ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/03/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/20-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação de carreira de Policial Penal do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0015/21-AL	Deputada Telma Nery	Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0016/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Sócio Cultural Banda Sakarolha -ASCBSR.
4	Projeto de Lei Ordinária	0017/21-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional - IDEFAP.
5	Projeto de Lei Ordinária	0018/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Estado do Amapá, para os eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Amapá, que prestarem serviços no período eleitoral, e da outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0019/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a extensão do programa bolsa-atleta, destinado aos atletas mais bem ranqueados de cada modalidade esportiva.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0001/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Pedro Ramos de Souza, e dá outras providências.
8	Moção	0003/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à enfermeira Maria Adriana De Lima Freitas.
9	Moção	0004/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à Técnica em enfermagem Ana Barbosa Costa Leite.
10	Moção	0005/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à enfermeira Rosiane Dos Santos Pereira.
11	Moção	0006/21-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à empresária e Presidente da ONG Anjos Protetores Laudenice Monteiro.
12	Requerimento	0018/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, a solução para a falta de energia elétrica no Município de Tartarugalzinho.
13	Requerimento	0120/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governo do Estado através da Escola de Administração Pública, que realize estudo de viabilidade técnica para que se proceda a garantia de formação especializada a servidores públicos do Estado do Amapá.
14	Requerimento	0121/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize análise visando estudo e realização de reforma e melhoria no prédio do Abrigo CiãKatuá, que atende crianças em situação de risco social, menores vítimas de abuso, violência e maus tratos, que tiveram seus vínculos familiares rompidos, passando a ser responsabilidade do Estado.
15	Requerimento	0122/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado através da AMPREV e SUPER FÁCIL, que realize estudo de viabilidade técnica para instalação de um Box de Atendimento da Amapá Previdência nos Municípios do Estado do Amapá, onde se encontrem instaladas unidades do SIAC-SUPERFÁCIL.
16	Requerimento	0123/21-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado através da AFAP, linha de crédito especifica para os profissionais da educação, ante a forma hibrida de ensino, garantindo a aquisição de equipamentos imprescindíveis a inclusão digital.
17	Requerimento	0125/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, averiguar qual o problema de tanta falta de água nos bairros Pedrinhas, Zerão, Congós, Novo Buritizal e Buritizal.
18	Requerimento	0126/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, a troca da tubulação de água estourada da Passagem Beco Flor do Campo, no bairro Cidade Nova.
19	Requerimento	0127/21-AL	Deputada Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Buritizal no horário noturno.
20	Requerimento	0128/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, viabilizar a substituição de um poste na rua Raimundo Ferreira da Silva, Conjunto Habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal.
21	Requerimento	0129/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, viabilizar a regularização da energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari.
22	Requerimento	0130/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, viabilizar a regularização da energia elétrica na Comunidade de Fátima do Maruanum, Distrito de Maruanum.
23	Requerimento	0131/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a proposta de fazer um estudo de alteração da Lei nº 0949/2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá.
24	Requerimento	0132/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, que disponibilize informações fundiárias sobre a regularização dos lotes do bairro Ipê.
25	Requerimento	0133/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, que disponibilize informações fundiárias sobre a regularização dos lotes do bairro Goiabal.
26	Requerimento	0134/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, para que a mesma realize uma ampla reforma no Prédio do Hospital Estadual de Santana.
27	Requerimento	0135/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção das pontes localizadas na Rodovia Estadual Alceu Paulo Ramos AP 070, Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
28	Requerimento	0136/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Diretor do PROCON, que faça a fiscalização nos postos de combustíveis, devido as constantes alterações nos preços ocorridos em um curto prazo de tempo.
29	Requerimento	0137/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo para a avenida Glicério de Souza Figueiredo, entre as ruas Fernando Alves e Oliveira e Maria da Conceição Santos, no bairro Novo Horizonte.
30	Requerimento	0138/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de insumos necessários para o atendimento no Hospital Estadual de Santana.
31	Requerimento	0139/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de leitos na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Estadual de Santana.
32	Requerimento	0140/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o número de Médicos e Enfermeiros que são lotados no Hospital Estadual de Santana.
33	Requerimento	0141/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos funcionários que prestam serviços a empresa terceirizada, que atende o complexo Hospitalar do Hospital Estadual de Santana.
34	Requerimento	0142/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de ambulância, no Hospital Estadual de Santana.
35	Requerimento	0143/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de banheiros no galpão improvisado, onde funcionou o centro COVID-19, agora está funcionando de forma precária como ala de emergência do complexo hospitalar do Hospital de Santana.
36	Requerimento	0144/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, o fornecimento de água potável para o bairro Ipê.
37	Requerimento	0145/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, o fornecimento de água potável para o bairro Goiabal.
38	Requerimento	0146/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre a constante falta de água, no Distrito de Fazendinha.
39	Requerimento	0147/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através do PROCON, que faça a fiscalização nas distribuidoras de gás de cozinha.
40	Requerimento	0148/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem da Rodovia estadual AP 340 que vai do entroncamento da BR 156 conhecido como "Km 50" até o entroncamento da AP 070 conhecido como `Paulo`.
41	Requerimento	0149/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do campo de futebol Antônio Marques Costa (Tunicão) juntamente com a construção de suas arquibancadas, coberta, sistema hidráulicos e elétricos, no Município de Itaubal.
42	Requerimento	0150/21-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governo do Estado junto à FRAP, a fim de garantir as condições necessárias ao financiamento das atividades agropecuárias, extrativistas vegetais, agroindustriais e pesca artesanal no âmbito do setor privado, ajudando a promover o desenvolvimento econômico e social do Amapá.
43	Requerimento	0151/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA, providências para solucionar a constante falta de energia, no bairro Igarapé da Fortaleza.
44	Requerimento	0152/21-AL	Deputado MAX Da AABB	requer à CAESA, solução do abastecimento de água no bairro Morada das Palmeiras.
45	Requerimento	0153/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a manutenção na rede de esgoto do bairro Macapaba.
46	Requerimento	0154/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comando da Polícia Militar, rondas ostensivas na rua Barão de Mauá, bairro Buritizal.
47	Requerimento	0155/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a reforma da Arena Mapiri, localizada no bairro Universidade.
48	Requerimento	0156/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a conclusão da calçada que fica ao entorno do Comando da Policia Militar, localizada no bairro Beirol.
49	Requerimento	0157/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a manutenção na estrada que liga o distrito de São Joaquim do Pacuí à Santa Luzia do Pacuí.
50	Requerimento	0158/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao PROCON, a fiscalização de taxas abusivas nos postos de combustível em atividades no Estado do Amapá e prestar as devidas informações a população consumidora.
51	Requerimento	0159/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em toda extensão do bairro do Trem.
52	Requerimento	0160/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEFAZ, o motivo da queda do repasse do ICMS dos Munícipios de Itaubal do Piririm e Cutias, bem como o aumento do mesmo para o Munícipio de Serra do Navio.
53	Requerimento	0161/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, que realize o pagamento das parcelas do convênio assinado com as Escolas Famílias - EFas, assinado em 2019, com validade julho de 2021.
54	Requerimento	0162/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, que faça a adesão ao Projeto Brasil em Campo, afim de promover a cidadania e unir as pessoas.
55	Requerimento	0163/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, o posteamento de concreto na Passarela do Apertadinho, Distrito de Fazendinha.
56	Requerimento	0164/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, o posteamento de concreto na avenida Sabino Borges, Distrito de Fazendinha.
57	Requerimento	0165/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, que retire os pacientes que aguardam atendimento nos corredores do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.
58	Requerimento	0166/21-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA, a contratação de fisioterapeutas para a Unidade Mista de Saúde (UMS) do município de Pracuúba.
59	Requerimento	0167/21-AL	Deputado Jack JK.	requer à SESA, a compra de medicação de uso na urgência e emergência da Unidade Mista de Saúde (UMS) no município de Pracuúba.
60	Indicação	0102/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas dos postes da Praça Jardim Felicidade II.
61	Indicação	0103/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, serviço de pavimentação e recuperação a Rua Josefa Pelaes da Silva, Bairro Cidade Nova.
62	Indicação	0104/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMUR, a pavimentação e recuperação a Avenida Glicério de Souza Figueiredo, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceição Santos, Bairro Novo Horizonte.
63	Indicação	0105/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, serviço de pavimentação e recuperação da Avenida Portílio de Melo, Bairro dos Remédios.
64	Indicação	0106/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica á DNIT, que encaminhe informações sobre as ações planejadas referentes ao trecho da BR 156 que vai ao Município de Calçoene ao Município.
65	Indicação	0107/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica ao Prefeito de Santana, a reposição e a instalação de iluminação pública na Comunidade Jardim de Deus.
66	Indicação	0108/21-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a operação tapa buracos ou asfaltamento na rua Quintino Justo de Almeida, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro.
67	Indicação	0109/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Antônio Flexa da Costa, entre as avenidas Alicio Nascimento Pimentel e Uriel Sales de Araújo, no Loteamento Parque dos Buritis.
68	Indicação	0110/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, capina e limpeza das margens da avenida Vinícius de Moraes, entre as ruas Vicente Celestino e Sérgio Mendes, no bairro Sol Nascente.
69	Indicação	0111/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Flexa da Costa, entre as avenidas Alicio Nascimento Pimentel e Uriel Sales de Araújo, no Loteamento Parque dos Buritis.
70	Indicação	0112/21-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas vias que especifica, no bairro Sol Nascente
71	Indicação	0113/21-AL	Deputada Telma Nery	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEIP, a manutenção elétrica da luminária de um poste na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, no bairro Zerão.
72	Indicação	0114/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias nas ruas e avenidas do bairro de Ilha Mirim, Município de Macapá.
73	Indicação	0115/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias no entorno do Estádio Zerão.
74	Indicação	0116/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na Travessa Professora Eliana Loo Li, bairro do Muca.
75	Indicação	0117/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na avenida Mônaco, bairro Jardim Equatorial.
76	Indicação	0118/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na Rodovia do Curiaú em frente ao canteiro, bairro Jardim Felicidade.
77	Indicação	0119/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias nas ruas e travessa do Distrito do Coração.
78	Indicação	0120/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, capina e limpeza nas ruas e avenidas do Distrito do Coração.
79	Indicação	0121/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a limpeza e desobstrução do Canal da avenida Mendonça Júnior, bairro Centro.
80	Indicação	0122/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a limpeza, capina e desobstrução do Canal do Jandiá, bairro Pacoval.
81	Indicação	0123/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a capina e limpeza na praça localizada na rua Santos Dumont, esquina com a avenida Remo Amoras, no bairro do Muca.
82	Indicação	0124/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a capina e limpeza na praça localizada atrás do Super Fácil, bairro Novo Buritizal.
83	Indicação	0125/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar a construção de um centro comunitário, no Distrito do Coração.
84	Indicação	0126/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nas ruas e Travessas do Distrito do Coração.
85	Indicação	0127/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma academia ao ar livre no Distrito do Coração.
86	Indicação	0128/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma de uma arena esportiva no Distrito do Coração.
87	Indicação	0129/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a implantação de uma ciclovia na rua Minas Gerais, perímetro que compreende as avenidas Padre Júlio e Treze de Setembro, bairro Santa Rita.
88	Indicação	0130/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Marola Gato, no bairro Jardim Marco Zero.
89	Indicação	0131/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Irmã Augusta de Alencar, no bairro Jardim Marco Zero.
90	Indicação	0132/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua dos Oliveiras, no bairro das Pedrinhas.
91	Indicação	0133/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na praça do Estádio do Zerão, no bairro do Zerão.
92	Indicação	0134/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na Rodovia JK, perímetro da frente do Atacarejo até o bairro da Embrapa.
93	Indicação	0135/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica à ELETRONORTE, para que realizem a implementação de energia fotovoltaica para as 52 comunidades do Arquipélago do Bailique.
94	Indicação	0136/21-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Senador da República Davi Alcolumbre, a intervenção do parlamentar junto ao Ministério da Saúde, para que seja revisto o número de vacinas COVID-19, e insumos ao Amapá, assim, projetando aumento dos lotes vacinais.
95	Indicação	0137/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, limpeza e desobstrução de canal/bueiro de águas pluviais, localizado na rua Odilardo Silva, entre as avenidas Marcílio Dias e Pedro Américo, no bairro Julião Ramos.
96	Indicação	0138/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, reforma e manutenção do prédio da EMEI- Maria José de Souza e Silva, localizada na avenida Francisco Alves Corrêa, no bairro Jardim Felicidade II.
97	Indicação	0139/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Das Oliveiras, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
98	Indicação	0140/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida do Açaí, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
99	Indicação	0141/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida do Jabuticaba, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
100	Indicação	0142/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida das Limas, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
101	Indicação	0143/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, a instalação de redutores de velocidade e placas de limite de velocidade no perímetro de curva da avenida Rio Grande do Norte com a rua Leopoldo Machado, no bairro Pacoval.
102	Indicação	0144/21-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, que disponibilize uma linha de ônibus para atender os trabalhadores e pacientes do Hospital de Amor, localizadas no bairro Infraero II.
103	Indicação	0145/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Quilombo do Curiaú, bairro Ipê.
104	Indicação	0146/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Mogno, bairro Ipê.
105	Indicação	0147/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Acapu, bairro Ipê.
106	Indicação	0148/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Amapá, bairro Ipê.
107	Indicação	0149/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica da rua Eliezer Levy, bairro Laguinho.
108	Indicação	0150/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Experimentos, bairro Renascer.
109	Indicação	0151/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua João de Deus Dias de Sousa, bairro Novo Horizonte.
110	Indicação	0152/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica da avenida São Paulo, bairro Pacoval.
111	Indicação	0153/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a conclusão da obra da arena da Praça Chico Noé, no bairro do Laguinho, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.
112	Indicação	0154/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de implantação e modernização de infraestrutura esportiva de um campo de futebol no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos.
113	Indicação	0155/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza, capina na área conhecida como bosque, que fica no bairro Ipê, rua Pau Brasil.
114	Indicação	0156/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a capina e limpeza na quadra 03, no Residencial São José, bairro Buritizal.
115	Indicação	0157/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, capina e limpeza na rua Graciliano da Silva Trindade, bairro Jardim Equatorial.
116	Indicação	0158/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na quadra 03, próximo ao centro Comunitário no Residencial São José, bairro Buritizal.
117	Indicação	0159/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na Praça de Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem.
118	Indicação	0160/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, reforma da Passarela na Travessa Fortunato Perez, no bairro Novo Buritizal.
119	Indicação	0161/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Travessa Fortunato Perez, no bairro Novo Buritizal.
120	Indicação	0162/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a reforma do abrigo de ônibus na avenida Adilson José Pinto Pereira, no bairro São Lázaro.
121	Indicação	0163/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Ramal do Delta, no bairro Piçarreira.
122	Indicação	0164/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMED, a construção de uma creche para atender crianças de 0 a 03 anos com estrutura adequada conforme normas pré estabelecidas, no residencial Mestre Oscar.
123	Indicação	0165/21-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEIP, providências a respeito da falta de iluminação pública na Travessa Padre Luiz de David, no bairro Alvorada.
124	Indicação	0166/21-AL	Deputada Alliny Serrão	Indica à SEIP, providências a respeito da falta de iluminação pública na rua Padre Luiz de David, no bairro Alvorada.
125	Indicação	0167/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na Travessa Alvorada, no bairro Alvorada.
126	Indicação	0168/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na Alameda Alvorada, no bairro Alvorada.
127	Indicação	0169/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na avenida São Francisco, no bairro Alvorada.
128	Indicação	0170/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na rua Raimundo Banha Correia , no bairro Alvorada.
129	Indicação	0171/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na rua Sebastião Canuto, no bairro Alvorada.
130	Indicação	0172/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na Travessa Joaquim Gouvêia, no bairro Alvorada.
131	Indicação	0173/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no bairro Alvorada.
132	Indicação	0174/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na Travessa Sd. José dos Santos, no bairro Alvorada.
133	Indicação	0175/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na Travessa Josefina S. da Soledade, no bairro Alvorada.
134	Indicação	0176/21-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, providências a respeito da falta de iluminação pública na rua Pastor Otoniel, bairro Alvorada.
135	Indicação	0178/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da avenida 10 do bairro Marabaixo II.
136	Indicação	0179/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da avenida 09 do bairro Marabaixo II.
137	Indicação	0180/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da avenida 08 do bairro Marabaixo II.
138	Indicação	0181/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da avenida 13 do bairro Marabaixo II.
139	Indicação	0182/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da avenida 11 do bairro Marabaixo II.
140	Indicação	0183/21-AL	Deputado Jesus Ponte	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da avenida 12 do bairro Marabaixo II.
141	Indicação	0184/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da rua 05 do bairro Marabaixo III.
142	Indicação	0185/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da rua 08 do bairro Marabaixo III.
143	Indicação	0186/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da rua 07 do bairro Marabaixo III.
144	Indicação	0187/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da rua 06 do bairro Marabaixo III.
145	Indicação	0188/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da avenida 19 do bairro Marabaixo III.
146	Indicação	0189/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da rua Redenção que dar acesso ao Conjunto Residencial Barcellos do bairro Jardim Marco Zero.
147	Indicação	0190/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Terra do bairro Jardim Marco Zero.
148	Indicação	0191/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Raimundo Pereira Trindade atrás do antigo teleclub do bairro Jardim Marco Zero.
149	Indicação	0192/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Lua do bairro Jardim Marco Zero.
150	Indicação	0193/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua 06 do bairro Marabaixo III.
151	Indicação	0194/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua 05 do bairro Marabaixo III.
152	Indicação	0195/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua 02 do bairro Marabaixo II.
153	Indicação	0196/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua 01 do bairro Marabaixo II.
154	Indicação	0197/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 19 do bairro Marabaixo III.
155	Indicação	0198/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, a a construção de uma passarela, para atender 30 famílias de uma área localizada na Travessa Douglas, no bairro Infraero I.
156	Indicação	0199/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a implantação de banheiro químicos em locais públicos, como praças, pontos de Taxi/moto Taxi, entre outros locais onde há um grande fluxo de pessoas que circulam pelo centro comercial.
157	Indicação	0200/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus, no bairro Goiabal.
158	Indicação	0201/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Turíbio Guimarães, no bairro Cidade Nova.
159	Indicação	0202/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Quintino Justo de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro.
160	Indicação	0203/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro.
161	Indicação	0204/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública nas proximidades do Lugar Bonito, na Beira Rio, no bairro Santa Inês.
162	Indicação	0205/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMSA, a contratação de mais profissionais Médicos, haja vista, que os que tem é insuficiente para atender a demanda de usuários da UBS Leozildo Barreto Fontoura, no bairro Zerão.
163	Indicação	0206/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMSA, a contratação de mais vigilantes para suprir a segurança nas Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul.
164	Indicação	0207/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMSA, reparos no forro da Unidade Básica de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, no bairro Zerão.
165	Indicação	0208/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, viabilizar a capina e limpeza no acostamento da Rodovia Juscelino Kubistchek, próximo ao Bioparque, Distrito da Fazendinha.
166	Indicação	0209/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Vitória Régia, no bairro Goiabal.
167	Indicação	0210/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Montevidéu, no bairro Goiabal.
168	Indicação	0211/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Israel, no bairro Goiabal.
169	Indicação	0212/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Marrocos, no bairro Goiabal.
170	Indicação	0213/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida dos Bem-te-vis, no bairro Goiabal.
171	Indicação	0214/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Estados Unidos, no bairro Goiabal.
172	Indicação	0215/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua das Araras, no bairro Goiabal.
173	Indicação	0216/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de asfaltamento na rua Itamaracá, no bairro Goiabal.
174	Indicação	0217/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviço de revitalização da ponte de 250 metros na avenida Amando Limeira Pontes, no bairro Novo Buritizal.
175	Indicação	0218/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Araucaia, no bairro Ipê.
176	Indicação	0219/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana, serviços de retirada de casas irregulares entre o entreposto pesqueiro e o posto de gasolina (Ipiranga), no Porto do Município de Santana.
177	Indicação	0220/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize serviço de revitalização da faixa de pedestre da avenida Pedro Lazarino com a rua Jovino Dinoá, no bairro do Trem.
178	Indicação	0221/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize serviço de revitalização da faixa de pedestre da rua Hamilton Silva com a avenida José Tupinambá, no bairro Jesus de Nazaré.
179	Indicação	0222/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize serviço de revitalização da faixa de pedestre da avenida Feliciano Coelho com Odilardo Silva, no bairro do Trem.
180	Indicação	0223/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize serviço de revitalização da faixa de pedestre da avenida Feliciano Coelho em frente à Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no bairro do Trem.
181	Indicação	0224/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da Passarela Rio Grande do Norte, no bairro Cidade Nova.
182	Indicação	0225/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMSA, que crie a Unidade de Referência Municipal das Mulheres dentro da Policlínica Papaléo Paes.
183	Indicação	0226/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 13, no bairro Marabaixo II.
184	Indicação	0227/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 12, no bairro Marabaixo II.
185	Indicação	0228/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 11, no bairro Marabaixo II.
186	Indicação	0229/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 10, no bairro Marabaixo II.
187	Indicação	0230/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 09, no bairro Marabaixo II.
188	Indicação	0231/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 08, no bairro Marabaixo III.
189	Indicação	0232/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 07, no bairro Marabaixo III.
190	Indicação	0233/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 02, no bairro Marabaixo II.
191	Indicação	0234/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida 01, no bairro Marabaixo II.
192	Indicação	0235/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracy Nascimento, no bairro Santa Rita.
193	Indicação	0236/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da rua 01 do bairro Marabaixo II.
194	Indicação	0237/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da rua 02 do bairro Marabaixo II.
195	Indicação	0238/21-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a limpeza e retirada de entulho da avenida 06, entre as ruas Oitava e Nona do bairro Marabaixo I.
196	Indicação	0239/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza e desobstrução de canal/bueiro de águas pluviais, no cruzamento da avenida Décima quinta e rua 7ª do Marabaixo III.
197	Indicação	0240/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos da avenida Antenor Epifânio Martins (toda sua extensão), no bairro Parque dos Buritis.
198	Indicação	0241/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Sebastião Lamarão, no bairro Jardim Felicidade II.
199	Indicação	0242/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá, a Passagem Albatroz, entre a rua Batolomeu, no bairro Infraero I.
200	Indicação	0243/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a implantação de um semáforo na Rua Ranolfo de Souza Gato, com a avenida 07, entre as ruas 02 e 04, Bairro Marabaixo II.
201	Indicação	0244/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica a SEMOB, a reforma da passarela localizada na rua Amadeu Gama, bairro Zerão.
202	Indicação	0245/21-AL	Deputada Jaime Perez	indica à SEMOB, a reforma da passarela localizada na avenida José Caetano, bairro Universidade.
203	Indicação	0246/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, a reforma da passarela localizada na avenida Inspetor Antônio Oliveira, bairro Zerão.
204	Indicação	0247/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica a SEMOB, a reforma da passarela localizada na rua Luiz Azarias, bairro Universidade.
205	Indicação	0248/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, reforma da passarela localizada na Rua Luís Azarias, no bairro Universidade.
206	Indicação	0250/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, capina e limpeza na Avenida Padre Manoel da Nóbrega entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá , Bairro Jesus de Nazaré.
207	Indicação	0251/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUM, a limpeza da avenida Caramuru com Jovino Dinoá, bairro Beirol.
208	Indicação	0252/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUM, limpeza em toda extensão das ruas do bairro Renascer.
209	Indicação	0253/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUM, a remoção de uma lixeira viciada, localizada na rua Maiêutica, no bairro Renascer.
210	Indicação	0254/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas, da rua Socialismo bairro Renascer.
211	Indicação	0255/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas, da rua Espólio, bairro Renascer.
212	Indicação	0256/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Manga Rosa, entre Tangerina e rua Seriguela, bairro Brasil novo.
213	Indicação	0257/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, a drenagem e asfaltamento na rua Açaí, bairro Açaí.
214	Indicação	0258/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem na rua do Abacaxis, bairro Açaí.
215	Indicação	0259/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma e ampliação do Centro Comunitário, na Comunidade de São José do Matapi do Porto do Céu, Distrito do Coração.
216	Indicação	0260/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma de passarela no final da rua Raimundo Ferreira da Silva, no bairro do Muca.
217	Indicação	0261/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, implantação da faixa de pedestre, localizada na rua Leopoldo Machado em frente à Igreja Jesus de Nazaré , no bairro Jesus de Nazaré.
218	Indicação	0262/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à CTMAC, a implantação de um abrigo para passageiros de transportes coletivo na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Paraná e Santa Catarina, bairro Santa Rita.
219	Indicação	0263/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMSA, a implantação do Programa de Estratégia de Saúde da Família-PSF nos conjuntos habitacionais, São José, Açucena, Mucajá, Mestre Oscar.
220	Indicação	0265/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Francisco Xavier das Chagas, entre as avenidas Alexandre Ferreira da Silva e Joaquina Silva do Amaral, no bairro Jardim Felicidade II.
221	Indicação	0266/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica á Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, que realize serviços de pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo ,no bairro Fonte Nova.
222	Indicação	0267/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, serviços de revitalização da taxa de pedestre, na rua Claudomiro de Moraes, em frente a feira do Produtor, Bairro Buritizal.
223	Indicação	0268/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à CTMAC, a reativação dos serviços de transporte público que atende a rua Benjamim Constant, no bairro Universidade.
224	Indicação	0269/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a implantação de redutor de velocidade ou placas de sinalização no percurso da rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo 2.
225	Indicação	0270/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador da República Lucas Barreto, que disponibilize emendas parlamentares para a realização de bloqueteamento das ruas e avenidas da Colônia Agrícola do Piquiá, localizada no Município de Amapá.
226	Indicação	0271/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador da República Lucas Barreto, disponibilize emendas parlamentares para a realização de bloqueteamento das ruas e avenidas da Colônia Agrícola do Cruzeiro, localizada no Município de Amapá.
227	Indicação	0272/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a reforma de Passarela na avenida Miguel Faustino Picanço, no bairro Novo Buritizal.
228	Indicação	0273/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Matapi, no bairro Centro.
229	Indicação	0274/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na avenida Quinarana, Residencial Amazonas.
230	Indicação	0275/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, a manutenção de luminárias na área do Parque do Forte até a Fortaleza de São José.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0001/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Josiane de Jesus Carvalho, Guarda Municipal, músico regente da Banda da Guarda Civil Municipal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0002/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao escritor Ricardo Augusto dos Santos Pontes da Cidade de Macapá/AP, que será empossado na categoria Acadêmico Nacional de Grande Honra cadeira nº 75, tendo como patrono Odylo Costa Filho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0021/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, abertura de uma enfermaria pediátrica nas dependências do Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0022/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, melhorias nos espaços físicos do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em especial a instalação da SRPA - Sala de Recuperação Pós-Anestésica, assim como a abertura de uma enfermaria pediátrica nas dependências do HMML.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0023/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que preste esclarecimentos à esta Casa de Leis, quais as providências tomadas quanto a eletrificação do sistema de captação de água do Residencial Jardim Açucena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0024/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a imediata inauguração da Maternidade da Zona Norte, bem como informe o prazo para entrega da referida unidade hospitalar à população.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0025/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que faça uma exposição virtual através de videoconferência do Projeto Arquitetônico da reforma do Teatro das Bacabeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0026/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEED, reforma preventiva da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0027/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que adotem medidas urgentes de atenção as famílias do município de Calçoene que encontram-se em risco social devido a `cheia do Rio Calçoene`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0028/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SIMS, que adotem medidas urgentes de atenção as famílias do Município de Calçoene que encontram-se em risco social devido a `cheia do Rio Calçoene`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0030/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a construção de uma subestação de tratamento de água, para atender o bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0031/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CEA, a instalação de um transformador de energia elétrica na Comunidade Rural Invasão do Francisco, no Distrito Ilha de Santana, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0032/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento para o Complexo Hospitalar de Santana, a fim de garantir a segurança dos servidores, pacientes e demais pessoas que trabalham ou procuram atendimento na Maternidade, no Pronto Socorro e no Hospital.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0033/21-AL	Deputada Telma Nery	Requer à SESA, que todos os profissionais de serviços gerais e vigilância de empresas terceirizadas que prestem serviço para os hospitais públicos e particulares, no Estado do Amapá, sejam inclusos na segunda etapa de vacinação contra a COVID-19, de forma prioridade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0034/21-AL	Deputada Telma Nery	Requer à SESA, que todos os profissionais de educação sejam incluídos como prioridade na segunda etapa de vacinação contra a COVID-19, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0035/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Superintendência de Vigilância Sanitária em Saúde - SVS, que encaminhe informações sobre as ações que vem adotando no acompanhamento e fiscalização dos portos Macapá e Santana, assim como, no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0036/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que encaminhe informações sobre como vem adotando/seguindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0037/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a pavimentação e recuperação asfáltico na Vila do Ariri, em toda sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0038/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a limpeza e terraplanagem na área de estacionamento na Vila do Ariri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0039/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governo do Estado através da SEINF, que construa ponte de Concreto, no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0040/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, a manutenção corretiva e preventiva do gerador e da linha de transmissão de energia elétrica que atende as comunidades do Alto Pirativa, Banha, São Raimundo, Nova Esperança, Luizinho e o final da comunidade do São Sebastião e adjacentes, todas situadas no município de Santana, além da comunidade São João, situada no município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0041/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição do aparelho de Fototerapia em números suficientes para atender os recém-nascidos com acometimentos na Maternidade Mãe Luzia no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0042/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição de leitos em números suficientes para atender as pacientes internadas na maternidade Mãe Luzia no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0043/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição do medicamento (reuquinol) para que seja distribuído para o tratamento dos pacientes portadores de lúpus no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0044/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, prestar informações urgentes acerca da realização do Teste do Pezinho no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0045/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, prestar informações urgentes acerca da regularização dos pagamentos aos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora de Domicílio-TFD.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0046/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que sejam determinadas providências imediatas visando a higienização, desratização e desinsetização de todos os hospitais públicos e unidades de pronto atendimento de saúde do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0047/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a inauguração do Centro de Arte e Cultura de Santana, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0048/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, reiterando o Requerimento nº 0120/20, no que pede encaminhamento de informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0049/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que enviem uma equipe técnica para solucionarem o vazamento de água que vem ocorrendo na avenida 13 de Setembro esquina com a rua Leopoldo Queiroz Teixeira, bairro Cuba de Asfalto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0050/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que enviem uma equipe técnica para executarem desobstrução de um (01) bueiro localizado na rua Manoel Eudóxio Pereira, esquina com avenida Anhanguera, bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0051/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à CEA, explicações da constante falta de energia em diversos bairros do município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0052/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SESA, que verifique e proceda à apuração de fartas denúncias que circulam nas redes sociais, em especial a no Jornal de circulação local. A Gazeta, com datas de 07 e 08 de fevereiro de 2021, que versam sobre mortes de pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá HU - UNIFAP, em decorrência de infecção pelo COVID-19, falta de leitos, dentre outros fatores.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0054/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, reforma, ampliação da quadra poli esportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Dr. Murilo Braga Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0055/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0056/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, reforma e revitalização do Hospital Estadual de Santana e Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0057/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, de um calendário para Cadastramento de agricultores para seleção junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0058/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Vitória Régia, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0059/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma, adaptações para pessoas com necessidades especiais e revitalização da quadra poliesportiva do Centro Vitória Régia, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0060/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETEC, que interceda junto a ANATEL, ou através das operadoras de internet que exploram os serviços em estado como: VOCÈ TELECOM, OI, WEB FLASH, GNEX TELECON, para que viabilizem a expansão da internet para o Ramal União no polo da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0062/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SIMS, realizar ou disponibilizar meios para que sejam realizados mais cadastros de entidades no Município de Serra do Navio, no programa PAA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0063/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SIMS, realizar ou disponibilizar meios para que sejam realizados mais cadastros de entidades no Município de Pedra Branca do Amapari, no programa PAA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0065/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, serviços de reforma e manutenção da quadra de esporte da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0066/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR, a viabilidade de instalar ventiladores e reparar a iluminação no interior do prédio da Feira do Produtor Rural de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0067/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a reforma do prédio do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, no bairro Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0068/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto à manutenção das Centrais de Ar do Hospital de Emergência -HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0069/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à CEA, providências quanto a instalação de um transformador na rede de distribuição de energia elétrica do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0070/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a manutenção geral da rede elétrica do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0071/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a implantação de Posto de Vigilância Armada na Unidade de Nefrologia de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0072/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: Rondas ostensivas na Rampa do Santa Inês, no horário de embarque e desembarque de mercadorias trazidas por pequenas embarcações para serem comercializadas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0073/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, que faça reforma na calçada e no muro de arrimo da Orla do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0074/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, que realize a reforma da ponte localizada na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira, as margens da Rodovia AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0075/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, que seja feito serviços de terraplanagem e asfaltamento na única rua existente na Vila do Trem, localizada às margens da Estrada de Ferro do Amapá e da BR 210.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0076/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, que solucione o fornecimento de água potável em vários bairros da Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0077/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA que viabilize a manutenção do esgoto localizado na Rua Jovino Dinoá entre as Avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0078/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA que viabilize a manutenção do esgoto localizado na Rua Jovino Dinoá esquina com a Avenida Mendonça Furtado, Bairro Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0079/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Presidente Desta Casa de LEIS, através da Escola do Legislativo possamos desenvolver capacitação dos servidores/ assessores de como trabalhar as emendas impositivas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0080/21-AL	Deputada Cristina Ameida	requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que encaminhe ao Presidente da Comissão de COVID-19, junto a SESA que informe a essa casa a motivação que culminou com a mudança para os funcionários que exercem suas atividades laborais no Hospital Universitário- HU.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0081/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que preste esclarecimentos à esta casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas quanto à falta de energia elétrica no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0082/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Presidente da Comissão de COVID-19, que solicite a direção do Super Fácil, informações porque funcionários que testaram positivo para covid-19, bem como portadores de comorbidade continuam exercendo suas atividades laborais nos seus locais de trabalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0083/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá, autorize o setor competente a reforma geral do prédio anexo do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0084/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que viabilize a reforma da quadra coberta e das oficinas destinadas a projetos de ressocialização do Instituto de Administração Penitenciária -IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0085/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente a viabilizar projeto de urbanização da área externa do Instituto de Administração Penitenciária- IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0086/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente que viabilize a conclusão dos dois pavilhões de segurança máxima e, também priorize a reforma dos pavilhões mais críticos do IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0087/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, para agilizar a conclusão das obras do Pronto Socorro Municipal de Santana, em face das reclamações de pacientes e familiares sobre as condições de atendimento nas tendas onde funcionava o Centro COVID-19, que passaram a sediar os prontos atendimentos adulto e infantil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0088/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente que viabilize a reforma da passarela elevada de vigilância do IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0089/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, para que os integrantes do 10º Batalhão de Força Tática sejam comtemplados com o Auxilio de Especialização em Atividades de Operacionais Especiais , Lei Ordinária nº 2.328, de 10/04/18.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0090/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, a construção de uma miniestação de abastecimento de água e de tratamento de esgoto no IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0091/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, a convocação imediata dos policiais penais aprovados no concurso público, regido pelo edital nº 01/2018, para que possam suprir, mesmo de forma parcial a carência de servidores do IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0092/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, a realização de estudos visando à convocação de uma segunda turma com maior número possível de aprovados no cadastro de reserva do concurso público do quadro permanente de servidores do IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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