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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

7ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/03/2020 - Sexta-feira - Horário: 11:40:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0325/20-AL Frente Parlamentar do Feminicídio requer ao Governo do Estado, através da SIMS, dando prioridade as famílias e resposta da pandemia, que tenham sido vítimas de violência doméstica e/ou autônomas, sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery.
2 Requerimento 0326/20-AL Frente Parlamentar do Feminicídio requer ao Governo do Estado, que inclua no pacote social do coronavírus, o Abrigo São José, sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery.
3 Requerimento 0327/20-AL Frente Parlamentar do Feminicídio requer ao governo do Estado, através da SIMS, Políticas Públicas, orientando na prevenção do Coronavírus, sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery.
4 Requerimento 0328/20-AL Frente Parlamentar do Feminicídio requer ao Governo do Estado, apoio a Casa do Abrigo Fátima Diniz, CAFD, e seus filhos de até 12 anos de idade,Frente Parlamentar do Feminicídio sendo assinados: Deputadas Cristina Almeida, Edna Auzier, Aldilene Souza e Telma Nery.
5 Requerimento 0329/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado que seja aberto linha de Crédito as Mulheres autônomas, Produtoras Rurais, Pescadoras, Extrativistas, Ribeirinhas, na crise de pandemia do Coronavírus.
6 Requerimento 0330/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado, que suspenda o Parcelamento de salários, dos Funcionários Civis e Militares, na crise do coronavírus, durante 90 dias.
7 Requerimento 0331/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao governo do Estado, disponibilização do espaço da Maternidade Zona Norte,para internações dos pacientes com coronavírus.
8 Requerimento 0332/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, que seja efetuado o pagamento , décimo terceiro e férias dos anos 2016 e 2019, cujos valores retidos.
9 Requerimento 0333/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, que evite aglomeração de pacientes e acompanhantes no interior das Unidade de Saúde, durante o coronavírus.
10 Requerimento 0334/20-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA, que seja cobrado tarifa diferenciado de 50%, a todos consumidores, durante a pandemia do coronavírus.
11 Requerimento 0335/20-AL Deputado Jory Oeiras requer a Proteção Individual aos policiais civis, militares e penais, bem como aos integrantes do Corpo de Bombeiros, especialmente aqueles envolvidos nas Operações de Controle e Combate ao novo coronavírus.
12 Requerimento 0336/20-AL Deputado Jory Oeiras requer que seja endereçado expediente ao presidente da CAESA, solicitando que mantenha em dia o pagamento de todos os servidores da referido Estatal e , também, à emissão dos Tickets alimentação.
13 Indicação 0611/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, viabilidade para implantação da Feira Digital, plataforma de entregas delivery, que consiste na parceria entre feirantes, startups, prefeituras e consumidores.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente