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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/02/2020 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0008/20-AL Deputado Dr. Negrão Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios públicos ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0009/20-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).
3 Projeto de Lei Ordinária 0010/20-AL Deputado Oliveira Santos Institui o Código de Defesa do Empreendedor do Estado do Amapá
4 Projeto de Decreto Legislativo 0003/20-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor João Henrique Pinto Ferreira Neto - Médico e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0004/20-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Moção 0002/20-AL Deputado Dr. Negrão Moção de Aplauso aos membros da 2ª Cia Choque do Batalhão de Operações Especiais da PMAP.
7 Moção 0003/20-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso a Narcisa Ardasse Monteiro, Presidente do SINPOL/AP, pela sua relevante atuação na luta pelos direitos do Escrivão de Polícia.
8 Requerimento 0076/20-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, o abastecimento de água na passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24ª avenida do bairro Congós.
9 Requerimento 0077/20-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, informações sobre o número de contratos administrativos, custos com plantão da equipe multiprofissional nos termos da Lei 2.311/18, custos com plantões médicos e buco maxilo facial, com base na Lei 1.575/2011, alterada pela Lei 1.850/2015.
10 Requerimento 0078/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Complexo do Araxá.
11 Requerimento 0079/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no bairro Ipê.
12 Requerimento 0080/20-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do patrulhamento policial no Conjunto Mestre Oscar.
13 Requerimento 0081/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a limpeza do ramal da Comunidade do Purunga, localidade do Rio Preto, Município de Mazagão.
14 Requerimento 0082/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a reforma da ponte da Rodovia AP-070, da localidade do Abacate da Pedreira.
15 Requerimento 0083/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, a pavimentação e o recapeamento asfáltico do ramal do Lontra da Pedreira.
16 Requerimento 0084/20-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a conclusão da obra do muro de arrimo do bairro Araxá.
17 Requerimento 0085/20-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade do Carmo do Macacoari.
18 Requerimento 0086/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, a implantação do curso de Agronomia em instituições de ensino superior do Estado do Amapá.
19 Requerimento 0087/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado, informações sobre a paralisação das obras da Rodovia Norte-Sul.
20 Requerimento 0088/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, estudo de viabilidade para incluir no cronograma de serviços a construção de calçadas e ciclovias no período que compreende o Monumento do Marco Zero do Equador até o Balneário da Fazendinha.
21 Requerimento 0089/20-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a implementação de campanha publicitária informativa e educativa da tireóide.
22 Requerimento 0090/20-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, a manutenção da arena esportiva do bairro Marabaixo I.
23 Requerimento 0091/20-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Amazonas.
24 Requerimento 0092/20-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro São Lázaro.
25 Indicação 0107/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da rua Zeca Serra, entre as avenidas Inspetor Orlando Dias e Cabo Maurício, bairro Zerão.
26 Indicação 0108/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a construção de banheiros na área comercial de Macapá.
27 Indicação 0109/20-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura de Macapá, a manutenção da iluminação pública no final da praia do Araxá.
28 Indicação 0110/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e instalação de bueiro nas ruas João Batista Coutinho e Monteiro Waldez, bairro Novo Buritizal.
29 Indicação 0111/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de terraplanagem na rua Paula Ramos da Fonseca, entre a avenida Sebastião Queiroz de Alcântara e travessa dos Imigrantes, bairro Jardim Felicidade.
30 Indicação 0112/20-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico da rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Ataíde Teive e Pedro Baião, bairro do Trem.
31 Indicação 0113/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Marcelo Cândia, bairro Santa Rita.
32 Indicação 0114/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Sétima do bairro Marabaixo.
33 Indicação 0115/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Goiabal, bairro Goiabal.
34 Indicação 0116/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova.
35 Indicação 0117/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua São Paulo, bairro Pacoval.
36 Indicação 0118/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Juracy Muniz Coelho, bairro Nova Esperança.
37 Indicação 0119/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Paraná, bairro Santa Rita.
38 Indicação 0120/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Goiabal, bairro Goiabal.
39 Indicação 0121/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Sétima, bairro Marabaixo.
40 Indicação 0122/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da avenida Guilherme Coelho, bairro Pacoval.
41 Indicação 0123/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito da rua Flavio Gentil, bairro São Lázaro.
42 Indicação 0124/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Pernambuco, bairro Pacoval.
43 Indicação 0125/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rua Canal do Jandiá, bairro Pacoval.
44 Indicação 0126/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Flavio Gentil, bairro São Lázaro.
45 Indicação 0127/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Pernambuco, bairro Pacoval.
46 Indicação 0128/20-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Canal do Jandiá, bairro Pacoval.
47 Indicação 0129/20-AL Deputado Dr. Furlan indica à CTMAC, que aumente o número de ônibus das linhas que atendem o bairro Brasil Novo.
48 Indicação 0130/20-AL Deputado Dr. Furlan indica à SEMOB, serviço de recuperação asfáltica das ruas e avenidas do bairro Brasil Novo.
49 Indicação 0131/20-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações a respeito da implementação da Lei que dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outra plataformas de comunicação em rede no Município de Macapá.
50 Indicação 0132/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Dezenove do bairro Marabaixo III.
51 Indicação 0133/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja feita a reforma da passarela Girassol, no bairro Cidade Nova.
52 Indicação 0134/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Ceará e José do Espírito Santo Araújo, no bairro Jesus de Nazaré.
53 Indicação 0135/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja feita a reforma da passarela Santa Maria, no bairro Cidade Nova.
54 Indicação 0136/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja feita a reforma da passarela Ponte da Piauí, no bairro Cidade Nova.
55 Indicação 0137/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE, que seja feita a troca dos postes de madeira por postes de concreto ao longo da travessa Dulce Estela Ribeiro, no bairro Universidade.
56 Indicação 0138/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, que seja feita a troca dos postes de madeira por postes de concreto ao longo da travessa Joaquim Nabuco, no bairro Universidade.
57 Indicação 0139/20-AL Deputado Oliveira Santos indica à CTMAC, a implantação de faixas de pedestre e placas de sinalização, no cruzamento da rua Amadeu Gama com avenida Dom José Maritano, no bairro Zerão.
58 Indicação 0140/20-AL Deputado JACK JK indica à SEMOB, que seja feito o serviço de asfaltamento na avenida Melancia, no bairro do Açaí.
59 Indicação 0141/20-AL Deputado JACK JK indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Cupuaçu, no trecho que vai da rua dos Abacaxis até a rua dos Araçás, no bairro do Açaí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0013/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0014/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0015/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0042/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0043/20-AL Deputado Jack JK requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0044/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETAP, informações sobre o funcionamento do sistema de recarga online para meia passagem, vale-transporte e cartão cidadão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0045/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que viabilize a ampliação da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0046/20-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual José Ribamar Teixeira, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0048/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0049/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0050/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0051/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0052/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0053/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0054/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0055/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0056/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0057/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0058/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0059/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0060/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0061/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0062/20-AL Deputada Luciana Gurgel requer à SEED, que viabilize juntamente com o Corpo de Bombeiros, a criação de uma nova escola estadual no modelo de gestão compartilhada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0063/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas policiais nas avenidas Tembés, Tupis e na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0064/20-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governo do Estado, a construção de uma unidade básica de saúde, no Residencial Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0065/20-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Maciel Tavares, bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0066/20-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, providências referente a limpeza no complexo da empresa, localizada na rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0067/20-AL Deputado Charly Jhone requer à SEED, providências quanto ao envio de documentação, referente aos contratos de manutenção preventiva e corretiva, que atendem as escolas estaduais existentes nessa Secretaria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0068/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que preste informações sobre o valor total do projeto de reforma do sambódromo e o tempo de execução das obras de reforma. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0069/20-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que regularize o fornecimento dos materiais necessários para a realização do procedimento de curetagem no Hospital de Mulher Mãe Luzia, como anestésicos, seringas e luvas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0070/20-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Corpo de Bombeiros Militar, que preste informações sobre quais estruturas do sambódromo se encontram comprometidas necessitando de reforma para a perfeita utilização do referido logradouro público. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0071/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0072/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a reforma na sala de medicação do Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0073/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0074/20-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Professor Elizabeth Picanço Esteves, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente