ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

8ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/02/2020 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0014/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Centro Masculino de Recuperação Antidrogas Lírio dos Vales.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0005/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0006/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Ronaldo N da Silva Coelho e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0007/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Heráclito Mendes da Costa e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0008/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Venilton Francisco dos Santos e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0009/20-AL	Deputada Aldilene Souza	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Abel Júnior Rodrigues da Silva e dá outras providências.
7	Moção	0006/20-AL	Deputada Marília Góes	Moção de Aplauso, homenageando o senhor Lucas Eduardo Conceição da Silva, aprovado nos cursos de Jornalismo e Letras - Inglês da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
8	Requerimento	0112/20-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José de Anchieta, no bairro Fonte Nova, município de Santana.
9	Requerimento	0113/20-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Brasília, no bairro Hospitalidade, município de Santana.
10	Requerimento	0114/20-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Princesa Izabel, bairro Fonte Nova, município de Santana.
11	Requerimento	0115/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da rua Remo Amoras, bairro do Muca.
12	Requerimento	0116/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da avenida Angelim, no bairro Ipê.
13	Requerimento	0118/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	requer à SESA, informações sobre o episódio ocorrido há cerca de um mês na Farmácia de Medicamentos Excepcionais (FARMEX), quando houve problemas na refrigeração de medicamentos e suspensão de distribuição.
14	Requerimento	0119/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	Requer ao Governador do Estado através da SIMS, que prorrogue o período de cadastramento de estudantes no programa Passe Livre Estudantil.
15	Requerimento	0120/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, informações sobre quais providências que vem sendo adotadas para corrigir as constantes interrupções de energia, no Município de Pedra Branca do Amapari e adjacências.
16	Requerimento	0121/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, que estude a viabilidade de aquisição de um aparelho raio x, para o hospital do Município de Santana.
17	Requerimento	0122/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte.
18	Requerimento	0123/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes.
19	Requerimento	0124/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEED, que providencie aluguel de um alojamento para moradia dos professores, na localidade Sete Ilhas, Município de Pedra Branca do Amapari.
20	Requerimento	0125/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a reforma da Praça do Muca, localizada na rua Santos Dumont, esquina com avenida Tembés, bairro do Muca.
21	Requerimento	0126/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Dezessete de Julho, com a avenida Albertina Gomes, bairro Vitória do Renascer.
22	Requerimento	0127/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, reparos de esgoto a céu aberto na avenida Sete de Setembro, entre as ruas Padre Vitório Galiane e Presidente General Emílio Garrastazu Médici, bairro Central.
23	Indicação	0174/20-AL	Deputado Zezinho Tupinambá	indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja adotadas providências quanto a lixeira viciada localizada na rua Sócrates, bairro Renascer, atrás do prédio do Hospital Metropolitano.
24	Indicação	0175/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica Travessa 12, no bairro Provedor I.
25	Indicação	0176/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltica Travessa 2, no bairro Provedor I.
26	Indicação	0177/20-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMOP, a pavimentação asfáltica Travessa 3, no bairro Provedor I.
27	Indicação	0178/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca das luminárias no trecho das avenidas D. Pedro I e Princesa Isabel, entre as ruas Claudio Lucio Monteiro e Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade.
28	Indicação	0179/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, a troca das luminárias queimadas da rua Amapá, bairro Área Portuária.
29	Indicação	0180/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de reposição das luminárias queimadas da rua Cláudio Lúcio Monteiro, avenida Santana até a avenida Maria Colares, bairro Área Portuária.
30	Indicação	0181/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de reposição das luminárias queimadas da Praça da Juventude, bairro Área Portuária.
31	Indicação	0182/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana através do setor competente, a revitalização da Praça da Juventude.
32	Indicação	0183/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, estudo de viabilidade para construção de abrigo de passageiros de ônibus no trecho da rua Claudio Lucio Monteiro, das avenidas Santana até a Princesa Isabel, bairro Área Portuária.
33	Indicação	0184/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMDUH, encaminhe equipe de fiscalização para averiguar como estão sendo utilizados os quiosques da Praça do Muca.
34	Indicação	0185/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da avenida São Sebastião, no Loteamento São José.
35	Indicação	0186/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da travessa da Raça Negra, bairro Jardim Felicidade.
36	Indicação	0187/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da avenida Mendonça Júnior, bairro Central.
37	Indicação	0188/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte.
38	Indicação	0189/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da rua Dezessete de Julho, bairro Vitória do Renascer.
39	Indicação	0190/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura de Mazagão, a capina e limpeza na rua Veiga Cabral, bairro Centro.
40	Indicação	0191/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura de Mazagão, a capina e limpeza na rua Barão do Rio Branco, bairro Centro.
41	Indicação	0192/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura de Mazagão, a capina e limpeza na rua Presidente Vargas, bairro Centro.
42	Indicação	0193/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à Prefeitura de Mazagão, a limpeza e higienização no Terminal Rodoviário.
43	Indicação	0194/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Walter Jucá, bairro Zerão.
44	Indicação	0195/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte.
45	Indicação	0196/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Dezessete de Julho, bairro Vitória do Renascer.
46	Indicação	0197/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOP, a pavimentação da avenida Rio Branco, Município de Santana.
47	Indicação	0198/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOP, a pavimentação da rua General Ubaldo Figueira, Município de Santana.
48	Indicação	0199/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na avenida Hermes Monteiro da Silva, Bairro Novo Horizonte.
49	Indicação	0200/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o asfaltamento das avenidas 12, 13, 14, 16, 17 do bairro Marabaixo III.
50	Indicação	0201/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, a retomada das obras da Creche localizada no Loteamento Sol Nascente.
51	Indicação	0202/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Wilson Carvalho, entre as ruas Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, bairro Zerão.
52	Indicação	0203/20-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMUR, a limpeza e retirada de entulhos no entorno do Prédio Abandonado, localizado na avenida 13 de Setembro nº 3250, bairro Cuba de Asfalto.
53	Indicação	0204/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, terraplanagem e asfaltamento na avenida 15 de Novembro, entre as ruas Walter Barbosa e Damião da Cruz, bairro Fonte Nova, Santana.
54	Indicação	0205/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, serviço de tapa buracos na rua D1, localizado no bairro Amazonas, Santana.
55	Indicação	0206/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Rio Branco, entre as ruas Walter Barbosa e Damião da Cruz, bairro Fonte Nova, Santana.
56	Indicação	0207/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza da 8ª avenida do bairro Marabaixo III.
57	Indicação	0208/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Senador Davi Alcolumbre, que intervenha junto a ANEEL para solução das constantes interrupções de energia no município de Pedra Branca do Amapari e localidades adjacentes.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0102/20-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Kenedy, bairro Hospitalidade, Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0103/20-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Imigrantes, bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0104/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a reforma do trapiche de captação de água para o bairro do Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0105/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a distribuição de kits de tratamento de água para os moradores do bairro Elesbão, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0106/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0107/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a drenagem da bacia do Igarapé das Mulheres, próximo a feira do pescado do bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0108/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelos bairros Beirol e Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0109/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de abril de 2020, com o tema: "Novo Código Florestal Brasileiro - Avanços e desafios".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0110/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29 de maio de 2020, com o tema: "Competitividade Empresarial do Amapá - Politica Fiscal e Tributária".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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