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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/06/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0069/20-AL Deputado Júnior Favacho Institui no calendário do Estado do Amapá, o Dia do Empreendedor Digital, no dia 11 de setembro.
2 Projeto de Lei Ordinária 0070/20-AL Deputado Júnior Favacho Institui no Calendário do Estado do Amapá, o dia do Entregador profissional, no dia 10 de setembro.
3 Moção 0042/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Marina Bucar Barjud.
4 Moção 0043/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Leila do Socorro da Silva Morais.
5 Moção 0044/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Pedromar Valadares Melo.
6 Moção 0045/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Elza Maria Rezende de Almeida.
7 Moção 0046/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Helena Lucia de Paula Progênio.
8 Moção 0047/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Patrício Almeida.
9 Moção 0048/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Ana Cristina de Lima Chucre.
10 Moção 0049/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Renato Melo Brazão Pinheiro Borges.
11 Moção 0050/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a profissional Dra. Aldiene Cordeiro Pena.
12 Moção 0051/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Dr. Marco Túlio Muniz Franco.
13 Moção 0052/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao profissional Ten. Cel. Cesar Augusto da Rocha Ribeiro.
14 Requerimento 0592/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado junto com sua equipe técnica, elaboração de um Termo de Cooperação entre o Estado do Amapá e Guyane Français (département Français dOutre Mer) para implantação de um Hospital de Campanha/Centro COVID-19 em Oiapoque, região fronteiriça ao norte do Estado.
15 Requerimento 0593/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, que avaliem a implantação do Auxílio Emergencial aos Guias de Turismo do Estado do Amapá, como forma de reduzir os efeitos econômicos da situação de calamidade decorrente ao COVID-19.
16 Requerimento 0594/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEAD, prorrogação da validade, por 2 anos, do Concurso Público do Instituto de Administração Penitenciária, realizado no ano de 2018.
17 Requerimento 0595/20-AL Deputada Telma Nery requer ao Governador do Estado que determine a SESA e SEFAZ, providências quanto ao pagamento dos contratos com as empresas fornecedoras de serviços de saúde: EXECUTIVA, ALFA, GRIFAR e BERNACON.
18 Requerimento 0596/20-AL Deputada Telma Nery requer ao Governador que determine a SESA, meios para aquisição de EPIs, contratação de profissionais de saúde, Kits de Oxigênio (cilindros e derivados) e principalmente forneça medicamentos necessários para o tratamento de pacientes acometidos com COVID-19, no município de Oiapoque.
19 Requerimento 0598/2020-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEAFRO, juntamente com a Comissão da União dos Negros do Amapá, explicações sobre o abandono do Centro de Cultura Negra do Amapá.
20 Requerimento 0599/20-AL Deputado Alliny Serrão requer à SESA relação regularizada na realização de Exames de Sangue no Hospital de Especialidade.
21 Requerimento 0600/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP relação disponibilizada da viatura do tipo voadeira, com objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades ribeirinhos do Município de Vitória do Jari.
22 Requerimento 0601/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à PMAP, à relação de viaturas para realização de rotas no Bairro Infraero II.
23 Requerimento 0602/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, relação de manutenção da ponte localizada na Rodovia AP 70, que dá acesso ao Distrito de São Joaquim do Pacuí, na altura da localidade de Areia Branca.
24 Requerimento 0603/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA,à implantação de uma Estação de Tratamento e Distribuição de Água, com a construção de poço para atender à Comunidade do Bairro do Agreste, Município de Laranjal do Jari.
25 Indicação 0718/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de limpeza e remoção dos entulhos no Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro do Laguinho.
26 Indicação 0719/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Macapá, explicações sobre a real situação do terreno em que se encontra o Centro de Cultura Negra do Amapá, no bairro Laguinho.
27 Indicação 0720/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura de Macapá, limpeza e manutenção da Escola Raimundo dos Passos e Praça Pública do Bairro Novo horizonte.
28 Indicação 0721/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura de Macapá, limpeza e restabelecimento da Iluminação Pública, nas Ruas do Bairro Ilha Mirim.
29 Indicação 0722/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura de Santana a Implantação de mecanismo de redução de velocidade na Rua Salvador Diniz, Bairro Provedor.
30 Indicação 0723/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura de Santana, revitalização da Rua Ubaldo Figueira, Bairro Provedor.
31 Indicação 0724/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura de Santana, revitalização da Rua Salvador Diniz.
32 Indicação 0725/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulho, Rua Elionai César da Silva, Bairro Infraero II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0313/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no horário noturno, no bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0540/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, fiscalização no Centro adaptado para atender pacientes com COVID-19, na Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0541/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que regularize pagamento dos servidores da Área Administrativa que exercem suas atividades laborais no Hospital de Especialidade Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0542/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao SUPERFÁCIL que regularize o pagamento dos servidores da área administrativa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0543/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, o retorno imediato das atividades do Ambulatório de Especialidades do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, respeitando as medidas sanitárias de enfrentamento à Pandemia de COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0544/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SETRAP, que seja realizada medidas de conservação no acostamento, no canteiro central e no pavimento em toda extensão da Rodovia JK e revitalização da sinalização vertical e horizontal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0545/20-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governador em conjunto com a SESA, informação da ala destinada ao tratamento do COVID-19, em que apenas cinco leitos estão funcionando no Hospital Universitário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0546/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, informações sobre o desabastecimento de fraldas descartáveis, ítem padrão da Central de Assistência Farmacêutica, que em falta prejudica a assistência em saúde dos Neonatos do Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0547/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, informações sobre o desabastecimento de bolsas de Colostomia, item padrão da Central de Assistência Farmacêutica, que em falta prejudica a assistência em saúde de todos os pacientes portadores de ostomia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0548/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, que seja apresentado a planilha de composição de custo dos leitos clínicos e leitos de UTI dos Centros de Referência em COVID I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0549/20-AL COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS - COVID19 requer à SESA, informações sobre a contratação dos profissionais de saúde para atuar no combate à pandemia do COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0550/20-AL Deputado MAX DA AABB requer à SESA, informações sobre a contratação dos profissionais de saúde para atuar no combate à pandemia do COVID-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0551/20-AL Deputado MAX DA AABB requer à SESA, informações sobre o destino dos profissionais contratados para atuar nos Centros de COVID, após os referidos Centros terem sido passados para Administração das Organizações Sociais - O.S. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0552/20-AL COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS - COVID19 requer à SESA, informações sobre o destino dos profissionais contratados para atuar nos Centros de COVID, após os referidos Centros terem sido passados para Administração das Organizações Sociais - O.S. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0553/20-AL Deputado MAX DA AABB requer à SESA, que determine o direcionamento de casos futuros de pacientes diagnosticados do COVID-19, para um dos quatro Centros de Tratamento ao CORONAVÍRUS, não mais passando pelo Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0554/20-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, serviço de reforma das pontes sobre o Rio Pedreira, na comunidade do Abacate da Pedreira e no Santo Antônio, Rodovia AP-70, município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0555/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, esclarecimentos sobre os fatos que vem ocorrendo a paralisação parcial dos serviços terceirizados de limpeza, no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0556/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador que faça um estudo técnico, para avaliarem uma nova chamada dos Concursados de 2018.1 para compor o quadro do IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0557/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, esclarecimentos e solucionem à falta de medicamentos e kits para o Hospital de Clínica Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0558/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que os pacientes infantis com COVID-19 internados na Pediatria, sejam transferidos para o Hospital Universitário(Centro Covid). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0559/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governo do Estado, aquisição de dois tomógrafos computadorizados para ser utilizado pela Rede de Saúde Estadual no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0560/20-AL Deputado Paulo Lemos requer à SESA, a imediata instalação do Tomógrafo Computadorizado existente no referido Hospital de Clínicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0561/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0562/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0563/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0564/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0565/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0566/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0567/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0568/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0569/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0570/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0571/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0572/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0573/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0574/20-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado, aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para ser utilizado pela rede de saúde estadual, no município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0575/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na av. das Atas, bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0576/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que regularize a coleta de lixo hospitalar na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0577/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, explicações sobre a falta de produtos para tratamento de água na subestação do município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0578/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, providência urgente quanto a realização de testes para COVID-19 aos profissionais da saúde e segurança a cada 15 dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0580/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, providências quanto a realização de testes para COVID-19 nos doadores de sangue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0581/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SESA, aquisição de um aparelho de Raio-X, para Unidade Mista de Saúde do município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0582/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao SETRAP, que realize as reformas do Terminal Rodoviário no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0583/20-AL Deputada Cristina Almeida requer a SEJUSP, que garanta funcionamento presencial no Centro do Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, no período da pandemia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0584/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado, que disponibilize à Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher - DCCM, Testes Rápidos para detectar CORONAVÍRUS em funcionários e mulheres vítimas de violação de direitos, que apresentarem os sintomas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0585/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, que garanta o funcionamento dos números de telefones de plantões de disque denúncias, bem com alerte todos os órgãos ligados a Segurança Pública, sobre a necessidade de atender as ligações em topo o Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0586/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao TJAP, que informe como e onde estão sendo utilizadas as tornozeleiras eletrônicas para os agressores das vítimas de violência doméstica, e qual o número utilizado no ano de 2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0587/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao TJAP, que informe sobre o andamento da implantação do Projeto Botão do Pânico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0588/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao TJAP, que adote medidas para que as Medidas Protetivas que visam beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica, sejam concedias no prazo de até 24hs. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0589/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governador do Estado, que seja implantada o mais breve possível a Patrulha Maria da Penha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0590/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao TJAP, que sejam adotadas medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros para que a Campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica" possa se tornar Lei Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0591/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SECULT, produção de um edital para seleção de obras de artistas plásticos que apresentem um memorial póstumo, In Memorian, as vítimas da pandemia de COVID-19 no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0592/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado junto com sua equipe técnica, elaboração de um Termo de Cooperação entre o Estado do Amapá e Guyane Français (département Français dOutre Mer) para implantação de um Hospital de Campanha/Centro COVID-19 em Oiapoque, região fronteiriça ao norte do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0597/20-AL Deputado Charly Jhone Solicita providências cabíveis aos órgãos de controle em especial, à Promotoria dos Direitos do Consumidor, Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (DECCON) e Procon, acerca do vertiginoso aumento de preços nos produtos de primeira necessidade básica dos cidadãos no comércio amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente