ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/09/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0102/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui a Campanha Água Mais Vida no Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0103/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Macapá e dá outras providências, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0104/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo em efetuar doações de materiais ou equipamentos esportivos as associações esportivas, comunidades ou entidades organizadas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0001/20-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores - FUNSEG-AP, e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0023/20-AL	Deputado Max da AABB	Concede o Título Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo a Jornalista Camila Marques Ferreira da UNALE e dá outras providências.
6	Moção	0056/20-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Yara Ayllyn Tobias dos Santos, Médica Generalista, formada pela Universidade Federal do Pará-UFPA, Indígena da Etnia Karipuna.
7	Requerimento	0734/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEJUSP, a viabilidade em disponibilizar somente policiais do sexo feminino para o atendimento /enfrentamento as mulheres vítimas de violência na Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Macapá.
8	Requerimento	0735/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no bairro Paraíso, Município de Santana.
9	Requerimento	0736/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a reforma e ampliação do sistema de água da Comunidade do Anauerapucu - Distrito de Santana.
10	Requerimento	0737/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas constantes, no bairro Jardim Floresta, Município de Santana.
11	Requerimento	0738/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, que autorize a Empresa Amapá Tur para desempenhar suas atividades diariamente, na linha que corresponde Santana - Laranjal do Jari - Santana ( fazendo breve parada no Terminal Rodoviário de Macapá).
12	Requerimento	0739/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a concessão de dois postes na Avenida Mogno, bairro Ipê.
13	Requerimento	0740/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento da Rodovia AP 70 no perímetro da ponte do Rio Matapi até o Município de Mazagão Novo.
14	Requerimento	0741/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a limpeza e remoção da vegetação do acostamento da Rodovia AP 010. no perímetro do Município de Mazagão Novo até o Município de Mazagão Velho.
15	Requerimento	0742/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CEA, o concerto da rede de iluminação que fica em cima da ponte do Rio Vila Nova, Município de Mazagão.
16	Requerimento	0743/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a conclusão da obra do Píer do Santa Inês, por se tratar de um terminal de carga e passageiros na Orla da Cidade de Macapá.
17	Requerimento	0744/20-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, que realize o serviço de limpeza e capina às margens da Rodovia AP-70, entre as pontes da Comunidade do Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira.
18	Requerimento	0745/20-AL	Deputada Telma Nery	requer à CAESA, que seja efetuado o serviço de drenagem e escoamento de água empossada na 7ª avenida do bairro Congós.
19	Requerimento	0746/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, que seja realizado o Primeiro Amapazão de Jogos Online.
20	Requerimento	0747/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEED, que seja feita a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Jerusalém do Pau Mulato, localizada no Município de Itaubal.
21	Requerimento	0748/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, a correção no vazamento de esgoto no canteiro lateral da rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida Caramuru, no bairro Buritizal.
22	Requerimento	0749/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que realize serviços de saneamento básico em todo o bairro do Goiabal.
23	Requerimento	0750/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao DETRAN/AP, a implantação de faixa elevadas para pedestres na Rodovia Duca Serra. próximo ao CEAP.
24	Requerimento	0751/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governo do Estado através da SESA, transferência urgente dos pacientes para outras unidades de saúde, em decorrência do incêndio e da reforma, no Hospital de Santana - HES.
25	Requerimento	0752/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que sejam cobradas explicações públicas e urgente com relação ao Processo de Gestão dos Recursos que são disponibilizados para o Hospital de Santana.
26	Requerimento	0753/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que sejam tomadas providências urgentes com relação ao processo de recuperação da rede elétrica do Hospital Estadual de Santana.
27	Requerimento	0754/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que sejam tomadas providências urgentes com relação a um plano de reforma geral das instalações físicas do Hospital Estadual de Santana.
28	Requerimento	0755/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que sejam tomadas providências urgentes e dadas as devidas explicações com relação a retomada das obras de construção do Hospital de Santana.
29	Requerimento	0756/20-AL	Deputado Jack JK	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no tocante às constantes interrupções no serviço de energia elétrica na Comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana.
30	Requerimento	0757/20-AL	Deputado Jack JK	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de dois geradores elétricos na Comunidade São Joaquim do Pacuí.
31	Requerimento	0758/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a construção de uma arena na Praça do Lago da Vaca, localizada na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte.
32	Requerimento	0759/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comando da Policia Miliar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Santarém, Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
33	Requerimento	0760/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comando da Policia Miliar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Elionai Cesada Silva, Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
34	Requerimento	0761/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comando da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Pedro Rodrigues de Lima, Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
35	Requerimento	0762/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SEINF, a cessão de (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer ao Poder Executivo Municipal, para que este possa concluir as obras, bem como administrá-lo.
36	Requerimento	0763/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SEINF, o valor atualizado das 2 (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer que foram construídas com recursos Federais do Ministério da Defesa e o valor atualizado oriundo do tesouro Estadual, investido na conclusão das duas creches.
37	Requerimento	0764/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SEINF, informação de aquisição de equipamentos e mobiliários para 2 (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer para funcionamento.
38	Requerimento	0765/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências quanto a manutenção da energia elétrica na avenida 28 (Ramal do Sítio Brisa Leve ao lado da Expo-feira, Rodovia JK.
39	Requerimento	0766/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências quanto a manutenção da energia elétrica no perímetro do Hospital Sarah Kubitschek até o Monumento Marco Zero Linha do Equador, no bairro Jardim Equatorial.
40	Requerimento	0767/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SETRAP, que seja realizado serviços de tapa buracos, recapeamento asfáltico e drenagem na rua Cláudio Lúcio Monteiro, perímetro em frente a comunidade conhecida como Baixada do Ambrósio, localizada na Área Portuária de Santana.
41	Requerimento	0768/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie termo aditivo do contrato com a empresa que fornece alimentação no Hospital de Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço de alimentação para o Hospital de Vitória do Jari.
42	Requerimento	0769/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie, termo aditivo do contrato com a empresa que fornece serviço de vigilância no hospital de Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço para o Hospital de Vitória do Jari.
43	Requerimento	0770/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie, termo aditivo do contrato com a empresa GRIFORT, que atua no Município Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço de Lavanderia para o Hospital de Vitória do Jari.
44	Requerimento	0771/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que normalize o repasse mensal para custeio de despesas do Hospital de Vitória do Jari.
45	Requerimento	0772/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a reforma estrutural do Hospital do Município de Vitória do Jari.
46	Requerimento	0773/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, que execute a manutenção no Ramal do Hiara, localizado no Município de Laranjal do Jari.
47	Requerimento	0774/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que execute a instalação da rede de gases no Hospital de Vitória do Jari.
48	Requerimento	0775/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que disponibilize equipamentos capazes de ajudar no atendimento de urgência e emergência no Hospital de Vitória do Jari.
49	Requerimento	0776/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, explicações pela longa paralisação das obras na Escola Nazaré Rodrigues, localizada no bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari.
50	Requerimento	0777/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie a contratação de maqueiros para atuarem no Hospital de Vitória do Jari.
51	Requerimento	0778/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que disponibilize equipamentos capazes de ajudar na realização de partos no Hospital de Vitória do Jari.
52	Requerimento	0779/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA, que providencie combustível para abastecer o motor gerador do Hospital do Município de Vitória do Jari.
53	Indicação	0904/20-AL	Deputado Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá,providências a respeito de iluminação pública na Rodovia Duca Serra, Santana.
54	Indicação	0905/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica Prefeitura Municipal de Macapá, providências da falta de iluminação pública na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende à Lagoa dos Índios até o Conjunto Cabralzinho.
55	Indicação	0906/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à prefeitura Municipal de Macapá, providências a respeito da falta de iluminação na Praça do Bairro Alvorada.
56	Indicação	0907/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a respeito da falta de iluminação Pública na BR-210 trecho entre Instituto Federal do Amapá e Loteamento Morada das Palmeiras.
57	Indicação	0908/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a conclusão da obra de pavimentação da Avenida Guaranis, Bairro Buritizal.
58	Indicação	0909/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB,serviços de limpeza com retirada de mato e entulho nas e avenidas do bairro Novo Horizonte, na Zona Norte de Macapá, proximidades da Escola Estadual Raimundo dos Passos.
59	Indicação	0910/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC, serviços de pintura na faixa de pedestre, em frente a lombada que fica na Rodovia Duca Serra.
60	Indicação	0911/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CTMAC,que providencie a instalação de um abrigo no ponto de ônibus e nas proximidades da faculdade fama no sentido centro Cabralzinho.
61	Indicação	0912/20-AL	Deputado Max da AABB	indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a reforma das passarelas do bairro Nova União.
62	Indicação	0913/20-AL	Deputado Max da AABB	indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, que realize a reforma das passarelas do bairro Elesbão.
63	Indicação	0914/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação da rede de esgoto na Travessa L 7,
64	Indicação	0915/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico na Travessa L8, bairro Fonte Nova.
65	Indicação	0916/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, o serviço de tapa buraco na avenida Santana, entre Tancredo Neves e L8.
66	Indicação	0917/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento na avenida São Paulo, bairro Fonte Nova.
67	Indicação	0918/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de limpeza e manutenção na Rodovia do Trevão.
68	Indicação	0919/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de tapa buraco nas avenidas Rui Barbosa e Maria Colares.
69	Indicação	0920/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Senador da República Lucas Barreto, para que verifique a disponibilização de recursos federal e/ou emenda orçamentária para investimento/compra de material como: reforma predial, sistema de refrigeração; computadores e outros para Hospital Maternidade Mãe Luzia.
70	Indicação	0921/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Senador Lucas Barreto, a viabilização de recursos através de Emenda Parlamentar para a concessão de gerador de energia elétrica para o Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari.
71	Indicação	0922/20-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMUR, limpeza, capina e coleta de lixo na avenida José Loureiro de Sena, entre as ruas Clodoaldo da Silva Matias e Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade II.
72	Indicação	0923/20-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEIP, serviço de iluminação pública na rua Clodoaldo da Silva Matias localizada no bairro Jardim Felicidade II.
73	Indicação	0924/20-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro (5ª avenida), entre a rua Inspetor Antônio de Oliveira e a ponte, no bairro Universidade.
74	Indicação	0925/20-AL	Deputada Telma Nery	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a instalação das luminárias do tipo LED, na avenida Nova Canaã, no Distrito do Abacate da Pedreira.
75	Indicação	0926/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Nove, no bairro Araxá.
76	Indicação	0927/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Glicério de Souza Figueiredo, entre as ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte.
77	Indicação	0928/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Oito, no bairro Araxá.
78	Indicação	0929/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feito o recapeamento da rua Benedito Rodrigues Ferreira, no bairro Pantanal.
79	Indicação	0930/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela Antônio Carlos Reis, no bairro Novo Horizonte.
80	Indicação	0931/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela da Reinaldo Damasceno, no bairro Novo Buritizal.
81	Indicação	0932/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela Raul Monteiro Valdez, entre as avenidas Clodovil Coelho e Secundino Campos, no bairro Novo Buritizal.
82	Indicação	0933/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela Manoel Valente dos Santos, entre as avenidas Antônio Ferreira de Jesus e José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal.
83	Indicação	0934/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua dos Maracujás, no Loteamento Açaí, no bairro Infraero.
84	Indicação	0935/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, que seja feita a troca das luminárias danificadas ao longo da avenida Dois, no Marabaixo II.
85	Indicação	0936/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, que seja feita a troca das luminárias danificadas ao longo da avenida Onze, no Marabaixo II.
86	Indicação	0937/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, que seja feita a troca das luminárias danificadas ao longo da avenida Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade I.
87	Indicação	0938/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, que seja feita a troca das luminárias danificadas ao longo da avenida Ivaldo Alves Veras, entre as ruas Inspetor Aimoré e Victa Mota Dias, no bairro Jardim Marco Zero.
88	Indicação	0939/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, que seja realizado a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na rua dos Maracujás, no Loteamento Açaí, no bairro Infraero.
89	Indicação	0940/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, que seja feito trabalho de capina e limpeza na avenida Ivaldo Alves Veras, entre as ruas Inspetor Aimoré e Victa Mota Dias, no bairro Jardim Marco Zero.
90	Indicação	0941/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, que seja feito trabalho de capina e limpeza na avenida Glicério de Souza Figueiredo, entre as ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte.
91	Indicação	0942/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, que incluam no cronograma de reforma (294 metros) a passarela da rua Mercúrio, em toda sua extensão, no bairro Jardim Marco Zero.
92	Indicação	0943/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua São Lucas, no bairro Goiabal.
93	Indicação	0944/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Israel, no bairro Goiabal.
94	Indicação	0945/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da Travessa Bem -ti-vi, no bairro Goiabal.
95	Indicação	0946/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão do Ramal do Goiabal.
96	Indicação	0947/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Leopoldo Amâncio, no bairro Goiabal.
97	Indicação	0948/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Amazonas, no bairro Goiabal
98	Indicação	0949/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da Travessa Goiabal, no bairro Goiabal
99	Indicação	0950/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da avenida Egito, no bairro Goiabal
100	Indicação	0951/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua El Salvador , no bairro Goiabal
101	Indicação	0952/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Marrocos, no bairro Goiabal
102	Indicação	0953/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Nova Aliança, no bairro Goiabal
103	Indicação	0954/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da Travessa Zeca Verônica, no bairro Goiabal
104	Indicação	0955/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Felizola de Araújo Costa , no bairro Goiabal
105	Indicação	0957/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Montevidéu, no bairro Goiabal
106	Indicação	0958/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Alves Cabral, no bairro Goiabal
107	Indicação	0959/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Sanata, no bairro Goiabal
108	Indicação	0960/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da avenida Francisco de Souza, no bairro Goiabal
109	Indicação	0961/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da Travessa Paraíso, no bairro Goiabal
110	Indicação	0962/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da avenida Nova Jerusalém, no bairro Goiabal
111	Indicação	0963/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Nsa. de Aparecida, no bairro Goiabal
112	Indicação	0964/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da avenida das Amazonas, no bairro Goiabal
113	Indicação	0965/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da avenida Anastácio Galdêncio, no bairro Goiabal
114	Indicação	0966/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua José C. da Silva, no bairro Goiabal
115	Indicação	0967/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da avenida Vitória Régia, no bairro Goiabal
116	Indicação	0968/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de construção de meio fio em toda extensão da rua Santos dos Santos, no bairro Goiabal
117	Indicação	0969/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, que disponibilize agentes de trânsito nos pontos de interrupção das vias públicas que estão em obras de recapeamento em Macapá.
118	Indicação	0970/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, que informe a população sobre a interrupção dos trechos do tráfego nas vias públicas de Macapá.
119	Indicação	0971/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, que inclua no planejamento da operação tapa buraco e recapeamento asfáltico a rua Setentrional, no bairro Equatorial.
120	Indicação	0972/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMUR, a retirada da lixeira viciada localizada no cruzamento da avenida 13 de Setembro com a rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança.
121	Indicação	0973/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o aumento de 50% na flexibilização de pessoas nas igrejas de Macapá.
122	Indicação	0974/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMSA, reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS da Comunidade de Tracajatuba I.
123	Indicação	0975/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMSA, melhorias nos serviços de atendimento da Unidade Básica de Saúde - UBS da Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
124	Indicação	0976/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem da rua Caxias do Sul, trecho entre as avenidas Cid Borges Santana e Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II.
125	Indicação	0977/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMSA, que prorrogue a vacinação contra sarampo em supermercados e atacadões de Macapá.
126	Indicação	0978/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, que realize a sinalização horizontal na faixa de pedestre da rua Canal do Jandiá, próximo a ponte Sérgio Arruda, Pacoval,
127	Indicação	0979/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza na rua Dos Maracujás, no Loteamento Açaí, no bairro Infraero.
128	Indicação	0980/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza na rua Santarém, no Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
129	Indicação	0981/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza na rua Pedro Rodrigues de Lima, no Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
130	Indicação	0982/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, que seja feito o trabalho de capina e limpeza na rua Elionai Cesa da Silva, no Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
131	Indicação	0983/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Santarém, no Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
132	Indicação	0984/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Elionai Cesa da Silva, no Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
133	Indicação	0985/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Pedro Rodrigues de Lima, no Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
134	Indicação	0986/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, que seja realizado a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na rua Pedro Rodrigues de Lima, no Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
135	Indicação	0987/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, que seja realizado a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na rua Santarém, no Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero.
136	Indicação	0988/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à SEMUR, providências no sentido de executar capina e retirada de lixo e entulhos na esquina da rua Manoel Eudóxio Pereira com avenida Anhanguera, no bairro Buritizal.
137	Indicação	0989/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	Indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, executar limpeza e remoção de entulho no entorno das várias lixeiras existentes no Conjunto Habitacional Macapaba II, bairro Infraero.
138	Indicação	0990/20-AL	Deputado Paulinho Ramos	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providências no sentido de executar serviço de manutenção na rede elétrica com reposição de lâmpadas ou substituição de luminárias da rua Ivaldo Veras, esquina com avenida Inspetor Aimorés, bairro Zerão.
139	Indicação	0991/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, que execute a instalação de redutores de velocidade e placas de limite de velocidade no perímetro de curva da avenida Rio Grande do Norte com a rua Leopoldo Machado, no bairro Pacoval.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/20-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera os artigos 55; 59, parágrafo único; 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implementar a reformada da previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC nº 103 de 2019.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0011/20-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0001/20-AL	Deputado KaKá Barbosa	Institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0016/20-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0055/20-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá e aos integrantes do Projeto Patrulha Musical.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0701/20-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEED, que seja realizado reparos na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Antônio Ferreira de Lima Neto, Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0702/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador junto a sua equipe de gestão avaliem e façam estudo técnico para chamamento de todo cadastro de Reserva do Concurso da Polícia Civil 2017 - Edital 001/17, encaminhem estimativa do número de Policiais Civis com pedidos aposentadorias e os aptos a se aposentarem e quantos afastados devido a Pandemia do COAVID - 19,quantos do grupo de risco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0703/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEJUSP, que encaminhem todos os cadastros de Reserva do Concurso da Polícia Civil 2017 - Edital 001/17, a estimativa do número de Policiais Civis com pedidos de aposentadorias e aptos a se aposentarem, quantos Policiais Civis estão afastados devido a Pandemia do COAVID - 19 e quantos do grupo de risco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0704/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CEA, que proíbe o Corte de Energia sem aviso de 15 dias e Corte uma hora antes de encerramento bancário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0705/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à CAESA, serviço da instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Delta do Matapi, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0706/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP,serviço de Rondas ostensivas, Bairro Provedor I,Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0707/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, serviço de Rondas Ostensivas, Bairro Infraero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0708/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, serviço de construção da Passrela em frente ao Instituto de administração Penitenciária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0709/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governador, junto a Equipe Técnica crie a Comissão Especial para debater a PLC 0002/20-GEA e a Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/20, que altera os artigos 55, 59, parágrafo Único, 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implantar a Reforma da Previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC nº 103 de 2019.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0711/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governador, referente o débito de Contribuição da Previdência, bem como atualização do pagamento da dívida corrente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0712/20-AL	Deputada Cistina Almeida	requer à AMPREV, informações e avaliação Atuarial do exercício de 2020, com data focal 31/12/2019.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0713/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governador do Estado que atualize os cálculos que compõem a PEC nº 0002/2020 - GEA e o PLC nº 0002/2020 - GEA, pois os cálculos utilizados datam do ano 2017, não refletindo a realidade Superavitária atual do sistema previdenciário administrado pela AMPREV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0716/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à Polícia Militar-AP, policiamento preventivo nas Agência da Caixa Econômica Federal durante o pagamento do auxílio emergencial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0717/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à Polícia Militar-AP, que intensifique a realização de Rondas, no Bairro Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0718/20-AL	Deputado JACK JK	requer ao Governo do Estado, que determine rondas ostensivas na Orla e balneários do município de Porto grande, fiscalize distanciamento social e uso de máscara.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0719/20-AL	Deputado JACK JK	requer ao Governo do Estado, serviço de rondas ostensivas na orla e balneários do Município de Ferreira Gomes, fiscaliza distanciamento social e o uso de máscara.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0720/20-AL	Deputado JACK JK	requer à CAESA, serviço de construção de poço tubular com objetivo de melhorar a distribuição do sistema de água de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0721/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, que verifique a falta de energia constante na Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0722/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CAESA, correção no vazamento no esgoto canteiro lateral, Avenida Procópio Rola, Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0723/20-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, que, através de informativo nas redes sociais e mídia televisa, informe sobre o cumprimento, a partir do corrente ano, do pagamento do Benefício Natalino, garantido na Lei 1598/11, de minha autoria, que institui o Programa Renda Para Viver Melhor, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, considerando constar no Plano Plurianual devidamente aprovado em 2019.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0724/20-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, que se consolide a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - PEPTEA, bem como o Conselho da Política Estadual de Proteção aos Diretos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - COPEPTEA e crie mecanismos necessários para sua viabilização.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0725/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, o abastecimento de água, no bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0726/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo na Orla de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0727/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à CEA, que informe a população através dos meios de comunicação as causas das interrupções diárias no fornecimento de energia elétrica em toda a cidade de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0728/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a execução de serviços de pavimentação asfáltica no ramal Porto do Céu - Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0729/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, providências quanto a reforma no muro do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0730/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, providências quanto a implantação de 05 (Cinco) Leitos de UTI Adulto no Hospital Estadual de Santana -HES.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0731/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governador do Estado, providências quanto a reforma e reativação do CIOSP do bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0732/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado, convocação/chamamento da 3ª Turma dos Candidatos Classificados dentro do números de vagas dos Cargos de Agente, Delegado e Oficiais de Polícia Civil e Ampliação do Cadastro Reserva dos Candidatos Habilitados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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