ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/02/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0062/11-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0096/2011-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira ,que dispõe sobre a execução e adequação de projetos arquitetônicos de Escolas Indígenas de acordo com as características e cultura de cada povo, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Veto	0068/11-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0100/11-AL, de autoria do Deputado Valdeco Vieira, que dispõe sobre a exigência de critérios sociais na contratação de Serviços e Obras pela Administração Pública Estadual, institui o cadastro geral de Reserva de Mão-de-Obra, e dá outras providências
3	Veto	0069/11-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0215/11-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Amapá-CES/AP.
4	Projeto de Lei Ordinária	0218/11-AL	Deputado Edinho Duarte	Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0221/11-AL	Deputado Ocivaldo Gato	Altera dispositivos da Lei nº 1278, de 09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a pensão especial devida aos integrantes da extinta Guarda Territorial e aos seus dependentes, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0001/12-AL	Deputado Keka Cantuária	Institui o Dia do Administrador no Estado do Amapá, a ser comemorado anualmente em 09 de Setembro, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0002/12-AL	Deputado Dalto Martins	Dispõe sobre a realização de exame para identificação de patologias oculares detectáveis ao nascimento, denominado "Teste do Olhinho", e dá outras providências.
8	Requerimento	1749/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias nas proximidades dos Quiosques da Praça Beira Rio, no Município de Macapá.
9	Requerimento	1750/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias na Rotatória do Bairro Santa Inês.
10	Requerimento	1751/11-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Base da Polícia Militar na Comunidade do Torrão do Matapí.
11	Requerimento	1752/11-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a substituição do sistema de reservatório de água da Comunidade de Salamito, na Região do Pacuí.
12	Requerimento	1753/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado, o recapeamento asfáltico das vias que recebem o tráfego dos coletivos do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
13	Requerimento	1754/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que destine uma viatura para o Município de Cutias do Araguari.
14	Requerimento	1755/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que implante um Posto de Polícia nas imediações do Loteamento Parque dos Buritis.
15	Requerimento	1756/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a disponibilização de um veículo equipado com Arado, para os moradores da Ilha de Santana.
16	Requerimento	1757/11-AL	Deputado Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhora no abastecimento e na qualidade da água do Município de Pracuúba.
17	Requerimento	1758/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, reparo na estrada de São Joaquim do Pacuí até o Município de Cutias do Araguari.
18	Requerimento	1759/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Arena Multiuso no Loteamento Parque dos Buritis.
19	Requerimento	1760/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
20	Requerimento	1761/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche no Município de Laranjal do Jarí.
21	Requerimento	1762/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências com relação à precariedade no fornecimento de água no Município de Cutias do Araguari.
22	Requerimento	1763/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie uma ambulância para o Município de Cutias do Araguari.
23	Requerimento	1764/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a implantação do CREAP, no Município de Oiapoque.
24	Requerimento	1765/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que destine, de forma periódica, um Carro Pipa ao Município de Laranjal do Jarí.
25	Requerimento	1766/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Arena Esportiva na Praça do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
26	Requerimento	1767/11-AL	Deputado Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a locação de Apoio Técnico de Nutricionistas, Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonoaudiólogos e Agentes de Saúde, para dar suporte e fiscalizar as necessidades interpostas pelas Escolas Estaduais do Município de Santana.
27	Requerimento	1768/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que fiscalize as condições dos ônibus que transportam passageiros para o Município de Pedra Branca do Amaparí.
28	Requerimento	1769/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, seja realizada rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
29	Requerimento	1770/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Posto Policial na Ilha de Santana.
30	Requerimento	1771/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água no Distrito de Ilha de Santana.
31	Requerimento	1772/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
32	Requerimento	1773/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro Piçarreira, Município de Santana.
33	Requerimento	1774/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor da CEA, providências com relação às constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Pracuúba.
34	Requerimento	1775/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Diretor da CEA, que aumente a cota de Óleo Diesel que é destinado para o Município de Oiapoque.
35	Requerimento	1776/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a instalação de alambrado na Quadra de Esportes da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal.
36	Requerimento	1777/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que faça um planejamento para controlar a saída de pacientes com vestimentas dos Hospitais.
37	Requerimento	1778/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no prédio e quadra de esportes da Escola Estadual Edgar Lino, no Bairro do Laguinho.
38	Requerimento	1779/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja construída uma Unidade do Lacen na Zona Sul.
39	Requerimento	1780/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência a respeito do fornecimento de água da Avenida Luiz Lima dos Santos, no Bairro São Lázaro.
40	Requerimento	1781/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água dos Moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
41	Requerimento	1782/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Avenida dos Goitacazes, no Bairro Buritizal.
42	Requerimento	1783/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituir os postes de madeira da Avenida Luiz Lima dos Santos, no Bairro São Lázaro.
43	Requerimento	1784/11-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado, a aquisição de uma viatura com plataforma e auto escada mecânica magirus, para o Corpo de Bombeiro do Estado.
44	Requerimento	1785/11-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da reforma, ampliação e revitalização do Porto Hidroviário no Município de Santana.
45	Requerimento	1786/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, a fornecer informações sobre o repasse a AMPREV.
46	Requerimento	1787/11-AL	Deputado Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEPLAN, informações com relação ao pagamento dos Consignados.
47	Requerimento	1788/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal do Porto do Céu, no Município de Macapá.
48	Requerimento	1790/11-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através do IMAP, sejam doados lotes de terras à Associação dos Bailiquienses radicados no Amapá.
49	Requerimento	1791/11-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Secretário Estadual de Planejamento, Orçamento e Tesouro, informações sobre o ISS; valores retidos e os valores repassados mensalmente aos Municípios do Estado durante o Ano de 2011.
50	Requerimento	1792/11-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que sejam doados lotes de terras a Polícia Militar visando a construção da Sede do Batalhão de Trânsito do Amapá.
51	Indicação	0988/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza da Rua Maria Raimunda, no Bairro Laurindo Banha.
52	Indicação	0989/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Raul Monteiro Waldez, Bairro Buritizal.
53	Indicação	0990/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Raul Ivaldo Veras, no Bairro Zerão.
54	Indicação	0991/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Rua 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
55	Indicação	0992/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.
56	Indicação	0993/11-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Creche no Loteamento Parque dos Buritis, no Município de Macapá.
57	Indicação	0994/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa Pero Teixeira, no Bairro Nova Brasília.
58	Indicação	0995/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa M de Bulhões, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
59	Indicação	0996/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa C Martel, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
60	Indicação	0997/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa P Abreu, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
61	Indicação	0998/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa Z. Vilela, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
62	Indicação	0999/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa São Camilo, no Bairro Nova Brasília.
63	Indicação	1000/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa Manoel Pereira, no Bairro Nova Brasília.
64	Indicação	1001/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa Neuciana Vasques, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
65	Indicação	1002/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa Vicente Conrado, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
66	Indicação	1003/11-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa Bernardo de Melo, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
67	Indicação	1005/11-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a implantação de um Posto de Saúde, no Bairro Jesus de Nazaré.
68	Indicação	1006/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico em grande parte da Avenida Ariosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
69	Indicação	1007/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela Rio Grande do Norte no Bairro Cidade Nova I.
70	Indicação	1008/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela Ariosvaldo Coelho no Bairro Cidade Nova I.
71	Indicação	1009/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela Turíbio Guimarães no Bairro Cidade Nova I.
72	Indicação	1010/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica da via Municipalista no Bairro do Buritizal.
73	Indicação	1011/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela na Travessa Independência, no Bairro Conjunto da Ego.
74	Indicação	1012/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Marcelo Cândia entre as vias Padre Júlio e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro santa Rita.
75	Indicação	1013/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza no Canal do Santa Inês.
76	Indicação	1014/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a implantação de faixa de pedestre na Av. Almirante Barroso entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio, Bairro Central.
77	Indicação	1015/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a implantação de faixa de pedestre na Rua Professor Tostes entre Galibis e Tupiniquins, Bairro Buritizal.
78	Indicação	1016/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Santana através da EMTU, a implantação de faixas de pedestres na Rua Salvador Diniz, Bairro Central no Município de Santana.
79	Indicação	1017/11-AL	Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a implantação de faixa de pedestre na Rua Cora de Carvalho entre Hildemar Maia e Professor Tostes, Bairro Santa Rita.
80	Indicação	1018/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda extensão da Avenida 13 de Setembro, nos Bairros Beirol e Novo Buritizal
81	Indicação	1019/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico da Avenida José Trajano de Souza, no Bairro Santa Inês.
82	Indicação	1020/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Guaranis entre as vias Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Beirol.
83	Indicação	1021/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza e urbanização do Canteiro central da Rodovia Jk, no perímetro próximo à Fazendinha.
84	Indicação	1022/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Rua Marabaixo, Bairro Novo Horizonte.
85	Indicação	1023/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, limpeza e manutenção do Canteiro, localizado na Avenida Santana, no Município de Santana.
86	Indicação	1024/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, seja providenciada faixa de pedestre em frente à Escola Estação da Criança, na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro dos Congós.
87	Indicação	1025/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, pintura de faixa de pedestre em frente ao Batalhão da Polícia Militar, no Bairro do Beirol.
88	Indicação	1026/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico da Avenida Violeta Mont’Alverne, no Bairro Novo Buritizal.
89	Indicação	1027/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de asfaltamento da Rua da Piçarreira, Travessa 01 Bairro Piçarreira, no Município de Santana.
90	Indicação	1028/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação das Passarelas da ressaca Chico Dias, localizada no final da Avenida Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
91	Indicação	1029/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de um semáforo e sinalização horizontal no cruzamento das vias Raul Monteiro Waldez e José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
92	Indicação	0028/12-AL	Dalto Martins	Indica ao Diretor Presidente da Empresa ECOMETAIS - LIMITED, para prestar informações a respeito dos fatos ocorridos junto a JUCAP.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0037/10-AL	JORGE SALOMÃO	Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pessoas Carentes e Sem Teto do Município de Macapá - ASPEC/STM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0078/10-CJR-AL	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0133/11-AL	Isaac Alcolumbre	Institui o Projeto Semeando o Verde nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0168/11-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Requerimento	1633/11-AL	Deputado Moisés Souza	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, seja celebrada parceria com as Prefeituras dos Municípios de Vitória e Laranjal do Jarí, com o objetivo de executar serviços de reparos e de manutenção na estrada que liga os referidos municípios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1635/11-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Base da Polícia Militar na Travessa do Copala, bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1636/11-AL	Deputado Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SESA, reparos no aparelho de Radiografia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1637/11-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Governador do Estado, a implementação do Centro de Terapia Intensiva-CTI no Hospital Estadual de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1638/11-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, substituição de poste de madeira por poste de concreto na Rua Setentrional em frente a residência de nº 511 no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1639/11-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura, recuperação da camada asfáltica da Av. Treze de Setembro, sentido Nova Esperança e Cuba de Asfalto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1640/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, normalização do fornecimento de água, no Bairro do Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1641/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1642/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição de luminárias no poste da Rua Jovino Dinoá, esquina com a Av. Pedro Lazarino, no Bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1643/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes na Av. Pedro Lazarino, entre as Ruas Leopoldo Machado e Odilardo Silva, no Bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1644/11-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública no Ramal do Alemão, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1645/11-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1646/11-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade de São Raimundo do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1647/11-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ana Nery, entre Eliezer Levi e Jovino Dinoá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1650/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Presidente da CEA, providências para resolver o problema da falta de iluminação e os constantes picos de energia, no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1651/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através do Diretor Presidente da CEA, providências para resolver o problema da falta de iluminação do complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1652/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição de luminárias em grande parte dos postes das vias do Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1653/11-AL	Deputada Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca de luminárias nos postes da Rua dos Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1693/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para consertar dois vazamentos na Avenida Aimorés, entre as Ruas Leopoldo Machado e Professor Tostes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1694/11-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas na Avenida do Girassol, no Loteamento Chefe Clodoaldo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1695/11-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da drenagem, terraplanagem e camada asfáltica na Avenida Castelo Branco entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e Rua Presidente Kennedy, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1696/11-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, edificação e revitalização da Orla de Santana, no trecho que compreende o Porto das Docas até o Matapimirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1697/11-AL	Deputada Sandra Ohana	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça do Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1698/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias defeituosas em grande parte da Av. Pedro Lazarino entre Novo Horizonte e Beira Rio, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1699/11-AL	Sandra Ohana	Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias da Av. Macacoari, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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