ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/03/2020 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0026/20-AL	Deputada Cristina Almeida	Assegura às pessoas com epilepsia o direito às vagas reservadas a pessoa com deficiência em concursos públicos no âmbito da administração pública no Estado do Amapá.
2	Requerimento	0210/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado através da PMAP, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
3	Requerimento	0211/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
4	Requerimento	0212/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Dulce Estrela, bairro Universidade.
5	Requerimento	0213/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto na passarela da travessa Joaquim Nambuco, bairro Universidade.
6	Requerimento	0214/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de poste de concreto nas passarelas da travessa Boa Fé, Gonzaguinha e Manoel da Silva, bairro Universidade.
7	Requerimento	0215/20	Deputado Júnior Favacho	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize o aumento do policiamento ostensivo, no Conjunto da Embrapa, bairro Universidade.
8	Requerimento	0216/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo no entorno da UBS localizada no bairro Paraíso, Município de Santana.
9	Requerimento	0217/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro das avenidas Presidente Vargas e avenida FAB com a rua Odilardo Silva, bairro Centro.
10	Requerimento	0218/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que viabilize o retorno do exame de tomografia, no Hospital de Emergência-HE.
11	Requerimento	0219/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que forneça os dados estatísticos de pacientes portadores de epilepsia em tratamento no Estado do Amapá.
12	Requerimento	0220/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o motivo da não realização de cirurgias de catarata no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
13	Requerimento	0221/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que viabilize o retorno da realização dos exames laboratoriais, no Hospital de Emergências - HE.
14	Requerimento	0222/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que preste esclarecimento sobre a falta de água no conjunto habitacional Laurindo Banha, bairro Buritizal.
15	Requerimento	0223/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, realize serviço em uma boca de lobo aberto na avenida Cora de Carvalho, entre as ruas Tiradentes e São José, bairro Central.
16	Requerimento	0224/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, realize serviço de desobstrução de bueiro no cruzamento da rua Hamilton Silva com a avenida 13 de Setembro, bairro do Trem.
17	Requerimento	0225/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, que envie o relatório de atividades realizado no ano de 2019 com base nas políticas voltadas para as mulheres no Estado do Amapá.
18	Requerimento	0226/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, que tome providências no que diz respeito ao Centro de Cultura Negra do Amapá.
19	Requerimento	0227/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas no perímetro que corresponde as ruas General Rondon e Eliezer Levy, entre as avenidas Ernestino Borges e Vereador José Tupinambá, bairro do Laguinho.
20	Requerimento	0228/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado, serviço de reparo na iluminação pública da praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.
21	Requerimento	0229/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado, capina, limpeza e podagem na praça do terminal rodoviário do Município de Laranjal do Jari.
22	Requerimento	0230/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir um Centro de Exposição Artesanal, no Município de Itaubal do Piririm.
23	Requerimento	0231/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, esclarecimentos sobre o não funcionamento de uma creche, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer.
24	Requerimento	0232/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
25	Requerimento	0233/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de material no ambulatório NANDE, que atende crianças no HCAL.
26	Requerimento	0234/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, revitalização da praça do Vale Verde.
27	Requerimento	0236/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto do Congós.
28	Requerimento	0237/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, esclarecimentos sobre a conclusão das obras do Conjunto Habitacional do Araxá.
29	Requerimento	0238/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado do Transportes, construção de uma ponte em concreto armado no Rio Anauerapucu, Rodovia AP-010.
30	Requerimento	0239/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado do Transportes, recuperação do trecho da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da cidade de Santana.
31	Requerimento	0240/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a implantação de enfermarias adaptadas para acomodação de pacientes indígenas e seus acompanhantes na rede hospitalar estadual.
32	Requerimento	0241/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a disponibilização de intérpretes de línguas indígenas na rede hospitalar estadual.
33	Requerimento	0242/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.
34	Requerimento	0243/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana.
35	Requerimento	0244/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, providências quanto a revitalização da sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra, trecho que compreende o 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN.
36	Indicação	0384/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Loteamento Parque dos Buritis.
37	Indicação	0385/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a reforma da Passarela Vinte e Nove de Julho, bairro do Muca.
38	Indicação	0386/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, que disponibilize equipe técnica de fiscalização, para averiguar um terreno que se encontra abandonado localizado na avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Central.
39	Indicação	0387/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Loteamento Parque dos Buritis.
40	Indicação	0388/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, capina e limpeza na rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, Loteamento Parque dos Buritis.
41	Indicação	0389/20-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a instalação de semáforo no cruzamento da avenida da EMBRAPA com a rua Amadeu Gama, bairro Universidade.
42	Indicação	0390/20-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Santana, a reforma das Passarelas 13, 14 e 15, localizadas na travessa Tocantinópolis, bairro Provedor II.
43	Indicação	0392/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, que realize serviço de revitalização de faixa de pedestre, no cruzamento da rua Leopoldo Machado com avenida Procópio Rola, bairro Central.
44	Indicação	0393/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, revitalização de faixa de pedestres, na avenida Acelino de Leão, esquina com a rua Jovino Dinoá, bairro do Trem.
45	Indicação	0394/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, revitalização de faixa de pedestres, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Felicidade, Bairro Jardim Felicidade I.
46	Indicação	0395/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, revitalização de faixa de pedestres em frente a Igreja Santa Cruz, avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, bairro Jardim Felicidade I.
47	Indicação	0396/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, revitalização de faixa de pedestres na avenida dos Tembés, esquina com a rua Hildemar Maia, bairro do Muca.
48	Indicação	0397/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, revitalização da faixa de pedestres na avenida Desidério Antônio Coelho, esquina com a rua Jovino Dinoá, bairro do Trem.
49	Indicação	0398/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica ao Comando da Capitania dos Portos -Marinha do Brasil, que intensifique a fiscalização/vistoria nas embarcações de pequeno, médio e grande, que fazem operações de embarque e desembarque nos portos de Santana, Igarapé da Fortaleza, Canal do Jandiá e Rampa do Santa Inês.
50	Indicação	0399/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, que realize serviço de reforma na Praça do Bairro Vale Verde.
51	Indicação	0400/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMUR, capina, limpeza e podagem na praça de lazer Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.
52	Indicação	0401/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de recapeamento asfáltico na rua Liberdade, bairro Renascer I.
53	Indicação	0402/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento na avenida Pólis, bairro Renascer I.
54	Indicação	0403/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da avenida Pernambuco, bairro Pacoval.
55	Indicação	0404/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento na extensão da rua Nova São José, bairro Pacoval.
56	Indicação	0405/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento na rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.
57	Indicação	0406/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento na avenida Jeribá Azevedo Costa, bairro Jardim I.
58	Indicação	0407/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, recapeamento asfáltico na avenida Pedro Américo, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, bairro Jesus de Nazaré.
59	Indicação	0408/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, serviço de limpeza na avenida Pólis, bairro Renascer.
60	Indicação	0409/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à SEMUR, serviço de limpeza na rua Mar Tirreno, bairro Renascer.
61	Indicação	0410/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, pavimentação e asfaltamento da rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
62	Indicação	0411/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, pavimentação e asfaltamento da avenida Aimorés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol.
63	Indicação	0412/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza do meio fio da rodovia Juscelino Kubitschek, em toda a sua extensão.
64	Indicação	0413/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMUR, limpeza do canal do bairro Jesus de Nazaré.
65	Indicação	0414/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à CTMAC, a implantação de semáforo no cruzamento da avenida Dom José Maritano com a rua Eurico dos Santos Barbosa, bairro do Zerão.
66	Indicação	0415/20-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão da construção da creche, no bairro da Piçarreira.
67	Indicação	0416/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEIP, manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da avenida Padre Júlio Maria Lombard, entre as ruas Minas Gerais e Hildemar Maia.
68	Indicação	0417/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEIP, manutenção de luminárias na instalação elétrica da rede pública na Rodovia Duca Serra, no trecho do 34º Batalhão de Infantaria de Selva e o IAPEN.
69	Indicação	0418/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEIP, melhoria na qualidade da `iluminação pública`, bairro Brasil Novo.
70	Indicação	0419/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMED, que viabilize a construção de uma creche, no bairro Brasil Novo.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0149/19-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre a prioridade para atendimento médico legal - IML à mulher vítima de agressões e outras formas de violência e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0283/2019-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Jack JK	Parecer nº 0002/2020-GAB-AL	Situação:
2	Requerimento	0175/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área realizar rondas ostensivas no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0176/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Comando do 4º BPM, rondas ostensivas no bairro da área portuária do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0177/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área, realizar rondas ostensivas no bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0178/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos surfactantes para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0179/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ribamar Teixeira, localizada no bairro das Malvinas, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0180/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte Vai Quem Quer, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0182/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0183/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0184/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0185/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0186/20-AL	Deputado Paulo Lemos	requer ao Governador do Estado, a prorrogação do prazo de validade dos concursos públicos da Polícia Civil e da Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0187/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0188/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0189/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, sejam restabelecidos os exames de rotina no Hospital Estadual de Santana e Pronto Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0190/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na avenida Vinte e Sete de Julho, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0191/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, serviço de operação tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0192/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0193/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hamilton Silva, bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0194/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0195/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0196/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professor de matemática na Escola Estadual Professor Paulo Freire, bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0197/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na 3ª avenida do bairro Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0198/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, que estude a viabilidade de instalação de uma nova Escola Estadual de ensino fundamental II e ensino médio no bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0199/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de abrigos de passageiros de ônibus em pontos estratégicos na Rodovia Salvador Diniz, no perímetro da rua 12 do bairro Provedor II até a ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0200/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as ronda policiais no bairro do Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0201/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, estudo de viabilidade para aquisição de materiais descartáveis hospitalares como: agulhas, seringas, algodão, gases, esparadrapos e outros para o Centro de Diagnóstico da Mulher, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0202/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, providências referentes a reforma da Escola Estadual Almirante Barroso, na área comercial do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0203/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial no bairro Chefe Clodoaldo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0204/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda ronda policial nas ruas I e II do bairro Murici, Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0205/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, providências para solucionar a falta dos medicamentos controlados no Hospital Geral de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0206/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Comando do 4º BPM, realizar rondas ostensivas no bairro Provedor I, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0207/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0208/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, averiguação na estrutura da ponte do Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0209/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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