ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

15ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/03/2020 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0027/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades esportivas e paradesportivas no Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Moção	0017/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN CEL QOPMC André Luis Marques de Carvalho, Comandante do 4º BPM.
3	Moção	0018/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Manoel Fernando Alves Silva, Comandante do 13º BPM/BPRU.
4	Moção	0019/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Gerson Nascimento Costa Bitar, Comandante do 12º BPM/Oiapoque.
5	Moção	0020/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Michael Tarick Moraes da Cunha, Comandante do 11º BPM/Jari.
6	Moção	0021/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN CEL QOPMC Aldinei Borges de Almeida, Comandante 10º BPM/Força Tática.
7	Moção	0022/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Charles Rodrigues da Silva, Comandante do 9º BPM/BPTRAN.
8	Moção	0023/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN CEL QOPMC Elvis Murilo Lau de Azevedo, Comandante do 8º BPM.
9	Moção	0024/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Clenson Maciel de Castro, Comandante do 7º BPM.
10	Moção	0025/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel, Comandante do 6º BPM.
11	Moção	0026/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor MAJ QOPMC Kleber Luis Monteiro da Silva, Comandante do BPM/BOPE.
12	Moção	0027/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC José Paulo Matias dos Santos, Comandante Geral da PMAP.
13	Moção	0028/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC Jones Miguel Pereira da Silva, Diretor de Operações da PMAP.
14	Moção	0029/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC Elon Peres Trajano de Souza, Comandante do 1º BPM.
15	Moção	0030/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso a excelentíssima senhora TEN CEL Heliane Braga de Almeida, Comandante do BPRE/PMAP.
16	Moção	0031/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso a excelentíssima senhora MAJ QOPMC Leidiene Souza de Almeida, Comandante do 2º BPM.
17	Moção	0032/20-AL	Deputado Max da AABB	Moção de Aplauso ao excelentíssimo senhor TEN QOPMC Adamor de Oliveira Gonçalves, Comandante do 3º BPM/BA.
18	Moção	0033/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso aos diretores das emissoras de televisão, rádio, jornal e blog que aderiram à Campanha de Enfrentamento ao Suicídio - "Viva a vida. Você não está sozinho", de iniciativa deste Poder Legislativo.
19	Requerimento	0260/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a reforma do Centro de Saúde da Mulher, na área portuária, Município de Santana.
20	Requerimento	0261/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a aquisição de um aparelho raio x para o Hospital de Emergência de Macapá.
21	Requerimento	0262/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Elizabethe Picanço, bairro Hospitalidade, Município de Santana.
22	Requerimento	0263/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, a construção de ciclovias na orla de Macapá, perímetro do Parque do Forte ao complexo turístico do Araxá.
23	Requerimento	0264/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a conclusão da obra na rua Professor Tostes, entre as avenidas Felipe Camarão e Clodovil Coelho, bairro Buritizal.
24	Requerimento	0265/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SETRAP, a pavimentação e asfaltamento da rua Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Paraíso, Santana.
25	Requerimento	0266/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a pavimentação e asfaltamento da rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, bairro Paraíso, Santana.
26	Requerimento	0267/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na avenida Vinte e Nove de Julho, bairro do Muca.
27	Requerimento	0268/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua João Paulo de Souza, entre as avenidas Pedro Wanderley Fernandes e José Ferreira Chucre, bairro Jardim Felicidade.
28	Requerimento	0269/20-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CAESA, realização de serviços de manutenção em bueiro, localizado no cruzamento da avenida Timbiras com a rua Leopoldo Machado, bairro Beirol.
29	Requerimento	0270/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma creche para atender crianças carentes do bairro Amazonas.
30	Requerimento	0271/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização da arena localizada no bairro Renascer II.
31	Indicação	0462/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que viabilize sinalização semafórica na esquina da rua Hildemar Maia com a avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré.
32	Indicação	0463/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, viabilize sinalização semafórica na esquina da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Marcelo Cândia, bairro Santa Rita.
33	Indicação	0464/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, viabilize o aumento do quantitativo de ônibus que atende a comunidade quilombola do Curiaú.
34	Indicação	0465/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, realize a pintura da faixa de pedestre na rua Cândido Mendes com a avenida Ernestino Borges, bairro Central.
35	Indicação	0466/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, realize a reforma da parada de ônibus localizada na rua Acésio Guedes, entre as avenidas José Tupinambá e Rio Xingu, bairro Perpétuo Socorro.
36	Indicação	0467/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, realize serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Tupis, bairro Beirol.
37	Indicação	0468/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida dos Tamoios, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
38	Indicação	0469/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, que realize serviços de terraplanagem e asfaltamento na travessa Municipalista, próximo a Feira do Agricultor, no bairro Buritizal.
39	Indicação	0470/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMOB, continuação dos serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida dos Timbiras, entre as ruas Santos Dumont e 19 de Julho, bairro Buritizal.
40	Indicação	0471/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMUR, execute o serviço de capina e limpeza na avenida Sabino Nobre Borges, Distrito da Fazendinha.
41	Indicação	0472/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMUR, execute o serviço de capina e limpeza por toda extensão da rua Porto Velho, bairro Infraero II.
42	Indicação	0473/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da avenida Armando Firmino de Matos, bairro Novo Horizonte.
43	Indicação	0474/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, serviço de tapa buracos na rua D5, bairro Amazonas.
44	Indicação	0475/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEIP, execute a troca de lâmpadas queimadas na rua dos Girassóis, bairro Chefe Clodoaldo.
45	Indicação	0476/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da rua A1 (rua da APAE), bairro Hospitalidade.
46	Indicação	0477/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, recapeamento da rua Beira Rio, bairro Comercial.
47	Indicação	0478/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, manutenção da iluminação pública da rua Trinta e Um de Março, bairro Área Comercial.
48	Indicação	0479/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, pavimentação da rua Maria Neuza do Carmo, bairro Infraero I.
49	Indicação	0480/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, estudo de viabilidade para contratação de 01 médico especialista em Pediatria para a Unidade Básica de Saúde, na área portuária.
50	Indicação	0481/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, construção do muro de proteção ao entorno do canal que compreende a avenida Feliciano Coelho até a avenida Goitacazes, bairro Beirol.
51	Indicação	0482/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida dos Aimorés, entre rua do canal e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
52	Indicação	0483/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para avenida Clodovil Coelho, entre as ruas Professor Tostes e Monteiro Lobato, bairro do Trem.
53	Indicação	0484/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, pavimentação da avenida Antônio Picanço da Silva em toda sua extensão, bairro Novo Horizonte.
54	Indicação	0485/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, pintura de faixa de pedestre no cruzamento da rua Professor Tostes com a avenida Diógenes Silva, bairro Buritizal.
55	Indicação	0486/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMUR, limpeza no canteiro central da avenida Diógenes Silva, entre as ruas Professor Tostes e Leopoldo Machado, bairro do Trem.
56	Indicação	0487/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à CTMAC, construção de uma parada de ônibus, na avenida 13 de Setembro, entre as ruas: Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Buritizal.
57	Indicação	0488/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus, bairro Zerão.
58	Indicação	0489/2020-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, manutenção da iluminação pública da rua Maria Neuza do Carmo, bairro Infraero I.
59	Indicação	0490/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, capina e limpeza na rua Maria Neuza do Carmo, bairro Infraero I.
60	Indicação	0491/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, pavimentação da rua João Paulo de Souza, bairro Jardim Felicidade.
61	Indicação	0492/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, a sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, na avenida Vicente Brandão, Distrito da Fazendinha.
62	Indicação	0493/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frente à escola Estadual José do Patrocínio, rua do Estaleiro, Distrito da Fazendinha.
63	Indicação	0494/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa buracos e manutenção no cruzamento da avenida Maria de Oliveira Santana, Distrito da Fazendinha.
64	Indicação	0495/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMUR, limpeza e retirada de entulho na Rodovia Juscelino Kubitschek.
65	Indicação	0496/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa buracos e manutenção no lado direito do canal do Beirol.
66	Indicação	0497/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica a Prefeitura Municipal de Macapá, manutenção e recuperação do prédio e dos portões do Horto Municipal, bairro Novo Horizonte.
67	Indicação	0498/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica a Prefeitura Municipal de Macapá através da SEIP, manutenção da iluminação pública na rua São Sebastião, bairro Cidade Nova II.
68	Indicação	0499/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, limpeza e terraplanagem em ruas e avenidas do Ipê.
69	Indicação	0500/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, sinalização horizontal com pintura da faixa de pedestre, em frente à escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos, rua Vila Operária, Distrito da Fazendinha.
70	Indicação	0501/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica a Secretaria de Iluminação Pública, substituição das lâmpadas dos postes da avenida Seringal, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0182/19-AL	DEPUTADA EDNA AUZIER	Institui o Programa Farmácia Solidária que visa conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0374/2019-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0173/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Secretário da SESA, informações sobre o atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas, férias não pagas e FGTS sem recolhimentos, dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da SESA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0174/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado, prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público 2017, para os cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá (SD QPPMC).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0181/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, informações sobre as obras do prédio onde funcionará o complexo do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0210/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0211/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0212/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Dulce Estrela, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0213/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0214/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto nas passarelas da travessa Boa Fé, Gonzaguinha e Manoel da Silva, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0215/20	Deputado Júnior Favacho	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize o aumento do policiamento ostensivo, no Conjunto da Embrapa, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0216/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo no entorno da UBS localizada no bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0217/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro das avenidas Presidente Vargas e avenida FAB com a rua Odilardo Silva, bairro Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0218/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que viabilize o retorno do exame de tomografia, no Hospital de Emergência-HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0219/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que forneça os dados estatísticos de pacientes portadores de epilepsia em tratamento no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0220/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o motivo da não realização de cirurgias de catarata no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0221/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que viabilize o retorno da realização dos exames laboratoriais, no Hospital de Emergências - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0222/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que preste esclarecimento sobre a falta de água no conjunto habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0223/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, realize serviço em uma boca de lobo aberto na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas Tiradentes e São José, bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0224/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, realize serviço de desobstrução de bueiro no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida 13 de Setembro, bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0225/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, que envie o relatório de atividades realizado no ano de 2019 com base nas políticas voltadas para as mulheres no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0226/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que tome providências no que diz respeito ao Centro de Cultura Negra do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0227/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro que corresponde as ruas General Rondon e Eliezer Levy, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0228/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado, serviço de reparo na iluminação pública da praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0229/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado, capina, limpeza e podagem na praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0230/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0231/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, esclarecimentos sobre o não funcionamento de uma creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0232/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0233/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de material no ambulatório NANDE, que atende crianças no HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0234/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, revitalização da praça do Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0236/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0237/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto Habitacional do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0238/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado do Transportes, construção de uma ponte em concreto armado no Rio Anauerapucu, Rodovia AP-010.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0239/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado do Transportes, recuperação do trecho da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da cidade de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0240/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a implantação de enfermarias adaptadas para acomodação de pacientes indígenas e seus acompanhantes na rede hospitalar estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0241/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a disponibilização de intérpretes de línguas indígenas na rede hospitalar estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0242/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0243/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0244/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, providências quanto a revitalização da sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende o 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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