ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/08/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0010/20-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre o subsídio dos Procuradores do Estado.
2	Projeto de Lei Ordinária	0011/20-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2021 e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0060/20-AL	Deputado Charly Jhone	Garante ao pessoal que foi admitido por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, atendendo uma necessidade temporária de excepcional interesse público, sob o regime administrativo especial, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal da República.
4	Projeto de Lei Ordinária	0072/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que cause, prejuízos à saúde e ao meio ambiente; principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0073/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre o uso de aparelhos de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras e congêneres no interior dos templos religiosos.
6	Projeto de Lei Ordinária	0074/20-AL	Deputado Charly Jhone	Dispõe sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas.
7	Projeto de Lei Ordinária	0075/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe Sobre a Instituição de Passe de Ônibus Gratuito nos Serviços de Transporte Coletivo Municipais e Intermunicipais para Portadores de Doenças Crônicas e dá Outras Providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0076/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a instalação obrigatória por parte das agências bancárias de dispensador de álcool gel 70 no setor de caixas eletrônicos em todas as agências do Estado do Amapá e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0077/20-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre a isenção no pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Estado do Amapá, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.
10	Projeto de Lei Ordinária	0078/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Torne-se obrigatória a inclusão no currículo oficial do ensino fundamental e médio as disciplinas de direito constitucional e direito do consumidor.
11	Projeto de Lei Ordinária	0079/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a instituição de passe de ônibus gratuito nos serviços de transporte coletivo municipais e intermunicipais para portadores de doenças crônicas e dá outras providências.
12	Projeto de Lei Ordinária	0080/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a instalação obrigatória por parte das agências bancárias de dispensador de álcool gel 70 no setor de caixas eletrônicos em todas as agências do Estado do Amapá e dá outras providências.
13	Projeto de Lei Ordinária	0081/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
14	Projeto de Lei Ordinária	0082/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros.
15	Projeto de Lei Ordinária	0083/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de trabalhadores idosos acima de 50 anos de idade por empresas com mais de 50 funcionários no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
16	Projeto de Lei Ordinária	0084/20-AL	Deputada Telma Gurgel	Institui a campanha "Março Vermelho" para conscientizar a população acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e Homenageia todos os cidadãos Amapaenses que perderam a vida na luta contra a pandemia provocada pelo COVID-19 no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
17	Projeto de Lei Ordinária	0085/20-AL	Deputada Telma Gurgel	Denomina de Alírio Duarte Vinhas, como nome do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no município de Santana e dá outras providências.
18	Projeto de Lei Ordinária	0086/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre a Inclusão de uma Aula Semanal com Ensinamentos sobre os danos à Saúde, causados pelo Fumo, Álcool e Tóxicos, em todas as Escolas no âmbito do Estado do Amapá.
19	Projeto de Lei Ordinária	0087/20-AL	Deputada Marília Góes	Dispõe sobre a obrigatoriedade da Aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de Sinais Precoces do Autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Públicas e Privadas do estado do Amapá e dá outras providências.
20	Requerimento	0604/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador, através da SEINF, retomada e conclusão da obra do Estádio Municipal do Município de Calçoene.
21	Requerimento	0605/20-AL	Deputado JACK JK	requer ao Governador que disponibilize, em cada Batalhão da Polícia Militar, uma Sala para testar a COVID-19.
22	Requerimento	0606/20-AL	Deputada Telma Nery	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, serviço de sinalização e reordenação do estacionamento atrás da Feira do Produtor, bairro Buritizal.
23	Requerimento	0607/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado através da SESA, providências com relação a melhorias na estrutura do Centro de Nefrologia do HCAL.
24	Requerimento	0608/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado através da SESA, providências com relação a regularização das Cirurgias Ortopédicas no Setor de Ortopedia do HCAL.
25	Requerimento	0609/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao INSS, a implantação de Atendimento Remoto Especializado para o Estado do Amapá.
26	Requerimento	0610/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, esclarecimento sobre o Auxílio aos Beneficiários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio.
27	Requerimento	0611/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, a execução de atividades esportivas, para a melhor idade, com objetivo de apoiar e desenvolver a Educação Física.
28	Requerimento	0612/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, execução de atividades esportivas e realização de Festival de Esportes Radicais: Skate e Kitesurf, com o objetivo de apoiar a educação física, o desporto, a recreação e o lazer.
29	Requerimento	0613/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, à execução de atividades esportivas e realização de festival de Esportes de Rua.
30	Requerimento	0614/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, a realização de atividades esportivas e realização de festival de Artes Marciais, Kickboxing, Capoeira, Jiu Jitsu, Judô, Taekwondo, Karatê, Boxe, Wresthing e Tong II Mood, com objetivo de desenvolver a Educação Física.
31	Requerimento	0615/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, realização de atividades esportivas e festival de Esportes de Quadra com objetivo de apoiar à Educação Física, o desporto, a recreação e o lazer.
32	Requerimento	0616/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, realização de atividades esportivas e Festival de Futebol Amador, Inter Bairro, Masculino, Feminino, com objetivo de apoiar a Educação Física, o desporto, a recreação e o lazer.
33	Requerimento	0617/20	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a instalação de gramado Sintético na Arena do bairro Congós.
34	Requerimento	0618/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro Buritizal.
35	Requerimento	0619/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro Marabaixo III.
36	Requerimento	0620/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a instalação de gramado sintético na Arena do bairro Fonte Nova, município de Santana.
37	Requerimento	0621/20-AL	Deputada Marília Góes	requer à SESA, a implementação de Comunicação Alternativa, para pacientes com dificuldades de fala, portadores de deficiências ou os acometidos pelo COVID -19 que estejam fazendo uso de ventiladores mecânicos ou em procedimentos que limitem a comunicação oral.
38	Requerimento	0622/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma geral da Escola Estadual Amaro Brasiliano de F. Filho, incluindo a quadra poliesportiva da Escola, no município de Calçoene.
39	Requerimento	0623/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma geral da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, incluindo a quadra poliesportiva da Escola, no município de Calçoene.
40	Requerimento	0624/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da SEED a pintura do prédio da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no município de Calçoene.
41	Requerimento	0625/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de 01 (um) aparelho de Raio-X, 02 (dois) Aparelhos de Ultrassonografia, 03 (três) Incubadoras Neonatal 01 (um) Aparelho desfibrilador, para a Unidade Mista de Saúde do município de Calçoene.
42	Requerimento	0626/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que seja realizada a 1ª Olimpíada Força Jovem Universal.
43	Requerimento	0627/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja instalado módulo de educação de Ensino Médio Modular, no Distrito do Sucuriju, no município do Amapá.
44	Requerimento	0628/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma Sala para testar a COVID-19, em cada Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá.
45	Requerimento	0629/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, determine a disposição/contratação de um (01) médico clínico geral para atendimento na Unidade Mista de Itaubal.
46	Requerimento	0630/20-AL	Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulinho Ramos	requer à SEINF, que realize a reforma geral do Centro de Cultura Negra do Amapá, bairro do Laguinho.
47	Requerimento	0632/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer ao Governo do Estado através da SESA, informações de não pagamento do auxílio jaleco por matrícula para os servidores que tem 2 (dois) vínculos e porque não pagou o auxílio jaleco para os servidores da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).
48	Requerimento	0633/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, que seja retomado os serviços de esgoto, que se encontram parados na avenida Terceira, no bairro Araxá.
49	Requerimento	0634/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que faça uma exposição virtual, através de videoconferência, do Projeto Arquitetônico da reforma do Teatro das Bacabeiras.
50	Requerimento	0635/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, que preste esclarecimentos, sobre o motivo da falta constante de energia elétrica no mês de julho em alguns bairros do município de Macapá.
51	Requerimento	0636/20-AL	Diversos Deputados	requer à CEA, que preste esclarecimentos, sobre o motivo da falta constante e quedas de energia elétrica nos municípios do Estado do Amapá, principalmente nos municípios de Macapá e Santana.
52	Requerimento	0637/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, a execução de atividades esportivas e realização de Campeonato Mazaganense de Futebol Sub 16.
53	Requerimento	0638/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, a criação de Projetos para execução de atividades esportivas e culturais que atendam as tribos indígenas do Estado do Amapá.
54	Requerimento	0639/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, que seja retomado os serviços de esgoto, que se encontram parados na rua Setentrional, no bairro Araxá.
55	Requerimento	0640/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da SESA, uma Lancha Hospital, para atender a região ribeirinha da capital, com atendimentos médicos as localidades.
56	Requerimento	0641/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEDEL, que seja realizada, a volta da COPA DA AMAZÔNIA, que foi uma das mais antigas competições regionais disputada no Estado.
57	Requerimento	0642/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEED, que seja realizada uma reforma geral da Escola Estadual Professor Ruth de Almeida Bezerra, no bairro São Lázaro.
58	Requerimento	0643/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SESA, que preste assistência as famílias do Programa de Tratamento Fora de Domicílio. Tendo em vista que os pacientes não podem ter o tratamento interrompido.
59	Requerimento	0644/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado que avalie junto a sua equipe técnica e garanta recursos para estruturação/reforma da sede União dos Negros do Amapá-UNA.
60	Requerimento	0645/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado que verifique junto a sua equipe técnica, a disponibilidade de abertura de uma linha de crédito junto a AFAP, para os servidores da Secretaria Estadual de Saúde.
61	Requerimento	0646/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETEC que interceda junto a ANATEL ou através das Operadoras de Internet que exploram os serviços em estado como: VOCÊ TELECON, OI WEB FLASH, G NEX TELECON, para que viabilize a expansão da internet para o ramal do Polo da Fazendinha.
62	Requerimento	0647/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, reforma e revitalização do Prédio do Centro Açucena, no município de Santana.
63	Requerimento	0648/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, reforma e revitalização da ponte em madeira na AP 070, no Distrito do Anauerapucu, Município de Santana.
64	Requerimento	0649/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer a SIMS, que autorize o setor competente a realizar ou disponibilizar meios para que sejam realizados mais cadastros de entidades no município de Santana no Programa PAA.
65	Requerimento	0650/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer a SEAD, a suspensão dos descontos de parcelas de empréstimos consignados realizados durante a pandemia.
66	Requerimento	0651/2020	Deputado Paulo Lemos	requer ao Governador do Estado, por intermédio do Secretário de Segurança Pública, sobre as relações do Estado e suas Polícias com ISRAEL, Empresas Israelenses e suas subsidiárias.
67	Requerimento	0652/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governo do Estado Ampliação do Cadastro reserva para 1.200 Candidatos Habilitados que atingiram os 50%, mínimo exigidos no Edital nº 001/2017 do Concurso Público para os Cargos de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá - SD QPPMC.
68	Requerimento	0653/20-AL	Deputada Marília Góes	requer ao Governador do Estado, que amplie a parceria com o Poder Legislativo, a fim de que as aulas preparatórias para o ENEM também sejam transmitidas pela TV Assembleia.
69	Indicação	0726/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Presidência da Assembleia Legislativa do Amapá, que seja encaminhado a Deputada Federal Aline Gurgel, para que disponibilize Emendas Parlamentares para a retomada e conclusão do Estádio Municipal de Calçoene.
70	Indicação	0727/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Deputada Aline Gurgel, recurso federal para SEDEL para compra de material de atletismo, destinado à pista de atletismo do Estádio Milton de Souza Correa.
71	Indicação	0728/20-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico atrás da Feira do Produtor, área de estacionamento, Avenida Roberto Ferreira de Sousa com Avenida 13 de Setembro, Bairro Buritizal.
72	Indicação	0729/20-AL	Deputada Telma Nery	indica à CTMAC, serviço sinalização e reordenação do estacionamento atrás da Feira do Produtor, avenida Roberto Ferreira de Sousa com 13 de Setembro, Bairro Buritizal.
73	Indicação	0730/20-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, serviço de limpeza, capina e retirada de entulho, atrás da Feira do Produtor, estacionamento, Avenida Roberto Ferreira de Sousa, Avenida 13 de Setembro, Bairro buritizal.
74	Indicação	0731/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá que determine aos órgãos responsáveis, que providencie a recuperação e pavimentação da rua 28 de Julho, no bairro Novo Buritizal.
75	Indicação	0732/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá que determine aos órgãos responsáveis, que providencie a recuperação da iluminação pública na rua Jardins das Oliveiras, no bairro das Pedrinhas.
76	Indicação	0733/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, disponibilize emendas parlamentares para aquisição de Um Gasômetros para o Hospital de Oiapoque.
77	Indicação	0734/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, disponibilize emendas parlamentares para aquisição de 04 incubadoras neonatal para o Hospital de Oiapoque.
78	Indicação	0735/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, disponibilize emendas parlamentares para aquisição de 01 (um) aparelho de Raio-X para o Hospital de Oiapoque.
79	Indicação	0736/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, disponibilize emendas parlamentares para a reforma geral da Escola Estadual Amaro Brasiliano da F. Filho, incluindo a quadra poliesportiva da Escola no Município de Calçoene.
80	Indicação	0737/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, que disponibilize emendas parlamentares para a reforma geral da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, incluindo a quadra poliesportiva da Escola no Município de Calçoene.
81	Indicação	0738/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, que disponibilize emendas parlamentares para a pintura do prédio da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos no Município de Calçoene.
82	Indicação	0739/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, que disponibilize emendas parlamentares para aquisição de 02 (dois) Aparelhos de Ultrassonografia para a Unidade Básica de Saúde do Município de Calçoene.
83	Indicação	0740/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, que disponibilize emendas parlamentares para aquisição de 03 (três) Incubadoras Neonatal para a Unidade Mista do Município de Calçoene.
84	Indicação	0741/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, que disponibilize emendas parlamentares para aquisição de 01 (um) Aparelho Desfibrilador para a Unidade Mista do Município de Calçoene.
85	Indicação	0742/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, que disponibilize emendas parlamentares para aquisição de Um Aparelho Raio-X, para a Unidade Mista do Município de Calçoene.
86	Indicação	0743/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, que disponibilize emendas parlamentares para aquisição de recursos destinados à reforma do telhado da Unidade Mista do Município de Calçoene.
87	Indicação	0744/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que seja viabilizado recurso financeiro através de emenda parlamentar para compra de brinquedos destinados ao Município de Mazagão.
88	Indicação	0745/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que seja viabilizado recurso financeiro através de emenda parlamentar para compra de um ônibus escolar para o Município de Itaubal.
89	Indicação	0746/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que seja viabilizado recurso financeiro através de emenda parlamentar para compra de material de atletismo, que será destinado à pista de atletismo do Estádio Milton de Souza Correa.
90	Indicação	0747/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Indica à SEMAST, que seja feita a construção do CRAS no Município de Amapá.
91	Indicação	0748/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que seja viabilizado recurso financeiro através de emenda parlamentar para compra de bicicleta e capacete escolar para o Município de Porto Grande.
92	Indicação	0749/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, que seja viabilizado recurso financeiro através de emenda parlamentar para compra de 01 (um) Aparelho de RX para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
93	Indicação	0750/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para que seja realizado execução e pavimentação asfáltica nas principais vias urbanas com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas, no município de Calçoene.
94	Indicação	0751/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja realizada a execução e pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas, meio fio e sarjetas.
95	Indicação	0752/20-AL	Deputada Edna Auzier	que indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que realize estudo que viabilize a implantação de uma rotatória com os ajustes de sinalização de trânsito, definindo os sentidos que os motoristas devem obedecer na Avenida 13 de Setembro com a Minas Gerais, no bairro Cuba de Asfalto.
96	Indicação	0753/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que realize estudo que viabilize para que os coletivos de ônibus façam paradas fora dos pontos de ônibus para as mulheres após às 20h.
97	Indicação	0754/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Macapá através da SEMEIP, se digne a fazer uma revisão no sistema de iluminação às proximidades das paradas de ônibus.
98	Indicação	0755/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Raimundo Pereira Trindade, em toda sua extensão, no bairro Jardim Marco Zero.
99	Indicação	0756/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, se digne estudo de viabilidade para conclusão do cronograma de pavimentação da rua Santa Edwges, entre a avenida Jerusalém e Anastácia Gaudêncio, bairro Goiabal.
100	Indicação	0757/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, estudo de viabilidade para uma extensão de Linha de ônibus que atenda a demanda do Aeroporto Internacional de Macapá.
101	Indicação	0758/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para ampliação e adaptações necessárias no Centro de Convivência do Idoso.
102	Indicação	0759/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Deputada Federal Aline Gurgel, para que verifique a disponibilização de recurso federal e/ou emenda orçamentária para construção da Delegacia do Idoso.
103	Indicação	0760/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida Edite Penarfort, bairro Congós.
104	Indicação	0761/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida Guajarina Duarte Mendes, bairro Congós.
105	Indicação	0762/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida João Guerra, bairro Congós.
106	Indicação	0763/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida Cabo Velho, bairro Congós.
107	Indicação	0764/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida Evandro Carneiro de Melo, bairro Congós.
108	Indicação	0765/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida Raimundo Caxias de Sousa, bairro Congós.
109	Indicação	0766/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida Nilo de Almeida, bairro Congós.
110	Indicação	0767/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida Comandante Marapani, bairro Congós.
111	Indicação	0768/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida Francisco Torquato de Araújo, bairro Congós.
112	Indicação	0769/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, reforma da Passarela na avenida Padre Ângelo Biraghi, bairro Congós.
113	Indicação	0770/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela da rua Benedito, no bairro Congós.
114	Indicação	0771/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós.
115	Indicação	0772/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela da avenida Bem-Hur Corrêa Alves, no bairro Congós.
116	Indicação	0773/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela da avenida Newton Cardoso, no bairro Congós.
117	Indicação	0774/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela da Passagem do Gavião, no bairro Congós.
118	Indicação	0775/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Passarela da rua Dr. Alberto Lima, no bairro Congós.
119	Indicação	0778/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica ao Senador Lucas Barreto, para que disponibilize Emendas parlamentares para aquisição de recursos para execução de construção e reformas de passarelas nas áreas de ressaca do bairro Congós, município de Macapá.
120	Indicação	0779/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMSA, que seja reativado o Programa Saúde da Família, para atender as comunidades carentes, no entorno da capital, com equipe médica e medicamentos.
121	Indicação	0780/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, que seja feito trabalho de capina e limpeza geral, na Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte.
122	Indicação	0781/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, que seja realizado a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte,
123	Indicação	0782/20-AL	Deputada Telma Gurgel	indica a Superintendência de Transporte e Trânsito e Santana-STTRANS, serviço de Implantação Semafórica na avenida Sete de Setembro com a rua Salvador Diniz, município de Santana.
124	Indicação	0783/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que seja encaminhado expediente a Deputada Aline Gurgel para que disponibilize Emendas Parlamentares para aquisição de Aparelhos de raio-X para Unidade Básica de Saúde do Município de cutias do Araguari.
125	Indicação	0784/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que seja encaminhado expediente ao Senador Lucas Barreto a Assembleia Legislativa para que disponibilize Emendas Parlamentares para aquisição de Aparelho de Raio-X para Unidade Básica de Saúde do Município de Cutias do Araguari.
126	Indicação	0785/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que seja encaminhado ao Senador Lucas Barreto para que disponibilize Emendas Parlamentares para aquisição de um Gasômetro para Unidade Básica de Saúde do Município de Cutias do Araguari.
127	Indicação	0786/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Assembleia Legislativa que seja encaminhado expediente a Deputada Federal Aline Gurgel para que disponibilize Emendas Parlamentares para aquisição de Aparelho de Ultrassom para Unidade Básica de Saúde do Município de Cutias do Araguari.
128	Indicação	0787/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que seja encaminhado a Deputada Aline Gurgel que disponibilize Emendas Parlamentares para aquisição de Um Gasômetro para a Unidade Básica de Saúde do Município de cutias do Araguari.
129	Indicação	0788/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que seja encaminhado ao Senador Lucas Barreto para que disponibilize Emendas Parlamentares para aquisição de Aparelho de Ultrassom para Unidade Básica de Saúde do Municípío de Cutias do Araguari.
130	Indicação	0789/20-AL	Deputada Marília Góes	indica após anuência do soberano Plenário, ao Município de Macapá que crie os mecanismo necessário à Implantação de um Programa de Saúde Bucal, direcionado as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA.
131	Indicação	0790/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Macapá,Iluminação Pública, na Avenida Seringal, entre as ruas Goiabal e Laranjeira, Bairro Novo.
132	Indicação	0791/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Macapá, Iluminação Pública na avenida Caneleira, bairro Brasil Novo.
133	Indicação	0792/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Macapá, Iluminação Pública, Avenida Damasco, entre as Ruas Mamoeiro e Abacaxi, Bairro Brasil Novo.
134	Indicação	0793/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Macapá, Iluminação Pública, Avenida Bananal, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, Bairro Brasil Novo.
135	Indicação	0794/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Macapá, Iluminação Pública,Avenida Açaí, Bairro Brasil Novo.
136	Indicação	0795/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Macapá, Iluminação Pública, Avenida Cupuaçu, Bairro Brasil Novo.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0001/20-TCE	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Moção	0042/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Marina Bucar Barjud.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0043/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Leila do Socorro da Silva Morais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0044/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Pedromar Valadares Melo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0045/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Elza Maria Rezende de Almeida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0046/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Helena Lucia de Paula Progênio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0047/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Patrício Almeida.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0048/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Ana Cristina de Lima Chucre.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0049/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Renato Melo Brazão Pinheiro Borges.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0050/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Aldiene Cordeiro Pena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0051/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Marco Túlio Muniz Franco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0052/20-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Ten. Cel. Cesar Augusto da Rocha Ribeiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0593/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, que avaliem a implantação do Auxílio Emergencial aos Guias de Turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0594/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEAD, prorrogação da validade, por 2 anos, do Concurso Público do Instituto de Administração Penitenciária, realizado no ano de 2018.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0595/20-AL	Deputada Telma Nery	requer ao Governador do Estado que determine a SESA e SEFAZ, providências quanto ao pagamento dos contratos com as empresas fornecedoras de serviços de saúde: EXECUTIVA, ALFA, GRIFAR e BERNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0596/20-AL	Deputada Telma Nery	requer ao Governador que determine a SESA, meios para aquisição de EPIs, contratação de profissionais de saúde, Kits de Oxigênio (cilindros e derivados) e principalmente forneça medicamentos necessários para o tratamento de pacientes acometidos com COVID-19, no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0599/20-AL	Deputado Alliny Serrão	requer à SESA relação regularizada na realização de Exames de Sangue no Hospital de Especialidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0600/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP relação disponibilizada da viatura do tipo voadeira, com objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades ribeirinhos do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0601/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à PMAP, à relação de viaturas para realização de rotas no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0602/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, relação de manutenção da ponte localizada na Rodovia AP 70, que dá acesso ao Distrito de São Joaquim do Pacuí, na altura da localidade de Areia Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0603/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA,à implantação de uma Estação de Tratamento e Distribuição de Água, com a construção de poço para atender à Comunidade do Bairro do Agreste, Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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