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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

33ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/11/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1004/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelo bairro de São Lázaro, na avenida José Alves Pessoa, nas proximidades do antigo Veneza.
2 Requerimento 1005/20-AL Deputado Jaime Perez requer ao PROCON/AP, fiscalizar os preços abusivos nos pontos de revenda de materiais de construção como: tijolo, cimento, entre outros no Estado do Amapá.
3 Requerimento 1006/20-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, conserto de vazamento de água na tubulação da rua José Augusto Façanha, esquina com Travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal.
4 Requerimento 1007/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, que mantenha o fornecimento de água em toda capital durante a segunda onda da pandemia de COVID-19 e durante o rodízio de energia elétrica.
5 Requerimento 1008/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da AFAP, abertura de linha de crédito para donas de casa que sofreram perdas em razão do blecaute.
6 Requerimento 1009/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da AFAP, abertura de linha de crédito para os micro e pequenos empreendedores que sofreram perdas durante o blecaute.
7 Requerimento 1010/20-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado através da SIMS, envie esforços, em caráter de urgência, para que os pagamentos do programa `Renda Pra Viver Melhor` voltem a ser pagos diretamente no Arquipélago do Bailique.
8 Indicação 1246/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a drenagem e limpeza do canal que passa pelo bairro São Lázaro, na avenida José Alves Pessoas, nas proximidades do antigo Veneza.
9 Indicação 1247/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica de ruas e travessas do Distrito do Coração.
10 Indicação 1248/20-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, que seja implantada linha de ônibus que contemple o perímetro comercial na rua Cândido Mendes, bem como o bairro Santa Inês.
11 Indicação 1249/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUM, serviços de limpeza e capina na Décima Avenida do Araxá, entre as ruas Humberto de Góes Pereira e Adriano Rocha de Oliveira, no bairro Araxá.
12 Indicação 1250/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, serviço de drenagem e a desobstrução do bueiro na rua Dirceu Cordeiro Dias, bairro São Lázaro.
13 Indicação 1251/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução do bueiro na rua José Alves Pessoa, bairro São Lázaro.
14 Indicação 1252/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução do bueiro na rua José Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero.
15 Indicação 1253/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução do bueiro na rua Antônio Osmar, bairro Jardim I.
16 Indicação 1254/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução do bueiro na rua Procópio Rola, bairro Santa Rita.
17 Indicação 1255/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da avenida Dirceu Cordeiro Dias, bairro São Lázaro.
18 Indicação 1256/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa, bairro Jardim I.
19 Indicação 1257/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da rua Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
20 Indicação 1258/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da rua José Alves Pessoa, bairro São Lázaro.
21 Indicação 1259/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da rua José Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero.
22 Indicação 1260/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMUR, a retirada da lixeira viciada localizada no cruzamento da rua Francisco Xavier das Chagas, bairro Jardim I.
23 Indicação 1261/20-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que, junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, envie esforços em caráter de urgência, para que os pagamentos do programa federal ` Bolsa Família` sejam pagos diretamente no Arquipélago do Bailique, em uma `Agência Volante ou Caixa Aqui`.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/20-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2021.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/20-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0051/2020-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0084/20-AL Deputada Telma Gurgel Institui a campanha "Março Vermelho" para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e Homenageia todos os cidadãos Amapaenses que perderam a vida na luta contra a pandemia provocada pelo COVID-19 no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0098/2020/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0101/20-AL Deputado Oliveira Santos Institui a Semana Estadual de Prevenção à Pré-Eclâmpsia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0119/2020/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 0987/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que informe o motivo em que se encontra abandonada a obra da Escola Estadual da Comunidade do Papagaio, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0988/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à FCRIA/GEA, que esclareça o motivo que as cuidadoras da Empresa Fort Selet, que prestam serviços no abrigo mantido por esta fundação estão cerca de 8 (oito) meses sem receber seus salários. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0989/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize serviços em um esgoto a céu aberto, na avenida Lourenço Araújo de Sá, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0990/20-AL Deputada Cristina Almeida requer que seja realizada no dia 27 de novembro, Sessão Solene para entrega de honraria da Medalha 'Raimunda Ramos' em alusão ao dia da Consciência Negra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0992/20-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governador do Estado, que crie linhas de créditos na Agência de Fomento do Amapá - AFAP, para pequenos empreendedores, microempreendedores individuais (MEI) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a fim de garantir fluidez de caixa para subsidiar as perdas financeiras decorrentes do apagão ocorrido no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0993/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a prorrogação, por mais dois anos, do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro reserva para a carreira de Nível Médio e Nível Superior, regido pelo Edital nº 01, de 10 de julho de 2018, homologado através do Edital nº 007, de 31 de maio de 2019. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0994/20-AL Deputado Jory Oeiras requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater a Produção e Distribuição de Energia Elétrica no Amapá, no dia 18 de dezembro de 2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0998/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governador do Estado, para que adote as medidas administrativas necessárias, junto ao órgão competente, para adquirir grupos geradores de energia de grande porte, para suprir as necessidades de todas as unidades hospitalares sob responsabilidade GEA, em todo o estado em casos de emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0999/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas policiais nos 13 (treze) municípios do estado do Amapá, atingidos pelo apagão de energia elétrica, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1001/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao PROCON/AP, fiscalização nos estabelecimentos comerciais que trabalham com a venda de água mineral, gelo e congêneres, para evitar a prática de preços abusivos, como efeito do apagão de energia, ocorrido no dia 03/11/2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente