account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/02/2021 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0035/21-AL Deputada Edna Auzier requer à Superintendência de Vigilância Sanitária em Saúde - SVS, que encaminhe informações sobre as ações que vem adotando no acompanhamento e fiscalização dos portos Macapá e Santana, assim como, no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre.
2 Requerimento 0036/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que encaminhe informações sobre como vem adotando/seguindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, no Estado do Amapá.
3 Requerimento 0037/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a pavimentação e recuperação asfáltico na Vila do Ariri, em toda sua extensão.
4 Requerimento 0038/21-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a limpeza e terraplanagem na área de estacionamento na Vila do Ariri.
5 Requerimento 0039/21-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado através da SEINF, que construa ponte de Concreto, no Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana.
6 Requerimento 0040/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, a manutenção corretiva e preventiva do gerador e da linha de transmissão de energia elétrica que atende as comunidades do Alto Pirativa, Banha, São Raimundo, Nova Esperança, Luizinho e o final da comunidade do São Sebastião e adjacentes, todas situadas no município de Santana, além da comunidade São João, situada no município de Macapá.
7 Requerimento 0048/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, reiterando o Requerimento nº 0120/20, no que pede encaminhamento de informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia no Município de Pedra Branca do Amapari.
8 Requerimento 0049/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que enviem uma equipe técnica para solucionarem o vazamento de água que vem ocorrendo na avenida 13 de Setembro esquina com a rua Leopoldo Queiroz Teixeira, bairro Cuba de Asfalto.
9 Requerimento 0050/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que enviem uma equipe técnica para executarem desobstrução de um (01) bueiro localizado na rua Manoel Eudóxio Pereira, esquina com avenida Anhanguera, bairro Beirol.
10 Indicação 0023/21-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana em conjunto com sua equipe técnica de Vigilância Sanitária, encaminhe informações sobre as medidas que vem adotando no acompanhamento e fiscalização dos portos de Santana sobre enfrentamento ao COVID-19.
11 Indicação 0024/21-AL Deputada Edna Auzier indica ao DNIT, que encaminhe informações sobre as ações 2021 para manutenção/obras no sul da BR 156, estrada Laranjal do Jari a curto prazo, bem como informações sobre o andamento da licitação para pavimentação.
12 Indicação 0025/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, que encaminhe informações sobre como vem adotando/seguindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, na capital.
13 Indicação 0026/21-AL Deputada Edna Auzier indica à INFRAERO/Amapá, que encaminhe informações sobre as medidas que vem adotando atualmente na recepção de passageiros no Aeroporto Alberto Alcolumbre (embarque desembarque) e quais as novas possíveis medidas adotadas sobre variante do COVID-19, para enfrentamento.
14 Indicação 0027/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Empresa With Martins, que preste esclarecimentos a esta Casa de Leis, informando o quantitativo de Oxigênio Hospitalar existente no Estado do Amapá.
15 Indicação 0028/21-AL Deputada Cristina Almeida indica ao DNIT, que envie uma equipe com a máxima urgência até a Comunidade do Carnot, para realizar manutenção na BR 156.
16 Indicação 0032/21-AL Deputada Edna Auzier indica ao Senador da República Randolfe Rodrigues, a formulação de uma política pública de assistência aos profissionais da cadeia de turismo, nos moldes da Lei Aldir Blanc.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0122/20-AL Deputada Cristina Almeida Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0150/2020-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0063/20-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a Srª Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, Articuladora Municipal do Selo UNICEF, do Município de Macapá, em razão da certificação `Selo UNICEF Município Aprovado` Edição 2017-2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1087/20-AL Deputado Charly Jhone requer providência cabíveis ao Executivo Estadual, tendo em vista, a criação de um plano de imunização ao COVID-19, pelo Estado do Amapá, em defesa da saúde dos cidadãos amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1089/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na rua Humberto de Góes Pereira, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1090/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na alameda Nossa Senhora de Nazaré, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1091/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Nove, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1092/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Sétima, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1093/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Oito, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1094/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Seis, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1095/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Quinta, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1096/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Onze, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1097/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Dez, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1098/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CEA, serviço de implantação de postes para o bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1099/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo de Estado a divulgação na internet ou portal de transparência da escala de plantão e sobreaviso atualizada dos médicos do atendimento público, horário de início e término do plantão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1100/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao governo de Estado que estabeleça nos hospitais públicos e Unidades de pronto atendimento a instalação de quadro em local visível clara e objetiva que informe ao usuário o nome dos médicos em exercício e de sobre aviso naquele dia, sua especialidade, horário de início e de término do plantão e sobre aviso de cada um deles. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1101/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo de Estado determine ao PROCON, notificação as seguintes Operadoras TIM, OI, CLARO, VIVO, CONEX, VOCÊ TELECON, WEB FLASH e GENEX, por terem interrompido seus serviços de telecomunicações durante o apagão no Estado do amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1102/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, serviço de implantação do sistema asfáltico na primeira avenida do Araxá, bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1103/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado junto com sua equipe técnica, façam a analise dos pedidos e assim procedam tais alterações: 1) aumento no número de vagas previsto inicialmente no edital (item 2.1, quadro de vagas, 300 vagas imediatas pata ambos os sexos de forma igualitária; 2) que seja respeitado o princípio da isonomia entre os candidatos ; 3) que seja observado e modificado o item 15.1;4) que seja minorada a nota para 160 pontos, tendo assim, um cadastro reserva de três mil pessoas, atendendo a expectativa para esses novos complexos a serem inaugurados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente