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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

8ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/03/2020 - Sexta-feira - Horário: 11:50:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0325/20-AL Frente Parlamentar do Feminicídio requer ao Governo do Estado, através da SIMS, dando prioridade as famílias e resposta da pandemia, que tenham sido vítimas de violência doméstica e/ou autônomas, sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0326/20-AL Frente Parlamentar do Feminicídio requer ao Governo do Estado, que inclua no pacote social do coronavírus, o Abrigo São José, sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0327/20-AL Frente Parlamentar do Feminicídio requer ao governo do Estado, através da SIMS, Políticas Públicas, orientando na prevenção do Coronavírus, sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0328/20-AL Frente Parlamentar do Feminicídio requer ao Governo do Estado, apoio a Casa do Abrigo Fátima Diniz, CAFD, e seus filhos de até 12 anos de idade,Frente Parlamentar do Feminicídio sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0329/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado que seja aberto linha de Crédito as Mulheres autônomas, Produtoras Rurais, Pescadoras, Extrativistas, Ribeirinhas, na crise de pandemia do Coronavírus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0330/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado, que suspenda o Parcelamento de salários, dos Funcionários Civis e Militares, na crise do coronavírus, durante 90 dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0331/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao governo do Estado, disponibilização do espaço da Maternidade Zona Norte,para internações dos pacientes com coronavírus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0332/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, que seja efetuado o pagamento , décimo terceiro e férias dos anos 2016 e 2019, cujos valores retidos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0333/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, que evite aglomeração de pacientes e acompanhantes no interior das Unidade de Saúde, durante o coronavírus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0334/20-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA, que seja cobrado tarifa diferenciado de 50%, a todos consumidores, durante a pandemia do coronavírus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0335/20-AL Deputado Jory Oeiras requer a Proteção Individual aos policiais civis, militares e penais, bem como aos integrantes do Corpo de Bombeiros, especialmente aqueles envolvidos nas Operações de Controle e Combate ao novo coronavírus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0336/20-AL Deputado Jory Oeiras requer que seja endereçado expediente ao presidente da CAESA, solicitando que mantenha em dia o pagamento de todos os servidores da referido Estatal e , também, à emissão dos Tickets alimentação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente