ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/02/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	001/2021-PMLJ	Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari	Reconhecimento de Situação Anormal Caracterizada Como Estado de Calamidade Pública em Todo Território do Município de Laranjal do Jari, Ocasionada Pelo Desastre Natural - Biológico - Epidemia - Doença Infecciosa Viral Causada pelo SARSCOV2 (COVID-19), com Codificação Cobrade nº 1.5.1.1.0, Visando a Continuidade das Ações de Enfrentamento e Para os Fins do ART. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000, e dá Outras Providências
2	Veto	001/2021-PMPBA	Prefeitura Municipal de Pedra Branca	Reconhecimento de estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Pedra Branca do Amapari.
3	Veto	068/2021-PMA	Prefeitura Municipal de Amapá	Reconhecimento de Estado de calamidade pública, nos termos do art.65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0020/20-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação de carreira de Policial Penal do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0002/21-AL	Deputada Aldilene Souza	Dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Amapá na forma que menciona.
6	Projeto de Lei Ordinária	0003/21-AL	Deputada Telma Gurgel	Autoriza e define a prática da tele saúde no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0004/21-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe Sobre a Criação do "Programa Saúde Bucal na Terceira Idade" Destinado as Pessoas Idosas Residentes em Asilos, Casa de Repouso, Abrigo ou Similares, da Rede Pública ou Privada.
8	Projeto de Lei Ordinária	0005/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0006/21-AL	Deputado Jack JK	Institui o Dia Estadual de Combate a Maus-tratos de Animais no Âmbito do Estado do Amapá.
10	Projeto de Lei Ordinária	0007/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre infrações administrativas por atos de RACISMO e LGBT fobia nos Equipamentos Esportivos e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0008/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com Fase Cronológica Definida no Plano Nacional e/ou Estadual de Imunização Contra a COVID-19 no Estado do Amapá.
12	Projeto de Lei Ordinária	0009/21-AL	Deputado Cristina Almeida	Fica instituído o Dia de Iemanjá a ser comemorado no dia 02 de fevereiro de cada ano e dá outras providências.
13	Projeto de Lei Ordinária	0010/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui no âmbito do Estado do Amapá a obrigatoriedade da realização do Teste do Bracinho e dá outras providências.
14	Projeto de Lei Ordinária	0011/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual da Consciência Indígena e dá outras providências.
15	Projeto de Lei Ordinária	0012/21-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de Utilidade Pública a Associação de Prevenção e Assistência a Pessoa com Câncer de Santana-AP (APAPCS) no âmbito do Estado do Amapá.
16	Projeto de Lei Ordinária	0013/21-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a COVID-19.
17	Projeto de Lei Ordinária	0014/21-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a COVID-19, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
18	Moção	0001/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso à Josiane de Jesus Carvalho, Guarda Municipal, músico regente da Banda da Guarda Civil Municipal.
19	Moção	0002/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao escritor Ricardo Augusto dos Santos Pontes da Cidade de Macapá/AP, que será empossado na categoria Acadêmico Nacional de Grande Honra cadeira nº 75, tendo como patrono Odylo Costa Filho.
20	Requerimento	0041/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição do aparelho de Fototerapia em números suficientes para atender os recém-nascidos com acometimentos na Maternidade Mãe Luzia no Estado do Amapá.
21	Requerimento	0042/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição de leitos em números suficientes para atender as pacientes internadas na maternidade Mãe Luzia no Estado do Amapá.
22	Requerimento	0043/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, aquisição do medicamento (reuquinol) para que seja distribuído para o tratamento dos pacientes portadores de lúpus no Estado do Amapá.
23	Requerimento	0044/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, prestar informações urgentes acerca da realização do Teste do Pezinho no Estado do Amapá.
24	Requerimento	0045/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, prestar informações urgentes acerca da regularização dos pagamentos aos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora de Domicílio-TFD.
25	Requerimento	0046/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que sejam determinadas providências imediatas visando a higienização, desratização e desinsetização de todos os hospitais públicos e unidades de pronto atendimento de saúde do Estado do Amapá.
26	Requerimento	0047/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, a inauguração do Centro de Arte e Cultura de Santana, bem como informe o prazo de entrega da referida obra.
27	Requerimento	0048/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, reiterando o Requerimento nº 0120/20, no que pede encaminhamento de informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia no Município de Pedra Branca do Amapari.
28	Requerimento	0049/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que enviem uma equipe técnica para solucionarem o vazamento de água que vem ocorrendo na avenida 13 de Setembro esquina com a rua Leopoldo Queiroz Teixeira, bairro Cuba de Asfalto.
29	Requerimento	0050/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que enviem uma equipe técnica para executarem desobstrução de um (01) bueiro localizado na rua Manoel Eudóxio Pereira, esquina com avenida Anhanguera, bairro Beirol.
30	Requerimento	0051/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à CEA, explicações da constante falta de energia em diversos bairros do município de Macapá.
31	Requerimento	0052/21-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SESA, que verifique e proceda à apuração de fartas denúncias que circulam nas redes sociais, em especial a no Jornal de circulação local. A Gazeta, com datas de 07 e 08 de fevereiro de 2021, que versam sobre mortes de pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá HU - UNIFAP, em decorrência de infecção pelo COVID-19, falta de leitos, dentre outros fatores.
32	Requerimento	0054/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, reforma, ampliação da quadra poli esportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Dr. Murilo Braga Município de Mazagão.
33	Requerimento	0055/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana.
34	Requerimento	0056/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, reforma e revitalização do Hospital Estadual de Santana e Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana.
35	Requerimento	0057/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, de um calendário para Cadastramento de agricultores para seleção junto ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
36	Requerimento	0058/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Vitória Régia, no Município de Santana.
37	Requerimento	0059/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma, adaptações para pessoas com necessidades especiais e revitalização da quadra poliesportiva do Centro Vitória Régia, no Município de Santana.
38	Requerimento	0060/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETEC, que interceda junto a ANATEL, ou através das operadoras de internet que exploram os serviços em estado como: VOCÈ TELECOM, OI, WEB FLASH, GNEX TELECON, para que viabilizem a expansão da internet para o Ramal União no polo da Fazendinha.
39	Requerimento	0062/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SIMS, realizar ou disponibilizar meios para que sejam realizados mais cadastros de entidades no Município de Serra do Navio, no programa PAA.
40	Requerimento	0063/21-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SIMS, realizar ou disponibilizar meios para que sejam realizados mais cadastros de entidades no Município de Pedra Branca do Amapari, no programa PAA.
41	Requerimento	0065/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, serviços de reforma e manutenção da quadra de esporte da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Perpétuo Socorro.
42	Requerimento	0066/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR, a viabilidade de instalar ventiladores e reparar a iluminação no interior do prédio da Feira do Produtor Rural de Santana.
43	Requerimento	0067/21-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a reforma do prédio do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, no bairro Centro.
44	Requerimento	0068/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto à manutenção das Centrais de Ar do Hospital de Emergência -HE.
45	Requerimento	0069/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à CEA, providências quanto a instalação de um transformador na rede de distribuição de energia elétrica do Hospital Estadual de Santana.
46	Requerimento	0070/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a manutenção geral da rede elétrica do Hospital Estadual de Santana.
47	Requerimento	0071/21-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a implantação de Posto de Vigilância Armada na Unidade de Nefrologia de Santana.
48	Requerimento	0072/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência: Rondas ostensivas na Rampa do Santa Inês, no horário de embarque e desembarque de mercadorias trazidas por pequenas embarcações para serem comercializadas.
49	Requerimento	0073/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, que faça reforma na calçada e no muro de arrimo da Orla do Perpétuo Socorro.
50	Requerimento	0074/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, que realize a reforma da ponte localizada na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira, as margens da Rodovia AP 70.
51	Requerimento	0075/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, que seja feito serviços de terraplanagem e asfaltamento na única rua existente na Vila do Trem, localizada às margens da Estrada de Ferro do Amapá e da BR 210.
52	Requerimento	0076/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, que solucione o fornecimento de água potável em vários bairros da Zona Norte de Macapá.
53	Requerimento	0077/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA que viabilize a manutenção do esgoto localizado na Rua Jovino Dinoá entre as Avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho.
54	Requerimento	0078/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA que viabilize a manutenção do esgoto localizado na Rua Jovino Dinoá esquina com a Avenida Mendonça Furtado, Bairro Centro.
55	Requerimento	0079/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Presidente Desta Casa de LEIS, através da Escola do Legislativo possamos desenvolver capacitação dos servidores/ assessores de como trabalhar as emendas impositivas.
56	Requerimento	0080/21-AL	Deputada Cristina Ameida	requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que encaminhe ao Presidente da Comissão de COVID-19, junto a SESA que informe a essa casa a motivação que culminou com a mudança para os funcionários que exercem suas atividades laborais no Hospital Universitário- HU.
57	Requerimento	0081/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que preste esclarecimentos à esta casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas quanto à falta de energia elétrica no Município de Cutias do Araguari.
58	Requerimento	0082/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Presidente da Comissão de COVID-19, que solicite a direção do Super Fácil, informações porque funcionários que testaram positivo para covid-19, bem como portadores de comorbidade continuam exercendo suas atividades laborais nos seus locais de trabalho.
59	Requerimento	0083/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá, autorize o setor competente a reforma geral do prédio anexo do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEM.
60	Requerimento	0084/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que viabilize a reforma da quadra coberta e das oficinas destinadas a projetos de ressocialização do Instituto de Administração Penitenciária -IAPEN.
61	Requerimento	0085/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente a viabilizar projeto de urbanização da área externa do Instituto de Administração Penitenciária- IAPEN.
62	Requerimento	0086/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente que viabilize a conclusão dos dois pavilhões de segurança máxima e, também priorize a reforma dos pavilhões mais críticos do IAPEN.
63	Requerimento	0087/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, para agilizar a conclusão das obras do Pronto Socorro Municipal de Santana, em face das reclamações de pacientes e familiares sobre as condições de atendimento nas tendas onde funcionava o Centro COVID-19, que passaram a sediar os prontos atendimentos adulto e infantil.
64	Requerimento	0088/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente que viabilize a reforma da passarela elevada de vigilância do IAPEN.
65	Requerimento	0089/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, para que os integrantes do 10º Batalhão de Força Tática sejam comtemplados com o Auxilio de Especialização em Atividades de Operacionais Especiais , Lei Ordinária nº 2.328, de 10/04/18.
66	Requerimento	0090/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, a construção de uma miniestação de abastecimento de água e de tratamento de esgoto no IAPEN.
67	Requerimento	0091/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, a convocação imediata dos policiais penais aprovados no concurso público, regido pelo edital nº 01/2018, para que possam suprir, mesmo de forma parcial a carência de servidores do IAPEN.
68	Requerimento	0092/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, a realização de estudos visando à convocação de uma segunda turma com maior número possível de aprovados no cadastro de reserva do concurso público do quadro permanente de servidores do IAPEN.
69	Requerimento	0093/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que autorize o setor competente a reforma estrutural do prédio da Penitenciaria Feminina.
70	Requerimento	0094/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP a instalação de novos pontos de iluminação em toda extensão da Rodovia AP 70 no trecho ate o perímetro urbano no Quilombo do Curiaú.
71	Requerimento	0095/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, à execução com urgência da reforma nas instalações físicas das escolas do Estado, sediadas em Santana.
72	Requerimento	0096/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CEA, implantação das redes de alta e de baixa tensão e iluminação pública no residencial Sarom, quadra 06, Alameda Josmar Chaves Pinto, final da rua Abílio Rodrigues, bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
73	Requerimento	0097/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a troca de equipamento (bomba) no sistema de tratamento de água isolado no Distrito do Coração.
74	Requerimento	0098/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a regularização no fornecimento de água nas avenidas e ruas do bairro do Trem.
75	Requerimento	0099/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia no perímetro que interliga os bairros Marabaixo e Alvorada, Rodovia Duca Serra.
76	Requerimento	0100/21-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, a troca de dois postes localizado na Travessa G, bairro do Muca.
77	Requerimento	0101/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SEINF, reforma e manutenção na praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II.
78	Requerimento	0102/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, serviços de roçagem e limpeza do canteiro central e do acostamento de todas extensão da Rodovia Juscelino Kubistchek.
79	Requerimento	0103/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Brasil Novo.
80	Requerimento	0104/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Canal das Pedrinhas, no horário de embarque e desembarque de mercadorias trazidas por pequenas embarcações para serem comercializadas.
81	Requerimento	0105/21-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a possibilidade de alugar um local adequado para servir de casa de apoio aos pacientes psiquiátricos em casos de abandono.
