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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

17ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/06/2020 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0030/20-AL Deputado Oliveira Santos Institui o dia Estadual da Luta Contra a Violência Familiar.
2 Projeto de Lei Ordinária 0031/20-AL Deputado Oliveira Santos Prioriza o Atendimento de Doadores de Sangue Raro e Fenotipados Convocados Pelos Bancos de Sangue do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0066/20-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre conjunto de medidas a serem adotadas para proteção dos pequenos produtores e agricultor familiar, garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, do combate à fome e preservação ambiental no âmbito do Estado do Amapá, durante a vigência do Decreto nº 1.413, de 20 de março de 2020 em razão da pandemia do Coronavírus, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0067/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, COVID -19, conforme Decreto 1413/2020.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0022/20-AL Diversos Deputados Altera os parágrafo 2º e 3º do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 0967, de 19 de março de 2020.
6 Moção 0041/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Moção de Aplausos aos Policiais Militares: Cláudio Emanoel Vieira da Silva, Glácio Césio Ribeiro de Souza e ao Patrulheiro Paulo Trajano Feitoza Rodrigues.
7 Requerimento 0318/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Marabá, no bairro Infraero II.
8 Requerimento 0319/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Polícia Militar, ronda policial noturna nos arredores da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no bairro Congós.
9 Requerimento 0320/20-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto a melhoria no fornecimento de água na avenida das Atas, no bairro Morada das Palmeiras.
10 Requerimento 0321/20-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a realização de serviços de manutenção em rede de distribuição de água na avenida José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro.
11 Requerimento 0322/20-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a realização de serviços de manutenção em bueiro localizado no cruzamento da avenida Tupis com a rua Leopoldo Machado, bairro Beirol.
12 Requerimento 0323/20-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a realização de serviços de manutenção em bueiro, localizado no cruzamento da avenida Tembés com a rua Leopoldo Machado, no bairro Beirol
13 Requerimento 0536/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, aquisição com a máxima urgência de medicamentos e insumos para o combate do novo Coronavírus, nos Centros de Atendimentos Incentivo ao COVID-19.
14 Requerimento 0537/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, aquisição de EPIs, para profissionais que atuam na rede de saúde do estado no combate ao COVID-19.
15 Requerimento 0538/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer à Agência de Fomento do Amapá que encaminhe a esta Casa de Leis as Ações realizada por aquele Órgão com vistas a atender os Empreendedores Locais, de todos os portes, em razão da grave Crise Econômica decorrente do fechamento temporário de Empresas por conta do estado de calamidade fruto do Decreto 1413/2020.
16 Requerimento 0539/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado as atribuições que lhe são conferidas privativamente pelo artigo 119, Inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, Decreto antecipando os seguintes feriados conforme tabelas abaixo.
17 Indicação 0529/20-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, revitalização do ponto de ônibus na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente a Igreja São Paulo, bairro Jardim Equatorial.
18 Indicação 0530/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção de luminárias na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, entre as ruas Pedro Rodrigues Lima e Carlos Daniel, bairro Infraero II.
19 Indicação 0531/20-AL Deputado Diogo Senior indica ao DNIT, reforma da ponte na Vila do Cajari, Município de Laranjal do Jari.
20 Indicação 0532/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção das luminárias da área externa do Estádio Glicério Marques, na rua Antônio Coelho de Carvalho, bairro Central.
21 Indicação 0533/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, providências referente ao saneamento básico da área da avenida Açaí, no bairro Brasil Novo.
22 Indicação 0534/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, reforma de ponte do Jarbas, na rua Clodoaldo da Silva Matias, bairro Jardim Felicidade II.
23 Indicação 0535/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, implantação de redutor de velocidade na avenida Maria de Oliveira Santana, no Distrito de Fazendinha.
24 Indicação 0536/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frente á Faculdade Estácio - FAMA, bairro Jardim Equatorial.
25 Indicação 0537/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, viabilizar a sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, na rodovia Juscelino Kubitschek, esquina com a rua João de Castro Sussuarana, bairro Jardim Equatorial.
26 Indicação 0538/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, no cruzamento da rua Adilson José Pinto Pereira com avenida Germano Silva Souza, no bairro São Lázaro.
27 Indicação 0539/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, no cruzamento da rua Leopoldo Machado com avenida Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem.
28 Indicação 0540/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, no cruzamento da rua Jovino Dinoá com avenida Clodóvio Coelho, no bairro do Trem.
29 Indicação 0541/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, tapa buracos e manutenção na rua do Estaleiro, em frente a escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha.
30 Indicação 0542/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, incluir no calendário de recapeamento asfáltico da avenida José Alves Pessoa, entre as ruas Floriano Waldeck e Adilson José Pinto Pereira, bairro São Lázaro.
31 Indicação 0543/20-AL Deputado Dr. Furlan indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da rua 17 de Junho, no bairro Vitória do Renascer.
32 Indicação 0544/20-AL Deputado Dr. Furlan indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena, no bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 0545/20-AL Deputado Dr. Furlan indica à SEMUR, limpeza e coleta de lixo na Associação dos Moradores do Bairro Novo Buritizal.
34 Indicação 0546/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, instalação de postes de iluminação pública na alameda Cupuaçu, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
35 Indicação 0547/20-AL Deputado Aldilene Souza indica à SEIP, a instalação de postes de iluminação pública na alameda Abiu, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
36 Indicação 0548/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a substituição das lâmpadas dos postes da rua Bacuri, entre as avenidas Sapoti e Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
37 Indicação 0549/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEIP, a substituição das lâmpadas dos postes da rua Francisco Xavier das Chagas, entre a avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim I.
38 Indicação 0550/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação da alameda Cupuaçu, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
39 Indicação 0551/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação da Alameda Abiu, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
40 Indicação 0552/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de limpeza e eliminação de uma lixeira viciada, situada na rua Zeca Serra, esquina com avenida Dom José Maritano, bairro Zerão.
41 Indicação 0553/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, limpeza geral do mercado do peixe, no bairro Perpétuo Socorro.
42 Indicação 0554/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviço de limpeza da praça Beira Rio.
43 Indicação 0555/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus da avenida Ernestino Borges, entre as ruas General Rondon e Tiradentes, bairro do Laguinho.
44 Indicação 0556/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, implantação de placas de sinalização de velocidade máxima na rua socialismo, no trecho da rotatória até a avenida Oséas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer.
45 Indicação 0557/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz, entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da Vila Amazonas, no Município de Santana.
46 Indicação 0558/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEIP, manutenção da iluminação pública da Rodovia Salvador Diniz, entre a rotatória da Fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza, no Município de Macapá.
47 Indicação 0559/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEIP, manutenção da iluminação pública da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre o monumento Marco Zero do Equador e a rotatória da Fazendinha, Município de Macapá.
48 Indicação 0560/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação da rua Bacuri, entre as avenidas Sapoti e Cupuaçu, bairro Brasil Novo.
49 Indicação 0561/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação da rua Francisco Xavier das Chagas, entre a avenida Sebastião Queiroz de Alcântara e Rodovia Curiaú, bairro Jardim I.
50 Indicação 0562/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação da avenida Seringal, entre as ruas Goiabeira e Mamoeiro, no bairro Brasil Novo.
51 Indicação 0563/20-AL Deputada Aldilene Souza indica SEMOB, pavimentação da avenida Damasco, entre as ruas Mamoeiro e Abacaxi, no bairro Brasil Novo.
52 Indicação 0564/20-AL Deputada Aldilene Souza indica SEMOB, pavimentação da avenida Bananal, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
53 Indicação 0565/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação da avenida Açaí, no bairro Brasil Novo.
54 Indicação 0566/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Dois de Moraes, no bairro Novo Buritizal.
55 Indicação 0567/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, pavimentação da avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, entre as avenidas Pantaleão Gomes de Oliveira e José Alves Pessoa, no bairro São Lázaro.
56 Indicação 0568/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, reforma da passarela `G`, no bairro Muca.
57 Indicação 0569/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da rua João Paulo de Souza, entre as avenidas Pedro Wanderley Fernandes e José Ferreira Chucre, no bairro Jardim Felicidade.
58 Indicação 0570/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOP, pavimentação da travessa Manoel Pereira da Rocha, entre as ruas General Ubaldo Figueira e Adálvaro Alves Cavalcanti, bairro Novo Brasília.
59 Indicação 0571/20-AL Deputado Max da AABB Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Antônio Walnildo Tavares Pinheiro, bairro Jardim Marco Zero.
60 Indicação 0572/20-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, quais as medidas foram tomadas no que tange ao atendimento de pacientes com suspeitas de contaminação pelo coronavírus, no Hospital do, referido Município.
61 Indicação 0573/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, pavimentação na avenida Brigadeiro Farias Lima, no bairro Infraero I.
62 Indicação 0574/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que providencie manutenção da iluminção pública da rua Maria Anita Serra, no bairro Portelinha.
63 Indicação 0575/20-AL Deputada Alliny Serrão indica ao DNIT, serviços de reforma da ponte do Lontra, no sentido da BR 156 Macapá/Jari/Macapá, entre as Comunidades de Água Branca do Cajari e São Pedro.
64 Indicação 0576/20-AL Deputada Alliny Serrão Indica à SEMOB, revitalização das passarelas das áreas de ressaca do Bairro Novo Horizonte.
65 Indicação 0577/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frete a Escola Municipal Caetano Dias Tomás, no Distrito de Fazendinha.
66 Indicação 0578/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frete a Escola Municipal Janice Melo Palmerim, no Distrito de Fazendinha.
67 Indicação 0579/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, viabilizar a sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frete a Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho, no Distrito da Fazendinha.
68 Indicação 0580/20-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, no cruzamento da rua Hamilton Silva com avenida Mendonça Júnior, no bairro Central.
69 Indicação 0581/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, limpeza e retirada de entulho aos arredores da UBS Marcelo Cândia, no bairro Jardim Felicidade.
70 Indicação 0582/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviços de tapa buracos e manutenção na avenida dos Tamoios, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro do Buritizal.
71 Indicação 0583/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMUR, capina e limpeza na avenida José Borges dos Santos, no Distrito de Fazendinha.
72 Indicação 0584/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMUR, capina e limpeza na rua do Matadouro, localizada no Distrito da Fazendinha.
73 Indicação 0585/20-AL Deputado Jack JK indica à SEMUR, capina e limpeza na rua Caetano Tomás, localizada no Distrito da Fazendinha.
74 Indicação 0586/20-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, manutenção da iluminação pública na rua da Castanheira, localizada no bairro Murici.
75 Indicação 0587/20-AL Deputado Jesus Pontes indica à Secretaria Municipal de Obras, o serviço de recapeamento asfáltico da extensão do Canal do Beirol na rua Hamilton Silva.
76 Indicação 0588/20-AL Deputado Jesus Pontes indica à Secretaria Municipal de Obras, reforma da passarela Carlos Drumont de Andrade localizada no bairro Congós.
77 Indicação 0589/20-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMUR, limpeza, capina e coleta de lixo na rua principal do bairro Goiabal.
78 Indicação 0590/20-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMUR, serviço de desobstrução do Canal do Beirol.
79 Indicação 0591/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOP, que seja pavimentada a avenida Brasília, no bairro Nova Brasília, Município de Santana.
80 Indicação 0592/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOP, que seja pavimentada a rua Cláudio Lúcio Monteiro, no bairro Área Portuária, Município de Santana.
81 Indicação 0593/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à CTMAC, que viabilize a ampliação de número de coletivos (ônibus) da linha que contempla o KM 9.
82 Indicação 0594/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, que seja feito trabalho de capina e limpeza na avenida Roque de Souza Penafort, no bairro Santa Rita.
83 Indicação 0595/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja pavimentada a rua Marabá, no bairro Infraero II.
84 Indicação 0596/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Marabá, no bairro Infraero II.
85 Indicação 0597/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza no Residencial São José, no bairro Buritizal.
86 Indicação 0598/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Terra, no bairro Jardim Equatorial.
87 Indicação 0599/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza no perímetro em frente à Escola Estadual Benigma Moreira de Souza, no bairro Congós.
88 Indicação 0600/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção de iluminação pública na rua Rio Jupati com a General Rondon, bairro do Trem.
89 Indicação 0601/20-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Aimorés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, bairro Beirol.
90 Indicação 0602/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEIP, providências quanto a substituição das lâmpadas dos postes da avenida das Atas, no bairro Morada das Palmeiras.
91 Indicação 0603/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEIP, providências quanto a substituição das lâmpadas dos postes da avenida das Uvas, no bairro Morada das Palmeiras.
92 Indicação 0604/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEIP, providências quanto a substituição das lâmpadas dos postes da avenida Jabuticaba, no bairro Morada das Palmeiras.
93 Indicação 0605/20-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEIP, providências quanto a substituição das lâmpadas dos postes da rua Cacau, no bairro Morada das Palmeiras.
94 Indicação 0606/20-AL Deputado Dr. Victor indica á CTMAC, a realização de estudos técnicos, objetivando ampliar o número de coletivos (ônibus) da linha que atende o Residencial Macapaba.
95 Indicação 0607/20-AL Deputado Dr. Victor indica á CTMAC, a realização de estudos técnicos, objetivando ampliar o número de coletivos (ônibus) da linha que atende o Residencial Açucena.
96 Indicação 0608/20-AL Deputado Dr. Victor indica á CTMAC, a viabilizar a sinalização vertical e horizontal com placas e a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Jardim Felicidade, na avenida Sebastião Queiroz Alcântara, no bairro Jardim Felicidade I.
97 Indicação 0609/20-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de retomada e conclusão das obras de escoamento de águas pluviais, localizadas na avenida 19 de Março, no bairro Cidade Nova.
98 Indicação 0681/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que disponibilize emendas parlamentares para a compra de poltronas hospitalares, macas e leitos para os hospitais, UBS e UMS do Estado do Amapá, tendo em vista a carência dos mesmo diante da pandemia COVID-19.
99 Indicação 0686/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Superintendente da Caixa Econômica no Amapá, implantação de correspondente bancário nas Agência dos Correios do Município de Calçoene.
100 Indicação 0687/20-AL Deputada Telma Gurgel indica à Deputada Federal Aline Gurgel, a solicitação de uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo para o Conselho Estadual do Idoso.
101 Indicação 0688/20-AL Deputada Telma Gurgel indica à Deputada Federal Aline Gurgel, a solicitação de aumento de recursos para o Estado do Amapá através do Ministério da Cidadania, junto ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional de acordo com a Medida Provisória de nº 957 de 24 de abril de 2020, onde abre-se crédito extraordinário no valor de R$ 500.000.000, 00.
102 Indicação 0689/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua das Araras (Bella Ville), no bairro Marabaixo II.
103 Indicação 0690/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Elionai César da Silva, no bairro Infraero II.
104 Indicação 0691/20-AL Deputada Telma Nery indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição das luminárias comuns por luminárias do tipo LED, na rua Elionai César da Silva, no bairro Infraero II.
105 Indicação 0692/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos na Avenida Tenente Amaral (atrás da E.E. Antônio Castro Monteiro), no bairro Zerão.
106 Indicação 0693/20-AL Deputada Telma Nery indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a reposição de luminárias queimadas no antigo Sistema de Abastecimento de Água da `CAESINHA`, no bairro Perpétuo Socorro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0034/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a RAYANA SILVA E SILVA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0035/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a ADEL DA SILVA FORMIGOSA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0036/20-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem a ÁUREA UCHÔA VIANA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0272/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas no período noturno, bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0273/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento com rondas no horário noturno, na rua Pupunhas, bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0274/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira, bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0275/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas no entorno da Escola Estadual Deusolina Sales Farias, bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0276/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas nos bairros Renascer I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0277/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas na Comunidade de Curalinho, BR-210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0278/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas no entrono da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0279/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ostensivas na rua Duque de Caxias e no entorno da Escola Graziela Reis de Souza, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0280/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas na Praça da Bandeira, Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0281/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas na rua Perobal, bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0282/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas, bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0283/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas, no Conjunto Hospital de Base, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0284/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas nas ruas e avenidas do bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0285/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas no entorno da Escola Municipal Professor Raimundo Oliveira Alencar, bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0286/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas, bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0287/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas, bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0288/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, realização de policiamento com rondas ao Conjunto Habitacional Macapaba I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0289/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, manutenção no fornecimento de água na rua Taperebás, bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0290/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, reparos no encanamento por conta de vazamentos, na passagem avenida Guajarina Duarte Mendes, bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0291/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, manutenção no fornecimento de água na rua Tucumãs, bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0292/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, manutenção corretiva na Ponte da Comunidade do Corre Água, na rodovia AP-070, que interliga os Distritos de São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0293/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, criação da Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0294/20-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEDEL, implantação de Projetos para Academia ao Ar Livre, no conjunto habitacional Jardim Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0295/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a limpeza do Canteiro Central da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0296/20-AL Deputado Diogo Senior Requer à SEED, reforma do prédio da escola Estadual Antônio João, no bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0297/20-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, o fornecimento de energia e instalação de postes na rua Raimundo Coutinho, no bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0298/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao 6º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0299/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da RURAP, o conserto da máquina que produz gelo para os pescadores do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0300/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SEINF, reforma da arena localizada no complexo entre o Super Fácil e Juizado Sul, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0301/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SEED, esclarecimento sobre o não funcionamento da creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0302/20-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governador do Estado através do SIAC, no bairro Novo Buritizal, quais os atendimentos que estão sendo realizados no órgão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0303/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, no bairro do Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0304/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando do Corpo de Bombeiros/CCBM/GEA, esclarecimentos sobre o motivo que levou a lentidão da remoção dos corpos que ficaram presos dentro do Navio Anna Karoline III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0305/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rodovia Salvador Diniz, entre o município de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0306/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial nos loteamentos Acquaville Tucunaré e Acquaville Garoupa, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0307/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento para a avenida Ana Nery, entre as ruas São José e Acésio Guedes, bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0308/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, envie o Plano de Contingência que tem como objetivo implantar medidas preventivas em eventual necessidade ao pacientes contaminados pelo Coronavírus, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0309/20-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governador, criação de Instituição de Ensino Infantil e apoio voltada à educação de trânsito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0310/20-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, melhorias nos transportes que fazem o escoamento dos produtos agrícolas na comunidade de Ferreirinha, Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0311/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um poço artesiano, no bairro Montanhas, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0312/20-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando da Polícia Miliar do Estado, policiais militares permanentes para realização de rondas e patrulhamento ostensivo, no bairro Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0313/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no horário noturno, no bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0314/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, reforma e ampliação do sistema de fornecimento de água para o Distrito de Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0317/20-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, troca da tubulação da passarela Carlos Drumont de Andrade do Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0529/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie o Recolhimento do Lixo Hospitalar, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0530/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a aquisição de centrais de Ar para a Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0531/20-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a aquisição de um aparelho de Raio-X para a Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0532/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governador do Estado através da AFAP, abertura de linha de crédito para micro e pequenos empreendedores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0533/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, para que disponibilizem de recursos para compra de medicamentos para tratamento avançado do COVID-19; balas de oxigênios; EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e a contratação de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem) para município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0534/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado para que junto com sua equipe técnica, avaliem uma nova chamada dos Concursados de 2018.1, para compor o quadro do Instituto de Administração Penitenciário do Amapá - IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0535/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado para que junto a sua equipe técnica, a disposição de recursos para compra de medicamentos para tratamento avançado do COVID-19; balas de oxigênio; EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e a contratação de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem) para município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente