ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

11ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/03/2020 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0021/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui a Semana Olímpica no Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0022/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Institui o Programa Estadual de Segurança Aquática e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0023/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essenciais, na forma que menciona.
4	Projeto de Lei Ordinária	0024/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Institui a Campanha "Dezembro Verde - não ao abandono de animais no Estado do Amapá".
5	Projeto de Lei Ordinária	0025/20-AL	Deputada Telma Gurgel	Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoa com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0010/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0011/20-AL	Deputada Telma Gurgel	Concede Título Cidadão Amapaense ao Ilm.º Senhor Izaias Mathias Antunes e dá outras providências.
8	Moção	0007/20-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso ao senhor Ítalo Todd, pelos serviços prestados através da sua empresa Stoptodde (Cia Ítalo Todde), no Carnaval de 2020.
9	Moção	0008/20-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Alan Oliveira Farias, proprietário da empresa Lord Produção e Entretenimento LTDA-EPP, pelos serviços prestados durante o carnaval de 2020.
10	Requerimento	0168/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida José Moacir Banhos de Araújo, bairro Congós.
11	Requerimento	0169/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro.
12	Requerimento	0170/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hamilton Silva, bairro Muca.
13	Requerimento	0172/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado, a prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público para provimento de vagas de Delegado de Polícia, Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil.
14	Requerimento	0173/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Secretário da SESA, informações sobre o atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas, férias não pagas e FGTS sem recolhimentos, dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da SESA.
15	Requerimento	0174/20-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado, prorrogação por igual período de 02 (dois) anos do concurso público 2017, para os cargos de soldado do quadro de praças policiais militares combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá (SD QPPMC).
16	Requerimento	0175/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o batalhão de área realizar rondas ostensivas no bairro Perpétuo Socorro.
17	Requerimento	0176/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Comando do 4º BPM, rondas ostensivas no bairro da área portuária do Município de Santana.
18	Requerimento	0177/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o comando do batalhão da área, realizar rondas ostensivas no bairro das Pedrinhas.
19	Requerimento	0178/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos surfactantes para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
20	Requerimento	0179/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ribamar Teixeira, localizada no bairro das Malvinas, Município de Porto Grande.
21	Requerimento	0180/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte Vai Quem Quer, localizada no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
22	Requerimento	0181/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEINF, informações sobre as obras do prédio onde funcionará o complexo do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand no Município de Santana.
23	Requerimento	0182/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jardim Marco Zero.
24	Requerimento	0183/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jesus de Nazaré.
25	Requerimento	0184/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Perpétuo Socorro.
26	Requerimento	0185/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Governo do Estado, através do Comando da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Zerão.
27	Requerimento	0186/20-AL	Deputado Paulo Lemos	requer ao Governador do Estado, a prorrogação do prazo de validade dos concursos públicos da Polícia Civil e da Polícia Militar.
28	Requerimento	0187/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Porto Grande.
29	Requerimento	0188/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, a implantação da Delegacia das Mulheres no Município de Laranjal do Jari.
30	Requerimento	0189/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, sejam restabelecidos os exames de rotina no Hospital Estadual de Santana e Pronto Socorro.
31	Requerimento	0190/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na avenida Vinte e Sete de Julho, bairro Novo Buritizal.
32	Requerimento	0191/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, serviço de operação tapa buraco na Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana.
33	Requerimento	0192/20-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão.
34	Requerimento	0193/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hamilton Silva, bairro do Muca.
35	Requerimento	0194/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero II.
36	Requerimento	0195/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro.
37	Requerimento	0196/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Governador do Estado, através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professor de matemática na Escola Estadual Professor Paulo Freire, bairro do Trem.
38	Requerimento	0197/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na 3ª avenida do bairro Marabaixo II.
39	Requerimento	0198/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, que estude a viabilidade de instalação de uma nova Escola Estadual de ensino fundamental II e ensino médio no bairro Parque dos Buritis.
40	Requerimento	0199/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de abrigos de passageiros de ônibus em pontos estratégicos na Rodovia Salvador Diniz, no perímetro da rua 12 do bairro Provedor II até a ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
41	Requerimento	0200/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as ronda policiais no bairro do Pantanal.
42	Indicação	0263/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da avenida Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal.
43	Indicação	0264/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida 1ª Projetada, bairro Cidade Nova.
44	Indicação	0265/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida 1ª Projetada, bairro Cidade Nova.
45	Indicação	0266/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que realize serviços de desobstrução do esgoto na avenida Mendonça Júnior, esquina com a rua Santos Dumont, bairro Santa Rita.
46	Indicação	0267/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida 1ª Projetada do bairro Cidade Nova.
47	Indicação	0268/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, serviços de capina, limpeza e manutenção no Canal da Mendonça Júnior, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Central.
48	Indicação	0269/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na avenida Maria das Graças Picanço, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
49	Indicação	0270/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na avenida Carlos Almeida de Souza, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
50	Indicação	0271/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na avenida Álvaro Carvalho de Barbosa, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
51	Indicação	0272/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na avenida Severino Gomes de Almeida, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
52	Indicação	0273/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buraco na avenida Mendonça Furtado, entre as avenidas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Centro.
53	Indicação	0274/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buraco na avenida Ana Nery, entre as avenidas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro Jesus de Nazaré.
54	Indicação	0275/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na avenida Cora de Carvalho, cruzamento com a rua Leopoldo Machado, bairro Centro.
55	Indicação	0276/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua 3, localizada no bairro Murici.
56	Indicação	0277/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida das Rosas, bairro Chefe Clodoaldo.
57	Indicação	0278/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Raimunda Apolinária, bairro Vale Verde.
58	Indicação	0279/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Raimundo Gomes, Distrito da Fazendinha.
59	Indicação	0280/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Vila Operária , Distrito da Fazendinha.
60	Indicação	0281/20-AL	Deputada Telma Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Santana, que viabilize a conclusão da construção da Creche do Bairro da Hospitalidade.
61	Indicação	0282/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico do trecho da avenida Ana Nery, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Julião Ramos.
62	Indicação	0283/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Marcílio Dias, bairro Julião Ramos.
63	Indicação	0284/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, serviços de limpeza da rua Amapá, bairro das Malvinas.
64	Indicação	0285/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas da rua Amapá, bairro das Malvinas.
65	Indicação	0286/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção da Feira Mista, localizado no bairro Novo Horizonte.
66	Indicação	0287/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Secretário Especial de Coordenação das Subprefeituras - SECSUB/PMM, a reforma da passarela na passagem das Orquídeas, no bairro Cidade Nova II.
67	Indicação	0288/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Anselmo Paulo Ramos, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
68	Indicação	0289/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Macapá,a pavimentação da avenida Alvaro Carvalho Barbosa, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
69	Indicação	0290/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação da avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
70	Indicação	0291/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação da avenida Pedro Wanderley Cardoso, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, bairro Jardim I.
71	Indicação	0292/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de pavimentação da Rua Clodoaldo da Silva Matias, entre as Avenidas Alexandre Pereira da Silva e Paulo do Espirito Santo, bairro Jardim I.
72	Indicação	0293/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem da avenida Antônio Carlos Reis, entre ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade.
73	Indicação	0294/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, a desobstrução do canal pluvial do bairro Paraíso.
74	Indicação	0295/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização geral, como limpeza, capina coleta de lixo e iluminação na Praça localizada na Vila Amazonas.
75	Indicação	0296/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito da rede de iluminação pública do KM 9.
76	Indicação	0297/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a manutenção da iluminação pública na avenida Ivaldo Veras, bairro Jardim Marco Zero.
77	Indicação	0298/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a manutenção da iluminação pública da primeira arena de futebol do bairro Zerão.
78	Indicação	0299/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEIP, a manutenção da iluminação pública na rua Professor Tostes, bairro Jesus de Nazaré.
79	Indicação	0300/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida José de Anchieta, bairro Jesus de Nazaré.
80	Indicação	0301/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida Princesa Isabel, bairro Jesus de Nazaré.
81	Indicação	0302/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da Travessa Julião Ramos, bairro Jesus de Nazaré.
82	Indicação	0303/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMSA, providências quanto a conclusão da obra de ampliação e habilitação dos novos serviços do Centro Especializado de Revitalização Mário Dias Tavares.
83	Indicação	0304/20-AL	Deputada Tema Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a conclusão do serviço semafórico da avenida Sete de Setembro com a rua Ubaldo Figueira, bairro Central.
84	Indicação	0305/20-AL	Deputada Telma Gurgel	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de luminárias danificadas da Travessa L2, bairro Provedor I.
85	Indicação	0306/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Travessa Caetés, bairro Jardim Equatorial.
86	Indicação	0307/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, operação tapa buraco na avenida Luís Alves Cunha, entre as ruas Carlos Drummond de Andrade e Benedito Lino do Carmo, bairro Congós.
87	Indicação	0308/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Bacuris, entre as avenidas Damasceno e Um, bairro Brasil Novo.
88	Indicação	0309/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação e operação tapa buraco na avenida Padre Júlio Maria Lombard, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, bairro Santa Rita.
89	Indicação	0310/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMUR, capina e limpeza na avenida Vinte e Sete de Julho, bairro Novo Buritizal.
90	Indicação	0311/20-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a operação tapa buraco na rua Claudio Lúcio Monteiro, bairro Nova Brasília.
91	Indicação	0312/20-AL	Deputado Max da AABB	indica à SEMOP, a reforma da Passarela Beira Rio, localizada no bairro do Elesbão, Município de Santana.
92	Indicação	0313/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas ao longo da rua Fábio Cordeiro, Loteamento Amazonas.
93	Indicação	0314/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero II.
94	Indicação	0315/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Manacapuru, Loteamento Amazonas.
95	Indicação	0316/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Hamilton Silva, bairro do Muca.
96	Indicação	0317/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a iluminação pública Na travessa Capanema, bairro Cidade Nova.
97	Indicação	0318/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, capina e limpeza na rua Fábio Cordeiro, Loteamento Amazonas.
98	Indicação	0319/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, capina e limpeza na rua Manacapuru, bairro Loteamento Amazonas.
99	Indicação	0320/20-AL	Deputado Jack JK	indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida das Nações, entre as ruas Walter Barbosa e Damião da Cruz, bairro Fonte Nova.
100	Indicação	0321/20-AL	Deputado Jack JK	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida dos Lírios, bairro Chefe Clodoaldo.
101	Indicação	0322/20-AL	Deputado Jack JK	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua da Marinha, bairro Murici.
102	Indicação	0323/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da qualidade da iluminação pública no bairro Provedor II.
103	Indicação	0324/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias da qualidade da iluminação pública na Ilha de Santana.
104	Indicação	0325/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEIP, serviço de substituição de lâmpadas nas luminárias do canteiro central da rotatória da Rodovia Juscelino Kubitschek com a rua Hildemar Maia, bairro Muca.
105	Indicação	0326/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura de Macapá, através da SEIP, serviço de substituição de lâmpadas em frente da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa, Bairro Novo Buritizal.
106	Indicação	0327/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua José Domingos dos Santos, bairro Jardim Marco Zero.
107	Indicação	0328/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na rua Rio Grande do Norte, bairro Pacoval.
108	Indicação	0329/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina da avenida Tereza Maciel Tavares com a rua Santos Dumont, bairro do Muca.
109	Indicação	0330/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Escola Municipal Piauí, Igarapé da Fortaleza.
110	Indicação	0331/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de reposição das luminárias queimadas da avenida José de Anchieta, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Costa e Silva.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0002/20-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera o caput e inclui o § 1º ao art. 64-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0025/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Complementar	0003/20-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera o caput do art. 52-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0026/2020-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Projeto de Lei Ordinária	0179/19-AL	DEPUTADA TELMA GURGEL	Declara utilidade pública do Estado do Amapá o Instituto Guarda Florestal do Brasil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0371/19-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Requerimento	0117/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá que determine a Diretoria Geral, estudo de viabilidade para celebração de convênio com a GEAP Autogestão, de modo que seja ofertado Plano de Saúde aos servidores da ALAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0128/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, com mais frequência, na praça do bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0129/20-AL	Deputada Telma Nery	requer ao Governador do Estado, através da CEA, a ampliação da rede elétrica na localidade de Goiabal II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0130/20-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário de Estado do Transportes, serviços de drenagem, construção de calçadas e meio-fio, sinalização e asfaltamento na avenida Coelho Neto, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0131/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a regularização do pagamento dos vigilantes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0132/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, plano de ação e contingência para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo corona vírus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0133/20-AL	Deputado Jack JK	requer à Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua São Braz, bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0134/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Infraero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0135/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0136/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer ao Governador do Estado, a construção da Casa da Mulher Brasileira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0137/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá - Campus Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0138/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Delta do Matapi, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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