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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/02/2021 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0033/20-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0065/20-AL, de autoria do Deputado JESUS PONTES, Dispõe sobre a obrigatoriedade para uso de instrumentos termográficos em órgãos públicos e privados do Estado do Amapá para aferição de temperatura corporal, no combate ao COVID-19.
2 Projeto de Lei Ordinária 0001/21-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Diário Eletrônico da Defensoria Pública como meio oficial de comunicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Amapá-AP.
3 Projeto de Lei Ordinária 0020/20-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação de carreira de Policial Penal do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0001/21-AL Deputado Jesus Pontes Dispõe sobre Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Amapá.
5 Requerimento 0001/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 0824, de 10 de Maio de 2004.
6 Requerimento 0002/21-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, informações sobre andamento das obras que abrigará o Centro de Residências Terapêuticas (para pacientes mentais) e demais informações pertinentes, esse localizado no bairro Jardim Marco Zero.
7 Requerimento 0003/21-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a desobstrução de um (01) bueiro localizado na avenida Mendonça Furtado, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
8 Requerimento 0004/21-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, que seja feita análise de reforma e ampliação do Prédio do Instituto de Previdência do Município de Santana.
9 Requerimento 0005/21-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado através da SIMS, que providencie o pagamento imediato do aluguel social, as famílias vítimas do incêndio ocorrido na tarde do dia 21 de janeiro, na passagem Santa Fé, no bairro Perpétuo Socorro.
10 Requerimento 0006/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED junto com sua equipe técnica responsável pelo acompanhamento das obras da Escola Estadual Barão do Rio Branco, encaminhe especificamente informações sobre andamento das obras da área que corresponde: prédio do antigo cinema da Escola Barão e sistema de energia.
11 Requerimento 0007/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED junto com sua equipe técnica, avaliem em transformar a Escola Estadual Barão do Rio Branco em Escola Militar.
12 Requerimento 0008/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SETUR, para que envie informações sobre o prédio onde funcionava o Centro de Atendimento ao Turismo - CAT, localizado no Município de Mazagão.
13 Requerimento 0009/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA, a continuidade no serviço de substituição de postes de energia elétrica de madeira por de concreto, entre a estrada que liga os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
14 Requerimento 0010/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a solução para falta de água, no bairro Jesus de Nazaré.
15 Requerimento 0011/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a solução para falta de água, na Terceira Travessa do Pacoval, esquina com avenida Acre, no Pacoval.
16 Requerimento 0012/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a solução para falta de água, no bairro do Beirol.
17 Requerimento 0013/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a solução para o vazamento de água na avenida 30 de Julho, Laurindo Banha.
18 Requerimento 0014/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a solução para falta de água, na rua Josefa Pelaes da Silva, Jardim II.
19 Requerimento 0015/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a solução para para o problema da falta de água tratada, no bairro Ilha Mirim.
20 Requerimento 0016/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a correção no vazamento de esgoto no canteiro lateral, localizado no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
21 Requerimento 0017/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CEA, a solução para a falta de energia elétrica na Comunidade de Vila Progresso, Bailique.
22 Requerimento 0018/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CEA, a solução para a falta de energia elétrica no Município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 0019/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CEA, a solução para a falta de energia elétrica no Município de Pracuúba.
24 Requerimento 0020/21-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CEA, a solução para a falta de energia elétrica na Vila Vitória, em Oiapoque.
25 Requerimento 0021/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, abertura de uma enfermaria pediátrica nas dependências do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
26 Requerimento 0022/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, melhorias nos espaços físicos do Hospital da Mulher Mãe Luzia, em especial a instalação da SRPA - Sala de Recuperação Pós-Anestésica, assim como a abertura de uma enfermaria pediátrica nas dependências do HMML.
27 Requerimento 0023/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que preste esclarecimentos à esta Casa de Leis, quais as providências tomadas quanto a eletrificação do sistema de captação de água do Residencial Jardim Açucena.
28 Requerimento 0024/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a imediata inauguração da Maternidade da Zona Norte, bem como informe o prazo para entrega da referida unidade hospitalar à população.
29 Requerimento 0025/21-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que faça uma exposição virtual através de videoconferência do Projeto Arquitetônico da reforma do Teatro das Bacabeiras.
30 Requerimento 0026/21-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SEED, reforma preventiva da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, localizada no Município de Vitória do Jari.
31 Requerimento 0027/21-AL Deputada Edna Auzier requer à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que adotem medidas urgentes de atenção as famílias do município de Calçoene que encontram-se em risco social devido a `cheia do Rio Calçoene`.
32 Requerimento 0028/21-AL Deputada Edna Auzier requer à SIMS, que adotem medidas urgentes de atenção as famílias do Município de Calçoene que encontram-se em risco social devido a `cheia do Rio Calçoene`.
33 Requerimento 0029/21-AL Deputado Max da AABB requer à CEA, um parecer sobre a construção da nova rede elétrica de alta tensão que interliga os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
34 Requerimento 0030/21-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a construção de uma subestação de tratamento de água, para atender o bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari.
35 Requerimento 0031/21-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA, a instalação de um transformador de energia elétrica na Comunidade Rural Invasão do Francisco, no Distrito Ilha de Santana, Município de Santana.
36 Requerimento 0032/21-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento para o Complexo Hospitalar de Santana, a fim de garantir a segurança dos servidores, pacientes e demais pessoas que trabalham ou procuram atendimento na Maternidade, no Pronto Socorro e no Hospital.
37 Requerimento 0033/21-AL Deputada Telma Nery Requer à SESA, que todos os profissionais de serviços gerais e vigilância de empresas terceirizadas que prestem serviço para os hospitais públicos e particulares, no Estado do Amapá, sejam inclusos na segunda etapa de vacinação contra a COVID-19, de forma prioridade.
38 Requerimento 0034/21-AL Deputada Telma Nery Requer à SESA, que todos os profissionais de educação sejam incluídos como prioridade na segunda etapa de vacinação contra a COVID-19, no Estado do Amapá.
39 Indicação 0001/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMDUH, que incluam no cronograma de fiscalização os pontos comerciais/lojas localizados ao longo da avenida Mendonça Furtado, entre as ruas Professor Tostes e Marcelo Cândia que estejam usando o passeio público, com dimensões em desacordo, assim dificultando mobilidade do transeunte.
40 Indicação 0002/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que incluam no cronograma de limpeza a rua do Mônaco, em toda sua extensão localizado no bairro Pedrinhas.
41 Indicação 0003/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá a avenida Favilo Gentil (em toda sua extensão), no bairro São Lázaro.
42 Indicação 0004/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá a avenida Miss Fátima Diniz (em toda sua extensão), no bairro São Lázaro.
43 Indicação 0005/21-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá a rua Emílio Médici (em toda sua extensão), no bairro São Lázaro.
44 Indicação 0006/21-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito a reforma e ampliação do Prédio do Instituto de Previdência do Município de Santana.
45 Indicação 0007/21-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública, no trecho correspondente do Monumento Marco Zero ao Condomínio Manari.
46 Indicação 0010/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Rondônia, Infraero II.
47 Indicação 0011/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria da Conceição dos Santos, Novo Horizonte.
48 Indicação 0012/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, que seja feito serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua dos Biribais, Morada das Palmeiras.
49 Indicação 0013/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, que seja feito serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua das Jabuticabas, Morada das Palmeiras.
50 Indicação 0014/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, que seja feito serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Passagem Independência, Jardim Marco Zero.
51 Indicação 0015/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, que seja feito serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Socialismo, bairro do Renascer.
52 Indicação 0016/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à CTMAC, a implantação de uma lombada em frente a entrada da Ponte do Axé, no bairro Jesus de Nazaré.
53 Indicação 0017/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMSA, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender a população do bairro Ilha Mirim.
54 Indicação 0018/21-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMUR, a retirada da lixeira viciada localizada na área, entre o Conjunto Açucena e o terreno do Exército Brasileiro.
55 Indicação 0019/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, que realize serviços de revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da avenida Feliciano Coelho com a rua Jovino Dinoá, no bairro do Trem.
56 Indicação 0020/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, a criação do Conselho Municipal de Cultura e Instituir o Fundo Municipal de Cultura no âmbito do Município de Itaubal.
57 Indicação 0021/21-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que crie o Programa Municipal do Patrimônio Material e Imaterial, no Município de Itaubal.
58 Indicação 0022/21-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Empresa TecBan - Tecnologia Bancária S/A, que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de um caixa eletrônico do Banco 24 horas, para atender a comunidade que reside no Portuário do Igarapé da Fortaleza, na divisa dos Municípios de Macapá e Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0045/20-AL Deputada Cristina Almeida Institui e estabelece diretrizes para Política Pública de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0071/2020/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº Situação:
2 Moção 0061/20-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Laranjal do Jari, Exmo. Senhor Marcio Cley da Costa Serrão, em razão da certificação `Selo UNICEF Município Aprovado` Edição 2017-2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0062/20-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Sr. José Wagner Souza e Silva, Articulador Municipal do Selo UNICEF do Município de Laranjal do Jari, em razão da certificação `Selo UNICEF Município Aprovado` Edição 2017-2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0063/20-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a Srª Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, Articuladora Municipal do Selo UNICEF, do Município de Macapá, em razão da certificação `Selo UNICEF Município Aprovado` Edição 2017-2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1087/20-AL Deputado Charly Jhone requer providência cabíveis ao Executivo Estadual, tendo em vista, a criação de um plano de imunização ao COVID-19, pelo Estado do Amapá, em defesa da saúde dos cidadãos amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1088/20-AL Deputado Jaime Perez requer ao PROCON/AP, a fiscalização dos preços abusivos de gêneros alimentícios e outros nos supermercados e atacadões localizados no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1089/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na rua Humberto de Góes Pereira, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1090/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na alameda Nossa Senhora de Nazaré, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1091/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Nove, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1092/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Sétima, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1093/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Oito, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1094/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Seis, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1095/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Quinta, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1096/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Onze, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1097/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique a realização de rondas ostensivas na avenida Dez, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1098/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CEA, serviço de implantação de postes para o bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1099/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo de Estado a divulgação na internet ou portal de transparência da escala de plantão e sobreaviso atualizada dos médicos do atendimento público, horário de início e término do plantão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1100/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao governo de Estado que estabeleça nos hospitais públicos e Unidades de pronto atendimento a instalação de quadro em local visível clara e objetiva que informe ao usuário o nome dos médicos em exercício e de sobre aviso naquele dia, sua especialidade, horário de início e de término do plantão e sobre aviso de cada um deles. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1101/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo de Estado determine ao PROCON, notificação as seguintes Operadoras TIM, OI, CLARO, VIVO, CONEX, VOCÊ TELECON, WEB FLASH e GENEX, por terem interrompido seus serviços de telecomunicações durante o apagão no Estado do amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1102/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, serviço de implantação do sistema asfáltico na primeira avenida do Araxá, bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1103/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado junto com sua equipe técnica, façam a analise dos pedidos e assim procedam tais alterações: 1) aumento no número de vagas previsto inicialmente no edital (item 2.1, quadro de vagas, 300 vagas imediatas pata ambos os sexos de forma igualitária; 2) que seja respeitado o princípio da isonomia entre os candidatos ; 3) que seja observado e modificado o item 15.1;4) que seja minorada a nota para 160 pontos, tendo assim, um cadastro reserva de três mil pessoas, atendendo a expectativa para esses novos complexos a serem inaugurados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente