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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

11ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/03/2020 - Terça-feira - Horário: 12:09:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0342/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado, que informe o quantitativo de leitos de UTI para o atendimento e tratamento de pacientes com COVID-19, bem como o local dos referidos leitos no estado do Amapá.
2 Requerimento 0343/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado, que na relação dos beneficiários de cestas básicas que serão distribuídas as as famílias carentes, que sejam incluídas no minimo `UMA ALIMENTAÇÃO AO DIA ` aos alunos da rede pública de ensino, bem como acrescentar nas mesmas, itens de higiene pessoal, acrescidas de álcool gel ou líquido a 70º, sendo as mesma adquiridas de formas descentralizadas com pequenos microempreendedores locais.
3 Requerimento 0344/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que no período de pandemia do coronavírus (COVID-19) que ofereça canais efetivos de denúncia e atendimentos de urgência às mulheres, empregadas domésticas, crianças e adolescente e população LGBTI+vítimas de violência como forma de prevenir e punir os infratores, nesse momento de pandemia.
4 Requerimento 0345/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado através da SESA, que informe o quantitativo de EPIs que foram adquiridas para serem entregues aos funcionários que trabalham diretamente nos setores que atendem pacientes com suspeita de coronavírus ou aqueles que já estão acometidos do COVID-19.
5 Requerimento 0346/20-AL Deputado Dr. Victor requer ao Secretário da SESA, viabilizar a entrega dos equipamentos de proteção individual (EPIs). aos profissionais de Saúde que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus das Unidades de Saúde do Município de Pracuúba.
6 Requerimento 0347/20-AL Deputado Dr. Victor requer ao Secretário da SESA, viabilizar a distribuição de Testes Rápidos para o Coronavírus, com o intuito de realizar a pesquisa em Massa da população como medida para conter a disseminação do Vírus.
7 Requerimento 0348/20-AL Deputado Dr. Victor requer ao Secretário da SESA, viabilizar a compra do medicamento ROUQUINOL 400MG(HIDROXICLOROQUINA), para que seja distribuída aos pacientes portadores de Lúpus do Estado do Amapá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/20-GEA Poder Executivo Institui auxílio financeiro emergencial para atender famílias em vulnerabilidade social, agravado pela calamidade pública e econômica advindas da pandemia COVID-19 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0341/20-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Ministério Público do Estado do Amapá, que realize diligencias junto a empresa Equinócio Hospitalar LTDA, solicitando notas fiscais de aquisição dos produtos fornecidos da Dispensa de Licitação nº 02/2020 CPL/SESA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente