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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

10ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/12/2011 - Sexta-feira - Horário: 16:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0003/11-AL Deputado Edinho Duarte Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 24/2004, de 08 de Janeiro de 2004, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das Leis e demais atos normativos Estaduais. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0329/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0031/11-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterado pela Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0327/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0032/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0328/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0033/11-GEA Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 0901, de 01 de Julho de 2005 ,alterada pela Lei nº1396, de 05 de Novembro de 2009, que dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do efetivo do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0331/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0034/11-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de R$ 1.323.300,00 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0023/1-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0330/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente