ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

7ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/02/2020 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0013/20-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá.
2	Requerimento	0102/20-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Coelho Neto, entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Kenedy, bairro Hospitalidade, Santana.
3	Requerimento	0103/20-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Imigrantes, bairro Fonte Nova em Santana.
4	Requerimento	0104/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a reforma do trapiche de captação de água para o bairro do Elesbão, em Santana.
5	Requerimento	0105/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a distribuição de kits de tratamento de água para os moradores do bairro Elesbão, em Santana.
6	Requerimento	0106/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à SEINF, a reforma da quadra de esportes, banheiros e da iluminação do Centro de Educação Profissionalizante Janete de Oliveira Barroso, bairro Santa Rita.
7	Requerimento	0107/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a drenagem da bacia do Igarapé das Mulheres, próximo a feira do pescado do bairro Perpétuo Socorro.
8	Requerimento	0108/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a drenagem do canal que passa pelos bairros Beirol e Trem.
9	Requerimento	0109/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 24 de abril de 2020, com o tema: "Novo Código Florestal Brasileiro - Avanços e desafios".
10	Requerimento	0110/20-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 29 de maio de 2020, com o tema: "Competitividade Empresarial do Amapá - Politica Fiscal e Tributária".
11	Indicação	0162/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua dos Imigrantes, bairro Fonte Nova.
12	Indicação	0163/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Damião da Cruz Barreto, bairro Fonte Nova.
13	Indicação	0164/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Walter Barbosa de Araújo, bairro Fonte Nova.
14	Indicação	0165/20-AL	Deputado Max da AABB	indica à SEMOP, a reforma das passarelas transversais do bairro Elesbão, Município de Santana.
15	Indicação	0166/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da rua Raimundo Ramos dos Passos, entre as ruas Rio Japurá e Rio Xingu, bairro do Perpétuo Socorro.
16	Indicação	0167/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem.
17	Indicação	0168/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da rua Maria Lucia Frazão, próximo da Escola Nanci Costa, bairro do Muca.
18	Indicação	0169/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da rua Anajás, bairro Açaí.
19	Indicação	0170/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, a reforma da passarela localizada na rua Hugo Alves Pinto, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida.
20	Indicação	0171/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Maria Lucia Frazão, próximo da Escola Nanci Costa, bairro do Muca.
21	Indicação	0172/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre do cruzamento da avenida Procópio Rola com a rua Leopoldo Machado.
22	Indicação	0173/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a instalação de uma Placa de PARE na rua Rio Japurá com a rua Raimundo Ramos dos Passos.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0052/19-AL	Deputado Jory Oeiras	Inclui a educação financeira como componente transversal, interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0100/2019-CCJ-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0004/19-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0148/19-AL	Deputada Telma Nery	Regulamenta na ocorrência de dano o ressarcimento ao consumidor pelas concessionárias de energia elétrica que prestem serviços no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0301/19-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0005/19-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0002/20-AL	Deputado Dr. Negrão	Moção de Aplauso aos membros da 2ª Cia Choque do Batalhão de Operações Especiais da PMAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0003/20-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso a Narcisa Ardasse Monteiro, Presidente do SINPOL/AP, pela sua relevante atuação na luta pelos direitos do Escrivão de Polícia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0004/20-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela sua participação no Ultimate Fighting Championship - UFC.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0005/20-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela conquista de sua primeira vitória no Ultimate Fighting Championship - UFC.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0076/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, o abastecimento de água na passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24ª avenida do bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0077/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, informações sobre o número de contratos administrativos, custos com plantão da equipe multiprofissional nos termos da Lei 2.311/18, custos com plantões médicos e buco maxilo facial, com base na Lei 1.575/2011, alterada pela Lei 1.850/2015.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0078/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0079/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0080/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0081/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a limpeza do ramal da Comunidade do Purunga, localidade do Rio Preto, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0082/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a reforma da ponte da Rodovia AP-070, da localidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0083/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a pavimentação e o recapeamento asfáltico do ramal do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0084/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, a conclusão da obra do muro de arrimo do bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0085/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0086/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a implantação do curso de Agronomia em instituições de ensino superior do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0087/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, informações sobre a paralisação das obras da Rodovia Norte-Sul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0088/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de calçadas e ciclovias no período que compreende o Monumento do Marco Zero do Equador até o Balneário da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0089/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a implementação de campanha publicitária informativa e educativa da tireóide.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0090/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a manutenção da arena esportiva do bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0091/20-AL	Deputado JACK JK	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0092/20-AL	Deputado JACK JK	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0093/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a implantação de um campo de grama sintética na Praça Esportiva, localizada na rua Benedito Lino do Carmo, com a rua Dr. Alberto Lima, no bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0094/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a implantação de grama sintética em campo de futebol na Arena Fonte Nova, situada na rua Everaldo Vasconcelos, entre a avenida José de Anchieta e Castro Alves, no bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0095/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a implantação de grama sintética na Praça Esportiva, situada na avenida Décima Quinta com a rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0096/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água na Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0097/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Salvador Diniz, em toda sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0098/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0099/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a conclusão dos serviços de reparo na ponte localizada no bairro Paraíso, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0100/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso nos pagamentos dos servidores terceirizados do Hospital Estadual de Oiapoque, bem como adote medidas para regularizar os referidos pagamentos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0101/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEED, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Irmã Santina Rioli.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0111/20-AL	Deputada Aldilene Souza	Requer à SESA, informações do Secretário de Saúde a respeito do atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas férias não pagas e FGTS sem recolhimentos dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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