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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/10/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0120/20-AL Deputado Kaká Barbosa Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel à Prefeitura Municipal de Oiapoque, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0027/20-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal João Alan Kardec Marques Moreira e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0028/20-AL Deputado Dr. Furlan Concede o Título Mérito Legislativo à Ismael Angelo da Silva, superintendente do Centro de Integração Empresa- Escola da Região Norte, e dá outras providências.
4 Requerimento 0958/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a reforma da Ponte Vai Quem Quer, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
5 Requerimento 0959/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, reforma da Escola Estadual Ribamar Teixeira, no bairro das Maldivas, no Município de Porto Grande.
6 Requerimento 0960/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata e/ou pterígio, no Município de Amapá.
7 Requerimento 0961/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata e/ou pterígio, na Comunidade Ressaca da Pedreira.
8 Requerimento 0962/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata e/ou pterígio, no Município de Ferreira Gomes.
9 Requerimento 0963/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata, na Comunidade da Tessalônica.
10 Requerimento 0964/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da SESA, que determine a triagem dos pacientes que carecem da cirurgia de catarata, no Município de Porto Grande.
11 Requerimento 0965/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a manutenção da bomba de captação de água do Conjunto Cabralzinho.
12 Requerimento 0966/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a solução para a falta de água no Bairro Provedor.
13 Requerimento 0967/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CEA, a solução para as constantes falta de energia elétrica no Bairro Nova Brasília.
14 Requerimento 0968/20-AL Deputado MAX da AABB requer à PGE, para verificar a viabilidade financeira e legal e posteriormente chamar o cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil de 2017.
15 Requerimento 0969/20-AL Deputado MAX da AABB requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio, e que seja providenciado um aparelho de ultrassonografia para a unidade, e o funcionamento do aparelho de Raio X.
16 Requerimento 0970/20-AL Deputado Maxx da AABB requer à CAESA, reforma e ampliação do sistema de água do Município de Serra do Navio.
17 Indicação 1205/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida Jorge Barreto, no bairro Beira Rio.
18 Indicação 1206/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Laudelino Alho, no bairro Felicidade.
19 Indicação 1207/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Travessa Talismã, no bairro Beira Rio.
20 Indicação 1208/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a limpeza da rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no bairro Felicidade.
21 Indicação 1209/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a limpeza da rua Hildemar Maia, no bairro Beira Rio.
22 Indicação 1210/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a limpeza da avenida Jorge Barreto, no bairro Beira Rio.
23 Indicação 1211/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, asfaltamento da avenida Jorge Barreto, no bairro Beira Rio.
24 Indicação 1212/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a limpeza da rua Laudelino Alho, no bairro Felicidade.
25 Indicação 1213/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, asfaltamento da rua Joaquim Rodrigues dos Santos, no bairro Felicidade.
26 Indicação 1214/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a pavimentação da rua Hildemar Maia, no bairro Comunicações.
27 Indicação 1215/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, asfaltamento da Travessa Talismã, no bairro Beira Rio.
28 Indicação 1216/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Amapá, reforma da Unidade Básica de Saúde localizada na rua Guarani - Sete Mangueira.
29 Indicação 1217/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Joá, no bairro Ipê área quilombola.
30 Indicação 1218/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, desobstrução preventiva do trecho que alaga na avenida Aimorés, entre o canal da Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no bairro do Beirol.
31 Indicação 1219/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Humberto de Góes Pereira, no bairro Pedrinhas.
32 Indicação 1220/20-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, reforma da Praça localizada na avenida Mário Cruz no Centro.
33 Indicação 1221/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMUR, a instalação de bebedouros públicos nos pontos de maior circulação de Macapá.
34 Indicação 1222/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução do bueiro na Rua Doutor Braulino, Bairro Universidade.
35 Indicação 1223/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à SEMSA, a contratação de médicos para a UBS do Pacoval.
36 Indicação 1224/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da rua Antônio Osmar, bairro Jardim I.
37 Indicação 1225/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da Avenida Doutor Braulino, Bairro Universidade.
38 Indicação 1226/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas da rua Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
39 Indicação 1227/20-AL Deputada Luciana Gurgel indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, substituição das lâmpadas queimadas da avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, bairro Jardim I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0058/20-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso aos professores do ensino modular. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0059/20-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0903/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEJUSP, que proceda a implantação de unidade do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AP) nas dependências dos Terminais Rodoviários do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0904/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEJUSP, que proceda a implantação de unidade do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) nas dependências do Aeroporto Internacional de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0905/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer á SETRAP, a construção de calçadas, meio fios, drenagem e asfaltamento, no Loteamento Chefe Clodoaldo, localizado na Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0906/20 Deputado Paulinho Ramos requer á SETRAP, a continuação dos serviços que já vem sendo executados seletivamente em alguma Travessa do Residencial Bella Ville e Marabaixo ll. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0907/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer á SETRAP, a construção de uma parada de ônibus próximo ao Clube Recreativo da Caesa, localizado na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0908/20-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, a construção de poço tubular com instalação da rede de água na Comunidade do Piquiá, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0909/20-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, a construção de poço tubular no Conjunto Mestre Oscar Santos, na cidade de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0910/20-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, a construção de poço tubular no Loteamento Morada das Palmeiras, na cidade de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0911/20-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, a reabilitação na captação de água bruta, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0912/20-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, a substituição da bomba de distribuição por uma de maior potência, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0913/20-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, a reforma da Casa de Química e escritório Central da agência, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0914/20-AL Deputado Jack JK requer à CAESA, a construção de Base para receber 20 (vinte) caixas d água, no Distrito de Sucuriju, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0915/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação da Base da Polícia Militar, no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0916/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, esclarecimento quanto ao serviço de reforma no Centro de Educação Profissional em Artes Cândido Portinari, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0917/20-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, verificação do abastecimento de água na avenida Paraíba, no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0918/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, adiamento do corte de fornecimento de energia, programado para iniciar no dia 01 de outubro do ano corrente, dos consumidores que possuem 03 (três) ou mais faturas em atraso, e que os cortes no fornecimento de energia, para os consumidores que se enquadrem nessa situação, inicie em janeiro de 2021. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0919/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias, nas ruas 13 de Setembro, Padre Luiz Davi, Cinturão Asfáltico Manoel Cortez e Cinturão Asfáltico Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0920/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias avenida Joaquim Frazão de Araújo, rua Gerino Porto, rua 1º de Dezembro, rua José da Silva Paranhos, rua Tancredo Neves e rua Getúlio Vargas, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0921/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias, avenidas: Sargento Oracildo Lobato da Silva, Soldado Valdinei Pereira dos Santos, Tia Nair (08 de agosto) Amapá, Mário Cruz e Manoel de Souza Mareco, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0922/20-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água no bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0923/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, providências para aquisição de uma Autoclave para o Hospital Estadual de Santana-HES. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0924/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da ponte sobre o Rio Anauerapucu que se encontra em estado de desabamento, localizada na Rodovia AP-010, interligando Macapá e Santana do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0925/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a fiscalização e manutenção dos banheiros da Feira do Pescado, localizada na rua Beira Rio, no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0926/20-AL Deputada Edna Auzier requer á CAESA, manutenção e que os mesmos procedem a troca das bombas do sistema isolado de capacitação e distribuição de água do Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0927/20-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que avaliem a questão do esgoto ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito, bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0928/20-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que avaliem a manutenção do sistema de esgoto do Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0929/20-AL Deputada Edna Auzier requer á CAESA, informações técnicas sobre a destinação da área conhecida como caesinha, e também façam o isolamento dessa área. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0930/20-AL Deputado Edna Auzier requer á PESCAP, que disponibilize um vigilante no período noturno para fazer guarda do prédio da Feira do Pescado, bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0931/20-AL Deputado Edna Auzier requer á SESA, informações sobre prazo de entrega das obras do Centro Cirúrgico de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0932/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETUR, iluminação especial em alusão ao Outubro Rosa no monumento do Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0934/20-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governador do Estado, que disponibilize chip pré-pagos de internet com pacote de dados de 20 GB, para os alunos e professores da rede pública estadual, com o objetivo de viabilizar as atividades escolares remotas por conta da Pandemia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0935/20-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA, providências para evitar as constantes faltas de energia elétrica em diversos bairros de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0936/20-AL Deputado Jory Oeiras requer à CAESA, providências necessárias para manter em pleno funcionamento o sistema de abastecimento de água tratada da cidade de Tartarugalzinho, e disponibilização de uma bomba de reserva para que não haja interrupção no fornecimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0937/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado da Saúde, providências para fazer com que o Estado ofereça, gratuitamente às mulheres amapaense exames de mamografia e de preventivo do câncer de colo uterino - PCCU, além de campanha de prevenção, não só durante o Outubro Rosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0938/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recuperação asfáltica do trecho da rodovia Juscelino Kubistchek, entre o Igarapé da Fortaleza até a entrada da cidade de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0939/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma das passarelas Jacinto Lobato e Mário Quirino, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0940/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0941/20-AL Deputada Aldilene Souza requer á SEJUSP, que providencie a instalação de um agrupamento de Polícia Ambiental e a implantação de uma Delegacia do Meio Ambiente, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0942/20-AL Deputada Aldilene Souza requer á SEJUSP, que providencie a ronda constante da Polícia Militar, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0943/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0944/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA , que providencie a construção de uma subestação de água tratada às margens do rio Pantanarri e na área da Garganta, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0945/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie a reforma e ampliação da base do SAMU, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0946/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao PROCON, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0947/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado através do IPEM, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0948/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma escola, no bairro do Morro do Carrapicho, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0949/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a instalação de uma base do Comando do II Batalhão, ou melhore os serviços com viaturas circulando diariamente no bairro Amazonas, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0950/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que informe o motivo da paralisação das obras de construção da Escola Estadual Ana Picanço, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0951/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de pagamento dos servidores da Empresa Bernacom, que realiza serviços de limpeza no Hospital de Clínicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0952/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, que informe o motivo da falta de energia elétrica, no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0953/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEAFRO, que informe a esta Casa de Leis o motivo de abandono em que se encontra o Centro de Cultura Negra do Curiaú, na Comunidade Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0954/20-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, avaliação da situação dos postes de energia localizados na Avenida Vênus, Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0955/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a aquisição dos seguintes equipamentos 02(dois) berços para recém- nascidos, 01 (um) aparelho para esterilização e 01 (um) aparelho para realização de exames laboratoriais para a Unidade Básica de Saúde. no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0956/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CEA, que esclareça à esta Casa de Leis as constantes falta de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0957/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que realize serviços de dedetização na Unidade Mista de Saúde, localizada no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente