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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

2ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/02/2012 - Quinta-feira - Horário: 16:45:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0001/12-TJAP Tribunal de Justiça do Estado Acrescenta dispositivo no Decreto n° 0069, de 15/05/1991, Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referente à criação da função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0003/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Complementar 0001/12-PGJ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Altera a composição dos cargos comissionados constantes do Anexo IV e, tabela de vencimento básico dos servidores de cargo efetivo, Anexo VII, ambas da Lei Complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Complementar 0002/12-PGJ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Altera a redação do Anexo VII, da Lei complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente