ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/02/2020 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	0013/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Santana.
2	Requerimento	0014/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no centro comercial de Macapá.
3	Requerimento	0015/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar, serviço de rondas ostensivas no bairro Infraero II.
4	Requerimento	0042/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Palmeiras.
5	Requerimento	0043/20-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que sejam feitas rondas ostensivas, no bairro Goiabal.
6	Requerimento	0044/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETAP, informações sobre o funcionamento do sistema de recarga online para meia passagem, vale-transporte e cartão cidadão.
7	Requerimento	0045/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que viabilize a ampliação da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.
8	Requerimento	0046/20-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual José Ribamar Teixeira, Município de Porto Grande.
9	Requerimento	0047/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Ferreira Gomes.
10	Requerimento	0048/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Amapá.
11	Requerimento	0049/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Calçoene.
12	Requerimento	0050/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pedra Branca do Amapari.
13	Requerimento	0051/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Vitória do Jari.
14	Requerimento	0052/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Cutias do Araguari.
15	Requerimento	0053/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Serra do Navio.
16	Requerimento	0054/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Itaubal.
17	Requerimento	0055/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Santana.
18	Requerimento	0056/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Oiapoque.
19	Requerimento	0057/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Laranjal do Jari.
20	Requerimento	0058/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Macapá.
21	Requerimento	0059/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pracuúba.
22	Requerimento	0060/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Tartarugalzinho.
23	Requerimento	0061/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Porto Grande.
24	Requerimento	0062/20-AL	Deputada Luciana Gurgel	requer à SEED, que viabilize juntamente com o Corpo de Bombeiros, a criação de uma nova escola estadual no modelo de gestão compartilhada.
25	Requerimento	0063/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas policiais nas avenidas Tembés, Tupis e na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Muca.
26	Requerimento	0064/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governo do Estado, a construção de uma unidade básica de saúde, no Residencial Macapaba.
27	Requerimento	0065/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Maciel Tavares, bairro do Muca.
28	Requerimento	0066/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CAESA, providências referente a limpeza no complexo da empresa, localizada na rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal.
29	Requerimento	0067/20-AL	Deputado Charly Jhone	requer à SEED, providências quanto ao envio de documentação, referente aos contratos de manutenção preventiva e corretiva, que atendem as escolas estaduais existentes nessa Secretaria.
30	Requerimento	0068/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEINF, que preste informações sobre o valor total do projeto de reforma do sambódromo e o tempo de execução das obras de reforma.
31	Requerimento	0069/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que regularize o fornecimento dos materiais necessários para a realização do procedimento de curetagem no Hospital de Mulher Mãe Luzia, como anestésicos, seringas e luvas.
32	Requerimento	0070/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Corpo de Bombeiros Militar, que preste informações sobre quais estruturas do sambódromo se encontram comprometidas necessitando de reforma para a perfeita utilização do referido logradouro público.
33	Requerimento	0071/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município Itaubal do Piririm.
34	Requerimento	0072/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SESA, a reforma na sala de medicação do Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana.
35	Requerimento	0073/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão.
36	Requerimento	0074/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEED, a reforma, ampliação da quadra poliesportiva e adaptações para pessoas com necessidades especiais da Escola Estadual Professor Elizabeth Picanço Esteves, Município de Santana.
37	Indicação	0040/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Rio Grande do Norte, bairro Pacoval.
38	Indicação	0041/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Maceió, bairro Infraero II.
39	Indicação	0042/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas na rua Maceió, bairro Infraero II.
40	Indicação	0086/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, que seja feito o serviço de tapa buraco em toda extensão da rua Turíbio Guimarães, no bairro Cidade Nova.
41	Indicação	0087/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Diógenes Silva.
42	Indicação	0088/20-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Cândido Mendes, bairro Laguinho.
43	Indicação	0089/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMUR, serviço de limpeza na feira do Novo Horizonte.
44	Indicação	0090/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMUR, serviços de limpeza, capina, coleta de lixo e a manutenção dos brinquedos e da iluminação da Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte.
45	Indicação	0091/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura de Porto Grande, providências a respeito da falta de iluminação Pública nas vias da cidade.
46	Indicação	0092/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, reparos de esgoto a céu aberto com colocação de manilhas, para minimizar o problema de alagamento e mal cheiro na alameda Jardim, Bairro Araxá.
47	Indicação	0093/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, adequação do Bioparque da Amazônia as normas brasileira ABNT NBR 9050, que regulamenta os padrões de acessibilidade voltados às pessoas com deficiência física e visual.
48	Indicação	0094/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de capina limpeza e podagem na Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro Trem.
49	Indicação	0095/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de troca de lâmpadas, no retorno do Estádio Zerão.
50	Indicação	0096/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de iluminação Pública na Praça da Nossa Senhora da Conceição, bairro Trem.
51	Indicação	0097/20-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que providencie equipamentos para acesso de idosos e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Parque Zoobotânico.
52	Indicação	0098/20-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à SEMOB, serviço de recapeamento na rua Zuleika Angel Jones do Conjunto Macapaba.
53	Indicação	0099/20-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à CTMAC, o aumentar da frota de transporte público para o residencial Jardim Açucena.
54	Indicação	0100/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, que execute serviços de pintura na 2ª Arena do bairro Zerão.
55	Indicação	0101/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, que execute serviços de colocação de manilhas na avenida 29 de Julho esquina com a 30 de Julho, Conjunto Laurindo Banha.
56	Indicação	0102/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, que viabilize o atendimento de pacientes, em situação de Emergência, na Unidade de Saúde do Infraero II.
57	Indicação	0103/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Raimundo de Oliveira de Alencar, Conjunto Laurindo Banha.
58	Indicação	0104/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA, que viabilize a construção de uma unidade de saúde no Conjunto Habitacional Macapaba.
59	Indicação	0105/20-AL	Deputado Max da AABB	indica à SEMOB, a recuperação da passarela Carlos Drummond de Andrade, localizada na 24º avenida do bairro Congós.
60	Indicação	0106/20-AL	Deputada Cristina Almeida	indica ao Gabinete Civil da Prefeitura de Macapá, que informe o valor total das estruturas físicas e móveis montadas para o desfile das escolas de samba de Macapá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0016/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a implantação de um posto de coleta de sangue do HEMOAP no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0017/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, que os projetos habitacionais contenham um centro comunitário, uma escola de ensino médio e uma unidade da Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0018/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comandante da Policia Militar, informações sobre processo para aumento do efetivo policial no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0020/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água nos bairros Fonte Nova e Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0021/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na avenida Treze de Setembro, bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0022/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para avenida Germano Silva Souza, bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0023/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que viabilize projeto de construção de casas populares, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0024/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à CAESA, a instalação de um sistema isolado de abastecimento de água na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0025/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a construção de uma praça no Conjunto Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0026/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a revitalização da arena localizada na avenida Vereador José Tupinambá, próximo a Escola Deuzuíte Cavalcante, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0027/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF, a reforma da arena localizada na rua Amadeu Senna, no bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0028/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CAESA, a construção de um ponto de apoio dentro do Conjunto Habitacional Barcelos, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0029/20-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a compra emergencial de medicamentos contínuos para portadores de lúpus no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0030/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, que preste informações sobre a falta de energia, no bairro Nova União, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0031/20-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SESA, que preste esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos lotes de ajuda de custo e complementação do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0032/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Audiência Pública, no dia 16 de março de 2019, para tratar sobre o marco legal da primeira infância: Somos Todos Responsáveis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0033/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0034/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, através do Comando da Polícia Militar, uma viatura tipo motocicleta, para o policiamento da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0035/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize duas viaturas, tipo motocicleta, para o policiamento de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0036/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à SEJUSP, através do Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize duas viaturas, tipo motocicleta, para o policiamento no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0037/20-AL	Deputada Telma Gurgel	requer à Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, equipe permanente de técnicos da empresa, para prestar serviços na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0038/20-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a reforma e a manutenção do prédio da unidade mista de saúde de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0039/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Canal do Jandiá, no bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0040/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua São Paulo, no bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0041/20-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Paraná, no bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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