ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/02/2020 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0008/20-AL	Deputado Dr. Negrão	Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0009/20-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
3	Projeto de Lei Ordinária	0010/20-AL	Deputado Oliveira Santos	Institui o Código de Defesa do Empreendedor do Estado do Amapá
4	Projeto de Decreto Legislativo	0003/20-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor João Henrique Pinto Ferreira Neto - Médico e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0004/20-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6	Moção	0002/20-AL	Deputado Dr. Negrão	Moção de Aplauso aos membros da 2ª Cia Choque do Batalhão de Operações Especiais da PMAP.
7	Moção	0003/20-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso a Narcisa Ardasse Monteiro, Presidente do SINPOL/AP, pela sua relevante atuação na luta pelos direitos do Escrivão de Polícia.
8	Requerimento	0076/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, o abastecimento de água na passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24ª avenida do bairro Congós.
9	Requerimento	0077/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA, informações sobre o número de contratos administrativos, custos com plantão da equipe multiprofissional nos termos da Lei 2.311/18, custos com plantões médicos e buco maxilo facial, com base na Lei 1.575/2011, alterada pela Lei 1.850/2015.
10	Requerimento	0078/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Complexo do Araxá.
11	Requerimento	0079/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipê.
12	Requerimento	0080/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto Mestre Oscar.
13	Requerimento	0081/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a limpeza do ramal da Comunidade do Purunga, localidade do Rio Preto, Município de Mazagão.
14	Requerimento	0082/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a reforma da ponte da Rodovia AP-070, da localidade do Abacate da Pedreira.
15	Requerimento	0083/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SETRAP, a pavimentação e o recapeamento asfáltico do ramal do Lontra da Pedreira.
16	Requerimento	0084/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SEINF, a conclusão da obra do muro de arrimo do bairro Araxá.
17	Requerimento	0085/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari.
18	Requerimento	0086/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, a implantação do curso de Agronomia em instituições de ensino superior do Estado do Amapá.
19	Requerimento	0087/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, informações sobre a paralisação das obras da Rodovia Norte-Sul.
20	Requerimento	0088/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de calçadas e ciclovias no período que compreende o Monumento do Marco Zero do Equador até o Balneário da Fazendinha.
21	Requerimento	0089/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA, a implementação de campanha publicitária informativa e educativa da tireóide.
22	Requerimento	0090/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à SEINF, a manutenção da arena esportiva do bairro Marabaixo I.
23	Requerimento	0091/20-AL	Deputado JACK JK	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Amazonas.
24	Requerimento	0092/20-AL	Deputado JACK JK	requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro São Lázaro.
25	Indicação	0107/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da rua Zeca Serra, entre as avenidas Inspetor Orlando Dias e Cabo Maurício, bairro Zerão.
26	Indicação	0108/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a construção de banheiros na área comercial de Macapá.
27	Indicação	0109/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à Prefeitura de Macapá, a manutenção da iluminação pública no final da praia do Araxá.
28	Indicação	0110/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e instalação de bueiro nas ruas João Batista Coutinho e Monteiro Waldez, bairro Novo Buritizal.
29	Indicação	0111/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de terraplanagem na rua Paula Ramos da Fonseca, entre a avenida Sebastião Queiroz de Alcântara e travessa dos Imigrantes, bairro Jardim Felicidade.