82	Requerimento	0106/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que desenvolva estudos para a vocação de um lote institucional designado a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento Psicossocial Gentileza (Caps Gentileza).
83	Requerimento	0107/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, o atendimento 24 horas no Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas, neste munícipio
84	Requerimento	0108/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governador do Estado através da SESA, a reforma e manutenção do prédio na Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba e também aquisição de um aparelho de ultrassonografia.
85	Requerimento	0109/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governador do Estado junto com a Polícia Militar, rondas e patrulhamento ostensivo no bairro Jardim de Deus em Santana.
86	Requerimento	0110/21-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a reforma e aquisição de equipamentos de estabelecimento penal para o Centro de Custódia do Oiapoque -IAPEN CCO.
87	Requerimento	0111/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida do Muruci, bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
88	Requerimento	0112/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida das Oliveiras, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
89	Requerimento	0113/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida Tucumã, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
90	Requerimento	0114/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo para avenida do Açaí, bairro Loteamento Morada das Palmeiras.
91	Requerimento	0115/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA, que encaminhe uma equipe técnica para executar a desobstrução da rede de esgoto do Conjunto Habitacional Macapaba.
92	Requerimento	0117/21-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, á convocação imediata de uma segunda turma, com o maior número possível de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01, de 10 de julho de 2018.
93	Requerimento	0118/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, a manutenção imediata na ponte de madeira sobre o rio Vila Nova, localizada no Distrito de Anauerapucu, Município de Santana.
94	Requerimento	0119/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, a instalação de rede de água tratada na Travessa C, localizada no bairro Pedrinhas.
95	Requerimento	0124/21-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governo do Estado através do Instituto de Terras do Amapá, que informe a tramitação do termo de cessão da área dentro do Conjunto Habitacional Macapaba, onde será construída a Unidade Básica de Saúde - UBS.
96	Indicação	0029/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUM, que realize serviços de limpeza e capina no Museu de Cultura do Quilombo do Curiaú.
97	Indicação	0030/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUM, que realize serviços de limpeza e capina na Praça Chico Noé, bairro do Laguinho.
98	Indicação	0031/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMZUM, a retirada da lixeira viciada localizada na avenida Pérsia, esquina com a rua Mar Tireno, bairro Renascer I.
99	Indicação	0033/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, serviço de implantação semafórica na avenida Sete de Setembro com a rua Salvador Diniz, no bairro Centro.
100	Indicação	0034/21-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, serviço de implantação semafórica na avenida Sete de Setembro com a rua Tancredo Neves, no bairro Paraíso.
101	Indicação	0035/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de reparo no asfalto na avenida José Castro Sussuarara, esquina com a rua José Chaves Cohem, bairro Jardim Equatorial.
102	Indicação	0036/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação na rua Caetes, bairro Jardim Equatorial.
103	Indicação	0037/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na praça do residencial Cabralzinho na Rodovia Duca Serra.
104	Indicação	0038/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza nas ruas do residencial Mestre Oscar.
105	Indicação	0039/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, capina e limpeza na praça Chico Noé, no bairro do Laguinho.
106	Indicação	0040/21-AL	Deputado Jack JK	indica à Secretaria de Iluminação Pública, implantação de luminárias e troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Goiabal.
107	Indicação	0041/21-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas e avenidas do bairro Goiabal.
108	Indicação	0042/21-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, que seja ampliada a linha de ônibus que contempla o bairro Goiabal.
109	Indicação	0043/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da cidade de Macapá, a avenida Lourenço Araújo de Sá (em toda sua extensão), no bairro Jardim Felicidade II.
110	Indicação	0044/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da cidade de Macapá, a avenida José Loureiro de Sena (em toda sua extensão), no bairro Jardim Felicidade II.
111	Indicação	0045/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da cidade de Macapá, a avenida Deoclides Franco Mont Alverne (em toda sua extensão), no bairro Jardim Felicidade II.
112	Indicação	0046/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da cidade de Macapá, a avenida Veiga Cabral (em toda sua extensão), no bairro Jardim Felicidade I.
113	Indicação	0047/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da cidade de Macapá, a rua Raimundo Castro Ponte (em toda sua extensão), no bairro Jardim Felicidade I.
114	Indicação	0048/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da cidade de Macapá, a avenida Hermes Monteiro da Silva (em toda sua extensão), no bairro Jardim Felicidade II.
115	Indicação	0049/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, realizar o serviço de terraplanagem no Ramal Salmo 21 (em toda sua extensão) no Distrito do Coração.
116	Indicação	0050/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEIP, a realização dos serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida José Loureiro de Sena (em toda sua extensão), no bairro Jardim Felicidade II.
117	Indicação	0051/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, realização do serviço de terraplanagem na rua 08, bairro Murici.
118	Indicação	0052/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de terraplanagem na avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
119	Indicação	0053/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de terraplanagem nas ruas 03 de Abril e 09 de Novembro, no bairro Vale Verde.
120	Indicação	0054/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de asfaltamento na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no bairro Jardim Felicidade II.
121	Indicação	0055/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, a realização do serviço de iluminação pública na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro.
122	Indicação	0056/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, a realização do serviço de substituição de lâmpadas danificadas no Campo de Futebol, na rua Neuzarina Silva, no Distrito do Coração.
123	Indicação	0057/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, a realização do serviço de iluminação pública nas ruas 03 de Abril e 09 de Novembro, bairro Vale Verde.
124	Indicação	0058/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, a realização do serviço de substituição de lâmpadas queimadas na Quadra 12 do Conjunto Habitacional Macapaba.
125	Indicação	0059/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, a realização do serviço de substituição de lâmpadas no Campo de Futebol na rua Seriguela, com a rua Bacuri, bairro Liberdade.
126	Indicação	0060/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMIP, a realização do serviço de iluminação pública na rua 08, bairro Murici.
127	Indicação	0061/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a realização do serviço de iluminação pública na rua Pedro Salvador Diniz, bairro Central, em Santana.
128	Indicação	0062/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a realização do serviço de remoção de entulhos na avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Francisco X. das Chagas e Josefa Pelaes da Silva, bairro Jardim Felicidade II.
129	Indicação	0063/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a realização do serviço de remoção de entulhos na avenida Miguel Faustino Picanço, entre as ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Antônio Ferreira de Jesus, bairro Novo Buritizal.
130	Indicação	0064/21-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a realização do serviço de retirada de entulho e limpeza na avenida Hermes Monteiro da Silva, entre nas ruas Marabaixo e Área de Ponte, bairro Novo Horizonte..
131	Indicação	0065/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, serviço de tapa buracos da avenida Equatorial, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Marco Zero.
132	Indicação	0066/21-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEIP, a manutenção da iluminação pública na Praça Beira Rio, bairro Central.
133	Indicação	0067/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Doclides Mont Alverne, no bairro Novo Horizonte.
134	Indicação	0068/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte.
135	Indicação	0069/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II.
136	Indicação	0070/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, em caráter de urgência a conclusão da obra da rua Claudomiro de Morais.
137	Indicação	0071/21-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Comandante Inspetor da Guarda Civil Municipal de Macapá, apoio com guardas na Rampa do Santa Inês, no horário de embarque e desembarque de mercadorias trazida por pequenas embarcações.
138	Indicação	0072/21-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, reforma de Passarela no final da Rua Raimundo Ferreira da Silva, Bairro Muca.
139	Indicação	0073/21-AL	Deputada Diogo Senior	Indica à SEMOB, a Passarela Estrela de Israel localizada na Avenida Estrela, Bairro Jardim Marco Zero.
140	Indicação	0074/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMOB, a reforma da Passarela da Amizade localizada na Avenida Vênus, Bairro Jardim Marco Zero.
141	Indicação	0075/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na passagem Guajará, Bairro Jardim Equatorial.
142	Indicação	0076/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica á SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Passagem Graciliano da Silva Trindade, Bairro Jardim Equatorial.
143	Indicação	0077/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na Travessa Goiabal.
144	Indicação	0078/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Avenida José Antônio Siqueira, Bairro Laguinho.
145	Indicação	0079/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Francine Cavalcante, Bairro Infraero II.
146	Indicação	0080/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à CTMAC, a revitalização da Faixa de pedestre próximo ao Residencial San Marino, localizada na Rodovia Juscelino Kubitscheck. Bairro Jardim Equatorial.
147	Indicação	0081/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à CTMAC,a revitalização da faixa de pedestre, localizada na Rua Jovino Dinoá, em frente ao Super fácil, Bairro Beirol.
148	Indicação	0082/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à CTMAC a implantação de um semáforo na Rua Hildemar Maia, esquina com a Avenida Raimundo Alvares da Costa, Bairro Santa Rita.
149	Indicação	0083/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à Secretaria Municipal Zeladoria Urbana, serviço de desobstrução do canal no final da Rua Raimundo Ferreira da Silva , Bairro Muca.
150	Indicação	0084/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, a capina e limpeza nas ruas do Residencial São José, Bairro Buritizal.
151	Indicação	0085/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, capina e limpeza nas Ruas do Loteamento Amazonas.
152	Indicação	0086/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica á Secretaria Municipal Urbana, capina e limpeza na Rua Francisco Francine Cavalcante, Bairro Infraero II.
153	Indicação	0087/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SETRAP, serviço de manutenção das pontes localizadas na Rodovia Estadual Alceu Paulo Ramos ap070, Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
154	Indicação	0088/21-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEIP, a manutenção de luminárias na travessa Galilei esquina com a Rua Benjamim Constant, Bairro Universidade.
155	Indicação	0089/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, a conclusão da obra da arena do Bairro Boné Azul.
156	Indicação	0090/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, que realize serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Pantanal com a Rua Benedito Ferreira, Bairro Pantanal.
157	Indicação	0091/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela Rio Grande do Norte, Bairro Cidade Nova.
158	Indicação	0092/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela Maranhão, Bairro Cidade Nova.
159	Indicação	0093/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, serviço de iluminação pública da Avenida Portílio de Melo, Bairro dos Remédios.
160	Indicação	0094/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Prefeito de Santana, serviço de iluminação pública da Avenida Sete de Setembro, Bairro Comercial.
161	Indicação	0095/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, que seja pavimentada e recuperada a Avenida Coelho Neto, entre as Ruas Adálvaro Alves Cavalcante e Capitão Euclides Rodrigues, Bairro Nova Brasília.
162	Indicação	0096/21-AL	Deputada Pastor Oliveira	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na avenida Glicério de Souza Figueiredo, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceição Santos, Bairro Novo Horizonte.
163	Indicação	0097/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, serviço de reforma e manutenção da Arena Esportiva do Poeirão Bairro Santa Rita.
164	Indicação	0098/21-AL	Deputado Dr.Victor	indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública com substituição de lâmpadas queimadas, na Rua dos Anajás, entre a Avenida Cid Borges Santana e Avenida dos Cupuaçus, Bairro Açaí.
165	Indicação	0099/21-AL	Deputado Dr.Victor	indica à SEMOB, inclusão no calendário de asfaltamento, a Rua Santo Cristo entre Avenida Carlos Lins Cortês e Avenida Maria Cavalcante de Azevedo, Bairro Infraero II.
166	Indicação	0100/21-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMIP, serviços de manutenção no sistema de iluminação pública, com substituição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, na Rua Santo Cristo entre Avenida Carlos Lins Cortês e Avenida Maria Cavalcante de Azevedo , Bairro Infraero II.
167	Indicação	0101/21-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à SEIP, serviço de iluminação do passeio público entorno do Estádio Zerão ,Bairro Marco Zero.
168	Indicação	0177/21-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a realização de um plebiscito de consulta à população, antes do início da obra de construção do Laboratório Central de Macapá - LACEN, que será erguido na Praça Chico Noé, bairro Laguinho.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0085/20-AL	Deputada Telma Gurgel	Denomina de Alírio Duarte Vinhas, como nome do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no município de Santana e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0099/2019-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0097/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0121/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0123/20-AL	Deputada Aldilene Souza	Dispõe sobre o Programa Gratuito de Transportes pela Vida para locomoção de Paciente em tratamento de Câncer no Estado do amapá na forma que menciona.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0151/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0158/19-AL	Deputada Aldilene Souza	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação através de afixação, no âmbito do Estado do Amapá, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180) e Polícia Militar (190) e determina sanções para o descumprimento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0327/2019-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Moção	0064/20-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Macapá, Exmo. Sr. Clécio Luís Vilhena Vieira, em razão da certificação `Selo UNICEF Município Aprovado` Edição 2017-2020.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0065/20-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Amapá, Exmo. Sr. Carlos Sampaio Duarte , em razão da certificação `Selo UNICEF Município Aprovado` Edição 2017-2020.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0066/20-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso a Srª Delmira Tavares Da Matta, Articuladora Municipal do SELO UNICEF, do Município de Amapá, em razão da certificação `Selo UNICEF Município Aprovado` Edição 2017-2020.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0001/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 0824, de 10 de Maio de 2004.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0002/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, informações sobre andamento das obras que abrigará o Centro de Residências Terapêuticas (para pacientes mentais) e demais informações pertinentes, esse localizado no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0003/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a desobstrução de um (01) bueiro localizado na avenida Mendonça Furtado, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0004/21-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, que seja feita análise de reforma e ampliação do Prédio do Instituto de Previdência do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0005/21-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado através da SIMS, que providencie o pagamento imediato do aluguel social, as famílias vítimas do incêndio ocorrido na tarde do dia 21 de janeiro, na passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0006/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED junto com sua equipe técnica responsável pelo acompanhamento das obras da Escola Estadual Barão do Rio Branco, encaminhe especificamente informações sobre andamento das obras da área que corresponde: prédio do antigo cinema da Escola Barão e sistema de energia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0007/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED junto com sua equipe técnica, avaliem em transformar a Escola Estadual Barão do Rio Branco em Escola Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0008/21-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETUR, para que envie informações sobre o prédio onde funcionava o Centro de Atendimento ao Turismo - CAT, localizado no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0009/21-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA, a continuidade no serviço de substituição de postes de energia elétrica de madeira por de concreto, entre a estrada que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0010/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a solução para falta de água, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0011/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a solução para falta de água, na Terceira Travessa do Pacoval, esquina com avenida Acre, no Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0012/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a solução para falta de água, no bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0013/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a solução para o vazamento de água na avenida 30 de Julho, Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0014/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a solução para falta de água, na rua Josefa Pelaes da Silva, Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0015/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a solução para para o problema da falta de água tratada, no bairro Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0016/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a correção no vazamento de esgoto no canteiro lateral, localizado no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0017/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, a solução para a falta de energia elétrica na Comunidade de Vila Progresso, Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0018/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, a solução para a falta de energia elétrica no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0019/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, a solução para a falta de energia elétrica no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0020/21-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, a solução para a falta de energia elétrica na Vila Vitória, em Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0029/21-AL	Deputado Max da AABB	requer à CEA, um parecer sobre a construção da nova rede elétrica de alta tensão que interliga os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1104/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, para que encaminhem informações sobre os índices/indicadores de óbitos em recém nascidos e crianças até 1 ano de vida, atendidos dentro das Unidades de Saúde Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1105/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado junto com sua equipe técnica, para que encaminhem explicações sobre os índices/indicadores de mortalidade infantil que vem apresentando o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1106/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, serviço de Implantação de Postes de Iluminação Pública, Passarela da Ponte de Axé, bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1107/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, avenida Três, bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1108/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas, avenida Dois, bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1109/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas Ostensivas, avenida do Aturiá, bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1110/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, avenida Doze, bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1111/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, avenida um, bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1112/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, na avenida Equatorial, bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1113/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de Rondas Ostensivas, Travessa Japão, bairro Pedrinhas	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1114/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique a realização de Rondas Ostensivas, Passarela Nova Esperança, bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1115/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na rua Canal das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1116/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na Travessa Sexta da Setentrional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1122/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, que intensifique a realização de rondas ostensivas, no bairro Elesbão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1118/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, que intensifique a realização de rondas ostensivas, no bairro Fonte Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1119/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, que intensifique a realização de rondas ostensivas, no bairro Nova Brasília.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1120/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, que intensifique a realização de rondas ostensivas, no bairro Jardim Floresta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1121/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, que intensifique a realização de rondas ostensivas, no bairro Paraíso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1122/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, que intensifique a realização de rondas ostensivas, no bairro Provedor I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1123/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Comissão de Educação da Casa que proceda a verificação junto a SEED, que seja informado a este parlamento quais mecanismo de trabalho e estudo estão sendo elaborados pela Secretaria de Educação para o provável retorno às aulas no primeiro semestre de 2021.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1124/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governo do Estado do Amapá, informações junto as Secretarias Competente para identificar os efeitos colaterais que o confinamento vem causando na população, tendo em vista as determinações contidas nos Decretos Estaduais que impõem restrições e confinamento compulsório.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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