ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/02/2020 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0002/20-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera o anexo de metas fiscais da estimativa e compensação da renúncia de receita, da Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0006/20-AL	Deputados Jory Oeiras e Kaká Barbosa	Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá.
3	Requerimento	0016/20-AL	Deputado Dr. Negrão	requer à SESA, a implantação de um posto de coleta de sangue do HEMOAP no Município de Santana.
4	Requerimento	0017/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado, que os projetos habitacionais contenham um centro comunitário, uma escola de ensino médio e uma unidade da Polícia Militar.
5	Requerimento	0018/20-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comandante da Policia Militar, informações sobre processo para aumento do efetivo policial no Município de Ferreira Gomes.
6	Requerimento	0020/20-AL	Deputado Max da AABB	requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água nos bairros Fonte Nova e Paraíso, Município de Santana.
7	Indicação	0043/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOP, a manutenção da ponte da passagem Maria do Socorro, bairro do Elesbão, em Santana.
8	Indicação	0044/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMEIP, serviços de reposição das luminárias queimadas em alguns pontos do Parque do Forte.
9	Indicação	0045/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que os projetos habitacionais de responsabilidade do governo municipal contenham um centro comunitário, uma creche, uma escola de ensino fundamental e uma unidade céus da artes.
10	Indicação	0046/20-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao SEBRAE-AP, a realização de curso para empreendedorismo para manuseio com material reciclável.
11	Indicação	0047/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a manutenção da ponte da passagem Eça de Queiroz, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro do Muca.
12	Indicação	0048/20-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a pavimentação e o recapeamento asfáltico da rua São Marcos, bairro Marabaixo II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0182/19-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso ao Policial Militar Cabo Maurício Dias da Conceição Júnior, pelo ato de bravura praticado no dia 15 de novembro de 2019.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0001/20-AL	Deputado Dr. Furlan	requer à SESA,informações sobre o funcionamento atual do Programa de tratamento Fora de Domicílio (PTFD).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0002/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que disponibilize um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari, municípios de Vitória e Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0003/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, que regularize o fornecimento de energia no bairro do Alagado, município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0004/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, serviço de manutenção do grupo gerador da Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0005/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CEA, serviço de manutenção da linha de alta voltagem da rua 24 de abril, esquina com a 1º de maio, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, município do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0006/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, implantação do Ensino Médio na Comunidade do Médio Cajari, municípios de Laranjal e Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0007/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal do Carmo do Macacoari, município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0008/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CAESA, melhoria no fornecimento de água na rua D, bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0009/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CAESA, serviço de fornecimento de água na rua São Benedito, entre as avenidas Raimundo Mesquita e Ariosvaldo Coelho, bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0010/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CAESA, serviço de fornecimento de água na travessa C, bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0011/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CAESA, serviço de fornecimento de água na travessa A, bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0012/20-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na rua Valdomiro Demóstenes Ribeiro, bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1395/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1396/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para avenida José do Espirito Santo Araújo, bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1397/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, equipes de policiamento ostensivo para avenida Ramos, bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1398/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água do Conjunto Habitacional Macapaba II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1399/19-AL	Deputado Oliveira Santos	requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1400/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva no Conjunto São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1401/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva no bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1402/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva no bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1403/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à Polícia Militar do Estado, a criação da "Patrulha Maria da Penha", para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1404/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1405/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEJUSP, a destinação de um espaço dentro do futuro CIOSP do Macapaba, para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1406/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água no bairro Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1407/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1408/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, que preste esclarecimentos sobre a única creche do distrito da Fazendinha, sem utilização.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1409/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à CEA, serviços de melhoria no fornecimento de energia na Região do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1410/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas no bairro Terra Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1411/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas no bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1412/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na avenida 17 de Julho, bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1413/19-AL	Deputada Cristina Almeida	requer à SEED, esclarecimentos sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Castro Alves.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1414/19-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à CEA, a reposição dos postes de iluminação pública, do canteiro central da Rodovia Juscelino Kubitschek.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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