de um lote institucional designado à construção do prédio próprio do Centro de Atendimento Psicossocial, no Município de Pracuúba.
13	Requerimento	0169/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEAD, que desenvolva estudos para a vocação de um lote institucional designado a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento Psicossocial AD - Álcool e Drogas, Município de Macapá.
14	Requerimento	0170/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, que avaliem e disponibilizem recursos para implantação de sistema de água, afim de atender as comunidades de Mauba, Mapeua, Andiroba e Igarapé Grande, localizados no Distrito do Arquipélago do Bailique.
15	Requerimento	0171/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo carro/moto na praça do Muca, no perímetro da manhã (das 10h às 14h), especificamente junto aos pontos comerciais.
16	Requerimento	0172/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, reforma das passarelas do Município de Vitória do Jari.
17	Requerimento	0173/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, a reforma no prédio do Terminal Rodoviário de Oiapoque.
18	Requerimento	0174/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a realização de serviço de `tapa buracos` na Rodovia Juscelino Kubitschek, em especial no trecho anterior ao Ramal da Micromundo (sentido Mcp/Stn).
19	Requerimento	0175/21-AL	Deputado Charly Jhone	requer providências cabíveis ao Executivo Estadual, no sentido de resguardar, postos de trabalho, tendo em vista, a pandemia de COVID-19, em especial, na criação de GT (grupo de trabalho) para estudos acerca da desoneração do ICMS sobre os combustíveis, visando a preservação de empregos na cadeia produtiva do Estado.
20	Requerimento	0176/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Urucuri, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
21	Requerimento	0177/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Quata, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
22	Requerimento	0178/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Braço, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
23	Requerimento	0179/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Curicaca, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
24	Requerimento	0180/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Terra Alta, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
25	Requerimento	0181/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer que faça a reiteração do Requerimento nº 0105/2021, junto à SESA, a reativação da residência terapêutica de Macapá, localizada no bairro do Laguinho.
26	Requerimento	0182/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, abertura e terraplanagem do ramal que dá acesso a Comunidade da Vila do Pernambuco, localizado no Município de Pracuúba.
27	Requerimento	0183/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governo do Estado, a doação ou cessão definitiva de uma área de terra com dimensão adequada para a construção da Sede Recreativa do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá - SINPOL/AP.
28	Requerimento	0184/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado através da SESA, informações de o porquê das pacientes grávidas do Município de Laranjal do Jari encaminhadas para atendimento na capital do estado, estarem sendo conduzidas por transportes denominados "piratas".
29	Requerimento	0185/21-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação da Base da Polícia Militar, no Distrito do Coração.
30	Requerimento	0186/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, que disponibilize o lançamento de um novo edital que habilite potenciais empreendedores amapaenses a participar do Programa Minha Primeira Empresa.
31	Requerimento	0187/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
32	Requerimento	0188/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na Travessa D, no bairro Jardim Marco Zero.
33	Requerimento	0189/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.
34	Requerimento	0190/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie o fornecimento imediato de água tratada na avenida Padre Vitório Gallyane, no bairro Paraíso, Município de Santana.
35	Requerimento	0191/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida José Ferreira Amaral, no bairro São Lázaro.
36	Requerimento	0192/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida José Pereira Teixeira, no bairro São Lázaro.
37	Requerimento	0193/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na avenida Pedro Wilson, no bairro São Lazaro.
38	Requerimento	0194/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada na Avenida Magno, Bairro Ipê.
39	Requerimento	0195/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, a implantação de posteamento (concreto) nas Ruas Israel, Montevidéu Marrocos, Nova Aliança, El Salvador, Tóquio, Egito, Santos dos Santos e as Travessas Alvares Cabral, Sanata e Paraiso, Bairro Goiabal.
40	Requerimento	0196/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que execute a retirada de material deixada pós conclusão das obras na Avenida Tereza Maciel Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Remos Amoras, Bairro Muca.
41	Requerimento	0197/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que envie para a Delegacia de Polícia do Município de Oiapoque, uma Agente de Polícia Civil do sexo feminino, para exercer suas atividades laborais naquele município.
42	Requerimento	0198/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governador do Estado, que retorne com o auxílio financeiro Renda Cidadã Emergencial.
43	Requerimento	0199/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que informe o motivo da falta de água no Conjunto Habitacional Macapaba I e II.
44	Requerimento	0200/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a instalação da rede de UTI no Hospital Estadual do município de Oiapoque, incluindo os leitos e a contratação de médicos com títulos de intensivistas.
45	Requerimento	0201/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governador do Estado, que adote providências urgentes para a elaboração de uma agenda de discussões com os sindicatos dos servidores públicos do Estado do Amapá, a fim de debater amplamente sobre as questões inerentes à reforma da previdência estadual.
46	Requerimento	0202/21-AL	Deputada Telma Nery	requer ao comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize guarnições para fazer rondas ostensivas no Loteamento Sol Nascente.
47	Requerimento	0203/21-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA, reparo no gerador elétrico na Comunidade do Maracá, Município de Mazagão.
48	Indicação	0276/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, que inclua no cronograma de pavimentação os seguintes pontos: rua Claudomiro de Moraes Congós) avenida Sebastião Queiroz de Alcântara (Jardim Felicidade) rua do Horto Municipal, entre avenida Sebastião Queiroz de Alcântara e rua Marabaixo (Novo Horizonte).
49	Indicação	0277/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à COMEL, que inclua em sua programação de manutenção os `equipamentos de ginasticas ao Ar Livre`, localizado na Praça do Muca.
50	Indicação	0278/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Coordenadoria de Zoonoses de Macapá, que encaminhem informações sobre as atividades do `Castra Móvel`: Cadastramento de animais como ocorrerá, haverá atendimento (avaliação, vermífugos e vacinas), como será trabalhado a projeção semestral de atendimento, data para início do projeto e criação de uma plataforma digital.
51	Indicação	0279/21-AL	Deputado Charly Jhone	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que avaliem a possibilidade de uma vistoria nos semáforos da nossa capital.
52	Indicação	0280/21-AL	Deputado Charly Jhone	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que avaliem a possibilidade de uma vistoria na estrutura da feira localizada na avenida 13 de Setembro, uma vez que a mesma está apresentando goteiras.
53	Indicação	0281/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, garantir adicional de insalubridade para profissionais de serviços essenciais no combate ao COVID-19, em especial aos profissionais da limpeza urbana(GARIS).
54	Indicação	0282/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a compra de máscara para parte da população mais carente da cidade.
55	Indicação	0283/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização de serviço de asfaltamento na rua Gonzaguinha, no bairro Universidade.
56	Indicação	0284/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a construção de calçada na rua do Horto Municipal, bairro Jardim I.
57	Indicação	0285/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, serviço de drenagem da avenida Veiga Cabral próximo a Escola Municipal Eliana Flexa, bairro Jardim I.
58	Indicação	0286/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na travessa Água Viva, no bairro Universidade.
59	Indicação	0287/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de reforma da Passarela do Cai Nágua, localizada no final da avenida Antônio Carlos Reis, bairro Novo Horizonte.
60	Indicação	0288/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à INFRAERO, a necessidade de verificação da situação referente a ocupação no terreno pertencente a INFRAERO, no bairro Infraero II.
61	Indicação	0289/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção da ponte do Quata, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
62	Indicação	0290/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção da ponte do Urucuri, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
63	Indicação	0291/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção da ponte do Curicaca, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
64	Indicação	0292/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção da ponte do Braço, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
65	Indicação	0293/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a construção da ponte do Terra Alta, localizada no ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
66	Indicação	0294/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas, limpeza da Travessa Josefina S. da Soledade, bairro Alvorada.
67	Indicação	0295/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas, limpeza da rua Otoniel, bairro Alvorada.
68	Indicação	0296/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas, limpeza da rua Sebastião Canuto, bairro Alvorada.
69	Indicação	0297/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas, limpeza da Travessa Alvorada, bairro Alvorada.
70	Indicação	0298/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas, limpeza da avenida São Francisco, bairro Alvorada.
71	Indicação	0299/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas, limpeza da Travessa Joaquim Gouvêia , bairro Alvorada.
72	Indicação	0300/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas, limpeza da rua Padre Luiz de David, bairro Alvorada.
73	Indicação	0301/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas, limpeza da Travessa Joaquim Pinheiro Borges, bairro Alvorada.
74	Indicação	0302/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a respeito da continuidade das obras de pavimentação asfáltica, no canal do Jandiá.
75	Indicação	0303/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública no final da rua Inspetor Antônio Oliveira, no bairro do Zerão.
76	Indicação	0304/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na rua Barão de Mauá, no bairro do Buritizal.
77	Indicação	0305/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal..
78	Indicação	0306/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na avenida Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval.
79	Indicação	0307/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, reforma da passarela do Gonzaguinha, localizada no bairro Zerão.
80	Indicação	0308/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, providências a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição da rua, mutirões de retirada de lixeiras viciadas em torno da Base da Polícia Militar do Distrito do Coração.
81	Indicação	0309/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da avenida Cinco, Marabaixo I.
82	Indicação	0310/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da rua São Paulo, Pacoval.
83	Indicação	0311/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da rua Hermes Monteiro, bairro Novo Horizonte.
84	Indicação	0313/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da avenida José do Espírito Santo, Perpétuo Socorro.
85	Indicação	0314/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de desobstrução do bueiro da avenida Ceará, Pacoval.
86	Indicação	0315/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de desobstrução do esgoto da avenida José Corrêa da Costa, bairro Nova Esperança.
87	Indicação	0316/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de desobstrução do canal da rua Emílio Médici, bairro São Lázaro.
88	Indicação	0317/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da avenida das Jacas, bairro Açaí.
89	Indicação	0318/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da rua Antônio Pereira da Costa, Perpétuo Socorro.
90	Indicação	0319/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da Baixada da Avenida Ceará, Pacoval.
91	Indicação	0320/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da rua Canal do Jandiá, Cidade Nova II.
92	Indicação	0321/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública do Ramal do Goiabal.
93	Indicação	0322/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, serviço de pavimentação asfáltica da rua Barão do Rio Branco, bairro São Tiago.
94	Indicação	0323/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, serviço de pavimentação asfáltica da rua Hildemar Maia, bairro Bom Jesus.
95	Indicação	0324/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, serviço de pavimentação asfáltica da Travessa Mutirão, bairro Mutirão.
96	Indicação	0325/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, serviço de pavimentação asfáltica do Ramal do Gaéca, bairro Mutirão.
97	Indicação	0326/21-AL	Deputado Charly Jhone	indica à SEMOB, manifestação a cerca das limpezas nos canais e a possibilidade de realização do serviço de dragagem dos canais da capital, principalmente o canal do Jandiá.
98	Indicação	0327/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá, avenida Francisco Alves Corrêa, no bairro Novo Horizonte.
99	Indicação	0328/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, serviços de tapa buracos e manutenção da rua Hamilton Silva, entre as avenidas Almirante Barroso e Mendonça Furtado, bairro Central.
100	Indicação	0329/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com substituição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Canal do Jandiá, bairro Cidade Nova.
101	Indicação	0330/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com substituição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Francisco Alves Corrêa, entre a Rodovia do Curiaú e rua Clodoaldo da Silva Matias, no bairro Novo Horizonte.
102	Indicação	0331/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Manacapuru, no bairro loteamento Amazonas.
103	Indicação	0332/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Fábio Cordeiro, no bairro loteamento Amazonas.
104	Indicação	0333/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Neves da Luz, no bairro loteamento Amazonas.
105	Indicação	0334/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rodrigues de Souza, no bairro loteamento Amazonas.
106	Indicação	0335/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Salustiano Alves, no bairro loteamento Amazonas.
107	Indicação	0336/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Figueiredo Teles, no bairro loteamento Amazonas.
108	Indicação	0337/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Progresso, no bairro loteamento Amazonas.
109	Indicação	0338/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Amazonas, no bairro loteamento Amazonas.
110	Indicação	0339/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Parintins, no bairro loteamento Amazonas.
111	Indicação	0340/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Itaquatiara , no bairro Loteamento Amazonas.
112	Indicação	0341/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Santo Espedito, no bairro Loteamento Amazonas.
113	Indicação	0342/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a manutenção do transporte público coletivo (ônibus circular) que atende os bairros Marabaixo I, II, III e IIII.
114	Indicação	0343/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da rua dos Lírios, bairro Goiabal.
115	Indicação	0344/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação na alameda Alexandria, bairro Zerão.
116	Indicação	0345/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Jerusalém, bairro Goiabal.
117	Indicação	0346/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 24 de Julho, bairro do Muca.
118	Indicação	0347/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a operação tapa buracos na avenida Antônio Pelaes de Sousa, bairro Perpétuo Socorro.
119	Indicação	0348/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma da passarela Nova Esperança, bairro Pedrinhas.
120	Indicação	0349/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza na avenida Pérsia, com a rua Mar Adriático, bairro Renascer.
121	Indicação	0350/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, capina e limpeza no entorno da Escola Estadual Aracy Nascimento, no bairro Santa Rita.
122	Indicação	0351/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza na avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Cidade Nova I.
123	Indicação	0352/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Cidade Nova I.
124	Indicação	0353/21-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de passarelas na Comunidade do Lontra da Pedreira.
125	Indicação	0377/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Itaquatiara, no bairro Amazonas.
126	Indicação	0378/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Amazonas, no bairro Amazonas.
127	Indicação	0379/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Parintins, no bairro Amazonas.
128	Indicação	0380/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Floresta, no bairro Marabaixo IV
129	Indicação	0381/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade I.
130	Indicação	0382/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a revitalização da ponte na rua Mercúrio, no bairro Jardim Marco Zero.
131	Indicação	0383/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção de uma praça, no bairro Goiabal.
132	Indicação	0384/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção de uma praça, no bairro Brasil Novo.
133	Indicação	0385/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a construção de uma praça, no bairro Amazonas.
134	Indicação	0386/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do bairro Ipê.
135	Indicação	0387/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do Quilombo do Curiaú.
136	Indicação	0388/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do bairro Amazonas.
137	Indicação	0389/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que aumente o quantitativo de linhas de ônibus para atender a comunidade do bairro Goiabal.
138	Indicação	0390/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, que construa uma UBS ou UPA na Policlínica Papaléo Paes.
139	Indicação	0391/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, limpeza geral com remoção de entulhos, no Conjunto Habitacional Macapaba I e II.
140	Indicação	0392/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, a construção de uma creche no bairro Amazonas.
141	Indicação	0393/21-AL	Deputada Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a ampliação de número de coletivos (ônibus) que atende o bairro Loteamento Amazonas.
142	Indicação	0394/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a retomada da obra de construção da Creche Professora Dienne, no Loteamento Sol Nascente.
143	Indicação	0395/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, inclua no plano de mobilidade urbana o serviço de reforma da passarela localizada na avenida Manoel de Souza, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, no bairro Universidade.
144	Indicação	0396/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, a capina e limpeza das margens da rua Aluísio Azevedo, entre as avenidas Luís Gonzaga e Orlando Silva, no bairro Sol Nascente.
145	Indicação	0397/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a avenida Acelino de Leão, no perímetro das ruas Beira Rio e Professor Tostes.
146	Indicação	0398/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a elaboração de projeto arquitetônico urbanístico e a construção de um muro de proteção entorno do canal do Beirol, no perímetro entre avenida Ataíde Teive (bairro Santa Rita) e a bacia do Beirol (bairro Beirol).
147	Indicação	0399/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMUR, que inclua no cronograma de limpeza o canal da rua Hugo Alves Pinto, em toda sua extensão, bairro Perpétuo Socorro.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0001/21-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Diário Eletrônico da Defensoria Pública como meio oficial de comunicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Amapá-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0019/20-AL	Deputado Júnior Favacho	Institui o Dia do Piscicultor no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0052/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0021/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui a Semana Olímpica no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0033/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Charly Jhone	Parecer nº 0001/2020-RE/GAB.DEP.CHARLY JHONE	Situação:
4	Projeto de Lei Ordinária	0055/20-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe Sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no Âmbito do Estado do Amapá em Consequência da Pandemia do COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº PERDEU PRAZO	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0076/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Paulinho Ramos	Parecer nº 0005/2020-GAB-DEP/PAULINHO RAMOS	Situação:
5	Projeto de Lei Ordinária	0072/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que cause, prejuízos à saúde e ao meio ambiente; principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0091/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Dr. Negrão	Parecer nº 0005/2020-GAB-DEP-DR NEGRAO	Situação:
6	Projeto de Lei Ordinária	0074/20-AL	Deputado Charly Jhone	Dispõe sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CTO	Relator:	Parecer nº PERDEU PRAZO	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0093/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Zezinho Tupinambá	Parecer nº 0001/2020-GAB-AL	Situação:
7	Moção	0003/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à enfermeira Maria Adriana De Lima Freitas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0004/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à Técnica em enfermagem Ana Barbosa Costa Leite.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0005/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à enfermeira Rosiane Dos Santos Pereira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0006/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à empresária e Presidente da ONG Anjos Protetores Laudenice Monteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0093/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente a reforma estrutural do prédio da Penitenciaria Feminina.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0094/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP 70 no trecho ate o perímetro urbano no Quilombo do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0095/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, à execução com urgência da reforma nas instalações físicas das escolas do Estado, sediadas em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0096/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CEA, implantação das redes de alta e de baixa tensão e iluminação pública no residencial Sarom, quadra 06, Alameda Josmar Chaves Pinto, final da rua Abílio Rodrigues, bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0097/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a troca de equipamento (bomba) no sistema de tratamento de água isolado no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0098/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a regularização no fornecimento de água nas avenidas e ruas do bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0099/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia no perímetro que interliga os bairros Marabaixo e Alvorada, Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0100/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, a troca de dois postes localizado na Travessa G, bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0101/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, reforma e manutenção na praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0102/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, serviços de roçagem e limpeza do canteiro central e do acostamento de todas extensão da Rodovia Juscelino Kubistchek.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0103/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0104/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Canal das Pedrinhas, no horário de embarque e desembarque de mercadorias trazidas por pequenas embarcações para serem comercializadas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0105/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a possibilidade de alugar um local adequado para servir de casa de apoio aos pacientes psiquiátricos em casos de abandono.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0106/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que desenvolva estudos para a vocação de um lote institucional designado a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento Psicossocial Gentileza (Caps Gentileza).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0107/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, o atendimento 24 horas no Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas, neste munícipio	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0108/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governador do Estado através da SESA, a reforma e manutenção do prédio na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba e também aquisição de um aparelho de ultrassonografia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0109/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governador do Estado junto com a Polícia Militar, rondas e patrulhamento ostensivo no bairro Jardim de Deus em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0110/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a reforma e aquisição de equipamentos de estabelecimento penal para o Centro de Custódia do Oiapoque -IAPEN CCO.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0111/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida do Muruci, bairro Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0112/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida das Oliveiras, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0113/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida Tucumã, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0114/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida do Açaí, bairro Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0115/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, que encaminhe uma equipe técnica para executar a desobstrução da rede de esgoto do Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0116/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia no Conjunto Habitacional Macapaba,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0117/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, á convocação imediata de uma segunda turma, com o maior número possível de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01, de 10 de julho de 2018.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0118/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção imediata na ponte de madeira sobre o rio Vila Nova, localizada no Distrito de Anauerapucu, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0119/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada na Travessa C, localizada no bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0120/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governo do Estado através da Escola de Administração Pública, que realize estudo de viabilidade técnica para que se proceda a garantia de formação especializada a servidores públicos do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0121/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize análise visando estudo e realização de reforma e melhoria no prédio do Abrigo CiãKatuá, que atende crianças em situação de risco social, menores vítimas de abuso, violência e maus tratos, que tiveram seus vínculos familiares rompidos, passando a ser responsabilidade do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0122/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado através da AMPREV e SUPER FÁCIL, que realize estudo de viabilidade técnica para instalação de um Box de Atendimento da Amapá Previdência nos Municípios do Estado do Amapá, onde se encontrem instaladas unidades do SIAC-SUPERFÁCIL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0123/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito especifica para os profissionais da educação, ante a forma hibrida de ensino, garantindo a aquisição de equipamentos imprescindíveis a inclusão digital.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0124/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governo do Estado através do Instituto de Terras do Amapá, que informe a tramitação do termo de cessão da área dentro do Conjunto Habitacional Macapaba, onde será construída a Unidade Básica de Saúde - UBS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0125/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, averiguar qual o problema de tanta falta de água nos bairros Pedrinhas, Zerão, Congós, Novo Buritizal e Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0126/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, a troca da tubulação de água estourada da Passagem Beco Flor do Campo, no bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0127/21-AL	Deputada Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal no horário noturno.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0128/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, viabilizar a substituição de um poste na rua Raimundo Ferreira da Silva, Conjunto Habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0129/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, viabilizar a regularização da energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0130/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, viabilizar a regularização da energia elétrica na Comunidade de Fátima do Maruanum, Distrito de Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0131/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a proposta de fazer um estudo de alteração da Lei nº 0949/2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0132/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, que disponibilize informações fundiárias sobre a regularização dos lotes do bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0133/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, que disponibilize informações fundiárias sobre a regularização dos lotes do bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0134/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, para que a mesma realize uma ampla reforma no Prédio do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0135/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção das pontes localizadas na Rodovia Estadual Alceu Paulo Ramos AP 070, Distrito de Santo Antônio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0136/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Diretor do PROCON, que faça a fiscalização nos postos de combustíveis, devido as constantes alterações nos preços ocorridos em um curto prazo de tempo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0137/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo para a avenida Glicério de Souza Figueiredo, entre as ruas Fernando Alves e Oliveira e Maria da Conceição Santos, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0138/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de insumos necessários para o atendimento no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0139/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de leitos na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0141/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos funcionários que prestam serviços a empresa terceirizada, que atende o complexo Hospitalar do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0142/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de ambulância, no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0143/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de banheiros no galpão improvisado, onde funcionou o centro COVID-19, agora está funcionando de forma precária como ala de emergência do complexo hospitalar do Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0144/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, o fornecimento de água potável para o bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0145/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, o fornecimento de água potável para o bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0146/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre a constante falta de água, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0147/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através do PROCON, que faça a fiscalização nas distribuidoras de gás de cozinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0148/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Rodovia estadual AP 340 que vai do entroncamento da BR 156 conhecido como "Km 50" até o entroncamento da AP 070 conhecido como `Paulo`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0149/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do campo de futebol Antônio Marques Costa (Tunicão) juntamente com a construção de suas arquibancadas, coberta, sistema hidráulicos e elétricos, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0150/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governo do Estado junto à FRAP, a fim de garantir as condições necessárias ao financiamento das atividades agropecuárias, extrativistas vegetais, agroindustriais e pesca artesanal no âmbito do setor privado, ajudando a promover o desenvolvimento econômico e social do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0151/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA, providências para solucionar a constante falta de energia, no bairro Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0152/21-AL	Deputado MAX Da AABB	requer à CAESA, solução do abastecimento de água no bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0153/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a manutenção na rede de esgoto do bairro Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0154/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comando da Polícia Militar, rondas ostensivas na rua Barão de Mauá, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0155/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a reforma da Arena Mapiri, localizada no bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0156/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a conclusão da calçada que fica ao entorno do Comando da Policia Militar, localizada no bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0157/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a manutenção na estrada que liga o distrito de São Joaquim do Pacuí à Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0158/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao PROCON, a fiscalização de taxas abusivas nos postos de combustível em atividades no Estado do Amapá e prestar as devidas informações a população consumidora.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0159/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em toda extensão do bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0160/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEFAZ, o motivo da queda do repasse do ICMS dos Munícipios de Itaubal do Piririm e Cutias, bem como o aumento do mesmo para o Munícipio de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0161/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, que realize o pagamento das parcelas do convênio assinado com as Escolas Famílias - EFas, assinado em 2019, com validade julho de 2021.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0162/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, que faça a adesão ao Projeto Brasil em Campo, afim de promover a cidadania e unir as pessoas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0163/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, o posteamento de concreto na Passarela do Apertadinho, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0164/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, o posteamento de concreto na avenida Sabino Borges, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0165/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, que retire os pacientes que aguardam atendimento nos corredores do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0166/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA, a contratação de fisioterapeutas para a Unidade Mista de Saúde (UMS) do município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0167/21-AL	Deputado Jack JK.	requer à SESA, a compra de medicação de uso na urgência e emergência da Unidade Mista de Saúde (UMS) no município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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