ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/10/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0002/20-TJAP	Poder Judiciário	Dispõe sobre a incorporação de percentual da gratificação de atividade judiciária ao vencimento dos cargos efetivos, alteração do adicional de qualificação dos serventuários integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, alteração na Lei Estadual nº 1.377, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0026/20-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Luiz Wagton Rodrigues Rocha e dá outras providências.
3	Moção	0059/20-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca do Amapari.
4	Requerimento	0934/20-AL	Deputado Charly Jhone	requer ao Governador do Estado, que disponibilize chip pré-pagos de internet com pacote de dados de 20 GB, para os alunos e professores da rede pública estadual, com o objetivo de viabilizar as atividades escolares remotas por conta da Pandemia.
5	Requerimento	0935/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CEA, providências para evitar as constantes faltas de energia elétrica em diversos bairros de Santana.
6	Requerimento	0936/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CAESA, providências necessárias para manter em pleno funcionamento o sistema de abastecimento de água tratada da cidade de Tartarugalzinho, e disponibilização de uma bomba de reserva para que não haja interrupção no fornecimento.
7	Requerimento	0937/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado da Saúde, providências para fazer com que o Estado ofereça, gratuitamente às mulheres amapaense exames de mamografia e de preventivo do câncer de colo uterino - PCCU, além de campanha de prevenção, não só durante o Outubro Rosa.
8	Requerimento	0938/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recuperação asfáltica do trecho da rodovia Juscelino Kubistchek, entre o Igarapé da Fortaleza até a entrada da cidade de Santana.
9	Requerimento	0939/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma das passarelas Jacinto Lobato e Mário Quirino, no bairro Jardim Marco Zero.
10	Requerimento	0940/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim I.
11	Requerimento	0941/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer á SEJUSP, que providencie a instalação de um agrupamento de Polícia Ambiental e a implantação de uma Delegacia do Meio Ambiente, no Município de Oiapoque.
12	Requerimento	0942/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer á SEJUSP, que providencie a ronda constante da Polícia Militar, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.
13	Requerimento	0943/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada, no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.
14	Requerimento	0944/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA , que providencie a construção de uma subestação de água tratada às margens do rio Pantanarri e na área da Garganta, no Município de Oiapoque.
15	Requerimento	0945/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a reforma e ampliação da base do SAMU, no Município de Oiapoque.
16	Requerimento	0946/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao PROCON, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque.
17	Requerimento	0947/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado através do IPEM, que providencie a implantação de um posto, no Município de Oiapoque.
18	Requerimento	0948/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de uma escola, no bairro do Morro do Carrapicho, no Município de Oiapoque.
19	Requerimento	0949/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a instalação de uma base do Comando do II Batalhão, ou melhore os serviços com viaturas circulando diariamente no bairro Amazonas,
20	Requerimento	0950/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que informe o motivo da paralisação das obras de construção da Escola Estadual Ana Picanço, no Município de Itaubal.
21	Requerimento	0951/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de pagamento dos servidores da Empresa Bernacom, que realiza serviços de limpeza no Hospital de Clínicas Alberto Lima.
22	Requerimento	0952/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que informe o motivo da falta de energia elétrica, no bairro Amazonas.
23	Requerimento	0953/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEAFRO, que informe a esta Casa de Leis o motivo de abandono em que se encontra o Centro de Cultura Negra do Curiaú, na Comunidade Quilombo do Curiaú.
24	Requerimento	0954/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA, avaliação da situação dos postes de energia localizados na Avenida Vênus, Bairro Jardim Marco Zero.
25	Requerimento	0955/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, a aquisição dos seguintes equipamentos 02(dois) berços para recém- nascidos, 01 (um) aparelho para esterilização e 01 (um) aparelho para realização de exames laboratoriais para a Unidade Básica de Saúde. no Município de Pedra Branca do Amaparí.
26	Requerimento	0956/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que esclareça à esta Casa de Leis as constantes falta de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amaparí.
27	Requerimento	0957/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que realize serviços de dedetização na Unidade Mista de Saúde, localizada no Município de Pedra Branca do Amaparí.
28	Indicação	1188/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Parque dos Buritis.
29	Indicação	1189/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, que realize o serviço de manutenção asfáltica e drenagem pluvial nas ruas do Conjunto Barcellos, no bairro Jardim Marco Zero.
30	Indicação	1190/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que informe o motivo que levou a paralisação dos serviços de restauração do pavimento asfáltico de diversas ruas e avenidas.
31	Indicação	1191/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMED, que construa uma Creche, no bairro Amazonas.
32	Indicação	1192/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de asfaltamento no entorno da nova Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no bairro Amazonas,
33	Indicação	1193/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que realize serviços de desobstrução do canal que fica na avenida das Nações com a rua Oswaldo Cruz, no bairro Paraíso.
34	Indicação	1194/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que realize serviços de limpeza da rua Margarida Trindade com Garrastazu Médici, no bairro Paraíso.
35	Indicação	1195/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Miguel Faustino Picanço, no bairro Novo Buritizal.
36	Indicação	1196/20-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, que seja implantada linha de ônibus que contemple o Ramal do Bonito Km 16, nos arredores da lixeira pública de Macapá.
37	Indicação	1197/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Iluminação pública, que realize melhorias na iluminação pública da rua Luiza Picanço entre as avenidas Raimundo Guedes Figueiredo e Anete Gomes da Silva, no Bairro São Lázaro.
38	Indicação	1198/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica á Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que realize melhorias na iluminação do bairro Amazonas.
39	Indicação	1199/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de asfaltamento no entorno da nova Unidade Básica de Saúde, bairro Amazonas.
40	Indicação	1200/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na rua Emilio Médici entre as avenidas Miss Fátima Diniz e Favilo Gentil, bairro São Lázaro.
41	Indicação	1201/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida dos Guaranis, esquina com Santos Dumont, Bairro Buritizal.
42	Indicação	1202/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que envide esforços no sentido de viabilizar que o serviço de transporte coletivo que atende o bairro do Goiabal se estenda até a Comunidade do Quilombo da Lagoa dos Índios (também chamado de Quilombo do Goiabal).
43	Indicação	1203/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que envide esforços no sentido de viabilizar serviços de pavimentação asfáltica no trecho que liga o Ramal do bairro do Goiabal até a Comunidade do Quilombo da Lagoa dos índios (também chamado de Quilombo do Goiabal).

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0057/20-AL	Deputado Dr. Negrão	Moção de Aplauso aos profissionais Darlan Conceição da Silva, Raider de Oliveira da Silva, Rafael Bispo dos Santos, Rariane da Silva Garcia, Anderson Alan Pinho Guiomar, Joaquim Farias Gomes, Valdemir Monteiro Corrêa Júnior e Raimundo Nonato de Oliveira, pelo grande ato de bravura realizado no último dia 27 de agosto, combatendo o incêndio no Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0812/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Secretário de Saúde do Estado, que reserve uma ala específica na Maternidade Mãe Luzia, para tratamento de mulheres que testarem positivo para a COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0813/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SEINF, a revitalização da orla do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0814/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SEINF, a construção da Feira do Peixe, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0815/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SESA, que seja regularizada a entrega dos medicamentos Nausedron, Plasil, Dexametasona e Morfina injetável, para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0816/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SESA, que realize a compra com a máxima urgência de Bomba de Infusão, para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0817/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer á CEA, manifestação e quais providências adotadas a respeito das reclamações de consumidores com cobrança abusiva na conta de energia elétrica no período da pandemia da COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0818/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer á SESA, aquisição de equipamentos para a Unidades Mista de Saúde de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0819/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer a SEED, informações relacionadas ao Kit merenda em casa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0820/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer através da Comissão de COVID-19 desta Casa, que solicite à SESA, esclarecimentos sobre o fechamento dos Centros de COVID-19 dos municípios de Macapá e Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0821/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer que encaminhe ao Presidente da Comissão de COVID-19, que solicite à SESA, que informe o quantitativo de pacientes internados com COVID-19, bem como o quantitativo de profissionais contratados, no Hospital Universitário - HU.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0822/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma de passarelas na avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0823/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Evandro Carneiro de Melo, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0824/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada nas avenidas Evandro Carneiro de Melo e João Guerra, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0825/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada nas travessas Catalina e Douglas, avenida Chico Mendes, rua Maria Neuza do Carmo e passagem Jorge Basíle, no bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0826/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela Evandro de Melo, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0827/20-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA, a ampliação da rede elétrica na avenida Estrela do Amanhã, bairro Jardim América, no Marabaixo 4.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0828/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a pavimentação e recuperação asfáltica da avenida Dom Pedro I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0829/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através do Corpo de Bombeiros Militar, providências quanto a realização de treinamento de combate a incêndio aos profissionais do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0830/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, providência quanto a manutenção do telhado e das calhas do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0831/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao PROCON/AP, a fiscalização de preços abusivos nos supermercados e mercantis do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0832/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao PROCON/AP, a fiscalização de preços abusivos nos supermercados e mercantis de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0833/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a concessão de duas ambulancha para atuar no Distrito de Jarilândia, comunidades de Aruãs e Marajó, localidades do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0835/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de água, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0836/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que sejam feitas Rondas Ostensivas, principalmente no horário de 11h às 14h, no bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0837/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à PESCAP, a construção de um local adequado para a destinação do lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0838/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, que realize a contratação imediata de um médico especialista em neuropediatria, para atender crianças que possuem necessidades especiais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0839/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, que realize o fortalecimento da rede de saúde mental infanto juvenil e realize melhorias e ampliação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0840/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Dois, no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0841/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Vitória Régia, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0842/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência: A fiscalização dos Preços Abusivos da Carne Bovina nos Açougues, frigoríficos, supermercados e atacadões do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0843/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência: A fiscalização dos Preços Abusivos nos pontos de revenda de Materiais de Construção, como: tijolos, cimento, entre outros no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0844/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer á SEED, que faça a reforma completa da Quadra de Esportes da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, na Avenida Eulálio Modesto, no bairro Beira Rio, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0845/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM, a realizar rondas ostensivas, no bairro da Área Portuária, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0846/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETEC, que interceda junto a ANATEL, ou através das operadoras de internet que exploram os serviços no estado, para que viabilizem a expansão da internet para o Ramal União, no Polo da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0847/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a construção em concreto armado a ponte na AP 070, no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0848/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - Super Fácil, a implantação do Super Fácil Rural.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0849/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a construção e aquisição equipamentos para a casa de farinha no Conceição do Maruanum, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0850/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, informações sobre a ocorrência de casos de violência no final de semana, que culminou com a morte de 10 pessoas em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0851/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a reforma do setor de internação pediátrica do Hospital Estadual de Santana - HES.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0852/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à CAESA, a manutenção e desentupimento do esgoto da rua Presidente Vargas, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0853/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que avalie a possibilidade de suspender até dezembro de 2021 a contagem do prazo do concurso da Polícia Civil, realizado no ano de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0854/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEAD, relatório contendo informações sobre o quantitativo de Policiais Civis que saíram da folha de pagamento do Estado para ingressarem na folha de pagamento da União, por meio da Transposição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0855/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEAD, relatório contendo informações dos números de Policiais Civis por categorias, que já se aposentaram, foram para inatividade ou, por outro motivo, saíram do quadro efetivo da Polícia Civil, desde o ano de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0856/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEPLAN, Estudos Orçamentários sobre o impacto e a disponibilidade de Receita estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária de 2020 para 2021, com vista à chamada do Cadastro Reserva do Concurso da Polícia Civil do ano de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0857/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, providências no sentido de melhorar o serviço de distribuição de água para a Comunidade do Distrito do Maruanum I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0858/20-AL	Deputado Jack JK	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a execução da instalação de 3 postes e fornecimento de materiais para o funcionamento do poço tubular, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0859/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma Praça no Município de Porto Grande, no bairro Aeroporto, rua Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0860/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma Praça no Município de Porto Grande, no bairro Centro, rua Joaquim Frazão de Araújo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0861/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a revitalização da praça localizada na avenida Vereador José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0862/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a revitalização da praça Chico Noé, no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0863/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SESA, a contratação de técnico de enfermagem do trabalho, esses profissionais trabalham nas áreas técnicas preventivas na saúde do trabalhador.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0864/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SESA, que dê mais agilidade nas marcações e remarcações das cirurgias eletivas, que estavam marcadas e por motivo da pandemia, foram desmarcadas, no Hospital de Clínicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0865/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a reforma geral da Arena do Bairro Boné Azul, localizada na rua Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0866/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência a fiscalização dos preços abusivos da carne bovina nos açougues, frigoríficos, supermercados e atacadões do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0867/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEJUSP, que faça estudo de viabilidade econômica, para implantação do serviço de utilização de drones nos serviços militares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0868/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia, que tem ocorrido em vários bairros da cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0869/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEED, que faça estudo de viabilidade econômica para construção de um alojamento, na localidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque, para domicílio e acomodação dos professores do UEMOD.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0870/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, que sejam feitas melhorias no fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0871/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, que avalie aumento do número de alunos de 110 (1ª turma) para 300, dos concursados de 2018.1, para compor o quadro do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0872/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEAD, que avalie o aumento do número de alunos de 110 (1ª turma ) para 300, dos concursados de 2018.1 para compor o quadro do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0873/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a apreciação o projeto de lei complementar que trata sobre a extinção e criação de cargos em extinção, no quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado Do Amapá, dada tal prerrogativa que poderá ser somente implantada por iniciativa do Executivo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0874/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a implantação de um Cartório de Registro Civil no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0875/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a reforma da internação da Pediatria do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0876/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que providencie a reforma da Passarela da Paz, localizada no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0877/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela localizada no bairro Congós, próxima a avenida Edite Penafort (23ª).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0878/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela localizada no bairro Congós, próxima a avenida Cabo Velho (17ª).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0879/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a ronda policial noturna no Conjunto Laurindo Banha, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0880/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a ronda policial noturna na avenida Laudelino Araújo e rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0881/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que execute a construção da ponte localizada na Rodovia AP 260, na extensão do Igarapé Cachoeira na Localidade do Lourenço, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0882/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Rona localizada na rua Getúlio Vargas, bairro Centro do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0883/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte Vila Vitória, Localizada aproximadamente 8Km da sede do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0884/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte da Comunidade do Abacate da Pedreira localizada aproximadamente no Km 30 da Rodovia AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0885/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Piquiá, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0886/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Dr. Pires, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0887/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Telha, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0888/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Agamim I, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0889/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Agamim II, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0890/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Utum, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0891/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Água Azul, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0892/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Macaco, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0893/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Bueiro I, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0894/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Bueiro II, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0895/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Tigre, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0896/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Vitória Regia, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0897/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do RURAP, localizado no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0898/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize a Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas, no bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0899/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, averiguação do porquê das quedas de energia elétrica a vários dias nos bairros Novo Horizonte e Jardim I, II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0900/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, averiguação das faltas de energia elétricas durante o mês de setembro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0901/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, informações sobre a realização de testagem para COVID-19 em todas as escolas da rede pública estadual de ensino, como medida preventiva para autorizar o retorno dos alunos ao ano letivo 2020, de forma presencial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0902/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, relatório contendo: número ideal de PM’s de acordo com o número de habitantes do Amapá, número do efetivo e déficit em 2017, quantos PM’s incorporados no último concurso, número de PM’s que foram para reserva em 2020, e previsão dos que irão para reserva até o final de 2020 desde o último concurso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso