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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/11/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/20-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997/Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
2 Requerimento 1011/20-AL Deputada Telma Nery requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a substituição e implantação de 3 (três) postes da 24ª (vigésima quarta) avenida especificamente na área de ressaca, no bairro do Congós.
3 Requerimento 1012/20-AL Deputada Telma Nery requer ao Diretor Presidente da CEA, ampliação da rede elétrica, posteamento e a instalação de um 01 (um) transformador para suportar a demanda da avenida Antônio Castro Monteiro, próximo a área de ressaca no bairro Universidade.
4 Requerimento 1013/20-AL Deputada Telma Nery requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja efetuada a manutenção do sistema de captação de água nas Travessas A, B, C e D, no Conjunto Boné Azul, no bairro Pedrinhas.
5 Requerimento 1014/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SIMS, para que façam mapeamento e adotem medidas para atendimentos as famílias que estão em risco social devido ao Apagão energético no Estado.
6 Requerimento 1015/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá, que encaminhe informações sobres andamento do plano emergencial que trata sobre resgate econômico do Estado, no que tange a população e comerciantes atingidos pelo Apagão tais como criação de uma linha de crédito emergencial, ampliação dos prazos de créditos adquiridos por investidores junto ao Banco de Fomento Estadual, suspensão ou adoção de desconto tarifário das contas de energia residências e comerciais do mês de novembro ou até solução do problema.
7 Requerimento 1016/20-AL Deputada Edna Auzier requer o Governador do Estado, que encaminhe informações sobre quais providências de sanções e multas que tomará a respeito da Concessionária ISOLUX, responsável pela subestação LMTE.
8 Indicação 1262/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Hamilton Silva (via Canal), entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes, no bairro do Beirol.
9 Indicação 1263/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Paraná, entre as avenidas FAB e Almirante Barroso, no bairro Santa Rita.
10 Indicação 1264/20-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical na rua Paraná, entre as avenidas Fab e Almirante Barroso, no bairro Santa Rita.
11 Indicação 1265/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMAM, que faça a intervenção e a notificação aos proprietários de um prédio abandonado onde funcionava a antiga `TV MANI e TV ASSEMBLEIA, no bairro Zerão.
12 Indicação 1266/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMDUH, que faça a intervenção e a notificação aos proprietários de um prédio abandonado onde funcionava a antiga `TV MANI e TV ASSEMBLEIA, no bairro Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/20-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2021.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0065/20-AL Deputado Jesus Pontes Dispõe sobre a obrigatoriedade para uso de instrumentos termográficos em órgãos públicos e privados do Estado do Amapá para aferição de temperatura corporal, no combate ao COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0085/2020-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0092/20-AL Deputado Júnior Favacho Dispõe sobre o nome da nova Ponte sobre a Lagoa dos Índios, na Rodovia Duca Serra (AP - 20), no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0104/2020/CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1004/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelo bairro de São Lázaro, na avenida José Alves Pessoa, nas proximidades do antigo Veneza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1005/20-AL Deputado Jaime Perez requer ao PROCON/AP, fiscalizar os preços abusivos nos pontos de revenda de materiais de construção como: tijolo, cimento, entre outros no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1006/20-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, conserto de vazamento de água na tubulação da rua José Augusto Façanha, esquina com Travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1007/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, que mantenha o fornecimento de água em toda capital durante a segunda onda da pandemia de COVID-19 e durante o rodízio de energia elétrica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1009/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da AFAP, abertura de linha de crédito para os micro e pequenos empreendedores que sofreram perdas durante o blecaute. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1010/20-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado através da SIMS, envie esforços, em caráter de urgência, para que os pagamentos do programa `Renda Pra Viver Melhor` voltem a ser pagos diretamente no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente