ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/02/2020 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0011/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo municipal e intermunicipal no âmbito do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0012/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Dispõe sobre o cadastro estadual de informações para proteção da infância e da juventude.
3	Moção	0004/20-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela sua participação no Ultimate Fighting Championship - UFC.
4	Moção	0005/20-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao atleta RAULIAN PAIVA, pela conquista de sua primeira vitória no Ultimate Fighting Championship - UFC.
5	Requerimento	0093/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a implantação de um campo de grama sintética na Praça Esportiva, localizada na rua Benedito Lino do Carmo, com a rua Dr. Alberto Lima, no bairro Congós.
6	Requerimento	0094/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a implantação de grama sintética em campo de futebol na Arena Fonte Nova, situada na rua Everaldo Vasconcelos, entre a avenida José de Anchieta e Castro Alves, no bairro Fonte Nova em Santana.
7	Requerimento	0095/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a implantação de grama sintética na Praça Esportiva, situada na avenida Décima Quinta com a rua Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo III.
8	Requerimento	0096/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água na Zona Norte.
9	Requerimento	0097/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Salvador Diniz, em toda sua extensão.
10	Requerimento	0098/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, reparos no meio fio e fechamento dos retornos irregulares na Rodovia Juscelino Kubitschek, em toda sua extensão.
11	Requerimento	0099/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SETRAP, a conclusão dos serviços de reparo na ponte localizada no bairro Paraíso, Município de Oiapoque.
12	Requerimento	0100/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso nos pagamentos dos servidores terceirizados do Hospital Estadual de Oiapoque, bem como adote medidas para regularizar os referidos pagamentos.
13	Requerimento	0111/20-AL	Deputada Aldilene Souza	Requer à SESA, informações do Secretário de Saúde a respeito do atraso no pagamento salarial, vale alimentação, férias acumuladas férias não pagas e FGTS sem recolhimentos dos empregados terceirizados que prestam serviços no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado.
14	Indicação	0142/20-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico no final da avenida Diógenes Silva, bairro Novo Buritizal.
15	Indicação	0143/20-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, o serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Antônio Flexa da Costa, bairro Novo Horizonte.
16	Indicação	0144/20-AL	Deputada Telma Nery	indica à CTMAC, a restauração das duas faixas de estacionamento exclusivas para táxis em frente ao Hospital São Camilo e São Luiz, bairro Santa Rita.
17	Indicação	0145/20-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na avenida Ivaldo Alves Veras, bairro Jardim Marco Zero.
18	Indicação	0146/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza nas vias da Comunidade do Coração.
19	Indicação	0147/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEIP, melhoria na qualidade da iluminação pública na Comunidade do Coração.
20	Indicação	0148/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja efetuados as ações de recuperação das vias no Distrito do Coração.
21	Indicação	0149/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, ações de recuperação da avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, bairro São Lázaro.
22	Indicação	0150/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, ações de intervenção para manutenção asfálticas das vias internas do residencial Macapá.
23	Indicação	0151/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, que viabilize a construção de uma Creche no bairro Provedor I.
24	Indicação	0152/20-AL	Deputado Dr. Furlan	indica à Secretaria Municipal de Educação de Macapá, a viabilidade de criação de uma Escola de Ensino Infantil para atender a demanda das crianças em idade pré-escolar do bairro Brasil Novo.
25	Indicação	0153/20-AL	Deputado Dr. Furlan	indica à SEMED, que estude a viabilidade da criação de uma Escola de Ensino Fundamental II, para atender a demanda das crianças em idade escolar no bairro Brasil Novo.
26	Indicação	0154/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, bairro Universidade.
27	Indicação	0155/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da Segunda avenida do bairro Universidade.
28	Indicação	0156/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Presidente Getúlio Vargas, entre as ruas Santo Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
29	Indicação	0157/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Manoel Cardoso, entre as ruas Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelais de Souza, bairro Cidade Nova.
30	Indicação	0158/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na avenida Manoel Cardoso, bairro Cidade Nova.
31	Indicação	0159/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na Segunda avenida do bairro Universidade.
32	Indicação	0160/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da travessa Piquiá, bairro Brasil Novo.
33	Indicação	0161/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à CTMAC, a implantação de faixa de pedestre e placas de sinalização em frente a Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0052/19-AL	Deputado Jory Oeiras	Inclui a educação financeira como componente transversal, interdisciplinar e contextualizador obrigatório no currículo das escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0100/2019-CCJ-AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0004/19-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0148/19-AL	Deputada Telma Nery	Regulamenta na ocorrência de dano o ressarcimento ao consumidor pelas concessionárias de energia elétrica que prestem serviços no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0301/19-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0005/19-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0002/20-AL	Deputado Dr. Negrão	Moção de Aplauso aos membros da 2ª Cia Choque do Batalhão de Operações Especiais da PMAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0003/20-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso a Narcisa Ardasse Monteiro, Presidente do SINPOL/AP, pela sua relevante atuação na luta pelos direitos do Escrivão de Polícia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0076/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, o abastecimento de água na passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24ª avenida do bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0077/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, informações sobre o número de contratos administrativos, custos com plantão da equipe multiprofissional nos termos da Lei 2.311/18, custos com plantões médicos e buco maxilo facial, com base na Lei 1.575/2011, alterada pela Lei 1.850/2015.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0078/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0079/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0080/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0081/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a limpeza do ramal da Comunidade do Purunga, localidade do Rio Preto, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0082/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a reforma da ponte da Rodovia AP-070, da localidade do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0083/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a pavimentação e o recapeamento asfáltico do ramal do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0084/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, a conclusão da obra do muro de arrimo do bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0085/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0086/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a implantação do curso de Agronomia em instituições de ensino superior do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0087/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, informações sobre a paralisação das obras da Rodovia Norte-Sul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0088/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de calçadas e ciclovias no período que compreende o Monumento do Marco Zero do Equador até o Balneário da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0089/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a implementação de campanha publicitária informativa e educativa da tireóide.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0090/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a manutenção da arena esportiva do bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0091/20-AL	Deputado JACK JK	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0092/20-AL	Deputado JACK JK	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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