ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

27ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/10/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	013/2020-PMPBA	Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari	Prorroga o Estado de Calamidade Pública nos Termos do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Pedra Branca do Amapari.
2	Projeto de Lei Ordinária	0115/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários, de instituições de ensino público e privado do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0116/20-AL	Deputado Jack JK	Institui a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros portadores de hemofilia e outras coagulopatias no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0117/20-AL	Deputado Diogo Senior	Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Guarda Florestal do Brasil-IGFBRASIL.
5	Projeto de Lei Ordinária	0118/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe que as unidades de saúde privadas situadas no Estado disponibilize tabela de preços e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0119/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre práticas de higiene a serem observadas por fornecedores para proteção da saúde do consumidor e dá outras providências.
7	Moção	0058/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Moção de Aplauso aos professores do ensino modular.
8	Requerimento	0903/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SEJUSP, que proceda a implantação de unidade do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON/AP) nas dependências dos Terminais Rodoviários do Estado do Amapá.
9	Requerimento	0904/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SEJUSP, que proceda a implantação de unidade do Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) nas dependências do Aeroporto Internacional de Macapá.
10	Requerimento	0905/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer á SETRAP, a construção de calçadas, meio fios, drenagem e asfaltamento, no Loteamento Chefe Clodoaldo, localizado na Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero.
11	Requerimento	0906/20	Deputado Paulinho Ramos	requer á SETRAP, a continuação dos serviços que já vem sendo executados seletivamente em alguma Travessa do Residencial Bella Ville e Marabaixo ll.
12	Requerimento	0907/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer á SETRAP, a construção de uma parada de ônibus próximo ao Clube Recreativo da Caesa, localizado na Rodovia JK.
13	Requerimento	0908/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a construção de poço tubular com instalação da rede de água na Comunidade do Piquiá, Município de Amapá.
14	Requerimento	0909/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a construção de poço tubular no Conjunto Mestre Oscar Santos, na cidade de Macapá.
15	Requerimento	0910/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a construção de poço tubular no Loteamento Morada das Palmeiras, na cidade de Macapá.
16	Requerimento	0911/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a reabilitação na captação de água bruta, no Município de Porto Grande.
17	Requerimento	0912/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a substituição da bomba de distribuição por uma de maior potência, no bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes.
18	Requerimento	0913/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a reforma da Casa de Química e escritório Central da agência, no Município de Tartarugalzinho.
19	Requerimento	0914/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, a construção de Base para receber 20 (vinte) caixas d água, no Distrito de Sucuriju, no Município de Amapá.
20	Requerimento	0915/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação da Base da Polícia Militar, no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jari.
21	Requerimento	0916/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, esclarecimento quanto ao serviço de reforma no Centro de Educação Profissional em Artes Cândido Portinari, bairro Central.
22	Requerimento	0917/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CAESA, verificação do abastecimento de água na avenida Paraíba, no bairro Pacoval.
23	Requerimento	0918/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, adiamento do corte de fornecimento de energia, programado para iniciar no dia 01 de outubro do ano corrente, dos consumidores que possuem 03 (três) ou mais faturas em atraso, e que os cortes no fornecimento de energia, para os consumidores que se enquadrem nessa situação, inicie em janeiro de 2021.
24	Requerimento	0919/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias, nas ruas 13 de Setembro, Padre Luiz Davi, Cinturão Asfáltico Manoel Cortez e Cinturão Asfáltico Aeroporto, no Município de Porto Grande.
25	Requerimento	0920/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias avenida Joaquim Frazão de Araújo, rua Gerino Porto, rua 1º de Dezembro, rua José da Silva Paranhos, rua Tancredo Neves e rua Getúlio Vargas, no Município de Porto Grande.
26	Requerimento	0921/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através do DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como a pintura de faixa de pedestre e de lombadas nas vias, avenidas: Sargento Oracildo Lobato da Silva, Soldado Valdinei Pereira dos Santos, Tia Nair (08 de agosto) Amapá, Mário Cruz e Manoel de Souza Mareco, no Município de Porto Grande.
27	Requerimento	0922/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água no bairro Morada das Palmeiras.
28	Requerimento	0923/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências para aquisição de uma Autoclave para o Hospital Estadual de Santana-HES.
29	Requerimento	0924/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a reforma da ponte sobre o Rio Anauerapucu que se encontra em estado de desabamento, localizada na Rodovia AP-010, interligando Macapá e Santana do Município de Mazagão.
30	Requerimento	0925/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a fiscalização e manutenção dos banheiros da Feira do Pescado, localizada na rua Beira Rio, no bairro Perpétuo Socorro.
31	Requerimento	0926/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer á CAESA, manutenção e que os mesmos procedem a troca das bombas do sistema isolado de capacitação e distribuição de água do Conjunto Habitacional Macapaba.
32	Requerimento	0927/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que avaliem a questão do esgoto ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Ana Cristina Ramos Brito, bairro Perpetuo Socorro.
33	Requerimento	0928/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, que avaliem a manutenção do sistema de esgoto do Conjunto Habitacional Macapaba.
34	Requerimento	0929/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer á CAESA, informações técnicas sobre a destinação da área conhecida como caesinha, e também façam o isolamento dessa área.
35	Requerimento	0930/20-AL	Deputado Edna Auzier	requer á PESCAP, que disponibilize um vigilante no período noturno para fazer guarda do prédio da Feira do Pescado, bairro Perpetuo Socorro.
36	Requerimento	0931/20-AL	Deputado Edna Auzier	requer á SESA, informações sobre prazo de entrega das obras do Centro Cirúrgico de Clinicas Alberto Lima.
37	Requerimento	0932/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETUR, iluminação especial em alusão ao Outubro Rosa no monumento do Marco Zero.
38	Indicação	1160/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica ao Prefeito de Macapá, através da Macapaluz, reparos na iluminação pública, no perímetro que compreende o Parque do Forte.
39	Indicação	1161/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica ao Prefeito de Macapá, devidas providências no sentido de intensificar o monitoramento, no perímetro que compreende o Parque do Forte.
40	Indicação	1162/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, para executar poda em árvore que está obstruindo a visualização do semáforo na Rua Padre Júlio Maria Lombard, esquina com a Rua Santos Dumont.
41	Indicação	1163/20-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de asfaltamento na rua Bananeira, entre as ruas Mamoeiro e Bananal, no bairro Brasil Novo.
42	Indicação	1164/20-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de asfaltamento na rua Raimundo Pereira Trindade com Stephan Houat, bairro Jardim Marco Zero.
43	Indicação	1165/20-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de pavimentação na avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Francisco X. das Chagas e Josefa Pelaes da Silva, bairro Jardim Felicidade II.
44	Indicação	1166/20-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de pavimentação na avenida Miguel Faustino Picanço, entre as ruas Leopoldo Queiroz Teixeira e Antônio Ferreira de Jesus, no bairro Novo Buritizal.
45	Indicação	1167/20-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na avenida Pedro Wanderley Fernandes, entre as ruas Guilherme Coelho e Maria Silva de Azevedo Picanço, bairro Jardim Felicidade I.
46	Indicação	1168/20-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação na rua Aristóteles, entre as avenidas Pólis e Classicismo, no bairro Renascer
47	Indicação	1169/20-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a realização do serviço de reforma de ponte no final da avenida Bem-Hur Corrêa Alves com a rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Congós.
48	Indicação	1170/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, a construção de ponto de ônibus na circunscrição do Bairro Morada das Palmeiras
49	Indicação	1171/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua José Trajano de Souza, bairro Santa Inês.
50	Indicação	1172/20-AL	Deputada Diogo Senior	indica à SEMOB, reforma da passarela de madeira denominada Nossa Senhora da Paz, bairro Congós.
51	Indicação	1173/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua São Benedito, no bairro Cidade Nova.
52	Indicação	1174/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte.
53	Indicação	1175/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade I.
54	Indicação	1176/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública em toda extensão da avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte.
55	Indicação	1177/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, a limpeza da rua São Benedito, no bairro Cidade Nova.
56	Indicação	1178/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a construção de uma Praça Esportiva, no bairro do Nenego.
57	Indicação	1179/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED a construção de uma (01) Escola de Ensino Fundamental no Conjunto Habitacional Macapaba.
58	Indicação	1180/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED, informações sobre andamento das obras e a data prevista para entrega da creche localizada no Conjunto Habitacional Macapaba.
59	Indicação	1181/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMUR, serviço de limpeza em torno da área conhecida com caesinha, na avenida José Tupinambá, bairro Perpetuo Socorro.
60	Indicação	1182/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a instalação de iluminação em alusão ao Outubro Rosa, na Fortaleza de São José de Macapá.
61	Indicação	1183/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a instalação de iluminação em alusão ao Outubro Rosa, no Mercado Central.
62	Indicação	1184/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, a construção de uma Feira Livre, no bairro Zerão.
63	Indicação	1185/20-AL	Deputado Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução da avenida Uriel Sales de Araújo no Parque dos Buritis.
64	Indicação	1186/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, serviço de limpeza e a desobstrução da avenida Dois de Moraes, bairro Novo Buritizal.
65	Indicação	1187/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja pavimentada avenida Jussara, no bairro Loteamento Morada das Palmeiras.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0011/20-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0057/20-AL	Deputado Dr. Negrão	Moção de Aplauso aos profissionais Darlan Conceição da Silva, Raider de Oliveira da Silva, Rafael Bispo dos Santos, Rariane da Silva Garcia, Anderson Alan Pinho Guiomar, Joaquim Farias Gomes, Valdemir Monteiro Corrêa Júnior e Raimundo Nonato de Oliveira, pelo grande ato de bravura realizado no último dia 27 de agosto, combatendo o incêndio no Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0812/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Secretário de Saúde do Estado, que reserve uma ala específica na Maternidade Mãe Luzia, para tratamento de mulheres que testarem positivo para a COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0813/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SEINF, a revitalização da orla do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0814/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SEINF, a construção da Feira do Peixe, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0815/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SESA, que seja regularizada a entrega dos medicamentos Nausedron, Plasil, Dexametasona e Morfina injetável, para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0816/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SESA, que realize a compra com a máxima urgência de Bomba de Infusão, para a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0817/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer á CEA, manifestação e quais providências adotadas a respeito das reclamações de consumidores com cobrança abusiva na conta de energia elétrica no período da pandemia da COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0818/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer á SESA, aquisição de equipamentos para a Unidades Mista de Saúde de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0819/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer a SEED, informações relacionadas ao Kit merenda em casa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0820/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer através da Comissão de COVID-19 desta Casa, que solicite à SESA, esclarecimentos sobre o fechamento dos Centros de COVID-19 dos municípios de Macapá e Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0821/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer que encaminhe ao Presidente da Comissão de COVID-19, que solicite à SESA, que informe o quantitativo de pacientes internados com COVID-19, bem como o quantitativo de profissionais contratados, no Hospital Universitário - HU.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0822/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma de passarelas na avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0823/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Evandro Carneiro de Melo, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0824/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada nas avenidas Evandro Carneiro de Melo e João Guerra, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0825/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada nas travessas Catalina e Douglas, avenida Chico Mendes, rua Maria Neuza do Carmo e passagem Jorge Basíle, no bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0826/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela Evandro de Melo, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0827/20-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA, a ampliação da rede elétrica na avenida Estrela do Amanhã, bairro Jardim América, no Marabaixo 4.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0828/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a pavimentação e recuperação asfáltica da avenida Dom Pedro I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0829/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado através do Corpo de Bombeiros Militar, providências quanto a realização de treinamento de combate a incêndio aos profissionais do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0830/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, providência quanto a manutenção do telhado e das calhas do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0831/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao PROCON/AP, a fiscalização de preços abusivos nos supermercados e mercantis do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0832/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao PROCON/AP, a fiscalização de preços abusivos nos supermercados e mercantis de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0833/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, a concessão de duas ambulancha para atuar no Distrito de Jarilândia, comunidades de Aruãs e Marajó, localidades do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0835/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, que preste esclarecimentos sobre a falta de água, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0836/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que sejam feitas Rondas Ostensivas, principalmente no horário de 11h às 14h, no bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0837/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à PESCAP, a construção de um local adequado para a destinação do lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0838/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, que realize a contratação imediata de um médico especialista em neuropediatria, para atender crianças que possuem necessidades especiais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0839/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, que realize o fortalecimento da rede de saúde mental infanto juvenil e realize melhorias e ampliação do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0840/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Dois, no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0841/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Vitória Régia, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0842/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência: A fiscalização dos Preços Abusivos da Carne Bovina nos Açougues, frigoríficos, supermercados e atacadões do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0843/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência: A fiscalização dos Preços Abusivos nos pontos de revenda de Materiais de Construção, como: tijolos, cimento, entre outros no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0844/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer á SEED, que faça a reforma completa da Quadra de Esportes da Escola Estadual Amaro Brasiliano de Farias Filho, na Avenida Eulálio Modesto, no bairro Beira Rio, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0845/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM, a realizar rondas ostensivas, no bairro da Área Portuária, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0846/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETEC, que interceda junto a ANATEL, ou através das operadoras de internet que exploram os serviços no estado, para que viabilizem a expansão da internet para o Ramal União, no Polo da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0847/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a construção em concreto armado a ponte na AP 070, no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0848/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - Super Fácil, a implantação do Super Fácil Rural.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0849/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a construção e aquisição equipamentos para a casa de farinha no Conceição do Maruanum, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0850/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, informações sobre a ocorrência de casos de violência no final de semana, que culminou com a morte de 10 pessoas em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0851/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a reforma do setor de internação pediátrica do Hospital Estadual de Santana - HES.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0852/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à CAESA, a manutenção e desentupimento do esgoto da rua Presidente Vargas, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0853/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado, que avalie a possibilidade de suspender até dezembro de 2021 a contagem do prazo do concurso da Polícia Civil, realizado no ano de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0854/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEAD, relatório contendo informações sobre o quantitativo de Policiais Civis que saíram da folha de pagamento do Estado para ingressarem na folha de pagamento da União, por meio da Transposição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0855/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEAD, relatório contendo informações dos números de Policiais Civis por categorias, que já se aposentaram, foram para inatividade ou, por outro motivo, saíram do quadro efetivo da Polícia Civil, desde o ano de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0856/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEPLAN, Estudos Orçamentários sobre o impacto e a disponibilidade de Receita estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária de 2020 para 2021, com vista à chamada do Cadastro Reserva do Concurso da Polícia Civil do ano de 2017.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0857/20-AL	Deputado Jack JK	requer à CAESA, providências no sentido de melhorar o serviço de distribuição de água para a Comunidade do Distrito do Maruanum I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0858/20-AL	Deputado Jack JK	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a execução da instalação de 3 postes e fornecimento de materiais para o funcionamento do poço tubular, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0859/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma Praça no Município de Porto Grande, no bairro Aeroporto, rua Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0860/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma Praça no Município de Porto Grande, no bairro Centro, rua Joaquim Frazão de Araújo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0861/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a revitalização da praça localizada na avenida Vereador José Tupinambá, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0862/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a revitalização da praça Chico Noé, no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0863/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SESA, a contratação de técnico de enfermagem do trabalho, esses profissionais trabalham nas áreas técnicas preventivas na saúde do trabalhador.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0864/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SESA, que dê mais agilidade nas marcações e remarcações das cirurgias eletivas, que estavam marcadas e por motivo da pandemia, foram desmarcadas, no Hospital de Clínicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0865/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a reforma geral da Arena do Bairro Boné Azul, localizada na rua Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0866/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao PROCON/AP, que faça em caráter de urgência a fiscalização dos preços abusivos da carne bovina nos açougues, frigoríficos, supermercados e atacadões do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0867/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEJUSP, que faça estudo de viabilidade econômica, para implantação do serviço de utilização de drones nos serviços militares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0868/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CEA, que regularize o problema da falta de energia, que tem ocorrido em vários bairros da cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0869/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEED, que faça estudo de viabilidade econômica para construção de um alojamento, na localidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque, para domicílio e acomodação dos professores do UEMOD.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0870/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, que sejam feitas melhorias no fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0871/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, que avalie aumento do número de alunos de 110 (1ª turma) para 300, dos concursados de 2018.1, para compor o quadro do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0872/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEAD, que avalie o aumento do número de alunos de 110 (1ª turma ) para 300, dos concursados de 2018.1 para compor o quadro do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá - IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0873/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a apreciação o projeto de lei complementar que trata sobre a extinção e criação de cargos em extinção, no quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado Do Amapá, dada tal prerrogativa que poderá ser somente implantada por iniciativa do Executivo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0874/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a implantação de um Cartório de Registro Civil no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0875/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a reforma da internação da Pediatria do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0876/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que providencie a reforma da Passarela da Paz, localizada no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0877/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela localizada no bairro Congós, próxima a avenida Edite Penafort (23ª).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0878/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela localizada no bairro Congós, próxima a avenida Cabo Velho (17ª).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0879/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a ronda policial noturna no Conjunto Laurindo Banha, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0880/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a ronda policial noturna na avenida Laudelino Araújo e rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0881/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, que execute a construção da ponte localizada na Rodovia AP 260, na extensão do Igarapé Cachoeira na Localidade do Lourenço, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0882/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte do Rona localizada na rua Getúlio Vargas, bairro Centro do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0883/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte Vila Vitória, Localizada aproximadamente 8Km da sede do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0884/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte da Comunidade do Abacate da Pedreira localizada aproximadamente no Km 30 da Rodovia AP 70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0885/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Piquiá, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0886/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Dr. Pires, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0887/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Telha, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0888/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Agamim I, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0889/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Agamim II, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0890/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Utum, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0891/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Água Azul, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0892/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Macaco, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0893/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Bueiro I, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0894/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Bueiro II, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0895/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a construção da ponte localizada AP 260, na extensão do Igarapé Tigre, na Localidade do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0896/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do Centro Vitória Regia, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0897/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma e revitalização do prédio do RURAP, localizado no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0898/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize a Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas, no bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0899/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, averiguação do porquê das quedas de energia elétrica a vários dias nos bairros Novo Horizonte e Jardim I, II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0900/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, averiguação das faltas de energia elétricas durante o mês de setembro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0901/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, informações sobre a realização de testagem para COVID-19 em todas as escolas da rede pública estadual de ensino, como medida preventiva para autorizar o retorno dos alunos ao ano letivo 2020, de forma presencial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0902/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, relatório contendo: número ideal de PM’s de acordo com o número de habitantes do Amapá, número do efetivo e déficit em 2017, quantos PM’s incorporados no último concurso, número de PM’s que foram para reserva em 2020, e previsão dos que irão para reserva até o final de 2020 desde o último concurso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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