Ata da 31ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia três de novembro de dois mil e vinte.

                        Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dez horas e vinte e nove minutos, no Plenário Deputado Dalto Martins, Palácio Deputado Nelson Salomão - Edifício Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, situado na avenida FAB, s/n, e através do aplicativo “Zoom Meetings”, conforme estabelecido através do documento expedido pela Diretoria de Tecnologia e Informação e tendo em vista a Portaria n° 043/2020-AL, que estabeleceu procedimentos a serem adotados por este Poder Legislativo contra a epidemia de Coronavírus (COVID-19), fora adotado o Sistema de Sessão Virtual acessada remotamente, por meio de celular, tablet ou computador, através da internet a ser utilizada pelos nobres parlamentares a partir da sessão extraordinária do dia 21 de março de 2020. A Trigésima Primeira Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da VIII Legislatura, iniciou sob a Presidência do Deputado Kaká Barbosa e Secretariando os trabalhos o Segundo Secretário Deputado Oliveira Santos. O Presidente solicitou a verificação de quórum. Constatado o quórum, o Presidente procedeu a abertura da Sessão, invocando a proteção de Deus e em nome do povo amapaense. Logo, iniciou-se o Pequeno Expediente com o Presidente solicitando a realização da leitura da Ata da sessão anterior. Em Questão de Ordem o Deputado Oliveira Santos solicitou que a leitura da Ata fosse suprimida, devido todos terem acesso a mesma. O Presidente submeteu a solicitação a deliberação dos parlamentares, a qual fora aprovada pelos presentes. No Expediente do Dia foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº s/n, de autoria da Deputada Telma Gurgel, que requer afastamento para tratamento de saúde, segue laudo médico; Requerimento nº s/n, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer a concessão de Licença Para Tratamento da Saúde; Requerimento nº 0933/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à CEA, serviço de implantação de postes na 18ª avenida do bairro Congós; Requerimento nº 0980/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SEINF, a reforma da 2ª Arena Esportiva do Zerão; Requerimento nº 0981/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à SEINF, a reforma da 1ª Arena Esportiva do Zerão; Requerimento nº 0982/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer ao Secretário Estadual de Saúde, providências quanto a falta de fraldas descartáveis na Maternidade Mãe Luzia, para uso dos recém-nascidos; Requerimento nº 0983/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à CEA, serviço de implantação de postes na Passarela da Ponte do Axé, no bairro Jesus de Nazaré; Requerimento nº 0984/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que requer à CAESA, a normalização quanto ao fornecimento de água na Maternidade Mãe Luzia; Requerimento nº 0985/20-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à CEA, o envio de sua equipe técnica para avaliação e troca do poste de energia localizado na passarela do canal do jandiá em frente à Ponte Sergio Arruda, bairro São Lázaro; Requerimento nº 0986/20-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer ao Governador do Estado providências junto à Secretaria de Estado da Administração, para que sejam tomadas as providencias necessárias ao aproveitamento dos habilitados do Concurso Público da Policia Militar do Estado do Amapá CFSD/QPPMC/PMAP do ano de 2017, em decorrência do déficit de Policiais Militares na corporação informado pela própria Policia Militar por meio do oficio nº0813/2020-GCG/PMAP de 21 de Outubro de 2020, bem como das restrições impostas pela Lei Complementar nº173, de 27 de Março de 2020; Indicação nº 1239/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas de iluminação pública da Passarela da Ponte do Axé, bairro Jesus de Nazaré; Indicação nº 1240/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à SEMOB, a reforma da Passarela da Ponte do Axé, bairro Jesus de Nazaré; Indicação nº 1241/20-AL, de autoria da Deputada Luciana Gurgel, que indica à Diretora Presidente da CTMAC, o aumento da quantidade de coletivos para atender o Conjunto Habitacional Macapaba. Ainda na leitura do expediente foram lidos os seguintes documentos: Memorando nº 0020/2020-GAB, do Gabinete do Deputado Dr. Victor, justificando ausência na Sessão Extraordinária no dia 29 de outubro de 2020. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente onde não houve orador inscrito. Em Comunicações Inadiáveis não houve orador. Passando-se a Ordem do Dia, o Presidente Deputado Kaká Barbosa solicitou ao Secretário Deputado Oliveira Santos que fizesse a chamada dos Deputados. Encontravam-se ausentes os Deputados: Charly Jhone, Dr. Furlan, Dr. Negrão, Jaime Perez, Jory Oeiras, Júnior Favacho (justificada), Zezinho Tupinambá, e as Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Luciana Gurgel, Marilia Góes (justificada), Telma Gurgel (justificada). Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a verificação de “quórum”. Constatada a falta de “quórum”, a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Reaberta a Sessão, persistindo a falta de “quórum”, e não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Plenário Deputado Dalto Martins, às dez horas e quarenta e quatro minutos, do dia três de novembro de dois mil e vinte.