30	Indicação	0112/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Ataíde Teive e Pedro Baião, bairro do Trem.
31	Indicação	0113/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Marcelo Cândia, bairro Santa Rita.
32	Indicação	0114/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Sétima do bairro Marabaixo.
33	Indicação	0115/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Goiabal, bairro Goiabal.
34	Indicação	0116/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova.
35	Indicação	0117/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua São Paulo, bairro Pacoval.
36	Indicação	0118/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Juracy Muniz Coelho, bairro Nova Esperança.
37	Indicação	0119/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Paraná, bairro Santa Rita.
38	Indicação	0120/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Goiabal, bairro Goiabal.
39	Indicação	0121/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Sétima, bairro Marabaixo.
40	Indicação	0122/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da avenida Guilherme Coelho, bairro Pacoval.
41	Indicação	0123/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito da rua Flavio Gentil, bairro São Lázaro.
42	Indicação	0124/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Pernambuco, bairro Pacoval.
43	Indicação	0125/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Canal do Jandiá, bairro Pacoval.
44	Indicação	0126/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Flavio Gentil, bairro São Lázaro.
45	Indicação	0127/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Pernambuco, bairro Pacoval.
46	Indicação	0128/20-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Canal do Jandiá, bairro Pacoval.
47	Indicação	0129/20-AL	Deputado Dr. Furlan	indica à CTMAC, que aumente o número de ônibus das linhas que atendem o bairro Brasil Novo.
48	Indicação	0130/20-AL	Deputado Dr. Furlan	indica à SEMOB, serviço de recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Brasil Novo.
49	Indicação	0131/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações a respeito da implementação da Lei que dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outra plataformas de comunicação em rede no Município de Macapá.
50	Indicação	0132/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Dezenove do bairro Marabaixo III.
51	Indicação	0133/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da passarela Girassol, no bairro Cidade Nova.
52	Indicação	0134/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Ceará e José do Espírito Santo Araújo, no bairro Jesus de Nazaré.
53	Indicação	0135/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da passarela Santa Maria, no bairro Cidade Nova.
54	Indicação	0136/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMOB, que seja feita a reforma da passarela Ponte da Piauí, no bairro Cidade Nova.
55	Indicação	0137/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEMEIPE, que seja feita a troca dos postes de madeira por postes de concreto ao longo da travessa Dulce Estela Ribeiro, no bairro Universidade.
56	Indicação	0138/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à SEIP, que seja feita a troca dos postes de madeira por postes de concreto ao longo da travessa Joaquim Nabuco, no bairro Universidade.
57	Indicação	0139/20-AL	Deputado Oliveira Santos	indica à CTMAC, a implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização, no cruzamento da rua Amadeu Gama com avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão.
58	Indicação	0140/20-AL	Deputado JACK JK	indica à SEMOB, que seja feito o serviço de asfaltamento na avenida Melancia, no bairro do Açaí.
59	Indicação	0141/20-AL	Deputado JACK JK	indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Cupuaçu, no trecho que vai da rua dos Abacaxis até a rua dos Araçás, no bairro do Açaí.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0013/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0014/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0015/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0042/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0043/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0044/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETAP, informações sobre o funcionamento do sistema de recarga online para meia passagem, vale-transporte e cartão cidadão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0045/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que viabilize a ampliação da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0046/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual José Ribamar Teixeira, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0048/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0049/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0050/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0051/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0052/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0053/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0054/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0055/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0056/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0057/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0058/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0059/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0060/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0061/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0062/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SEED, que viabilize juntamente com o Corpo de Bombeiros, a criação de uma nova escola estadual no modelo de gestão compartilhada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0063/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas policiais nas avenidas Tembés, Tupis e na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0064/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governo do Estado, a construção de uma unidade básica de saúde, no Residencial Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0065/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Maciel Tavares, bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0066/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, providências referente a limpeza no complexo da empresa, localizada na rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0067/20-AL	Deputado Charly Jhone	requer à SEED, providências quanto ao envio de documentação, referente aos contratos de manutenção preventiva e corretiva, que atendem as escolas estaduais existentes nessa Secretaria.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0068/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que preste informações sobre o valor total do projeto de reforma do sambódromo e o tempo de execução das obras de reforma.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0069/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que regularize o fornecimento dos materiais necessários para a realização do procedimento de curetagem no Hospital de Mulher Mãe Luzia, como anestésicos, seringas e luvas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0070/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Corpo de Bombeiros Militar, que preste informações sobre quais estruturas do sambódromo se encontram comprometidas necessitando de reforma para a perfeita utilização do referido logradouro público.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0071/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município Itaubal do Piririm.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0072/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, a reforma na sala de medicação do Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0073/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0074/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Professor Elizabeth Picanço Esteves, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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