ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/10/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0001/20-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera dispositivo do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referente ao adicional de férias dos Magistrados do Poder Judiciário do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0121/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e dá outras Providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0122/20-AL	Deputada Cristina Almeida	Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP.
4	Projeto de Lei Ordinária	0123/20-AL	Deputada Aldilene Souza	Dispõe sobre o Programa Gratuito de Transportes pela Vida para locomoção de Paciente em tratamento de Câncer no Estado do amapá na forma que menciona.
5	Requerimento	0971/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, informações sobre os atos da administração pública no que refere à contratação temporária de pessoal, e por conseguinte, a não chamada dos aprovados do Cadastro Reserva do Grupo Gestão Governamental, cargo Assistente Administrativo, realizado através do edital nº 01/2018.
6	Requerimento	0972/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas, no Distrito de Fazendinha.
7	Requerimento	0973/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA, troca de posteamento (concreto), no Ramal do Mururema, mais conhecido como Ramal do Micro Mundo, localizado no Km 05 a margem direita do Rodovia jk, bairro Jardim Marco Zero.
8	Requerimento	0974/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, pavimentação do Ramal do Mururema, mais conhecido como Ramal do Micro Mundo, localizado no Km 5, a margem direita da Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero.
9	Requerimento	0975/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a instalação de rede elétrica no Ramal do Camaipi, Km 6, no Município de Mazagão.
10	Requerimento	0976/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, que providencie a reforma da Escola Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba.
11	Requerimento	0977/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à RURAP, informações sobre a aplicação de recursos federais destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e a lista de produtores beneficiados.
12	Requerimento	0978/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SIMS, a lista de entidade beneficiadas com o Programa de Aquisição de Alimentos -PAA.
13	Requerimento	0979/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, a Inclusão e Implantação de Rede Elétrica, do Programa, Luz para todos, em Ramal de 15,5Km, de eletrificação Rural as margens do Araguari e Igarapé do Falsino, compreendido no trecho, entre a Boca do Rio Amapari e Comunidade do Bambu, Município de Porto Grande.
14	Indicação	1204/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no bairro Felicidade.
15	Indicação	1228/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, estudo de viabilidade para construção de uma (01) creche, no bairro Morada das Palmeiras ou Brasil Novo.
16	Indicação	1229/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, estudo de viabilidade para construção de um (01) terminal de ônibus, especificamente no final da linha (avenida Sebastião Lamarão), bairro Novo Horizonte.
17	Indicação	1230/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED, estudo de viabilidade para construção de uma (01) Escola de Ensino Fundamental, no bairro Morada das Palmeiras.
18	Indicação	1231/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, que incluam no cronograma de pavimentação/tapa buraco as avenidas/ruas: Cupuaçus, Ibirubá, Cacau, Limão, Tucumã, Murici, Açaí, Jabuticaba, Linhas, Abacates, Atas, Pêras, Cajus, Figos e Jussara, bairro Morada das Palmeiras.
19	Indicação	1232/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Senador da República Lucas Barreto, que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para construção/reforma de 100 metros de Passarela da Caesinha, em toda sua extensão, bairro Perpétuo Socorro.
20	Indicação	1233/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias situadas na Praça Raimundo Adamor Picanço, localizada na rua Jovino Dinoá, bairro do Beirol.
21	Indicação	1234/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMEIP, a manutenção de iluminação pública do Ramal do Mururema, conhecido como Ramal do Micro Mundo, localizado no Km 05 a margem direita da Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero.
22	Indicação	1235/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação do ramal do MURUREMA, conhecida como ramal do Micro Mundo, localizado no KM 5, margem direita da Rodovia JK, Bairro Jardim Marco Zero.
23	Indicação	1236/20-AL	Deputado Dr.Victor	Indica à SEMOB, a terraplanagem da Avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no trecho que compreende a rua Cícero Marques de Souza e a Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
24	Indicação	1237/20-AL	Deputado Dr. Victor	Indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulho na avenida Deoclides Franco Mont Alverne entre a rua Cícero Marques de Souza e Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
25	Indicação	1238/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Eletronorte, a Implantação e Fornecimento de Energia Elétrica às margens do Rio Araguari e Igarapé do Falsino, entre a boca do rio Araguari e Comunidade do Bambu, Município de Porto Grande.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0024/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Institui a Campanha "Dezembro Verde - não ao abandono de animais no Estado do Amapá".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0032/2020/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0030/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui o dia Estadual da Luta Contra a Violência Familiar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0069/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0069/20-AL	Deputado Júnior Favacho	Institui no calendário do Estado do Amapá, o Dia do Empreendedor Digital, no dia 11 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0089/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0070/20-AL	Deputado Júnior Favacho	Institui no Calendário do Estado do Amapá, o dia do Entregador profissional, no dia 10 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0090/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0093/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas e Privadas, Eventos Esportivos e Culturais do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0105/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Moção	0058/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Moção de Aplauso aos professores do ensino modular.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0059/20-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0903/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SEJUSP, que proceda a implantação de unidade do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AP) nas dependências dos Terminais Rodoviários do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0904/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SEJUSP, que proceda a implantação de unidade do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) nas dependências do Aeroporto Internacional de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0905/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer á SETRAP, a construção de calçadas, meio fios, drenagem e asfaltamento, no Loteamento Chefe Clodoaldo, localizado na Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0906/20	Deputado Paulinho Ramos	requer á SETRAP, a continuação dos serviços que já vem sendo executados seletivamente em alguma Travessa do Residencial Bella Ville e Marabaixo ll.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0907/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer á SETRAP, a construção de uma parada de ônibus próximo ao Clube Recreativo da Caesa, localizado na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0908/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a construção de poço tubular com instalação da rede de água na Comunidade do Piquiá, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0909/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a construção de poço tubular no Conjunto Mestre Oscar Santos, na cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0910/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a construção de poço tubular no Loteamento Morada das Palmeiras, na cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0911/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a reabilitação na captação de água bruta, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0912/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a substituição da bomba de distribuição por uma de maior potência, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0913/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a reforma da Casa de Química e escritório Central da agência, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0914/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a construção de Base para receber 20 (vinte) caixas d água, no Distrito de Sucuriju, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0915/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação da Base da Polícia Militar, no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0916/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, esclarecimento quanto ao serviço de reforma no Centro de Educação Profissional em Artes Cândido Portinari, bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0917/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CAESA, verificação do abastecimento de água na avenida Paraíba, no bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0918/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, adiamento do corte de fornecimento de energia, programado para iniciar no dia 01 de outubro do ano corrente, dos consumidores que possuem 03 (três) ou mais faturas em atraso, e que os cortes no fornecimento de energia, para os consumidores que se enquadrem nessa situação, inicie em janeiro de 2021.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0919/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias, nas ruas 13 de Setembro, Padre Luiz Davi, Cinturão Asfáltico Manoel Cortez e Cinturão Asfáltico Aeroporto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0920/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias avenida Joaquim Frazão de Araújo, rua Gerino Porto, rua 1º de Dezembro, rua José da Silva Paranhos, rua Tancredo Neves e rua Getúlio Vargas, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0921/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias, avenidas: Sargento Oracildo Lobato da Silva, Soldado Valdinei Pereira dos Santos, Tia Nair (08 de agosto) Amapá, Mário Cruz e Manoel de Souza Mareco, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0922/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água no bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0923/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências para aquisição de uma Autoclave para o Hospital Estadual de Santana-HES.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0924/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a reforma da ponte sobre o Rio Anauerapucu que se encontra em estado de desabamento, localizada na Rodovia AP-010, interligando Macapá e Santana do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0925/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a fiscalização e manutenção dos banheiros da Feira do Pescado, localizada na rua Beira Rio, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0926/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer á CAESA, manutenção e que os mesmos procedem a troca das bombas do sistema isolado de capacitação e distribuição de água do Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0927/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que avaliem a questão do esgoto ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito, bairro Perpetuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0928/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que avaliem a manutenção do sistema de esgoto do Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0929/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer á CAESA, informações técnicas sobre a destinação da área conhecida como caesinha, e também façam o isolamento dessa área.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0930/20-AL	Deputado Edna Auzier	requer á PESCAP, que disponibilize um vigilante no período noturno para fazer guarda do prédio da Feira do Pescado, bairro Perpetuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0931/20-AL	Deputado Edna Auzier	requer á SESA, informações sobre prazo de entrega das obras do Centro Cirúrgico de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0932/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETUR, iluminação especial em alusão ao Outubro Rosa no monumento do Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0934/20-AL	Deputado Charly Jhone	requer ao Governador do Estado, que disponibilize chip pré-pagos de internet com pacote de dados de 20 GB, para os alunos e professores da rede pública estadual, com o objetivo de viabilizar as atividades escolares remotas por conta da Pandemia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0935/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CEA, providências para evitar as constantes faltas de energia elétrica em diversos bairros de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0936/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CAESA, providências necessárias para manter em pleno funcionamento o sistema de abastecimento de água tratada da cidade de Tartarugalzinho, e disponibilização de uma bomba de reserva para que não haja interrupção no fornecimento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0937/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado da Saúde, providências para fazer com que o Estado ofereça, gratuitamente às mulheres amapaense exames de mamografia e de preventivo do câncer de colo uterino - PCCU, além de campanha de prevenção, não só durante o Outubro Rosa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0938/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recuperação asfáltica do trecho da rodovia Juscelino Kubistchek, entre o Igarapé da Fortaleza até a entrada da cidade de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0939/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma das passarelas Jacinto Lobato e Mário Quirino, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0940/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0941/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer á SEJUSP, que providencie a instalação de um agrupamento de Polícia Ambiental e a implantação de uma Delegacia do Meio Ambiente, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0942/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer á SEJUSP, que providencie a ronda constante da Polícia Militar, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0943/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0944/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA , que providencie a construção de uma subestação de água tratada às margens do rio Pantanarri e na área da Garganta, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0945/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a reforma e ampliação da base do SAMU, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0946/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao PROCON, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0947/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado através do IPEM, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0948/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma escola, no bairro do Morro do Carrapicho, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0949/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a instalação de uma base do Comando do II Batalhão, ou melhore os serviços com viaturas circulando diariamente no bairro Amazonas,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0950/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que informe o motivo da paralisação das obras de construção da Escola Estadual Ana Picanço, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0951/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de pagamento dos servidores da Empresa Bernacom, que realiza serviços de limpeza no Hospital de Clínicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0952/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que informe o motivo da falta de energia elétrica, no bairro Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0953/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEAFRO, que informe a esta Casa de Leis o motivo de abandono em que se encontra o Centro de Cultura Negra do Curiaú, na Comunidade Quilombo do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0954/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, avaliação da situação dos postes de energia localizados na Avenida Vênus, Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0955/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a aquisição dos seguintes equipamentos 02(dois) berços para recém- nascidos, 01 (um) aparelho para esterilização e 01 (um) aparelho para realização de exames laboratoriais para a Unidade Básica de Saúde. no Município de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0956/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que esclareça à esta Casa de Leis as constantes falta de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0957/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que realize serviços de dedetização na Unidade Mista de Saúde, localizada no Município de Pedra Branca do Amaparí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0958/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a reforma da Ponte Vai Quem Quer, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0959/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Teixeira, no bairro das Maldivas, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0960/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata e/ou pterígio, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0961/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata e/ou pterígio, na Comunidade Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0962/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata e/ou pterígio, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0963/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata, na Comunidade da Tessalônica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0964/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0965/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a manutenção da bomba de captação de água do Conjunto Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0966/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a solução para a falta de água no Bairro Provedor.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0967/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, a solução para as constantes falta de energia elétrica no Bairro Nova Brasília.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0968/20-AL	Deputado MAX da AABB	requer à PGE, para verificar a viabilidade financeira e legal e posteriormente chamar o cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0969/20-AL	Deputado MAX da AABB	requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio, e que seja providenciado um aparelho de ultrassonografia para a unidade, e o funcionamento do aparelho de Raio X.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0970/20-AL	Deputado Maxx da AABB	requer à CAESA, reforma e ampliação do sistema de água do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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