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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/03/2020 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/20-AL Deputado Jory Oeiras Obriga os hospitais públicos e privados do Estado do Amapá a criarem salas de descompressões em suas dependências, para serem utilizadas pelos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
2 Requerimento 0117/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá que determine a Diretoria Geral, estudo de viabilidade para celebração de convênio com a GEAP Autogestão, de modo que seja ofertado Plano de Saúde aos servidores da ALAP.
3 Requerimento 0128/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, com mais frequência, na praça do bairro do Muca.
4 Requerimento 0129/20-AL Deputada Telma Nery requer ao Governador do Estado, através da CEA, a ampliação da rede elétrica na localidade de Goiabal II.
5 Requerimento 0130/20-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Transportes, serviços de drenagem, construção de calçadas e meio-fio, sinalização e asfaltamento na avenida Coelho Neto, Município de Santana.
6 Requerimento 0131/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, a regularização do pagamento dos vigilantes.
7 Requerimento 0132/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à Secretaria de Saúde do Estado - SESA, plano de ação e contingência para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo corona vírus.
8 Requerimento 0133/20-AL Deputado Jack JK requer à Polícia Militar, o policiamento ostensivo na rua São Braz, bairro Cidade Nova.
9 Requerimento 0134/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro Infraero.
10 Requerimento 0135/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando do Batalhão de área a realizar rondas ostensivas no bairro dos Congós.
11 Requerimento 0136/20-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Governador do Estado, a construção da Casa da Mulher Brasileira.
12 Requerimento 0137/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de uma passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá - Campus Santana.
13 Requerimento 0138/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Delta do Matapi, Município de Santana.
14 Indicação 0209/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a substituição de lâmpadas da iluminação pública da rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida dos Tembés, bairro do Muca.
15 Indicação 0210/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de asfaltamento/tapa buraco na rua Manoel Eudóxio com a avenida dos Tembés, bairro do Muca.
16 Indicação 0211/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de asfaltamento/tapa buraco na rua Hildemar Maia com a avenida dos Tembés, bairro do Muca.
17 Indicação 0212/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de determinar o asfaltamento da avenida Maria Colares, bairro Hospitalidade.
18 Indicação 0213/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de determinar terraplanagem e asfaltamento da avenida Princesa Isabel, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade.
19 Indicação 0214/20-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de determinar o asfaltamento da avenida Pedro da Costa Favela, bairro Daniel.
20 Indicação 0215/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na Praça Zagury.
21 Indicação 0216/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviço de limpeza na avenida Alício Nascimento Pimentel do Parque dos Buritis.
22 Indicação 0217/20-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, serviço de sinalização no estacionamento da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, bairro Central.
23 Indicação 0218/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Tarumã, entre a avenida Pedra Negra e Alameda Floração, Conjunto Oscar Santos.
24 Indicação 0219/20-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida Glicério de Sousa Figueiredo, entre as ruas Marabaixo e Maria da Silva Xavier, bairro Novo Horizonte.
25 Indicação 0220/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a implantação de um sistema cicloviário nas principais vias da capital.
26 Indicação 0221/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestres da rua Hamilton Silva com avenida Henrique Galúcio, bairro Trem.
27 Indicação 0222/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Santos Dumont, entre as avenidas Dos Caramuru e Dos Xavantes, bairro Buritizal.
28 Indicação 0223/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação e terraplanagem nas avenidas Severino Gomes de Almeida e Clodoaldo da Silva Matias, bairro Jardim Felicidade.
29 Indicação 0224/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal.
30 Indicação 0225/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMUR, serviço de limpeza pública às margens da Rodovia Norte-Sul, trecho de acesso aos bairros Infraero I, II e Açaí.
31 Indicação 0226/20-AL Deputado Júnior Favacho indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, a construção de creche no Distrito da Ilha de Santana.
32 Indicação 0227/20-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na rua D3, localizada no bairro Amazonas.
33 Indicação 0228/20-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na rua D2, localizada no bairro Amazonas.
34 Indicação 0229/20-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na rua D4, localizada no bairro Amazonas.
35 Indicação 0230/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza das ruas e avenidas do bairro Morada das Palmeiras.
36 Indicação 0231/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviço de limpeza das ruas e avenidas da comunidade de Ilha de Santana.
37 Indicação 0232/20-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de limpeza e capina no bairro Igarapé da Fortaleza.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0102/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Kenedy, bairro Hospitalidade, Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0103/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Imigrantes, bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0104/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a reforma do trapiche de captação de água para o bairro do Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0105/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, a distribuição de kits de tratamento de água para os moradores do bairro Elesbão, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0106/20-AL Deputado Max da AABB requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0107/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem da bacia do Igarapé das Mulheres, próximo a feira do pescado do bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0108/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelos bairros Beirol e Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0109/20-AL Deputado Jesus Pontes requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de abril de 2020, com o tema: "Novo Código Florestal Brasileiro - Avanços e desafios". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0110/20-AL Deputado Jesus Pontes requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29 de maio de 2020, com o tema: "Competitividade Empresarial do Amapá - Politica Fiscal e Tributária". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0112/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José de Anchieta, no bairro Fonte Nova, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0113/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Brasília, no bairro Hospitalidade, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0114/20-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Princesa Izabel, bairro Fonte Nova, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0115/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da rua Remo Amoras, bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0116/20-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da avenida Angelim, no bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0118/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer à SESA, informações sobre o episódio ocorrido há cerca de um mês na Farmácia de Medicamentos Excepcionais (FARMEX), quando houve problemas na refrigeração de medicamentos e suspensão de distribuição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0119/20-AL Deputado Zezinho Tupinambá Requer ao Governador do Estado através da SIMS, que prorrogue o período de cadastramento de estudantes no programa Passe Livre Estudantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0120/20-AL Deputada Edna Auzier requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia, no Município de Pedra Branca do Amapari e adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0121/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que estude a viabilidade de aquisição de um aparelho raio x, para o hospital do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0122/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0123/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0124/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que providencie aluguel de um alojamento para moradia dos professores, na localidade Sete Ilhas, Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0125/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a reforma da Praça do Muca, localizada na rua Santos Dumont, esquina com avenida Tembés, bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0126/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Dezessete de Julho, com a avenida Albertina Gomes, bairro Vitória do Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0127/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, reparos de esgoto a céu aberto na avenida Sete de Setembro, entre as ruas Padre Vitório Galiane e Presidente General Emílio Garrastazu Médici, bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente