account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/09/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0105/20-AL Deputado Oliveira Santos Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso.
2 Projeto de Lei Ordinária 0106/20-AL Deputada Telma Gurgel Institui o Programa Geral de Saúde Mental das Policias do Estado do Amapá, a indenização em decorrência de suicídio de policial no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0024/20-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Hércules Lucena de Lima, e dá outras providências.
4 Requerimento 0780/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, reforma imediata com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos, do centro cirúrgico e das unidades semi- intensiva, UTI e internação adulto do Hospital Estadual de Santana.
5 Requerimento 0781/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado,a conclusão da obra da Maternidade do Complexo Hospitalar de Santana.
6 Requerimento 0782/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reforma de todas as Dependências da Unidade de Pediatria do Hospital Estadual de Santana.
7 Requerimento 0783/20-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA, serviços necessários para dotar de um sistema de energia elétrica em condições de atender a demanda do Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana.
8 Requerimento 0784/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reforma total do prédio do Pronto Socorro Municipal de Santana.
9 Requerimento 0785/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize com urgência para a 1ª Delegacia de Polícia do Município de Laranjal do Jari uma viatura nova, para o atendimento das ocorrências flagranciais e transporte eventuais de presos e demais serviços daquela especializada.
10 Requerimento 0786/20-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, que faça estudo conforme as recomendações do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, para a implantação de 05 (cinco) lombadas na Rodovia AP-070, na Comunidade do Abacate da Pedreira.
11 Requerimento 0787/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, que faça a implantação de um campo de grama sintética na Arena da Praça do Marabaixo I.
12 Requerimento 0788/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CEA, que solucione o problema de constante falta de energia elétrica no Conjunto Habitacional Macapaba.
13 Requerimento 0789/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, que seja construído com urgência um poço tubular, para melhorar a distribuição do sistema de água, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos.
14 Requerimento 0790/20-AL Deputados Max da AABB, Jesus Pontes, Paulinho Ramos, Jack JK e Deputadas Edna Auzier e Cristina Almeida Requer à SESA, para que busque celeridade no processo de reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
15 Requerimento 0791/20-AL Comissão Covid - 19 - Portaria 0496/2020-AL Requer ao Governo do Estado do Amapá, celeridade no processo de contratação de vigilância privada para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
16 Requerimento 0792/20-AL Deputado Max da AABB Requer à SESA, que busque celeridade no processo de contratação de maqueiros e recepcionistas para Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão.
17 Requerimento 0793/20-AL Deputado Max da AABB Requer à SESA, celeridade no processo de reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
18 Requerimento 0795/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, que faça a reforma geral da pista de skate, na Praça Céu das Artes, localizada na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II.
19 Requerimento 0796/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas, no bairro dos Congós.
20 Requerimento 0797/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão da área a realizar rondas ostensivas, no bairro Perpétuo Socorro.
21 Requerimento 0798/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, que encaminhe um relatório da obra onde funcionará um complexo tendo como: Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand e outros no Município de Santana.
22 Requerimento 0799/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Campus Santana.
23 Requerimento 0800/20-AL Deputada Telma Nery. requer à CAESA, que fala um estudo de viabilidade técnica e econômica com o objetivo de construir um Poço Artesiano e um Castelo d água em concreto com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros, na Comunidade Garimpo de São Tomé, Distrito do Pacuí.
24 Requerimento 0801/20-AL Deputado Diogo Senior requer à DIAGRO, a concessão de um veículo para visitas, inspeção e vacinação na unidade de Laranjal do Jari.
25 Requerimento 0802/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, estudo de viabilidade para estender a rodovia entre Laranjal do Jari e Vitória do Jari até o Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari.
26 Requerimento 0803/20-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a reforma e ampliação do sistema de tratamento de água no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari.
27 Requerimento 0804/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado, a concessão de um gerador de energia para o Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari.
28 Requerimento 0805/20-AL Deputado Diogo Senior requer à SIMS, a ampliação da quantidade de combustível de 8 L para 12 L para o gerador de energia elétrica no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari.
29 Requerimento 0806/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, que avalie a possibilidade de iniciar o chamamento de candidatos que passaram a integrar o Cadastro de Reserva do Concurso do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.
30 Requerimento 0807/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, que adote providências resolutivas referentes à estrutura física do Sistema de Captação de Água localizado no bairro do Cajari, Município de Laranjal do Jari.
31 Requerimento 0808/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, restauração da rua Cláudio Lúcio Monteiro, no município de Santana.
32 Requerimento 0809/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas ostensivas constantes, no bairro Brasil Novo.
33 Requerimento 0810/20-AL Deputado Jack JK requer à CEA, providências no sentido de melhorar o serviço de distribuição de energia elétrica na avenida Canal do Jandiá (Ramal da Igreja Mª Mãe dos Pobres), no bairro Pantanal.
34 Requerimento 0811/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governador do Estado,que reative o Conselho do Rio e garanta a participação da Sociedade Civil nas discussões que envolvam esse curso de águas tão importantes para o Município de Oiapoque.
35 Requerimento S/N Deputada Marília Góes Requer licença para tratamento médico especializado de saúde, por um prazo de 30 dias.
36 Indicação 0992/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a reforma da Terceira Passarela, localizada na rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova.
37 Indicação 0993/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, a troca das luminárias danificadas ao longo do Parque do Forte, no bairro Centro.
38 Indicação 0994/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, a troca das luminárias danificadas ao longo da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre a rotatória do monumento Marco Zero e rua Inspetor Marcelino, no bairro Universidade.
39 Indicação 0995/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, a troca das luminárias danificadas entorno do CIOSP localizado na rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte.
40 Indicação 0996/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, capina e limpeza entorno da Escola Estadual Professora Benigna Moreira, localizada na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Congós.
41 Indicação 0997/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, capina e limpeza entorno do CIOSP, localizado na rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte.
42 Indicação 0998/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMDUH, que disponibilize equipe técnica de fiscalização para averiguar um terreno que se encontra abandonado na avenida Cecília Vicente da Paixão, no bairro Pantanal.
43 Indicação 0999/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a reforma da Passarela Vinte e Nove de Julho, no bairro Muca.
44 Indicação 1000/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Nair Souza Costa, no bairro Marabaixo.
45 Indicação 1001/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida Décima Quarta, no bairro Marabaixo III.
46 Indicação 1002/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida Décima Sexta, no bairro Marabaixo III.
47 Indicação 1003/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja retomada a obra na avenida Professora Cora de Carvalho, entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no bairro Centro.
48 Indicação 1004/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja feita a operação tapa buraco ou recapeamento do asfalto na rua Ancelmo Paulo Ramos, no bairro Jardim Felicidade.
49 Indicação 1005/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Praça José Bonifácio, localizada na Passagem José Bonifácio, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no bairro Jesus de Nazaré.
50 Indicação 1006/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOP, que seja pavimentada a Travessa Manoel Pereira da Rocha, entre as ruas General Ubaldo Figueira e Adálvaro Alves Cavalcante, no bairro Nova Brasília, em Santana.
51 Indicação 1007/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza na rua Nair Souza Costa, no bairro Marabaixo.
52 Indicação 1008/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza entorno do Núcleo de Medida Cautelar (CIP), localizado na avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal.
53 Indicação 1009/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, que seja realizado a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Praça Céu das Artes, localizada na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II.
54 Indicação 1010/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de limpeza e capina na rua Camilo Lobo Siqueira no Alfaville, no Distrito de Fazendinha.
55 Indicação 1011/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de limpeza e capina na avenida Rio Amazonas no Alfaville, no Distrito de Fazendinha.
56 Indicação 1012/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de limpeza e capina na rua Vila dos Operários, no Distrito de Fazendinha.
57 Indicação 1013/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de limpeza e capina na rua da Praia Loteamento Vale Verde, no bairro do Murici.
58 Indicação 1014/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de limpeza e capina na rua Joaquim de Jesus Picanço Loteamento Vale Verde, no bairro Murici.
59 Indicação 1015/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de limpeza e capina na avenida do Itajaí Loteamento Vale Verde, no bairro Murici.
60 Indicação 1016/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, inclua no plano de mobilidade urbana o serviço de reforma na passarela localizada na avenida Antônio Castro Monteiro, entre as ruas Luiz Azarias e Dr. Braulino, no bairro Universidade.
61 Indicação 1017/20-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a pavimentação asfáltica no Ramal do Porto do Céu, Distrito do Coração.
62 Indicação 1018/20-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a concessão de um gerador de energia elétrica para o Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari.
63 Indicação 1019/20-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na avenida dos Tamoios, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no bairro Beirol.
64 Indicação 1020/20-AL Deputado Diogo Senior Indica à CTMAC, serviço de manutenção do semáforo localizado na rua Ivaldo Veras, esquina com a Sétima Avenida dos Congós, bairro Jardim Marco Zero.
65 Indicação 1021/20-AL Deputada Alliny Serrão indica ao DNIT, que realize um reforço estrutural na ponte localizada na Rodovia AP 70, KM 41, conhecida como Ponte da Morte.
66 Indicação 1022/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providências a respeito da fiação elétrica na avenida Francisco Torquatro de Araújo, bairro Congós.
67 Indicação 1023/20-AL Deputado Jack JK indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana de Macapá - SEMZUM, que faça serviços de limpeza e capina em toda extensão da avenida Canal do Jandiá (Ramal da Igreja Mª Mãe dos Pobres), no bairro Pantanal.
68 Indicação 1024/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem na avenida Canal do Jandiá (Ramal da Igreja Mª Mãe dos Pobres), no bairro Pantanal.
69 Indicação 1025/20-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, que faça melhoria no serviço de iluminação pública em toda extensão da avenida Canal do Jandiá (Ramal da Igreja Mª Mãe dos Pobres), no bairro Pantanal.
70 Indicação 1026/20-AL Deputado Jack JK indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na entrada do Ramal da Igreja Mª Mãe dos Pobres, localizado na avenida Canal do Jandiá, no bairro Pantanal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/20-GEA PODER EXECUTIVO Altera os artigos 55; 59, parágrafo único; 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implementar a reformada da previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC nº 103 de 2019.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0011/20-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0185/19-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do Projeto Arquitetônico e/ou Projeto Urbanístico e do responsável técnico pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Estado do Amapá, através de elementos de comunicação visual apostos à fachada em local de acesso ou de uso comum, de modo a tornar público seus responsáveis técnicos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0388/2019-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0056/20-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Yara Ayllyn Tobias dos Santos, Médica Generalista, formada pela Universidade Federal do Pará-UFPA, Indígena da Etnia Karipuna. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0734/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SEJUSP, a viabilidade em disponibilizar somente policiais do sexo feminino para o atendimento /enfrentamento as mulheres vítimas de violência na Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0735/20-AL Deputado Max da AABB requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0736/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a reforma e ampliação do sistema de água da Comunidade do Anauerapucu - Distrito de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0737/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas constantes, no bairro Jardim Floresta, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0738/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que autorize a Empresa Amapá Tur para desempenhar suas atividades diariamente, na linha que corresponde Santana - Laranjal do Jari - Santana ( fazendo breve parada no Terminal Rodoviário de Macapá). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0739/20-AL Deputado Diogo Senior requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a concessão de dois postes na Avenida Mogno, bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0740/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento da Rodovia AP 70 no perímetro da ponte do Rio Matapi até o Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0741/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a limpeza e remoção da vegetação do acostamento da Rodovia AP 010. no perímetro do Município de Mazagão Novo até o Município de Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0742/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, o concerto da rede de iluminação que fica em cima da ponte do Rio Vila Nova, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0743/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a conclusão da obra do Píer do Santa Inês, por se tratar de um terminal de carga e passageiros na Orla da Cidade de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0744/20-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, que realize o serviço de limpeza e capina às margens da Rodovia AP-70, entre as pontes da Comunidade do Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0745/20-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, que seja efetuado o serviço de drenagem e escoamento de água empossada na 7ª avenida do bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0746/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEDEL, que seja realizado o Primeiro Amapazão de Jogos Online. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0747/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja feita a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Jerusalém do Pau Mulato, localizada no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0748/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à CAESA, a correção no vazamento de esgoto no canteiro lateral da rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida Caramuru, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0749/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, que realize serviços de saneamento básico em todo o bairro do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0750/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao DETRAN/AP, a implantação de faixa elevadas para pedestres na Rodovia Duca Serra. próximo ao CEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0751/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado através da SESA, transferência urgente dos pacientes para outras unidades de saúde, em decorrência do incêndio e da reforma, no Hospital de Santana - HES. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0752/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que sejam cobradas explicações públicas e urgente com relação ao Processo de Gestão dos Recursos que são disponibilizados para o Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0753/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que sejam tomadas providências urgentes com relação ao processo de recuperação da rede elétrica do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0754/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que sejam tomadas providências urgentes com relação a um plano de reforma geral das instalações físicas do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0755/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que sejam tomadas providências urgentes e dadas as devidas explicações com relação a retomada das obras de construção do Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0756/20-AL Deputado Jack JK requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no tocante às constantes interrupções no serviço de energia elétrica na Comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0757/20-AL Deputado Jack JK requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de dois geradores elétricos na Comunidade São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0758/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a construção de uma arena na Praça do Lago da Vaca, localizada na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0759/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comando da Policia Miliar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Santarém, Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0760/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comando da Policia Miliar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Elionai Cesada Silva, Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0761/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comando da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Pedro Rodrigues de Lima, Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0762/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SEINF, a cessão de (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer ao Poder Executivo Municipal, para que este possa concluir as obras, bem como administrá-lo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0763/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SEINF, o valor atualizado das 2 (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer que foram construídas com recursos Federais do Ministério da Defesa e o valor atualizado oriundo do tesouro Estadual, investido na conclusão das duas creches. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0764/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SEINF, informação de aquisição de equipamentos e mobiliários para 2 (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer para funcionamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0765/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências quanto a manutenção da energia elétrica na avenida 28 (Ramal do Sítio Brisa Leve ao lado da Expo-feira, Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0766/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências quanto a manutenção da energia elétrica no perímetro do Hospital Sarah Kubitschek até o Monumento Marco Zero Linha do Equador, no bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0767/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, que seja realizado serviços de tapa buracos, recapeamento asfáltico e drenagem na rua Cláudio Lúcio Monteiro, perímetro em frente a comunidade conhecida como Baixada do Ambrósio, localizada na Área Portuária de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0768/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie termo aditivo do contrato com a empresa que fornece alimentação no Hospital de Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço de alimentação para o Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0769/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie, termo aditivo do contrato com a empresa que fornece serviço de vigilância no hospital de Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço para o Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0770/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie, termo aditivo do contrato com a empresa GRIFORT, que atua no Município Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço de Lavanderia para o Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0771/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que normalize o repasse mensal para custeio de despesas do Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0772/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie a reforma estrutural do Hospital do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0773/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, que execute a manutenção no Ramal do Hiara, localizado no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0774/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que execute a instalação da rede de gases no Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0775/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que disponibilize equipamentos capazes de ajudar no atendimento de urgência e emergência no Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0776/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, explicações pela longa paralisação das obras na Escola Nazaré Rodrigues, localizada no bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0777/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie a contratação de maqueiros para atuarem no Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0778/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que disponibilize equipamentos capazes de ajudar na realização de partos no Hospital de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0779/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie combustível para abastecer o motor gerador do Hospital do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente