ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/03/2020 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Moção	0016/20-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de aplauso a soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, senhora Edlane Barreto Rodrigues.
2	Requerimento	0235/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
3	Requerimento	0245/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer ao Governador do Estado através da SETE, encaminhe 10% das vagas de emprego ofertadas pelas obras públicas ao SINE/AP.
4	Requerimento	0246/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º BPM da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na rua da Bacia, bairro Jardim Equatorial.
5	Requerimento	0247/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CAESA, a manutenção de canos da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre as ruas Manoel de Souza e Silva e Maurício M. Trindade, bairro Jardim Equatorial.
6	Requerimento	0248/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEDEL, reforma da quadra poliesportiva Santa Inês, bairro Santa Inês.
7	Requerimento	0249/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
8	Requerimento	0250/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, serviço de desobstrução de esgoto sanitário, em caráter de urgência, na rua General Rondon com avenida Jupati, bairro do Trem.
9	Requerimento	0251/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma das passarelas da Passagem Pará, bairro Cidade Nova.
10	Requerimento	0252/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, providências quanto a reforma da passarela da travessa Capanema, bairro Cidade Nova.
11	Requerimento	0253/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma da passarela Santa Maria, bairro Cidade Nova.
12	Requerimento	0254/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado através do Secretário das Cidades, a reforma da passarela São Benedito, bairro Cidade Nova.
13	Requerimento	0255/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Presidente Kennedy e Cláudio Lúcio, bairro Hospitalidade, Santana.
14	Requerimento	0256/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da rua Damião da Cruz Barreto, entre as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, bairro Fonte Nova, Santana.
15	Requerimento	0257/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as avenidas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, Santana.
16	Requerimento	0258/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a relação dos delegados, agentes e oficiais aposentados e em processo de aposentadoria e relação dos que solicitaram exoneração dos seus respectivos cargos desde o ano de 2017.
17	Requerimento	0259/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Diretor-Presidente da AMPREV, a relação dos delegados, agentes e oficiais da Polícia Civil aposentados e em processo de aposentadoria desde o ano 2017 até a presenta data.
18	Indicação	0420/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com rua General Rondon, no bairro Central.
19	Indicação	0421/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da rua São José, com avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, bairro Central.
20	Indicação	0422/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com a rua Santos Dumont, no bairro Santa Rita.
21	Indicação	0423/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com a rua Professor Tostes, no bairro Santa Rita.
22	Indicação	0424/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com a rua Eliezer Levy, no bairro Central.
23	Indicação	0425/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da rua Cândido Mendes, com avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no bairro Central.
24	Indicação	0426/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à CTMAC, instalação de sinalização sonora para deficientes visuais no cruzamento da avenida FAB, com rua Leopoldo Machado, bairro Central.
25	Indicação	0427/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEIP, reposição de luminárias na avenida 1º de maio, bairro do Buritizal.
26	Indicação	0428/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEIP, reposição de luminárias na rua Setentrional, bairro Equatorial.
27	Indicação	0429/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica à SEMOB, que inclua no planejamento da operação tapa buraco e recapeamento asfáltico para à rua Setentrional, bairro Equatorial.
28	Indicação	0430/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica ao Diretor Presidente do Instituto Municipal de Turismo - MACAPATUR, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue no Mercado Central de Macapá.
29	Indicação	0431/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, que apresente emenda ao orçamento da União para aquisição de uma unidade móvel para o Sistema Nacional de Emprego - SINE.
30	Indicação	0432/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a criação de um Projeto de Lei, que trate da remissão ou isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos imóveis atingidos por alagamentos.
31	Indicação	0433/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua da Bacia, bairro Jardim Equatorial.
32	Indicação	0434/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua Manoel de Souza e Filho, bairro Jardim Equatorial.
33	Indicação	0435/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, serviço de manutenção de iluminação pública na rua Manoel de Souza e Filho, bairro Jardim Equatorial.
34	Indicação	0436/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, serviço de manutenção de iluminação pública na rua da Bacia, bairro Jardim Equatorial.
35	Indicação	0437/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação na travessa Joaquim Nabuco, bairro Universidade.
36	Indicação	0438/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua Cereja, bairro Brasil Novo.
37	Indicação	0439/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua dos Morangos, bairro Brasil Novo.
38	Indicação	0440/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida José Chaves Cohen, bairro Jardim Equatorial.
39	Indicação	0441/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Dez, entre a avenida André Lima e a rua Humberto de Góes Pereira, bairro Araxá.
40	Indicação	0442/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Turíbio Guimarães, bairro Cidade Nova I.
41	Indicação	0443/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Cidade Nova I.
42	Indicação	0444/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Socialismo, bairro do Renascer I.
43	Indicação	0445/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da avenida Maiêutica, no bairro do Renascer I.
44	Indicação	0446/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua 25 de Dezembro, bairro Cidade Nova I.
45	Indicação	0447/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova I.
46	Indicação	0448/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a construção de abrigo de ônibus na rua Socialismo, bairro Renascer I.
47	Indicação	0449/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida Manoel Ribeiro, bairro Central.
48	Indicação	0450/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buraco na rua Egito, entre as avenidas Roma e Greta, bairro Renascer II.
49	Indicação	0451/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, que faça a manutenção das luminárias no entorno da UNA.
50	Indicação	0452/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, serviço de limpeza na ponte do canal do Jandiá, bairro do Pantanal.
51	Indicação	0453/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a substituição dos postes de iluminação pública da travessa 3, bairro Provedor I.
52	Indicação	0454/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a substituição dos postes de iluminação pública da travessa 2, bairro Provedor I.
53	Indicação	0455/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a substituição dos postes de iluminação pública da travessa 12, bairro Provedor I.
54	Indicação	0456/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto a iluminação pública da avenida Bananal, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, bairro Brasil Novo.
55	Indicação	0457/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria de Iluminação Pública, à iluminação pública dos postes da avenida Cupuaçu, bairro Brasil Novo.
56	Indicação	0458/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto a iluminação pública dos postes da avenida Damasco, entre as ruas Mamoeiro e Abacaxi, bairro Brasil Novo.
57	Indicação	0459/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à o Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto a iluminação púbica dos postes da avenida Caneleira, bairro Brasil Novo.
58	Indicação	0460/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto a iluminação púbica dos postes da avenida Seringal, entre as ruas Goiabal e Laranjeira, bairro Brasil Novo.
59	Indicação	0461/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Secretaria de Iluminação Pública, providências quanto iluminação pública dos postes da avenida Açaí, bairro Brasil Novo.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0182/19-AL	DEPUTADA EDNA AUZIER	Institui o Programa Farmácia Solidária que visa conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0374/2019-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0173/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Secretário da SESA, informações sobre o atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas, férias não pagas e FGTS sem recolhimentos, dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da SESA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0174/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado, prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público 2017, para os cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá (SD QPPMC).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0181/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, informações sobre as obras do prédio onde funcionará o complexo do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0210/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0211/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0212/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Dulce Estrela, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0213/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0214/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto nas passarelas da travessa Boa Fé, Gonzaguinha e Manoel da Silva, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0215/20	Deputado Júnior Favacho	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize o aumento do policiamento ostensivo, no Conjunto da Embrapa, bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0216/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo no entorno da UBS localizada no bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0217/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro das avenidas Presidente Vargas e avenida FAB com a rua Odilardo Silva, bairro Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0218/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que viabilize o retorno do exame de tomografia, no Hospital de Emergência-HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0219/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que forneça os dados estatísticos de pacientes portadores de epilepsia em tratamento no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0220/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o motivo da não realização de cirurgias de catarata no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0221/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que viabilize o retorno da realização dos exames laboratoriais, no Hospital de Emergências - HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0222/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que preste esclarecimento sobre a falta de água no conjunto habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0223/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, realize serviço em uma boca de lobo aberto na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas Tiradentes e São José, bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0224/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, realize serviço de desobstrução de bueiro no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida 13 de Setembro, bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0225/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, que envie o relatório de atividades realizado no ano de 2019 com base nas políticas voltadas para as mulheres no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0226/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que tome providências no que diz respeito ao Centro de Cultura Negra do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0227/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro que corresponde as ruas General Rondon e Eliezer Levy, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0228/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado, serviço de reparo na iluminação pública da praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0229/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado, capina, limpeza e podagem na praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0230/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0231/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, esclarecimentos sobre o não funcionamento de uma creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0232/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0233/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de material no ambulatório NANDE, que atende crianças no HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0234/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, revitalização da praça do Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0236/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0237/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto Habitacional do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0238/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado do Transportes, construção de uma ponte em concreto armado no Rio Anauerapucu, Rodovia AP-010.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0239/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado do Transportes, recuperação do trecho da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da cidade de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0240/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a implantação de enfermarias adaptadas para acomodação de pacientes indígenas e seus acompanhantes na rede hospitalar estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0241/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a disponibilização de intérpretes de línguas indígenas na rede hospitalar estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0242/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0243/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0244/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, providências quanto a revitalização da sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende o 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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